Portaria Nº 5001/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Remove, de ofício, o servidor João Álvaro Vanderley da Silva, oficial de justiça, da Comarca de Uruçuí-PI para a Comarca de Simões-PI.
Portaria Nº 5001/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o art. 87 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 14262/2025 (7326477), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal nos autos registrados sob nº 25.0.000115053-0,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor JOÃO ÁLVARO VANDERLEY DA SILVA, ocupante efetivo do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, da Comarca de Uruçuí-PI para a Comarca de Simões-PI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 26/09/2025, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7346627 e o código CRC 9367351A. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.