Portaria (Presidência) Nº 2337/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de folga ao desembargador José James Gomes Pereira por serviços prestados em plantões, fixando o período de fruição conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2337/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento 15332 (7324953) do desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA- Processo nº 25.0.000122061-9;
CONSIDERANDO a Informação 81822 (7321705);
CONSIDERANDO a Manifestação 86189 (7346786);
CONSIDERANDO a Decisão 14472 (7347343),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 (oito) dias de folga ao desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , em razão do exercício de plantão nos dias de 13 e 14.1.2024, 3 e 4.2.2024, 1º, 4 e 5.5.2024, 10.8.2024, devendo a fruição ocorrer nos dias 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 29.10.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 26/09/2025, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.