Portaria Nº 4688/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Autoriza a renovação da disposição do servidor Luis Francisco Gabriel Oliveira Feitosa do Município de Simplício Mendes para atuar junto à Comarca de Simplício Mendes por 1 ano, com ônus para o órgão cedente.
Portaria Nº 4688/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 13292 (7250119), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000090093-4,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a renovação da disposição do servidor LUIS FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA FEITOSA, originário do Município de Simplício Mendes para o TJ/PI, a fim de exercer suas funções junto à Comarca de Simplício Mendes, pelo período de 1(um) ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 08/09/2025, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7265539 e o código CRC 5357DD84. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.