Portaria (Presidência) Nº 2204/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga à juíza de direito Maria da Conceição Gonçalves Portela, referentes a serviços prestados em plantões, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2204/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da juíza de direito MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, titular da 3ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final;
CONSIDERANDO a Manifestação 78096 (7266512) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 13488 (7266513),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 (quatro) dias de folga à juíza de direito MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, titular da 3ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final , referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 2 e 3.3.2024, e 22 e 23.6.2024, devendo a fruição ocorrer em 1º, 2, 3 e 6.10.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 08/09/2025, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.