Portaria (Presidência) Nº 2009/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa juiz de direito para atuar, em caráter excepcional e em regime de força-tarefa, nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina no período de 25 a 29 de agosto de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 2009/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Provimento 8 (6537396) que institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a realização de sessões do Tribunal Popular do Júri no ano de 2025;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Magistratura, o juiz de direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, para, em caráter excepcional e sem prejuízo das atribuições na Unidade em que é titular, atuar no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, com competência plena, no período de 25 a 29 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 14/08/2025, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7162449 e o código CRC 72B156AF. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.