Portaria (Presidência) Nº 2027/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede dois dias de folga a juiz substituto por atuação em plantão e designa juíza e juiz para responderem, cumulativamente e em caráter excepcional, por comarcas em razão de afastamento, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 2027/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito substituto IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, SEI nº 25.0.000096910-1 ;
CONSIDERANDO a manifestação 69513 (7171408) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 12219 (7171843),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 (dois) dias de folga ao juiz de direito substituto IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, referentes aos serviços prestados junto ao plantão nos dias 26 e 27.10.2024, devendo a fruição ocorrer em 19 e 20.8.2025, nos termos do art. 18 e seguintes da Resolução nº 45/2016, c/c art. 2º da Resolução nº 326/2022.
Art. 2º DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, a juíza de direito CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA , titular da 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, de entrância intermediária, enquanto durar o afastamento do juiz designado (19 e 20.8.2025).
Art. 3º DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz de direito CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA, titular da Vara Única da Comarca de Cristino Castro, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Parnaguá, de entrância inicial, nos dias 19 e 20.8.2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 14/08/2025, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.