Portaria (Presidência) Nº 2031/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa servidora para exercer, em substituição, a função de confiança de Secretário de Vara no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina, durante o período de férias da titular.
Portaria (Presidência) Nº 2031/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 65869/2025 - PJPI/COM/TER/FORTER/1JUIVIODOMTER (7148481), a Informação Nº 68630/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7153101) e a Decisão Nº 12243/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7173610), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000101652-3;
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2005/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7156251), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000101652-3;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA DE OLIVEIRA ALVES RUFINO, matrícula 1900, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, na estrutura do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina, durante o período de 12/08/2025 a 21/08/2025, em virtude de férias da titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 14/08/2025, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7173721 e o código CRC 650E953A. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.