Portaria Nº 4292/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Concede licença-capacitação de 90 dias ao servidor Sandoval Martins do Lago, Analista Judiciário, para participação em atividade relacionada ao Juizado Especial e Estatuto dos Servidores Públicos.
Portaria Nº 4292/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;
CONSIDERANDO o Requerimento 12002 e a Decisão 12089 (SEI nº7162550), nos autos do Processo SEI nº25.0.000094920-8;
R E S O L V E:
CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , referente ao exercício ininterrupto do quinquênio de 10.03.2014 a 09.03.2019, ao servidor Sandoval Martins do Lago, Analista Judiciário / Analista Judicial, matrícula nº 4168453, visando a participação JUIZADO ESPECIAL E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. A referida licença dar-se-á a partir do dia 25/08/2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 14/08/2025, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7174173 e o código CRC 507E565E. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.