Portaria (Presidência) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa Juíza de Direito Substituta para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Matias Olímpio até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Portaria (Presidência) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento Nº 151/2023);
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11221/2025 - PJPI/COM/MATOLI/FORMATOLI/VARUNIMATOLI (7039228), o Ofício Nº 64500/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (7136334) e a Decisão Nº 11883/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7142567), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000088165-4,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO para exercer a função de DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO, até 31 de dezembro de 2025, ou até a data em que deixar de responder pela referida unidade, caso seja modificada a sua lotação nesse período, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 06/08/2025, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7143477 e o código CRC E1450D18. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.