Portaria Nº 4084/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Determina a renovação da cessão do servidor Felipe de Moura Leite, do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuar junto ao Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 1 ano.
Portaria Nº 4084/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 11313 (7093365) proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº24.0.000134365-0;
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a renovação da cessão do servidor FELIPE DE MOURA LEITE, oriundo do Ministério Público do Estado do Piauí, para desempenhar suas atividades, perante este Tribunal de Justiça, junto ao Gabinete da Corregedoria, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 1 ano, a contar da expiração da última Portaria 7377 (6293092), nos termos da Resolução n° 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 29/07/2025, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7112880 e o código CRC 7AD491B8. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.