Portaria Nº 4045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Ementário:
Concede licença-capacitação de 90 dias à servidora Roberta Almeida de Andrade, pelo exercício de quinquênio, para participação em curso de Português Jurídico e Oficial.

Portaria Nº 4045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11296/2025 - PJPI/COM/TER/FORTER/SECUNICIV1 e a Decisão Nº 11390/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, nos autos do Processo SEI nº 25.0.000088669-9;

R E S O L V E:

CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , a partir de 11.08.2025, referente ao exercício ininterrupto do quinquênio de 01.03.2018 a 28.02.2023, à servidora ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE, Analista Judiciário / Analista Administrativo, matrícula nº 1053396, visando a participação no curso de Português Jurídico e Oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 25/07/2025, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7103496 e o código CRC AA27EF9D.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.