Portaria (Presidência) Nº 1909/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Retifica o artigo 2º da Portaria (Presidência) nº 1903/2025 para corrigir a designação da juíza de direito responsável pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Maior.
Portaria (Presidência) Nº 1909/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) 1903 (7097563) - SEI nº 25.0.000087336-8;
R E S O L V E:
RETIFICAR o artigo 2º da Portaria (Presidência) 1903 (7097563) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que DESIGNOU, a juíza de direito CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Maior, de entrância final, no período de 22.7.2025 a 4.8.2025, para onde se lê "pela 1ª Vara da Comarca de Campo Maior", leia-se "pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Maior", mantendo os demais termos da aludida Portaria.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 25/07/2025, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7102238 e o código CRC 4254F3CB. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.