Portaria Nº 3957/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC

Ementário:
Altera as datas e designa juízes de direito plantonistas para o Plantão Judiciário Regionalizado do Polo Picos no ano de 2025.

Portaria Nº 3957/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC

EMENTA: Alteração da Escala de Plantão - Polo Picos.

Diretor do Fórum da Comarca de Picos/Piauí, Adelmar de Sousa Martins, Juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Picos, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação ininterrupta da atividade jurisdicional, com plantão permanente nos dias em que não houver expediente forense, conformo estabelece o inciso XII, do Art. 93 da Constituição da República;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento 151/2023 ( Código de Normas da CGJ/PI) e na Portaria 01/2024-DF que estabelece o Plantão Regionalizado do Polo Picos;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 01/2024 DFPIC que estabelece o Plantão Judiciário para o ano de 2025, passando a viger nas datas abaixo da seguinte forma:

DATA DO PLANTÃO

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA

COMARCA

23 e 24 de agosto

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Juízo Auxiliar Nº 03 da Comarca de Picos

20 e 21 de setembro

Tallita Cruz Sampaio

Juízo da Comarca de Padre Marcos

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Data e Assinatura digitalizadas.

Adelmar de Sousa Martins

Juiz de Direito/Diretor do Fórum

Port. nº 97/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.