Portaria (Presidência) Nº 1850/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Revoga portaria anterior e designa servidores para exercerem, em substituição, a função de Secretário de Vara da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, em períodos distintos.
Portaria (Presidência) Nº 1850/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 1816/2025-PJPI/TJPI/SECPRE(7053560), o Ofício Nº 58979/2025 - PJPI/COM/TER/FORTER/SECUNIFAZPUB (7061572) e a Decisão Nº 11034/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7073621), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000090692-4,
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR a Portaria (Presidência) Nº 1816/2025-PJPI/TJPI/SECPRE(7053560).
Art. 2º DESIGNAR o servidor RÉGIS DE CASTRO ANJOS, matrícula 1962, para exercer, em substituição, a função de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, durante o período de 23.06.2025 a 13.07.2025.
Art. 3º DESIGNAR a servidora CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS, Analista Judicial, Matrícula 4095200, para exercer, em substituição, a função de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, durante o período de 14.07.2025 a 22.07.2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/07/2025, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7073835 e o código CRC BB7EBCBA. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.