Portaria (Presidência) Nº 1838/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga à juíza da Vara Única de Luzilândia, referentes a serviços prestados em plantões judiciais.
Portaria (Presidência) Nº 1838/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da juíza de direito RITA DE CÁSSIA DA SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária;
CONSIDERANDO a Manifestação 60277 (7069219) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 10970 (7069355),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 6 (seis) dias de folga à juíza de direito RITA DE CÁSSIA DA SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos 20 e 21 de janeiro de 2024, 13 de fevereiro de 2024, 23 e 24 de março de 2024, e 27 de julho de 2024, devendo a fruição ocorrer em 5, 8, 9, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 16/07/2025, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.