Portaria Nº 3785/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Ementário:
Suspende, em razão da necessidade do serviço, a fruição de 90 dias de licença-capacitação previamente concedida ao servidor Eucassio Gonçalves Lima Júnior, do TJPI.

Portaria Nº 3785/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10811/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/OPALALAB e a Decisão Nº 10579/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, nos autos do Processo SEI nº 25.0.000085189-5;

R E S O L V E:

SUSPENDER, em razão da necessidade da prestação do serviço, a FRUIÇÃO de 90 (noventa) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO concedida , pela Portaria Nº 1672/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, ao servidor EUCASSIO GONÇALVES LIMA JÚNIOR, Analista Judiciário / Analista de Sistemas / Desenvolvimento, matrícula nº 3365, lotado no Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/07/2025, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7047625 e o código CRC E7A64203.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.