Portaria (Presidência) nº 772 , de 18 de março de 2025
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
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Portaria (Presidência) Nº 772/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 352, de 15 de maio de 2023, que alterou a Resolução nº 225/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mora e do Assédio Sexual, bem como a política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;
CONSIDERANDO as indicações constantes nos autos do Processo SEI nº 25.0.000017332-3;
CONSIDERANDO o teor da Decisão Nº 4138/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6601462);
R E S O L V E :
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (Presidência) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6590807), disponibilizada no diário DJe-TJPI nº 10.014 em treze de março de 2025, na seção "Expedientes da Presidência", página 6, e publicada em quatorze de março de 2025.
Art. 2º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição:
a) Desembargadora, indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão:
Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Matrícula: 2160471;
b) Magistradas, indicadas pela respectiva associação:
Titular: Hilma Maria da Silva Lima, Matrícula: 30892;
Suplente: Lucyane Martins Brito, Matrícula: 30897;
c) Servidora e Servidor, indicados pela respectiva entidade sindical, SINDSJUS:
Titular: Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Matrícula: 26574;
Suplente: Kleber Vieira Paulo, Matrícula: 69159;
d) Servidores, indicados pela respectiva entidade sindical, SINDOJUS:
Titular: Tiago Veras Beleza, Matrícula: 3419;
Suplente: Carlos Henrique Bezerra Sales, Matrícula: 47376;
e) Servidoras, indicadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) (Resolução CNJ no 230/2016):
Titular: Alessandra Leal Vale Monteiro, Matrícula: 55603;
Suplente: Antonia Nakeida Mousinho da Silva, Matrícula: 4051696.
f) Servidora e Servidor, indicado pela Presidência, considerando a representatividade de mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+, com o objetivo de garantir a diversidade na composição da Comissão:
Titular: Vanessa Martins Cardoso, Matrícula: 3536;
Suplente: Pedro Paulo de Araújo Silva, Matrícula: 3266;
g) Colaboradoras terceirizadas eleitas, indicadas pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos:
Titular: Francisca Pamella Zully Costa Vieira, colaboradora terceirizada;
Suplente: Nayra Maria Rodrigues da Silva, colaboradora terceirizada.
Art. 3º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 1º Grau de Jurisdição:
a) Magistrados, indicados pela Presidência, que presidirá a Comissão:
Titular: Valdemir Ferreira Santos, Matrícula: 28378;
Suplente: Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça;
b) Magistradas, indicadas pela respectiva associação:
Titular: Hilma Maria da Silva Lima, Matrícula: 30892;
Suplente: Lucyane Martins Brito, Matrícula: 30897;
c) Servidora e Servidor, indicado pela respectiva entidade sindical, SINDSJUS:
Titular: Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Matrícula: 26574;
Suplente: Kleber Vieira Paulo, Matrícula: 69159;
d) Servidores, indicados pela respectiva entidade sindical, SINDOJUS:
Titular: Tiago Veras Beleza, Matrícula: 3419;
Suplente: Carlos Henrique Bezerra Sales, Matrícula: 47376;
e) Servidoras, indicadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) (Resolução CNJ no 230/2016):
Titular: Antonia Nakeida Mousinho da Silva, Matrícula: 4051696;
Suplente: Alessandra Leal Vale Monteiro, Matrícula: 55603.
f) Servidora e Servidor, indicados pela Presidência, considerando a representatividade de mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+, com o objetivo de garantir a diversidade na composição da Comissão:
Titular: Vanessa Martins Cardoso, Matrícula: 3536;
Suplente: Pedro Paulo de Araújo Silva, Matrícula: 3266;
g) Colaboradoras terceirizadas eleitas, indicadas pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos:
Titular: Francisca Pamella Zully Costa Vieira, colaboradora terceirizada;
Suplente: Nayra Maria Rodrigues da Silva, colaboradora terceirizada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria (Presidência) Nº 1468/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2023 (4506023).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-PI, 18 de março de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
 | Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/03/2025, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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