RESOLUÇÃO Nº 97/2018 (revogada)

Ementário:
Altera o art. 4º, da Resolução n. 59, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.