Portaria (Presidência) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de agosto de 2022
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 528/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de fevereiro de 2023
Portaria (Presidência) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de agosto de 2022
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, e o CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 292/2022, que cria o II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Nº 200/2022 para seleção de juízes e juízas para o II Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Edital Nº 222/2022 de divulgação do resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes e juízas para o II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de agosto de 2022 (3536001), que dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
CONSIDERANDO todas as informações constantes no Processo SEI n. 22.0.000061047-3,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
I - JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI;
II - THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA, Juiz Auxiliar nº 07 da Comarca de Teresina-PI;
III - TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA - Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
§ 1° A designação dos magistrados dispostos no caput deste artigo será pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, permitindo-se reconduções.
§ 2º Os magistrados designados atuarão no II Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.
§ 3° Fica designado o magistrado JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO para exercer a função de Coordenador do II Núcleo de Justiça 4.0.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem no II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
SERVIDOR | MATRÍCULA |
MARÍLIA PAIVA SOUSA JALES DE CARVALHO(redação Portaria (Presidência) Nº 528/2023) |
3424(redação Portaria (Presidência) Nº 528/2023) |
Matheus Silva de Macedo Araújo | 28670 |
João José Rodrigues Alves | 30544 |
Parágrafo único. Os(As) servidores(as) designados(as) prestarão assessoria respectivamente aos magistrados de sua unidade de lotação e sem prejuízo às suas respectivas funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 17 de agosto de 2022.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Presidente do TJPI
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Corregedor Geral da Justiça
 | Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Presidente, em 17/08/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 3536068 e o código CRC 6825BED7. |