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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1678 DIF GCET - SERVIDOR CEDIDO COM PREV GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1677 DEV GRAT JUIZ COORD PROGR REGULARIZ GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1676 DIF GRAT JUIZ COORD PROGR REGULARIZ GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1675 GRAT JUIZ COORD PROGRAM REGULARIZAR GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1674 DEV GRAT COORD DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1673 DIF GRAT COORD DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1672 DEV GRAT COORD SECRET UNIF CAPITAL GRAT COORD SECRETARIA UNIF CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1671 DIF GRAT COORD SECRET UNIF CAPITAL GRAT COORD SECRETARIA UNIF CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1670 GRAT COORDENACAO DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1669 GRAT COORD SECRETARIA UNIF CAPITAL GRAT COORD SECRETARIA UNIF CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1668 GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQ EX. ANT GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1667 MENSALIDADE DOUTORADO PUC-RS MENSALIDADE DE DOUTORADO PUC-RS SEI 24.0.000137800-3 - Despacho N� 137768/2024 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD e Despacho N� 148222/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
1666 DIF ABONO PEC FERIAS SERV (RGPS) DIFERENCA DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1665 ABONO PEC FERIAS SERV INFO (RGPS) ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1664 DIF PENSAO ALIMENTICIA SEM PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1663 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1662 DIF PENSAO ALIMENTICIA S/ PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1661 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1660 GRAT DIRETOR-GERAL TJPI INFORMADO GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI - VALOR INFORMADO RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1658 DIF GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DIFERENCA DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1657 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1656 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RPPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1655 FERIAS PROPORCIONAIS (RPPS) FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1654 ABONO PECUNIARIO FERIAS SERV (RGPS) ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023