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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1626 VANTAGEM PECUN INDIV - PENSIONISTA VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1625 VANTAGEM PECUNIA INDIVID - MILITAR VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1624 VANTAGEM PECUN INDIV - GRATIFICADO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1623 VANTAGEM PECUN INDIV - COMISSIONADO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1622 VANTAGEM PECUNIARIA INDIV - EFETIVO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1621 GRAT COORDENACAO DE CEJUSC EXER ANT GRAT COORDENACAO DE CEJUSC EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1620 GRAT DIRETOR DE FORUM EXERC ANT GRAT DIRETOR DE FORUM EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1619 RRA DIF SUBSIDIO SERVIDOR RRA DIF SUBSIDIO SERVIDOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1618 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 03 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 03 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1617 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 02 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 02 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1616 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1615 RRA GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1614 DEV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DEVOLUCAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1613 DIF ACUMULO TURMA RECURSAL EX. ANT. DIF GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1612 DIF ACUMULO JURISD S/ EXCL. EX.ANT. DIF GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO S/ EXCLUSIVIDADE - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1611 DIF ACUMULO JURISD C/ EXCL EX. ANT. DIF GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO C/ EXCLUSIVIDADE - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1610 DIF ACUM JURISD INQUERITOS EX. ANT. DIF DE GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO CENTRAL INQUERITOS - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1609 FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1608 RRA DIF SUBSIDIO MAGISTRADO SUBSIDIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1606 DIF ABONO PEC FERIAS SERVIDOR DIFERENCA DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1605 CARGO EM COMISSAO INFORMADO CARGO EM COMISSAO INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42;
1604 DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1603 DEV INSS SOBRE 13� SALARIO DEVOLUCAO DE INSS SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1602 DIF. SALARIO MATERNIDADE DIFERENCA DE SALARIO MATERNIDADE