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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1566 EMPRESTIMO SICREDI 01 EMPRESTIMO SICREDI 01 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1565 SALARIO MATERNIDADE 13� SALARIO SALARIO MATERNIDADE SOBRE 13� SALARIO RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1564 SALARIO MATERNIDADE SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1563 PENSAO ALIMENTICIA 13� SALARIO PENSAO ALIMENTICIA SOBRE 13� SALARIO LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1562 FALTAS (ESTAGIARIO) DESCONTO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1561 PENHORA JUDICIAL (TRANSFERENCIA) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1560 DEV ABONO PECUNIARIO FERIAS SERVID DEVOLUCAO DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1559 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 13� SAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) SOBRE 13� SALARIO PORTARIA PREVIC 931/2019
1558 PREV ATE O TETO (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA (PIAUIPREV) ATE O TETO - 13� SALARIO LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1557 PREVID INATIVOS (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 - 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; LEI 7.311/2019
1556 ABONO PERMANENCIA (13� SALARIO) ABONO DE PERMANENCIA SOBRE 13� SALARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1555 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INFORMADA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1554 EMPRESTIMO SICOOB - INDENIZ FERIAS CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA INDENIZACAO DE FERIAS EXERC. ANTERIOR CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1553 EMPRESTIMO SICOOB - ACUMULO ACERVO CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA GRAT. ACUMULO ACERVO RETROATIVO CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1552 DIF INDENIZ FERIAS - EXERC ANTERIOR DIFERENCA DE INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1551 EMPRESTIMO JURISCRED 19 EMPR�STIMO JURISCRED 19 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1550 EMPRESTIMO JURISCRED 18 EMPR�STIMO JURISCRED 18 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1549 EMPRESTIMO JURISCRED 17 EMPR�STIMO JURISCRED 17 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1548 EMPRESTIMO JURISCRED 16 EMPR�STIMO JURISCRED 16 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1547 EMPRESTIMO JURISCRED 15 EMPR�STIMO JURISCRED 15 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1546 INDENIZ FERIAS SERVIDOR VALOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1545 INDENIZACAO FERIAS SERVIDOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1544 ABONO PEC FERIAS SERV INFO (RPPS) ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1543 ABONO PECUNIARIO FERIAS SERV (RPPS) ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1542 DEVOLUCAO ABATE TETO INDEVIDO DEVOLUCAO DE ABATE TETO CONSTITUCIONAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;