Rubricas Rubricas utilizadas
Listagem
Exibindo 101 - 125 de um total de 1266
Código ▼ | Nome | Descrição | Fundamento Legal |
---|---|---|---|
1606 | DIF ABONO PEC FERIAS SERV (RPPS) | DIFERENCA DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES | Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023 |
1605 | CARGO EM COMISSAO INFORMADO | CARGO EM COMISSAO INFORMADO | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; Obs: Usa-se para o cargo novo, quando h� exonera��o e nomea��o dento do m�s. |
1604 | DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV | DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
1603 | DEV INSS SOBRE 13� SALARIO | DEVOLUCAO DE INSS SOBRE 13� SALARIO | LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; |
1602 | DIF. SALARIO MATERNIDADE | DIFERENCA DE SALARIO MATERNIDADE | RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1601 | EMPRESTIMO SICREDI 10 | EMPRESTIMO SICREDI 10 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1600 | EMPRESTIMO SICREDI 09 | EMPRESTIMO SICREDI 09 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1599 | EMPRESTIMO SICREDI 08 | EMPRESTIMO SICREDI 08 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1598 | EMPRESTIMO SICREDI 07 | EMPRESTIMO SICREDI 07 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1597 | COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE | COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) | REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41 |
1596 | DEV GRAT. INCREMENTO PRODUTIVIDADE | DEVOLU��O DE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3� |
1595 | FERIAS INFORMADAS C/PREV (RGPS) | GRATIFICACAO DE FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO - INFORMADA | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII; |
1594 | INSS COMPETENCIA ANTERIOR | INSS REFERENTE A COMPETENCIAS ANTERIORES | LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�; |
1593 | DECIMO TERCEIRO (MILITARES) | DECIMO TERCEIRO (MILITARES DA GUARDA E DO JUIZO MILITAR) | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17; |
1592 | REPRESENT COMISSAO S/PREV (13� SAL) | REPRESENT C/COMISSAO 2 | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; |
1591 | GRAT FUNCAO S/PREV (13� SAL) | GRATIFICACAO FUNCAO S/PREV | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; |
1590 | GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1589 | DIF.GRAT.FERIAS C/PREV (RGPS) | DIFERENCA DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII; |
1588 | DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1587 | ANAJUS-PI - HUMANA SAUDE | ANAJUS-PI - HUMANA SAUDE | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1586 | DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI | DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI | PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7; |
1585 | FALTAS (AUX DA JUSTICA) | DESCONTO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA (JUIZ LEIGO/CONCILIADOR) | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1584 | DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) | DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1583 | 13 SAL. PROPORCIONAL (INF 15 DIAS) | 13 SAL. PROPORCIONAL INFERIOR A 15 DIAS (SEM TRIBUITACAO PREV) | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII; |
1582 | DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) | DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
Exibindo 101 - 125 de um total de 1266