Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 901 - 925 de um total de 1272

Código ▼	Nome	Descrição	Fundamento Legal
701	XX DECIMO 13 PROP.(R)	XX DECIMO 13 PROP.(R)
700	REDUTOR SALARIAL	REDUTOR SALARIAL	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
681	DESCONTO PENSAO 1	DESCONTO PENSAO 1
680	DESCONTO PENSAO	DESCONTO PENSAO
672	VERBA NAO IDENTIFICADA 36
671	VERBA NAO IDENTIFICADA 35
670	VALOR DESC. DO IRRF P/DEPENDEN	VALOR DESC. DO IRRF P/DEPENDEN
665	VERBA NAO IDENTIFICADA 34
664	VERBA NAO IDENTIFICADA 33
663	APOSTILA	APOSTILA
662	PENSAO ALIMENTICIA 2	PENSAO ALIMENTICIA 2	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
661	PENSAO JUDICIAL 2	PENSAO JUDICIAL 2	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
660	VALOR DESC.IRRF P/APOSENTADO	VALOR DESC.IRRF P/APOSENTADO
650	EMPRESTIMO BANCO SANTANDER/BANESPA	EMPRESTIMO BANCO SANTANDER/BANESPA	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
643	DIF.PENSAO JUDICIAL	DIF.PENSAO JUDICIAL
642	AJUSTE DESC. 1A PARC 13	AJUSTE DESC. 1A PARC 13
633	VERBA NAO IDENTIFICADA 32
632	ANDES	ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
631	IAPEP 13 SALARIO
630	AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA.	AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA.	LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
629	CONTRIBUICAO SINDSJUS	CONTRIBUICAO SINDSJUS	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
625	IAPEP SAUDE PART MES A
624	SINDICATO DOS JORNALISTAS	SINDICATO DOS JORNALISTAS	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
623	IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC	IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC	DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
622	IASPI SAUDE MES ANTERIOR	IASPI SAUDE (ANTIGO IAPEP SAUDE) MES ANTERIOR

Exibindo 901 - 925 de um total de 1272