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Rubricas Rubricas utilizadas

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Código Nome Descrição ▲ Fundamento Legal
1567 PECUNIA DE LIC COMP ACUMULO ACERVO LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
999 LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO
998 LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO
968 MEDPLAN-DEPENDENTE MEDPLAN-DEPENDENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
967 MEDPLAN-TITULAR MEDPLAN-TITULAR PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
854 MONTEPIO MBM MONTEPIO MBM
571 MONTEVAN-SEGURO MONTEVAN-SEGURO
1016 ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1237 PAG DE COLABORADOR EJUD PAG DE COLABORADOR EJUD
330 PAR.AUT.EQ.SALARIAL PAR.AUT.EQ.SALARIAL DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
53 PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1531 PARCELA AUT EQUIVALENCIA (SEM PREV) PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
59 PASEP PASEP
1267 PECUNIA DE FERIAS PECUNIA DE FERIAS PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 72;
1196 PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75;
1268 PECUNIA LICENCA ESPECIAL PECUNIA LICENCA ESPECIAL LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 75;
917 PENHORA JUDICIAL PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1378 PENHORA JUDICIAL 2 PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1407 PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1399 PENHORA JUDICIAL 3 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1400 PENHORA JUDICIAL 4 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1408 DIF. PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1391 PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1588 DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;