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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição ▲ Fundamento Legal
946 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
1033 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
623 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
861 INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL IMB PORTARIA N� 599/2007;
799 IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
798 IMPOSTO DE RENDA 2 IMPOSTO DE RENDA 2 LEI FEDERAL N� 9779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, art. 7;
1193 IMPOSTO DE RENDA DE RRA IMPOSTO DE RENDA DE RRA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
612 IMPOSTO DE RENDA - FERIAS IMPOSTO DE RENDA - FERIAS LEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 150;
792 IMPOSTO DE RENDA INFORMADO IMPOSTO DE RENDA INFORMADO LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
1149 IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
1216 IMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADO IMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADO
1013 IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR. IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR.
1315 INDENIZ. APOSENTAD. RES 165/2020 INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
1393 INDENIZACAO FERIAS - EXERC ANTERIOR INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1545 INDENIZACAO FERIAS SERVIDOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1546 INDENIZ FERIAS SERVIDOR VALOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1651 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERV - EX.ANT INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ANTERIOR Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1652 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERVIDOR INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ATUAL Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1395 INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCILIADOR INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022; LEI ESTADUAL N� 7.823, DE 27 DE JUNHO DE 2022;
1533 INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ANT INDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1643 INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ATUAL INDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ATUAL RESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1214 INDENIZACAO DIA TRABALHADO INDENIZACAO DIA TRABALHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1124 INDENIZACAO LIC MATERNIDADE INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLU��O DO TJPI N� 063/2017, art. 9;
948 INDENIZ PECUNIARIA EXERC ANTERIOR INDENIZACAO PECUNIARIA PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, art. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 72 e 75;
1569 INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUAL INDENIZACAO PECUNIARIA LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;