Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 826 - 850 de um total de 1252

Código ▼	Nome	Descrição	Fundamento Legal
848	AMAPI MAG ATIVO E INATIVO	AMAPI MAG ATIVO E INATIVO	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
847	ACADEM/ LETRAS MAGISTRATURA	ACADEM/ LETRAS MAGISTRATURA	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
846	ASSOJESPI VALOR	ASSOJESPI 2
845	ASSIN ANUAL JORNAL APL	ASSIN ANUAL JORNAL APL
844	AMAPI-COLONIA DE FERIAS	AMAPI-COL�NIA DE FERIAS
843	VERBA NAO IDENTIFICADA 41
842	SINDSJUS CONVENIOS	SINDSJUS CONVENIOS	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
839	VERBA NAO IDENTIFICADA 40
838	AEMAPI	AEMAPI	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
837	AMAJME	AMAJME	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
836	DESCONTO 1A.PARC 13O.SUPLEM.	DESCONTO 1A.PARC 13O.SUPLEM.
835	DESCONTO ADIANT. 13O.	DESCONTO ADIANT. 13O.
830	INTEGRALIZACAO JURISCRED	INTEGRALIZACAO JURISCRED	CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
829	SUBSC. INICIAL JURISCRED	SUBSC. INICIAL JURISCRED
821	INSS INFORMADO	INSS INFORMADO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
820	CASA POPULAR - IAPEP	CASA POPULAR - IAPEP	Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� IV - presta��o de financiamento para aquisi��o de im�vel residencial;
815	CONSORCIO AMAPI	CONSORCIO AMAPI
813	PENSAO JUDICIAL 13�	PENSAO JUDICIAL 13�
811	PENSAO ALIMENTICIA 13�	PENSAO ALIMENTICIA 13�
805	DENTALVIDA AMAPI	DENTALVIDA AMAPI
804	VERBA NAO IDENTIFICADA 39
803	VERBA NAO IDENTIFICADA 38
802	VERBA NAO IDENTIFICADA 37
801	INSS	INSS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
799	IMPOSTO DE RENDA	IMPOSTO DE RENDA	LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;

Exibindo 826 - 850 de um total de 1252