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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição ▲ Fundamento Legal
926 IAPEP 04/2007 A 10/2007 IAPEP 04/2007 A 10/2007
1012 IAPEP / EXERC. ANTERIOR. IAPEP / EXERC. ANTERIOR.
1026 IAPEP REF ATS JAN FEV MARC ABR 2006 IAPEP REF ATS JAN FEV MARC ABR 2006
1001 IAPEP SEM EFEITO IAPEP SEM EFEITO
556 IAPEP SPA VIDA NOVA IAPEP SPA VIDA NOVA
622 IASPI SAUDE MES ANTERIOR IASPI SAUDE (ANTIGO IAPEP SAUDE) MES ANTERIOR
621 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
946 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
1033 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
623 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTIC DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
861 INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL IMB PORTARIA N� 599/2007;
799 IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
798 IMPOSTO DE RENDA 2 IMPOSTO DE RENDA 2 LEI FEDERAL N� 9779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, art. 7;
1193 IMPOSTO DE RENDA DE RRA IMPOSTO DE RENDA DE RRA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
612 IMPOSTO DE RENDA - FERIAS IMPOSTO DE RENDA - FERIAS LEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 150;
792 IMPOSTO DE RENDA INFORMADO IMPOSTO DE RENDA INFORMADO LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
1149 IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
1216 IMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADO IMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADO
1013 IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR. IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR.
1315 INDENIZ. APOSENTAD. RES 165/2020 INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
1393 INDENIZACAO FERIAS - EXERC ANTERIOR INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1545 INDENIZACAO FERIAS SERVIDOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1546 INDENIZ FERIAS SERVIDOR VALOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1395 INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCILIADOR INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022; LEI ESTADUAL N� 7.823, DE 27 DE JUNHO DE 2022;
1533 INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ANT INDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;