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Listagem
Exibindo 801 - 825 de um total de 1182

Código ▼	Nome	Descrição	Fundamento Legal
844	AMAPI-COLONIA DE FERIAS	AMAPI-COL�NIA DE FERIAS
842	SINDSJUS CONVENIOS	SINDSJUS CONVENIOS	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
838	AEMAPI	AEMAPI	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
837	AMAJME	AMAJME	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
836	DESCONTO 1A.PARC 13O.SUPLEM.	DESCONTO 1A.PARC 13O.SUPLEM.
835	DESCONTO ADIANT. 13O.	DESCONTO ADIANT. 13O.
830	INTEGRALIZACAO JURISCRED	INTEGRALIZACAO JURISCRED	CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
829	SUBSC. INICIAL JURISCRED	SUBSC. INICIAL JURISCRED
821	INSS INFORMADO	INSS INFORMADO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
820	CASA POPULAR - IAPEP	CASA POPULAR - IAPEP	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
815	CONSORCIO AMAPI	CONSORCIO AMAPI
813	PENSAO JUDICIAL 13�	PENSAO JUDICIAL 13�
811	PENSAO ALIMENTICIA 13�	PENSAO ALIMENTICIA 13�
805	DENTALVIDA AMAPI	DENTALVIDA AMAPI
801	INSS	INSS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
799	IMPOSTO DE RENDA	IMPOSTO DE RENDA	LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
798	IMPOSTO DE RENDA 2	IMPOSTO DE RENDA 2	LEI FEDERAL N� 9779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, art. 7;
797	I.R. DAS FERIAS	I.R. DAS FERIAS
796	I.R. DIFERENCA FERIAS	I.R. DIFERENCA FERIAS
795	I.R. FERIAS REMANEC	I.R. FERIAS REMANEC
792	IMPOSTO DE RENDA INFORMADO	IMPOSTO DE RENDA INFORMADO	LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
791	DIF.IMPOSTO DE RENDA	DIF.IMPOSTO DE RENDA
759	DIF AMAPI UNIMED
758	AMAPI UNIMED	AMAPI UNIMED	LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
751	EMPRESTIMO AAFP	EMPRESTIMO AAFP