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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1614 DEV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DEVOLUCAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1613 DIF ACUMULO TURMA RECURSAL EX. ANT. DIF GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1612 DIF ACUMULO JURISD S/ EXCL. EX.ANT. DIF GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO S/ EXCLUSIVIDADE - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1611 DIF ACUMULO JURISD C/ EXCL EX. ANT. DIF GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO C/ EXCLUSIVIDADE - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1610 DIF ACUM JURISD INQUERITOS EX. ANT. DIF DE GRATIFICACAO DE ACUMULO DE JURISDICAO CENTRAL INQUERITOS - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1609 FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1608 RRA DIF SUBSIDIO MAGISTRADO SUBSIDIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1606 DIF ABONO PEC FERIAS SERV (RPPS) DIFERENCA DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1605 CARGO EM COMISSAO INFORMADO CARGO EM COMISSAO INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; Obs: Usa-se para o cargo novo, quando h� exonera��o e nomea��o dento do m�s.
1604 DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1603 DEV INSS SOBRE 13� SALARIO DEVOLUCAO DE INSS SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1602 DIF. SALARIO MATERNIDADE DIFERENCA DE SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1601 EMPRESTIMO SICREDI 10 EMPRESTIMO SICREDI 10 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1600 EMPRESTIMO SICREDI 09 EMPRESTIMO SICREDI 09 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1599 EMPRESTIMO SICREDI 08 EMPRESTIMO SICREDI 08 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1598 EMPRESTIMO SICREDI 07 EMPRESTIMO SICREDI 07 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1597 COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41
1596 DEV GRAT. INCREMENTO PRODUTIVIDADE DEVOLU��O DE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3�
1595 GRATIF FERIAS C/PREV INFO (RGPS) GRATIFICACAO DE FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO - INFORMADA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1594 INSS COMPETENCIA ANTERIOR INSS REFERENTE A COMPETENCIAS ANTERIORES LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
1593 DECIMO TERCEIRO (MILITARES) DECIMO TERCEIRO (MILITARES DA GUARDA E DO JUIZO MILITAR) LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
1592 REPRESENT COMISSAO S/PREV (13� SAL) REPRESENT C/COMISSAO 2 LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1591 GRAT FUNCAO S/PREV (13� SAL) GRATIFICACAO FUNCAO S/PREV LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1590 GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020