Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 476 - 500 de um total de 1160

Código ▼	Nome	Descrição	Fundamento Legal
1167	SUBSIDIO SERVIDOR	SUBSIDIO SERVIDOR	LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1166	DIF. MONGERAL	DIF. MONGERAL
1165	EMPRESTIMO JURISCRED 5	EMPRESTIMO JURISCRED 5	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1164	EMPRESTIMO JURISCRED 4	EMPRESTIMO JURISCRED 4	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1163	RRA DIF ABONO PERMANENCIA	RRA DIF ABONO PERMANENCIA	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1162	RRA DIF ADIC TEMP SERV	RRA DIF ADIC TEMP SERV
1161	RRA DIF DE PROGRESSAO	RRA DIF DE PROGRESSAO
1160	AMAPI PENSIONISTA	AMAPI PENSIONISTA	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1159	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 7	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 7	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1158	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 6	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 6	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1157	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 8	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 8	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1156	DIF PENSAO TITULAR	DIF PENSAO TITULAR	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1155	DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE	DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE	LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1154	DIF DE PROG E ADIC TEMP SERV(P ADM)	DIF DE PROG E ADIC TEMP SERV(P ADM)
1153	DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR	DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR
1152	DEV.EMPRESTIMO BB	DEVOLU��O DE EMPRESTIMO AVERBADO INDEVIDAMENTE - BANCO DO BRASIL	PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
1151	DEVOL.DIF.VENC.BASICO-DEB.	DEVOL.DIF.VENC.B�SICO-DEB.
1150	DEV. PENSAO ALIMENTICIA - CRED	DEVOLUCAO DE VALOR DESCONTADO A TITULO DE PENS�O ALIMENT�CIA
1149	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
1148	INSS SOBRE 13� SALARIO	INSS SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1147	PREVIDENCIA (PIAUIPREV) 13� SALARIO	PREVIDENCIA (PIAUIPREV) SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1146	DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA	DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1145	XXX-TESTE	XXX-TESTE
1144	RESSARCIMENTO DE VALOR(NT)	RESSARCIMENTO DE VALOR(NT)
1143	GRAT.DE JUIZ AUX DESIG EM VARA	GRAT.DE JUIZ AUX DESIG EM VARA