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Código Nome Descrição ▲ Fundamento Legal
1658 DIF GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DIFERENCA DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1589 DIF.GRAT.FERIAS C/PREV (RGPS) DIFERENCA DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1476 DIF GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DIFERENCA DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1275 DIF. GRATIF. MEMBRO JUIZO MILITAR DIFERENCA DE GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
1343 DIF GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1322 DIF GCET - SERVIDOR EFETIVO/CEDIDO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1513 DIF GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTER DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1552 DIF INDENIZ FERIAS - EXERC ANTERIOR DIFERENCA DE INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1396 DIF. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DIFERENCA DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1358 DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1664 DIF PENSAO ALIMENTICIA SEM PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1662 DIF PENSAO ALIMENTICIA S/ PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1604 DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
308 DIFERENCA DE PROVENTOS DIFERENCA DE PROVENTOS LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994, ART. 132;
309 DIFERENCA DE PROVENTOS II DIFERENCA DE PROVENTOS II
1478 DIF REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV DIFERENCA DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1602 DIF. SALARIO MATERNIDADE DIFERENCA DE SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1037 DIFERENCA DE VPNI DIFERENCA DE VPNI
959 DIFERENCA GRAT 10% SEM IAPEP DIFERENCA GRAT 10%
905 DIFERENCA GRAT 10% DIFERENCA GRAT 10%
904 DIFERENCA GRAT 90% DIFERENCA GRAT 90%
958 DIFERENCA GRAT 90% SEM IAPEP DIFERENCA GRAT 90% SEM IAPEP
1537 DIF GRAT SUPERVISOR DO CSI DIFERENCA GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
1190 DIFERENCA IMB DIFERENCA IMB
567 DIFERENCA INSS DIFERENCA INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
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