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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1214 INDENIZACAO DIA TRABALHADO INDENIZACAO DIA TRABALHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1213 EMPRESTIMO C.E.F.10 EMPRESTIMO C.E.F.10 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1212 EMPRESTIMO C.E.F.09 EMPRESTIMO C.E.F.09 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1211 DEVOLUCAO PAGTO. INDEVIDO DEVOLUCAO PAGAMENTO INDEVIDO LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1210 DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1209 DIF. SUB SERV AUMENTO MAI-14 DIF. SUB SERV AUMENTO MAI-14
1208 DIF. SUB SERV AUMENTO ABR-14 DIF. SUB SERV AUMENTO ABR-14
1207 DIF. AUX. TRANS ESTAGIARIO DIF. AUX. TRANS ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
1206 DIF AUX TRANSP E AUX ALIMENT DIF AUX TRANSP E AUX ALIMENT
1205 DIF DE JUROS MORA URV DIF DE JUROS MORA URV
1204 DEV. RRA SUBST./DIF.SUB. P/RESP. DEV. RRA SUBST./DIF.SUB P/RESP.
1203 DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1202 AMAJME AMB AMAJME AMB CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1201 SUBSIDIO COMPLEMENTAR2 SUBSIDIO COMPLEMENTAR2
1200 DEVOLUCAO GRAT PM DEVOLUCAO GRAT PM LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1199 DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1198 RRA SUBST./DIF.SUBSIDIOS P/RESP. RRA SUBST./DIF.SUBSIDIOS P/RESP. ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DO TJPI
1197 RRA GRAT.SUBST.TEMPORARIA (10%) RRA GRAT.SUBST.TEMPORARIA (10%) LEI ORDIN�RIA ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LOJEPI, ART. 184;
1196 PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75;
1195 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 2 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 2
1194 EMPRESTIMO C.E.F.08 EMPRESTIMO C.E.F.08 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1193 IMPOSTO DE RENDA DE RRA IMPOSTO DE RENDA DE RRA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
1192 RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR LEI N� 3.716/79 - LOJEPI, ART. 21, VII, � 1� E 2�; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 161/2010, ARTS. 2� E 3�;
1191 ANAJUS-PI - CHEQUINHO ANAJUS-PI - CHEQUINHO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1190 DIFERENCA IMB DIFERENCA IMB