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Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1256 ACORDO JURISCRED 6 ACORDO JURISCRED 6
1255 ACORDO JURISCRED 5 ACORDO JURISCRED 5
1254 ACORDO JURISCRED 4 ACORDO JURISCRED 4
1253 ACORDO JURISCRED 3 ACORDO JURISCRED 3
1252 ACORDO JURISCRED 2 ACORDO JURISCRED 2
1251 CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1250 EMPRESTIMO C.E.F.11 EMPRESTIMO C.E.F.11 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1249 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2
1248 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2
1247 INDENIZACAO PECUNIARIA2 INDENIZACAO PECUNIARIA2
1246 RRA DIF CARGO EM COMISSAO RRA DIF CARGO EM COMISSAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1245 DEVOLUCAO DE PAES DEVOLUCAO DE PAES
1244 PENSAO SOBRE O LIQUIDO PENSAO SOBRE O LIQUIDO
1243 AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO
1242 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
1241 DIF GRAT DIRETOR DE FORUM DIF GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1240 DIF SUBSIDIO COMPL SERVIDOR DIF SUBSIDIO COMPL SERVIDOR
1239 GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1238 GRAT DIRETOR DE FORUM GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1237 PAG DE COLABORADOR EJUD PAG DE COLABORADOR EJUD
1236 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 LC N-115/08
1235 DESC TEIXEIRA ADV E CONS NEGOCIAL DESC TEIXEIRA ADV E CONS NEGOCIAL
1234 DIF AUXILIO MORADIA DIF AUXILIO MORADIA RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1233 1� PARC 13 SALARIO AJUSTE 1� PARC 13 SALARIO AJUSTE
1232 GRATIFICACAO FERIAS MILITAR GRATIFICACAO FERIAS MILITAR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 67;
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