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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1330 ANSERJUFE - TAXA ASSOCIATIVA ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
1329 AUX. MORADIA / EXERCICIO ANTERIOR AUX. MORADIA / EXERC�CIO ANTERIOR RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1328 ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III
1327 INDENIZACAO LIC MATERN - EX. ANTER INDENIZA��O LIC MATERN - EX. ANTER RESOLU��O DO TJPI N� 063/2017, ART. 9;
1326 ANAJUS-PI - DESCONTOS EVENTUAIS ANAJUS-PI - DESCONTOS EVENTUAIS/EXTRAORDIN�RIOS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1325 AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1324 VPNI - PERICULOSIDADE VPNI - PERICULOSIDADE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, � 15�;
1323 DEV GCET - SERVIDOR EFETIVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1322 DIF GCET - SERVIDOR EFETIVO/CEDIDO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1321 GRAT.GCET - SERV. EFETIVO OU CEDIDO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1320 AUX. ALIM E SAUDE / EXERC. ANTERIOR AUXILIOS ALIMENTACAO E SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
1319 DIF.ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO DIF.ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO
1318 ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO
1317 DIFERENCA ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
1316 ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1315 INDENIZ. APOSENTADORIA INCENTIVADA INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
1314 HONOR. ADVOC. CARLOS ALBERTO BRASIL HONORARIO ADVOCATICIO CARLOS ALBERTO BRASIL
1313 HONOR. ADVOC. ERIKA DE BRITO MELLO HONORARIO ADVOCATICIO ERIKA DE BRITO MELLO
1312 HONOR. ADVOC. ENZO DIAS ANDRADE HONORARIO ADVOCATICIO ENZO DIAS ANDRADE
1311 HONOR. ADVOC. MARIA DO AMPARO LIMA HONORARIO ADVOCATICIO MARIA DO AMPARO R LIMA
1310 HONOR. ADVOC. MARTA REGINA HONORARIO ADVOCATICIO MARTA REGINA
1309 HONOR. ADVOC. CAMPELO E CAMPELO HONORARIO ADVOCATICIO CAMPELO E CAMPELO
1308 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-1 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-1 Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� VII - obriga��o decorrente de decis�o judicial ou administrativa;
1307 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 2 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1306 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
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