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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1355 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1354 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1353 EMPRESTIMO C.E.F.12 EMPRESTIMO C.E.F.12 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1352 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3
1351 ESMEPI - MENSALIDADE POS-GRADUACAO ESMEPI - MENSALIDADE DE CURSO DE POS-GRADUACAO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1349 CONTRIB.SINDSJUS SOBRE GCET CONTRIBUICAO SINDSJUS APENAS SOBRE GCET PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1347 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� VII - obriga��o decorrente de decis�o judicial ou administrativa;
1346 DIF. AUX. TRANSP PREST. SERVICO DIF. AUX. TRANSPORTE PRESTADOR DE SERVICOS
1345 DESCONTO DE HORAS DESCONTO DE HORAS
1344 DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1343 DIF GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1342 GRATIFIC. GCET - SERV. COMISSIONADO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1341 DEV CARGO EM COMISSAO SERV. EFETIVO DEVOLUCAO DE CARGO EM COMISSAO - SERVIDOR EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1340 AMAJME - DIF AMB AMAJME - DIFEREN�A DA AMB
1339 AMAPI - DIF. AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
1338 AMAPI - AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1337 ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1336 ANAJUS-PI - UNIMED ANAJUS-PI - UNIMED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1335 DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1334 PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1333 CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1332 SERV EXTRAORDINARIO EXERC. ANTERIOR SERVICO EXTRAORDINARIO EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1331 ANSERJUFE - PLANO DE SAUDE/ODONTO ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
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