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Listagem
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Código ▼ | Nome | Descrição | Fundamento Legal |
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1367 | BLOQUEIO JUDICIAL 2 | BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE PESSOA FISICA | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1366 | EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES | CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS | CONV�NIO N� 6/2020; |
1365 | PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) | PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 | LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; |
1364 | DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1363 | GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROVIMENTO | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1362 | ABONO PECUNIARIO FERIAS MAGIST INFO | ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS | RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO; |
1361 | ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV | ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1360 | ABONO PECUNIARIO FERIAS MAGISTRADO | ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS | RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO; |
1359 | DEV. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE | DEVOLUCAO DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
1358 | DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE | DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
1357 | INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE | INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
1356 | AMAPI UNIODONTO | AMAPI - PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO UNIODONTO | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1355 | DIF. PENSAO SOBRE PAE | DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL | |
1354 | DIF. PENSAO SOBRE PAE | DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL | |
1353 | EMPRESTIMO C.E.F.12 | EMPRESTIMO C.E.F.12 | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1352 | ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3 | ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3 | |
1351 | ESMEPI - MENSALIDADE POS-GRADUACAO | ESMEPI - MENSALIDADE DE CURSO DE POS-GRADUACAO | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1350 | DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR | DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1349 | CONTRIB.SINDSJUS SOBRE GCET | CONTRIBUICAO SINDSJUS APENAS SOBRE GCET | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1348 | DEV GRAT DIRETOR DE FORUM | DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM | LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO; |
1347 | ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 | ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 | Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� VII - obriga��o decorrente de decis�o judicial ou administrativa; |
1346 | DIF. AUX. TRANSP PREST. SERVICO | DIF. AUX. TRANSPORTE PRESTADOR DE SERVICOS | |
1345 | DESCONTO DE HORAS | DESCONTO DE HORAS | |
1344 | DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO | DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET | RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28; |
1343 | DIF GCET - SERVIDOR COMISSIONADO | DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19; |
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