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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1339 AMAPI - DIF. AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
1338 AMAPI - AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1337 ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1336 ANAJUS-PI - UNIMED ANAJUS-PI - UNIMED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1335 DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1334 PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1333 CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1332 SERV EXTRAORDINARIO EXERC. ANTERIOR SERVICO EXTRAORDINARIO EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1331 ANSERJUFE - PLANO DE SAUDE/ODONTO ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
1330 ANSERJUFE - TAXA ASSOCIATIVA ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
1329 AUX. MORADIA / EXERCICIO ANTERIOR AUX. MORADIA / EXERC�CIO ANTERIOR RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1328 ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III
1327 INDENIZACAO LIC MATERN - EX. ANTER INDENIZA��O LIC MATERN - EX. ANTER RESOLU��O DO TJPI N� 063/2017, ART. 9;
1326 ANAJUS-PI - DESCONTOS EVENTUAIS ANAJUS-PI - DESCONTOS EVENTUAIS/EXTRAORDIN�RIOS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1325 AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1324 VPNI - PERICULOSIDADE VPNI - PERICULOSIDADE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, � 15�;
1323 DEV GCET - SERVIDOR EFETIVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1322 DIF GCET - SERVIDOR EFETIVO/CEDIDO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1321 GRAT.GCET - SERV. EFETIVO OU CEDIDO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1320 AUX. ALIM E SAUDE / EXERC. ANTERIOR AUXILIOS ALIMENTACAO E SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
1319 DIF.ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO DIF.ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO
1318 ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO
1317 DIFERENCA ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
1316 ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1315 INDENIZ. APOSENTAD. RES 165/2020 INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;