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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1367 BLOQUEIO JUDICIAL 2 BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE PESSOA FISICA LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1366 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1365 PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B;
1364 DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1363 GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROVIMENTO GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1362 ABONO PECUNIARIO FERIAS INFORMADO ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO;
1361 ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1360 ABONO PECUNIARIO DE FERIAS ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO;
1359 DEV. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE DEVOLUCAO DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1358 DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1357 INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1356 AMAPI UNIODONTO AMAPI - PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO UNIODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1355 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1354 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1353 EMPRESTIMO C.E.F.12 EMPRESTIMO C.E.F.12 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1352 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3
1351 ESMEPI - MENSALIDADE POS-GRADUACAO ESMEPI - MENSALIDADE DE CURSO DE POS-GRADUACAO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR
1349 CONTRIB.SINDSJUS SOBRE GCET CONTRIBUICAO SINDSJUS APENAS SOBRE GCET PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1347 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1346 DIF. AUX. TRANSP PREST. SERVICO DIF. AUX. TRANSPORTE PRESTADOR DE SERVICOS
1345 DESCONTO DE HORAS DESCONTO DE HORAS
1344 DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1343 DIF GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;