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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1391 PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1390 ABATE TETO CONSTITUCIONAL ABATE TETO CONSTITUCIONAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1389 GRAT DE ACUMULO DE ACERVO INFORMADO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1388 GRATIFICACAO POR ACUMULO DE ACERVO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1387 EMPRESTIMO BRADESCO 1 EMPRESTIMO BRADESCO 1 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1386 DEV.RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO DEVOLU��O DE RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 13;
1385 DEV. AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS DEV. AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
1384 DIF. AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS DIF. AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
1383 AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
1382 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1381 PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) PREVIDENCIA (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1380 GRAT. INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3�
1379 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1378 PENHORA JUDICIAL 2 PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1377 DIF. PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REG DIFEREN�A DE PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1376 PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1375 EMPRESTIMO C.E.F.13 EMPRESTIMO C.E.F.13 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1374 INSALUBRIDADE - EXERCICIO ANTERIOR INSALUBRIDADE - EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1373 DIF AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DIFERENCA DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1372 DEV AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DEVOLUCAO DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1371 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1370 DIF. MEDPLAN-DEPENDENTE DIF. MEDPLAN-DEPENDENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1369 DIF. MEDPLAN-TITULAR DIF. MEDPLAN-TITULAR PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1368 DEV. AUX. TRANS ESTAGIARIO DEV. AUX. TRANS ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;