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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▼ Nome Descrição Fundamento Legal
1414 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES 2 CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1413 SINDSJUS - PLANO ODONTOLOGICO SINDSJUS - PLANO ODONTOLOGICO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1412 SINDSJUS - ODONTOMAXI SINDSJUS - ODONTOMAXI PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1411 SINDSJUS - HUMANA SAUDE SINDSJUS - HUMANA SAUDE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1410 FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1408 DIF. PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1407 PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1406 PREVID COMPET ANTERIOR (PIAUIPREV) PREVIDENCIA(PIAUIPREV) COMPETENCIA ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
1405 EMPRESTIMO BRADESCO 3 EMPRESTIMO BRADESCO 3 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1404 EMPRESTIMO BRADESCO 2 EMPRESTIMO BRADESCO 2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1403 SINDOJUS - DESCONTOS EVENTUAIS SINDOJUS - DESCONTOS EVENTUAIS/EXTRAORDIN�RIOS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1402 DEV GRATIFICACAO ACUMULO DE ACERVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1401 SINDOJUS - UNIMED TERESINA SINDOJUS - UNIMED TERESINA PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1400 PENHORA JUDICIAL 4 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1399 PENHORA JUDICIAL 3 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1398 AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS INFORMADO AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS INFORMADO RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; DESPACHO N� 39388/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022;
1397 DEV. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DEVOLUCAO DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1396 DIF. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DIFERENCA DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1395 INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCILIADOR INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022; LEI ESTADUAL N� 7.823, DE 27 DE JUNHO DE 2022;
1394 1/3 CONSTITUCIONAL - EXERC ANTERIOR TERCO CONSTITUCIONAL DE FERIAS - EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1393 INDENIZACAO FERIAS - EXERC ANTERIOR INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1391 PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1390 ABATE TETO CONSTITUCIONAL ABATE TETO CONSTITUCIONAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;