Portal da Transparência TJPI

Fontes:

SIAFE-PI 2024: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 5 / 2023 a 4 / 2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101 do ref. 4 / 2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência – 1º QUADRIMESTRE - REF. 4/2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 5 / 2023 a 4 / 2024

Sessão Administrativa TCE/PI nº 04, de 07 de maio de 2015

Notas Explicativas:

1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. Nos demonstrativos do primeiro e do segundo quadrimestre, os valores de Restos a Pagar Não Processados inscritos continuarão a ser informados nesse campo, exceto em caso de cancelamento. Dessa forma, para maior transparência, as despesas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

2. Não foram incluídos, no cálculo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim essas despesas foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal.

3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo, foram excluídas as despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, conforme dispõe a Sessão Administrativa do TCE-PI nº 04, de 07 de maio de 2015 e Parecer 1351/2023 (4573618); foi deduzido, ainda, o montante de R$ 2.052.572,41 resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido.

4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite:

- Valor total das Despesas de Exercícios Anteriores com pessoal no período anterior da apuração: MAIO/2023 a ABRIL/2024 (natureza de despesa 31909203-31909211-31909213-31909216-31909296-31919281) ..................R$ 59.027.617,72.

5. No mês de janeiro/2024, o saldo negativo decorreu de problema com a baixa contábil da folha (só foi lançada em FEVEREIRO/2024), associado ao fato de o Tribunal ter recebido recursos em decorrência da cessão de servidores a outros Órgãos.

Fontes:

SIAFE-PI 2024: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 5 / 2023 a 4 / 2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101 do ref. 4 / 2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência – 1º QUADRIMESTRE - REF. 4/2024

SIAFE-PI 2024: Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 5 / 2023 a 4 / 2024

Sessão Administrativa TCE/PI nº 04, de 07 de maio de 2015

Notas Explicativas:

1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. Nos demonstrativos do primeiro e do segundo quadrimestre, os valores de Restos a Pagar Não Processados inscritos continuarão a ser informados nesse campo, exceto em caso de cancelamento. Dessa forma, para maior transparência, as despesas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

2. Não foram incluídos, no cálculo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim essas despesas foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal.

3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo, foram excluídas as despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, conforme dispõe a Sessão Administrativa do TCE-PI nº 04, de 07 de maio de 2015 e Parecer 1351/2023 (4573618); foi deduzido, ainda, o montante de R$ 2.052.572,41 resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido.

4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite:

- Valor total das Despesas de Exercícios Anteriores com pessoal no período anterior da apuração: MAIO/2023 a ABRIL/2024 (natureza de despesa 31909203-31909211-31909213-31909216-31909296-31919281) ..................R$ 59.027.617,72.

5. No mês de janeiro/2024, o saldo negativo decorreu de problema com a baixa contábil da folha (só foi lançada em FEVEREIRO/2024), associado ao fato de o Tribunal ter recebido recursos em decorrência da cessão de servidores a outros Órgãos.