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Despesas e Receitas

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Referência 7 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:25


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 9.427,71
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 12.544,74
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 110,97


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 506.078,29
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.688.428,16
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 3.999,87
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 26.182,82
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 93.963,84
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 229.374,80
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 290,00
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 193,13
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF/ Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 131.104,02
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00093 2020OB00113 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00093 2020OB00114 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00078 R$ 4.500,00 2020NL00094 2020OB00115 R$ 265,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente na realização do Curso "Tribunal do Juri" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4518/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00078 R$ 4.500,00 2020NL00094 2020OB00116 R$ 3.740,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente na realização do Curso "Tribunal do Juri" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4518/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00079 R$ 12.500,00 2020NL00095 2020OB00117 R$ 2.333,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, realização do Curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4516/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00079 R$ 12.500,00 2020NL00095 2020OB00118 R$ 9.312,60 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, realização do Curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4516/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00598 R$ 1.663,03 2020NL00096 2020OB00119 R$ 426,82 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina/PI, nos termos da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00090 R$ 600,00 2020NL00092 2020OB00112 R$ 534,00 Não aplicável EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MINISTRANTE DA DISCIPLINA DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES, REALIZADA NA CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017, POR 4 HORAS, NA SEDE DA EJUD, CONFORME DECISÃO Nº 6285/2020 - PJPI/EJUD-PI DO DIRETOR GERAL DA EJUD.