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Despesas e Receitas

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Referência 6 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:23


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 144,88


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 11.709,49
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 43.177,95
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 626.501,23
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.739.948,29
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 7.849,11
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 20.387,23
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 96.328,08
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 356.591,63
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 0,00
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 0,00
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF/ Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 153.340,49
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00
040105 19909912 – Outras Receitas – Primarias – Multas e Juros R$ 0,00 R$ 200,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00091 2020OB00110 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00091 2020OB00111 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00009 R$ 1.000,00 2020NL00024 2020OB00105 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Sistema Eletrônico de Informação - SEI, nos termos da Decisão Nº 701/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00022 R$ 750,00 2020NL00036 2020OB00106 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1339/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00023 R$ 750,00 2020NL00037 2020OB00106 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1339/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00026 R$ 375,00 2020NL00042 2020OB00106 R$ 41,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1339/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00082 R$ 26.776,00 2020NL00089 2020OB00108 R$ 267,76 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Janeiro/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 33104/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00083 R$ 50.008,00 2020NL00090 2020OB00107 R$ 500,08 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Fevereiro/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 33153/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.