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Despesas e Receitas

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Referência 5 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:21


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 12.579,87
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 107.119,26
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 3.772,22


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 75,66
040106 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 0,00 R$ 5,05


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 658.122,38
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.254.658,50
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 6.851,52
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 23.153,28
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 105.422,07
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 225.915,34
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 331,33
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 106,52
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF/ Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00080 R$ 738,00 2020NL00087 2020OB00101 R$ 738,00 Não aplicável -738
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 26.153.184,00 2020NL00086 2020OB00099 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 26.153.184,00 2020NL00086 2020OB00100 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00012 R$ 2.275,00 2020NL00088 2020OB00102 R$ 3,41 Dispensa de Licitação Contratação de prestação de serviços de leitura/correção de cartões de provas objetivas das seleções públicas a serem realizadas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI, por meio do fornecimento da solução de Gestão Inteligente de Provas GIP na nuvem (https://gip.portolink.com), conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 59/2019 - PJPI/TJPI/EJUDPI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 8/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00012 R$ 2.275,00 2020NL00088 2020OB00103 R$ 224,09 Dispensa de Licitação Contratação de prestação de serviços de leitura/correção de cartões de provas objetivas das seleções públicas a serem realizadas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI, por meio do fornecimento da solução de Gestão Inteligente de Provas GIP na nuvem (https://gip.portolink.com), conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 59/2019 - PJPI/TJPI/EJUDPI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 8/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD e autorização do Diretor Geral da EJUD.