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Despesas e Receitas

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Referência 4 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:15


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 9.405,53
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 157.749,98
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 6.285,84


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 34,54


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 396.365,18
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 3.419.990,08
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 6.017,22
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 22.705,68
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 48.769,52
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 225.411,59
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 828,59
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 2.068,24
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF/ Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00082 2020OB00093 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00082 2020OB00094 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00034 R$ 5.000,00 2020NL00048 2020OB00091 R$ 550,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hoa aula, para realização do Curso "ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ¿ LEI 13.146/ 20 15 E SEUS IMPACTOS NO CPC E CCB", nos termos da Decisão Nº 2138/2020 - PJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00041 R$ 3.000,00 2020NL00059 2020OB00091 R$ 330,00 Não aplicável Empenho da despesa com a contratação de profissional responsável por ministrar o Curso de Recuperação Judicial e Falência, conforme Ata Nº 3/2020 - PJPI/EJUD-PI aprovada pelo Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI (1592876), a ser realizado no período de 12 e 13 de Março de 2020, no horário das 8h30 às 12h30 e 14h às 18h30 horas¿¿¿¿, na sede da EJUD/TJPI, conforme Decisão Nº 2205/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00042 R$ 1.800,00 2020NL00075 2020OB00091 R$ 198,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Mediação Judicial, a ser realizado na cidade de Floriano - PI, nos termos da Decisão Nº 2441/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00043 R$ 2.400,00 2020NL00076 2020OB00091 R$ 264,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Mediação Judicial, a ser realizado na cidade de Floriano - PI, nos termos da Decisão Nº 2441/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00444 R$ 11.400,00 2020NL00084 2020OB00097 R$ 1.439,44 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviço de hospedagem com café da manhã em hotel quatro estrelas, conforme Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem - SBClass - Ministério do Turismo, contemplando reservas correspondentes a até 50 (cinquenta) diárias e até 20 (vinte) refeições executivas (almoço ou jantar) no estabelecimento hoteleiro, para utilização conforme necessidades e autorização prévia da EJUD/TJPI, Contrato Nº 92/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00444 R$ 11.400,00 2020NL00084 - R$ 30,56 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviço de hospedagem com café da manhã em hotel quatro estrelas, conforme Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem - SBClass - Ministério do Turismo, contemplando reservas correspondentes a até 50 (cinquenta) diárias e até 20 (vinte) refeições executivas (almoço ou jantar) no estabelecimento hoteleiro, para utilização conforme necessidades e autorização prévia da EJUD/TJPI, Contrato Nº 92/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00598 R$ 1.663,03 2020NL00078 2020OB00090 R$ 296,92 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina/PI, nos termos da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00598 R$ 1.663,03 2020NL00083 2020OB00095 R$ 1,00 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina/PI, nos termos da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00033 R$ 6.417,83 2020NL00085 2020OB00098 R$ 6.417,83 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os da Escola Judiciária do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 2075/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/CPL2 do diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00077 R$ 2.440,00 2020NL00079 2020OB00092 R$ 2.440,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Marco/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 24388/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.