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Despesas e Receitas

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Referência 3 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:14


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 17.662,46
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 25.367,35
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 64,73


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 561.956,23
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.147.807,67
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 9.356,71
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 35.354,08
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 87.260,78
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 229.171,83
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 8,06
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 892,50
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF- Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00
040105 19909912 – Outras Receitas – Primarias – Multas e Juros R$ 0,00 R$ 100,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 64,73 R$ 0,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00037 R$ 3.375,00 2020NL00040 2020OB00047 R$ 3.375,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias3,0 diárias no valor unitário de R$ 1.125,00, tendo como valor total R$ 3.375,00, ao magistrado FERNANDO LOPES E SILVA NETO, cargo DESEMBARGADOR; trajeto TERESINA/RECIFE; período 29/03/20 a 31/03/20; transporte AÉREO; Participar do "SEMINÁRIO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA; motivo
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00040 R$ 1.593,00 2020NL00041 2020OB00051 R$ 1.593,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias1,5 diárias no valor unitário de R$ 1.062,00, tendo como valor total R$ 1.593,00, ao servidor LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES, cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO; trajeto TERESINA/BRASÍLIA; período 05/03/20 a 06/03/20; transporte AÉREO; Realizar visita ao IDP.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00045 R$ 16.875,00 2020NL00044 2020OB00055 R$ 1.687,50 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias1,5 diária no valor unitário de R$ 1.125,00, tendo como valor total R$ 1.687,50, ao magistrado FERNANDO LOPES E SILVA NETO, cargo DESEMBARGADOR; trajeto TERESINA/BRASÍLIA; período 05/03/20 a 06/03/20; transporte AÉREO; Participar de Reunião da COPEDEM.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00046 R$ 630,00 2020NL00046 2020OB00054 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, ao servidor Uelinton Monteiro de Melo, cargo ASSISTENTE DE SEGURANÇA; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 08/03/20 a 09/03/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; Conduzir o Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00047 R$ 738,00 2020NL00047 2020OB00056 R$ 738,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias1,5 diárias no valor unitário de R$ 492,00, tendo como valor total R$ 738,00, ao magistrado FERNANDO LOPES E SILVA NETO, cargo DESEMBARGADOR; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 29/01/20 a 30/01/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; Visita técnica para realização do Curso de Mediação Judicial.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00048 R$ 630,00 2020NL00049 2020OB00059 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, à servidora Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias , cargo Superintendente Administrativa; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 08/03/20 a 09/03/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; o Acompanhar o Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00049 R$ 630,00 2020NL00050 2020OB00060 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de diárias 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, à servidora INGRID MARA SANTOS RABELO, cargo Chefe da Seção de Registro e Controle Acadêmico; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 08/03/20 a 09/03/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; Acompanhar o Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00052 R$ 550,00 2020NL00054 2020OB00065 R$ 550,00 Não aplicável Concessão de Diárias 2,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 550,00, à servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA, cargo de COORDENADORA DE MODALIDADES AUTOCOMPOSITIVAS; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 08/03/20 a 10/03/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; Acompanhar e assessorar a magistrada e instrutora Lucicleide Pereira Belo na abertura do Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00053 R$ 500,00 2020NL00055 2020OB00064 R$ 500,00 Não aplicável Concessão de Diárias 2,5 diárias no valor unitário de R$ 200,00, tendo como valor total R$ 500,00, ao colaborador eventual MARCÍLIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA, cargo de MEDIADOR JUDICIAL; trajeto TERESINA/FLORIANO; período 12/03/20 a 14/03/20; transporte VEÍCULO OFICIAL; Assessorar o magistrado e instrutor João Gabriel Furtado Baptista.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00054 R$ 770,00 2020NL00057 2020OB00067 R$ 770,00 Não aplicável Concessão de Diárias 3,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 770,00, à servidora VANESSA FERNANDES DA SILVA, cargo de Assessora de Magistrado; trajeto VALENÇA/TERESINA; período 04/03/20 a 07/03/20; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso "Estatuto da Pessoa com Deficiência ¿ Lei 13.146/ 20 15 e Seus impactos no CPC e CCB".
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00055 R$ 770,00 2020NL00058 2020OB00068 R$ 770,00 Não aplicável Concessão de Diárias 3,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 770,00, ao servidor DIORGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA, cargo de Assessor de Magistrado; trajeto PICOS/TERESINA; período 11/03/20 a 14/03/20; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso de Recuperação Judicial e Falência.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00056 R$ 770,00 2020NL00056 2020OB00066 R$ 770,00 Não aplicável Concessão de Diárias 3,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 770,00, à servidora LILIANE CAMPOS SOUSA, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO; trajeto PARNAÍBA/TERESINA; período 04/03/20 a 07/03/20; transporte RODOVIÁRIO; Participar do Curso "Estatuto da Pessoa com Deficiência ¿ Lei 13.146/ 20 15 e Seus impactos no CPC e CCB".
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00057 R$ 1.358,00 2020NL00053 2020OB00063 R$ 1.358,00 Não aplicável Concessão de Diárias 3,5 diárias no valor unitário de R$ 388,00, tendo como valor total R$ 1.358,00, à magistrada GENECI BENEVIDES RIBEIRO, cargo de Juiz de Direito; trajeto PICOS/TERESINA; período 04/03/20 a 07/03/20; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso "Estatuto da Pessoa com Deficiência ¿ Lei 13.146/ 20 15 e Seus impactos no CPC e CCB".
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00058 R$ 1.210,00 2020NL00051 2020OB00061 R$ 1.210,00 Não aplicável Concessão de Diárias 5,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 1.210,00, à servidora WALDJANNE GOMES DE ANDRADE MANGUEIRA, cargo de OFICIAL DE GABINETE; trajeto JERUMENHA/FLORIANO; período 08/02/20 a 13/02/20; transporte RODOVIÁRIO; Participar do Curso de Mediação e Conciliação.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00059 R$ 770,00 2020NL00052 2020OB00062 R$ 770,00 Não aplicável Concessão de Diárias 3,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 770,00, ao servidor LUÍS EDUARDO PEREIRA NUNES, cargo de ASSESSOR DE MAGISTRADO; trajeto PICOS/TERESINA; período 11/03/20 a 14/03/20; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso de Recuperação Judicial e Falência.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00062 R$ 1.430,00 2020NL00062 2020OB00073 R$ 1.430,00 Não aplicável Concessão de 6,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 1.430,00, ao servidor HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, cargo de Analista Judicial; trajeto CORRENTE/FLORIANO; no período de 08/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso "Mediação Judicial".
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00063 R$ 970,00 2020NL00063 2020OB00074 R$ 970,00 Não aplicável Concessão de 2,5 diárias no valor unitário de R$ 388,00, tendo como valor total R$ 970,00, à magistrada Lucicleide Pereira Belo, cargo de Juíza de Direito; trajeto TERESINA/FLORIANO; no período de 08/03/2020 a 10/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Ministrar o Curso de Mediação e Conciliação.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00064 R$ 970,00 2020NL00064 2020OB00075 R$ 970,00 Não aplicável Concessão de 2,5 diárias no valor unitário de R$ 388,00, tendo como valor total R$ 970,00, ao magistrado JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, cargo de Juiz de Direito; trajeto TERESINA/FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 14/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Ministrar o Curso de Mediação e Conciliação.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00065 R$ 550,00 2020NL00065 2020OB00076 R$ 550,00 Não aplicável Concessão de 2,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 550,00, ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE; trajeto TERESINA/FLORIANO; no período de 08/03/2020 a 10/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Acompanhando a Juíza Lucicleide Pereira Belo.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00066 R$ 550,00 2020NL00066 2020OB00077 R$ 550,00 Não aplicável Concessão de 2,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 550,00, ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE; trajeto TERESINA/FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 14/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Acompanhando o Juiz João Gabriel Furtado Baptista.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00067 R$ 630,00 2020NL00070 2020OB00081 R$ 630,00 Não aplicável Concessão de 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, ao servidor UELINTON MONTEIRO DE MELO, cargo de Assistente de Segurança; trajeto TERESINA/PICOS E FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Acompanhando o Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00068 R$ 582,00 2020NL00069 2020OB00080 R$ 582,00 Não aplicável -582
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00069 R$ 1.210,00 2020NL00068 2020OB00079 R$ 1.210,00 Não aplicável Concessão de 5,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 1.210,00, à servidora LARISSA PAULINO MALHEIRO, cargo de ASSESSORA DE MAGISTRADO; trajeto JERUMENHA/FLORIANO; no período de 09/03/2020 a 13/03/2020; transporte RODOVIÁRIO; Participar do Curso de Mediação e Conciliação.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00070 R$ 1.430,00 2020NL00067 2020OB00078 R$ 1.430,00 Não aplicável Concessão de 6,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 1.430,00, ao servidor FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO, cargo de ANALISTA JUDICIAL; trajeto CORRENTE/FLORIANO; no período de 08/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso "Mediação Judicial".
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00072 R$ 738,00 2020NL00072 2020OB00085 R$ 738,00 Não aplicável Concessão de 1,5 diárias no valor unitário de R$ 492,00, tendo como valor total R$ 738,00, ao magistrado FERNANDO LOPES E SILVA NETO, cargo de DESEMBARGADOR; trajeto TERESINA/PICOS E FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Realizar visita institucional/técnica.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00073 R$ 630,00 2020NL00073 2020OB00083 R$ 630,00 Não aplicável Concessão de 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, à servidora DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO¿, cargo de Chefe de EAD; trajeto TERESINA/PICOS E FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Realizar visita institucional/técnica.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00074 R$ 630,00 2020NL00074 2020OB00084 R$ 630,00 Não aplicável Concessão de 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,00, tendo como valor total R$ 630,00, à servidora LUCILENE BASTOS DE PAIVA CARVALHO¿, cargo de Coordenadora Pedagógica; trajeto TERESINA/PICOS E FLORIANO; no período de 12/03/2020 a 13/03/2020; transporte VEÍCULO OFICIAL; Realizar visita institucional/técnica.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339014 - Diárias - Civil 1180000000 2020NE00076 R$ 1.430,00 2020NL00077 2020OB00089 R$ 1.430,00 Não aplicável Concessão de 6,5 diárias no valor unitário de R$ 220,00, tendo como valor total R$ 1.430,00, ao servidor MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO; trajeto ANGICAL DO PI/FLORIANO; no período de 08/03/2020 a 14/03/2020; transporte VEÍCULO PRÓPRIO; Participar do Curso "Mediação Judicial".