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Despesas e Receitas

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Referência 2 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:16


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 14.594,36
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 55.011,94
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 48,72


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 518.374,80
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 6.287.762,80
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 7.370,30
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 22.523,63
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 130.462,47
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 229.140,15
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 817,23
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 6.397,27
040105 19280311 – Resarcimento – Especificas para Estado/DF- Minicípios – Principal R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00
040105 19909912 – Outras Receitas – Primarias – Multas e Juros R$ 0,00 R$ 392,50


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00384 R$ 77.198,60 2020NL00023 2020OB00027 R$ 1.852,50 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00984 R$ 4.000,00 2020NL00031 2020OB00038 R$ 3.380,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do curso "Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça" (EaD) - 40h, credenciado pela ENFAM, destinado aos Psicólogos e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça do Piauí do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 9998/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00984 R$ 4.000,00 2020NL00031 - R$ 179,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do curso "Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça" (EaD) - 40h, credenciado pela ENFAM, destinado aos Psicólogos e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça do Piauí do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 9998/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01088 R$ 6.000,00 2020NL00010 - R$ 642,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Cerimonial Público e Organização de Eventos", nos termos da Decisão Nº 11646/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01166 R$ 6.000,00 2020NL00018 - R$ 660,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, objetivando a promoção de curso de prestação continuada para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Justiça do Piauí, sobre a temática de identidade de gênero para a devisa aplicação da Resolução nº 270/2018, com o título de "Constitucionalismo, Democracia e Dignidade da Pessoa Humana de Pessoas Trans, Travestis e Transexuais", visando atender relatório do CNJ, nos termos da Decisão Nº 12344/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00026 2020OB00031 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00026 2020OB00030 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00006 R$ 1.400,00 2020NL00028 2020OB00032 R$ 1.224,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de "OFICINAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS", nos termos da Decisão Nº 628/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00007 R$ 1.200,00 2020NL00029 2020OB00034 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de "OFICINAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS", nos termos da Decisão Nº 628/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00009 R$ 1.000,00 2020NL00024 2020OB00028 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Sistema Eletrônico de Informação - SEI, nos termos da Decisão Nº 701/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00010 R$ 1.000,00 2020NL00025 2020OB00029 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Sistema Eletrônico de Informação - SEI, nos termos da Decisão Nº 701/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00011 R$ 5.000,00 2020NL00030 2020OB00035 R$ 365,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de O Sistema de Precedentes e o Julgamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015, nos termos da Decisão Nº 644/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00011 R$ 5.000,00 2020NL00030 2020OB00036 R$ 4.084,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de O Sistema de Precedentes e o Julgamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015, nos termos da Decisão Nº 644/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00021 R$ 200,00 2020NL00027 2020OB00033 R$ 200,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de "OFICINAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS", nos termos da Decisão Nº 1183/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00024 R$ 1.000,00 2020NL00033 2020OB00040 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1339/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00027 R$ 375,00 2020NL00032 2020OB00039 R$ 333,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1339/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00028 R$ 500,00 2020NL00034 2020OB00041 R$ 445,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização de Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, nos termos da Decisão Nº 1574/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00598 R$ 1.663,03 2020NL00019 2020OB00022 R$ 466,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina/PI, nos termos da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00018 R$ 1.352,17 2020NL00021 2020OB00024 R$ 1.352,17 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Dezembro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 8136/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00019 R$ 1.200,00 2020NL00022 2020OB00026 R$ 1.200,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Janeiro/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 8527/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.