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Despesas e Receitas

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Referência 1 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:55


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 21.325,74
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 85.871,58
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 53,53


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 554.073,90
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.330.309,95
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 13.099,66
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 20.389,20
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 160.215,62
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 305.750,64
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 1.085,98
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 373,28
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04763 2020OB00614 R$ 169.099,89 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04720 2020OB00614 R$ 55.158,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 46.135.000,00 2019NL04713 2020OB00614 R$ 45.683,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 44.800.000,00 2020NL00213 0 R$ 3.512.418,30 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00378 R$ 270.639,69 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00379 R$ 35.889,12 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00380 R$ 7.395,54 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00382 R$ 19.873,46 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00383 R$ 486.792,32 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00384 R$ 646,47 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00385 R$ 1.050.117,14 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00386 R$ 79.880,96 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00387 R$ 5.161,66 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00389 R$ 689,53 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00390 R$ 203.065,42 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00392 R$ 31.704,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00393 R$ 158,08 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00394 R$ 20,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00395 R$ 80,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00374 R$ 12.558.604,97 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00396 R$ 300,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00397 R$ 1.040,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00398 R$ 196,46 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00399 R$ 62.851,24 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00400 R$ 6.650,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00402 R$ 50,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00403 R$ 272,36 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00404 R$ 14.483,36 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00405 R$ 1.404,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00406 R$ 34.358,45 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00181 R$ 2.142.469.723,00 2020NL00213 2020OB00610 R$ 2.478.642,74 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 0 R$ 614.683,36 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00378 R$ 82.653,10 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00379 R$ 5.248,37 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00380 R$ 6.096,68 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00381 R$ 63,60 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00382 R$ 26.360,38 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00383 R$ 58.490,87 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00385 R$ 139.917,38 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00386 R$ 23.160,48 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00387 R$ 1.935,81 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00388 R$ 154,45 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00390 R$ 35.964,73 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00392 R$ 1.977,84 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00396 R$ 900,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00397 R$ 480,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00398 R$ 98,23 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00399 R$ 6.848,04 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00400 R$ 665,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00401 R$ 680,80 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00402 R$ 50,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00404 R$ 3.673,89 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00406 R$ 11.765,18 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00375 R$ 2.133.756,69 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00220 R$ 35.745.115,00 2020NL00281 2020OB00610 R$ 321.896,34 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 0 R$ 644.429,25 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00378 R$ 72.637,60 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00379 R$ 23.276,60 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00380 R$ 4.181,17 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00381 R$ 80,50 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00382 R$ 17.647,28 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00383 R$ 45.914,54 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00385 R$ 196.791,26 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00386 R$ 36.034,67 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00387 R$ 804,96 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00390 R$ 35.688,58 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00391 R$ 31,52 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00392 R$ 304,55 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00393 R$ 28,05 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00396 R$ 600,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00397 R$ 200,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00399 R$ 4.828,80 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00400 R$ 475,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00401 R$ 382,60 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00404 R$ 3.457,78 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00405 R$ 936,00 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00406 R$ 13.308,11 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00376 R$ 2.591.435,40 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00232 R$ 420.466.494,00 2020NL00286 2020OB00610 R$ 409.903,07 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00400 R$ 3.600.981,00 2020NL00430 2020OB00575 R$ 36.009,81 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento Suplementar do mês de Janeiro/2020 - servidores das unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00403 R$ 1.812.513,00 2020NL00433 2020OB00577 R$ 18.125,13 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal relativamente à Folha de Pagamento Suplementar do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2020NE00182 R$ 1.729.618,00 2020NL00196 2020OB00353 R$ 17.296,18 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal militar relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - lotados nas unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2020NE00221 R$ 12.282.005,00 2020NL00241 2020OB00362 R$ 122.820,05 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal militar relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - lotados nas unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2020NE00233 R$ 6.597.148,00 2020NL00247 2020OB00368 R$ 65.971,48 Não aplicável Empenho das despesas com pagamento de pessoal militar relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020 - servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL04733 2020OB00615 R$ 306.734,16 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL04734 2020OB00616 R$ 100.053,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL04735 2020OB00617 R$ 82.865,57 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00015 R$ 3.200.465,00 2020NL00197 2020OB00354 R$ 32.004,65 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas relativas ao pagamento de ajuda de custo ao Magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, correspondente ao Subsídio do Juiz de Entrância Intermediária, com fundamento na Lei nº 3.716/79 e na Resolução nº 86/2017 deste Tribunal, Decisão Nº 12797/2019 - PJPI/TJPI/SAJ do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1000000000 2020NE00022 R$ 3.368.911,00 2020NL00199 2020OB00355 R$ 33.689,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas relativas ao pagamento de ajuda de custo ao Magistrado RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, correspondente ao Subsídio do Juiz de Entrância Final, com fundamento na Lei nº 3.716/79 e na Resolução nº 86/2017 deste Tribunal, Decisão Nº 13129/2019 - PJPI/TJPI/SAJ do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00410 R$ 32.609.798,00 2020NL00427 2020OB00667 R$ 326.097,98 Não aplicável Empenho relativo ao pagamento/regularização das despesas de exercícios anteriores (PAES e outras) incluídos na Folha de Pagamento de Janeiro/2020 - servidores diretamente ligados às unidades da Justiça de 1º grau, conforme valores apresentados nas certidões expedidas pela FOPAG/SEAD/TJPI e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00411 R$ 67.821,00 2020NL00428 2020OB00668 R$ 67.821,00 Não aplicável Empenho relativo ao pagamento/regularização das despesas de exercícios anteriores (PAES e outras) incluídos na Folha de Pagamento de Janeiro/2020 - servidores diretamente ligados às unidades da Justiça de 2º grau, conforme valores apresentados nas certidões expedidas pela FOPAG/SEAD/TJPI e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00412 R$ 7.456.337,00 2020NL00429 2020OB00669 R$ 74.563,37 Não aplicável Empenho relativo ao pagamento/regularização das despesas de exercícios anteriores (PAES e outras) incluídos na Folha de Pagamento de Janeiro/2020 - servidores diretamente ligados às unidades de Apoio às Justiças de 1º e 2º graus, conforme valores apresentados nas certidões expedidas pela FOPAG/SEAD/TJPI e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1000000000 2020NE00263 R$ 1.976.114,00 2020NL00218 2020OB00243 R$ 19.761,14 Não aplicável Empenho da despesa referente ao ressarcimento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relativamente à cessão da servidora Sarah Gonçalves do Lago Pires referente aos meses de Dezembro/2019 e 13º salário, conforme Convênio nº 31/2019 e Decisão Nº 13384/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2020NE00199 R$ 61.393.824,00 2020NL00466 2020OB00611 R$ 6.139.382,40 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de encargos sociais (contribuição patronal) dos servidores ativos, inativos e pensionistas ligados às unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2020NE00227 R$ 121.669.694,00 2020NL00462 2020OB00612 R$ 1.216.696,94 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de encargos sociais (contribuição patronal) dos servidores ativos, inativos e pensionistas ligados às unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2020NE00241 R$ 86.154.024,00 2020NL00464 2020OB00613 R$ 861.540,24 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de encargos sociais (contribuição patronal) dos servidores ativos, inativos e pensionistas ligados às unidades administrativas e judiciais de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2020NL00164 2020OB00183 R$ 5.079,94 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2020NL00209 2020OB00250 R$ 2.605,81 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2020NL00165 2020OB00184 R$ 34.031,67 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2020NL00212 2020OB00252 R$ 11.472,74 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00055 R$ 1.300.000,00 2020NL00186 2020OB00211 R$ 76.752,54 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00058 R$ 220.000,00 2020NL00188 2020OB00207 R$ 9.545,89 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00134 R$ 56.400,00 2020NL00255 2020OB00266 R$ 6.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: ALMOÇO COMPLETO, conforme Contrato nº 04/2019, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00457 R$ 1.338,00 2020NL00343 2020OB00473 R$ 1.338,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida ¿ SUGESQ, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 22/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Autorização Nº 89/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00472 R$ 80.035,00 2020NL00211 2020OB00223 R$ 2.057,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA , Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEM, conforme Contrato Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01336 R$ 31.815,00 2019NL04748 2020OB00188 R$ 3.181,50 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Luzilândia , Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 106/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 350/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01615 R$ 377.496,00 2019NL04767 2020OB00187 R$ 3.774,96 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 134/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 470/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01749 R$ 24.684,00 2020NL00253 2020OB00265 R$ 2.694,67 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (quentinha), para atender as necessidades da Justiça Itinerante do TJPI, conforme Contrato nº 90/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01883 R$ 215.712,00 2020NL00215 2020OB00235 R$ 2.157,12 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Itainópolis ¿ PI, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 153/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 539/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02113 R$ 9.045,00 2020NL00279 2020OB00340 R$ 723,60 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 1º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02114 R$ 21.105,00 2020NL00280 2020OB00341 R$ 1.688,40 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 2º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02206 R$ 17.920,00 2020NL00170 2020OB00190 R$ 860,16 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros), Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 95/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02207 R$ 4.480,00 2020NL00171 2020OB00191 R$ 210,56 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros), Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 95/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02281 R$ 299.712,00 2019NL04765 2020OB00182 R$ 6.712,30 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Secretaria Judiciária, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 194/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 664/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02422 R$ 563.482,00 2020NL00217 2020OB00242 R$ 797,81 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: FRUTAS, para atender as necessidades demandadas pela Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 209/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 711/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02435 R$ 6.690,00 2020NL00179 2020OB00196 R$ 1.338,00 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada, Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 111/2019 e Autorização Nº 739/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02446 R$ 1.338,00 2020NL00350 2020OB00483 R$ 1.338,00 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada, Refeições do TIPO: COQUETEL 1, para atender as necessidades demandadas pela SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ, Justiça de 2º Grau, conforme ATA DE REGISTRO Nº 15/2019 e Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 211/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02449 R$ 6.690,00 2020NL00348 2020OB00479 R$ 1.338,00 Pregão Consiste no valor ref. ao Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COFFEE BREAK e COQUETEL 1 para atender as necessidades demandadas pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 213/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 744/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02951 R$ 2.781,00 2020NL00275 2020OB00283 R$ 346,08 Pregão Empenho da despesa relativa a aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, para atender as demandas das unidades administrativas da Justiça de 2º do Tribunal de Justiça, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 238/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02952 R$ 11.124,00 2020NL00274 2020OB00282 R$ 1.387,41 Pregão Empenho da despesa relativa a aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, para atender as demandas das unidades administrativas da Justiça de 1º do Tribunal de Justiça, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 238/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03087 R$ 58.134,00 2020NL00193 2020OB00209 R$ 581,34 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Pedido de arranjo de flores para realização do evento Semana Nacional de Conciliação), conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 244/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 961/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03101 R$ 45.288,00 2020NL00270 2020OB00278 R$ 45.288,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Café, tipo: torrado), destinado a Justiça de 1º grau, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 245/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 969/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03102 R$ 11.322,00 2020NL00271 2020OB00279 R$ 11.322,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Café, tipo: torrado), destinado a Justiça de 2º grau, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 245/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 969/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00095 R$ 2.420,00 2020NL00081 2020OB00090 R$ 2.420,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Piripiri/PI, despesas urgentes e inadiaveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 20/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00098 R$ 1.985,00 2020NL00087 2020OB00094 R$ 1.985,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Picos/PI, despesas urgentes e inadiaveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 15/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00100 R$ 8.000,00 2020NL00085 2020OB00092 R$ 8.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Secretaria de TIC- TJ/PI, despesas urgentes e inadiaveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 16/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00106 R$ 10.140,00 2020NL00112 2020OB00096 R$ 10.140,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à JECC OEIRAS, alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Despacho Nº 3281/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00107 R$ 4.400,00 2020NL00115 2020OB00099 R$ 0,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Comarca de Picos, alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Despacho Nº 3063/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00108 R$ 6.280,00 2020NL00114 2020OB00098 R$ 6.280,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Comarca de Campo Maior, alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 38/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00109 R$ 2.144,00 2020NL00113 2020OB00097 R$ 2.144,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Comarca de Esperantina, alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 35/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00190 R$ 4.400,00 2020NL00174 2020OB00192 R$ 4.400,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Fronteiras/PI, despesas urgentes e inadiáveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização por meio do Despacho Nº 4042/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00266 R$ 4.505,00 2020NL00225 2020OB00255 R$ 4.505,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Diretoria do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, despesas urgentes e inadiáveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização por meio do Despacho Nº 4413/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00278 R$ 3.000,00 2020NL00297 2020OB00410 R$ 3.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Diretoria do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, despesas urgentes e inadiáveis, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização por meio do Despacho Nº 4413/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00291 R$ 1.500,00 2020NL00306 2020OB00421 R$ 1.500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis classificadas como material de consumo, destinado à SUGESQ, conforme autorizado no Despacho Nº 5172/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00294 R$ 700,00 2020NL00307 2020OB00422 R$ 700,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis classificadas como material de consumo, destinado à EJUD, conforme autorizado no Despacho Nº 5153/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00319 R$ 2.600,00 2020NL00353 2020OB00487 R$ 2.600,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Comarca de Picos, alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização conforme Despacho Nº 5801/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00351 R$ 4.000,00 2020NL00354 2020OB00488 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis (material), destinado a Secretaria Geral, nos termos da Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL04751 2020OB00186 R$ 17.562,15 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2020NL00269 2020OB00276 R$ 5.180,67 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00183 R$ 25.210.049,00 2020NL00305 2020OB00377 R$ 252.100,49 Não aplicável Empenho da despesa com pagamento dos estagiários lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição. relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00184 R$ 43.032.804,00 2020NL00202 2020OB00357 R$ 426.702,84 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de despesas com juízes leigos, conciliadores e outros, lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00184 R$ 43.032.804,00 2020NL00203 2020OB00358 R$ 3.625,20 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de despesas com juízes leigos, conciliadores e outros, lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00222 R$ 4.872.859,00 2020NL00242 2020OB00363 R$ 48.728,59 Não aplicável Empenho da despesa com pagamento dos estagiários lotados nas unidades administrativas e judiciais do 2º grau de jurisdição. relativamente à Folha de Pagamento do mês de Janeiro/2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00223 R$ 6.042,00 2020NL00243 2020OB00364 R$ 6.042,00 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de despesas com prestadores de serviços, lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00235 R$ 6.260.055,00 2020NL00248 2020OB00369 R$ 62.600,55 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com estagiários lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição., relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2020NE00236 R$ 1.694,00 2020NL00266 2020OB00370 R$ 169,40 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com prestadores de serviços lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2020NL00147 2020OB00160 R$ 6.259,01 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2020NL00147 - R$ 1.953,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2020NL00167 2020OB00172 R$ 6.125,34 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2020NL00167 - R$ 1.881,58 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2020NL00152 2020OB00165 R$ 3.107,72 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2020NL00152 - R$ 524,33 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2020NL00351 2020OB00484 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2020NL00150 2020OB00163 R$ 2.310,58 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2020NL00150 - R$ 148,11 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2020NL00327 2020OB00448 R$ 352,43 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2020NL00265 2020OB00272 R$ 6.973,01 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2020NL00265 - R$ 1.816,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2020NL00161 2020OB00169 R$ 2.748,40 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2020NL00161 - R$ 400,81 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2020NL00176 2020OB00174 R$ 5.652,69 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2020NL00176 - R$ 2.980,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2020NL00163 2020OB00171 R$ 4.419,16 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2020NL00163 - R$ 1.521,32 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01010 R$ 435.712,00 2020NL00144 2020OB00159 R$ 782,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI, conforme Contrato Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2020NL00303 2020OB00417 R$ 2.277,05 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2020NL00303 - R$ 112,77 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02836 R$ 707.258,00 2020NL00145 2020OB00149 R$ 4.378,79 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento das despesas referentes à locação do imóvel situado na rua Benjamin Constant,s/n, bairro centro, para o funcionamento das atividades do Depósito Judicial da Comarca de Campo Maior-PI, pelo período de 20.06.2019 a 23.10.2019, sem cobertura contratual, a ser realizado por indenização, conforme Decisão Nº 11497/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02836 R$ 707.258,00 2020NL00145 - R$ 461,80 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento das despesas referentes à locação do imóvel situado na rua Benjamin Constant,s/n, bairro centro, para o funcionamento das atividades do Depósito Judicial da Comarca de Campo Maior-PI, pelo período de 20.06.2019 a 23.10.2019, sem cobertura contratual, a ser realizado por indenização, conforme Decisão Nº 11497/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00096 R$ 1.680,00 2020NL00082 2020OB00089 R$ 1.680,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Piripiri/PI, despesas urgentes e inadiaveis, serviços PF, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 20/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00141 R$ 328.512,00 2020NL00146 2020OB00161 R$ 2.053,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00144 R$ 3.943.069,00 2020NL00168 2020OB00173 R$ 1.996,49 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, Pedro II-PI, destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Pedro II, contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00147 R$ 3.040.788,00 2020NL00151 2020OB00164 R$ 1.435,93 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-P, contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00148 R$ 1.095.235,00 2020NL00149 2020OB00162 R$ 894,07 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Av. N. Sra. de Fatima, 2532, Altos-PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Altos, contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00154 R$ 177.008,00 2020NL00143 2020OB00158 R$ 238,28 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão ¿ PI, contrato nº 44/2019, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00155 R$ 536.667,00 2020NL00178 2020OB00175 R$ 5.366,67 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, na cidade de Picos, contrato nº 190/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00158 R$ 23.900,00 2020NL00352 2020OB00485 R$ 2.219,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00158 R$ 23.900,00 2020NL00352 2020OB00476 R$ 780,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00160 R$ 2.883.304,00 2020NL00162 2020OB00170 R$ 2.752,90 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Praça Leônidas Melo nº 268, destinado ao Fórum da Comarca de Esperantina, contrato nº 33/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00162 R$ 1.319.594,00 2020NL00304 2020OB00416 R$ 727,34 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro, destinado ao funcionamento provisório do JECC de Pedro II, contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00163 R$ 47.931,00 2020NL00329 2020OB00449 R$ 70,49 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Dep. Milton Brandão, 194 ¿ Centro, destinado ao funcionamento Cartório Único da Comarca de Domingos Mourão, contrato nº 1.1/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00168 R$ 10.840.082,00 2020NL00264 2020OB00273 R$ 976,58 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, São Raimundo Nonato/PI, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, contrato nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00170 R$ 376.369,00 2020NL00160 2020OB00168 R$ 1.459,39 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, 689, José de Freitas-PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, contrato nº 11/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2020NL00192 2020OB00213 R$ 35.350,03 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2020NL00192 2020OB00214 R$ 209.041,58 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2020NL00192 - R$ 18.765,23 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2020NL00190 2020OB00208 R$ 4.589,19 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2020NL00190 - R$ 1.070,42 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00191 2020OB00233 R$ 2.985,93 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00191 2020OB00234 R$ 15.490,99 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00191 - R$ 4.206,04 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00198 2020OB00231 R$ 2.985,93 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00198 2020OB00232 R$ 15.478,12 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2020NL00198 - R$ 4.205,11 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2020NL00254 2020OB00338 R$ 145.168,99 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2020NL00254 2020OB00339 R$ 729.116,05 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2020NL00254 - R$ 179.070,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2020NL00357 2020OB00506 R$ 16.301,43 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2020NL00357 - R$ 1.188,04 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2020NE00247 R$ 14.684.805,00 2020NL00359 2020OB00504 R$ 3.643,93 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, contrato nº 55/2019, adstritos aos créditos orçamentários de 2020, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2020NE00247 R$ 14.684.805,00 2020NL00359 2020OB00505 R$ 7.288,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, contrato nº 55/2019, adstritos aos créditos orçamentários de 2020, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2020NL00210 2020OB00251 R$ 700,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2020NL00166 2020OB00185 R$ 702,90 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2020NL00214 2020OB00253 R$ 3.491,79 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2020NL00138 2020OB00141 R$ 41.425,92 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2020NL00138 - R$ 1.549,08 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2020NL00216 2020OB00236 R$ 49.952,54 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2020NL00216 - R$ 1.747,46 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00057 R$ 12.000,00 2020NL00187 2020OB00212 R$ 2.615,47 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00060 R$ 6.000,00 2020NL00189 2020OB00210 R$ 587,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL04777 2020OB00493 R$ 33.691,04 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL04778 2020OB00494 R$ 2.150,49 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04752 2020OB00342 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04753 2020OB00343 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04754 2020OB00344 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04755 2020OB00345 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04756 2020OB00346 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04757 2020OB00347 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04758 2020OB00348 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04759 2020OB00349 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04760 2020OB00350 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04761 2020OB00351 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00083 R$ 2.086.717,00 2019NL04762 2020OB00352 R$ 2.324,44 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de serviços de Rede Wan para o tráfego de dados entre o TJPI e CNJ, Justiça de 2º grau, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 139/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2020NL00169 2020OB00189 R$ 1.543,67 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00097 R$ 7.872.458,00 2020NL00328 2020OB00447 R$ 9.933,43 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 13/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2020NL00201 2020OB00217 R$ 38.596,49 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2020NL00201 - R$ 2.994,39 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2020NL00310 2020OB00435 R$ 20.656,81 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2020NL00310 - R$ 2.911,36 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2020NL00268 2020OB00274 R$ 23.010,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2020NL00222 2020OB00247 R$ 35.548,06 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2020NL00272 2020OB00281 R$ 1.624,18 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2020NL00154 2020OB00167 R$ 10.462,06 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2020NL00308 2020OB00423 R$ 2.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2020NL00182 2020OB00205 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2020NL00185 2020OB00206 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2020NL00227 2020OB00257 R$ 0,00 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2020NL00227 2020OB00481 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2020NL00276 2020OB00287 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2020NL00326 2020OB00446 R$ 46.956,81 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2020NL00127 2020OB00143 R$ 8.541,92 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00845 R$ 315.048,00 2020NL00173 2020OB00193 R$ 252,15 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00846 R$ 124.104,00 2020NL00172 2020OB00195 R$ 120,99 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00851 R$ 301.381.462,00 2019NL04775 2020OB00491 R$ 340.958,82 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 1º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00853 R$ 68.469.111,00 2019NL04776 2020OB00492 R$ 77.446,90 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 2º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01256 R$ 38.448,00 2020NL00140 2020OB00148 R$ 2.537,60 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01256 R$ 38.448,00 2020NL00140 - R$ 234,40 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2020NL00141 2020OB00147 R$ 2.772,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01346 R$ 13.306.867,00 2019NL04749 2020OB00138 R$ 177.980,88 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01346 R$ 13.306.867,00 2020NL00139 2020OB00142 R$ 120.610,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01347 R$ 31.574.949,00 2020NL00135 2020OB00139 R$ 46.455,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 2º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE03127 R$ 55.165,00 2020NL00324 2020OB00461 R$ 2.924,25 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, conforme contrato n 141/2019, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, Decisão Nº 12501/2019 - PJPI/TJPI/SAJ.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE03127 R$ 55.165,00 2020NL00324 - R$ 631,07 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, conforme contrato n 141/2019, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, Decisão Nº 12501/2019 - PJPI/TJPI/SAJ.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE03129 R$ 413.737,00 2020NL00325 2020OB00462 R$ 2.333,27 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, conforme contrato n 141/2019, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, Decisão Nº 12501/2019 - PJPI/TJPI/SAJ.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE03129 R$ 413.737,00 2020NL00325 - R$ 333,32 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, conforme contrato n 141/2019, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, Decisão Nº 12501/2019 - PJPI/TJPI/SAJ.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00097 R$ 300,00 2020NL00083 2020OB00088 R$ 300,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Piripiri/PI, despesas urgentes e inadiaveis, serviços PJ, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 20/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00099 R$ 880,00 2020NL00088 2020OB00095 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a Vara Criminal da Comarca de Barras/PI, despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 9/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00101 R$ 400,00 2020NL00086 2020OB00093 R$ 400,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado a 9ª Vara Criminal de Teresina, despesas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 008/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00102 R$ 880,00 2020NL00084 2020OB00091 R$ 0,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João - PI, despesas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 017/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00102 R$ 880,00 2020NL00084 2020OB00249 R$ 0,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João - PI, despesas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização Nº 017/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00145 R$ 3.221.428,00 2020NL00267 2020OB00275 R$ 4.602,04 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Baldoino, 180, Picos-PI, destinado a abrigar o Fórum Gov. Helvídio Nunes de Barros na Comarca de Picos, contrato nº 002/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00146 R$ 16.090.176,00 2020NL00223 2020OB00248 R$ 20.580,46 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, contrato nº 80/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00149 R$ 1.396.798,00 2020NL00273 2020OB00280 R$ 324,84 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, contrato nº 124/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00169 R$ 6.426.694,00 2020NL00153 2020OB00166 R$ 4.483,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Rua Traumaturgo de Azevedo, 2566, Teresina-PI destinado a abrigar o Arquivo Público da Comarca De Teresina-PI, contrato nº 122/2016, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00172 R$ 36.000,00 2020NL00309 2020OB00424 R$ 1.000,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado a Rua Casemiro de Abreu, Nº 512, Centro, Canto do Buriti/PI, destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, contrato nº 1100/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00179 R$ 179.931,00 2020NL00252 2020OB00264 R$ 1.016,33 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a Serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para o Depósito Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e o Fórum da Comarca de Campo Maior, contrato nº 18/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, conforme autorização do Presidente do TJPI.;
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00195 R$ 880,00 2020NL00175 2020OB00194 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à CEJUSC/Corrente, despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização por meio do Despacho Nº 3995/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00267 R$ 100,00 2020NL00226 2020OB00254 R$ 100,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos destinado à Diretoria do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, despesas urgentes e inadiáveis, serviços de terceiros- pessoa jurídica, conforme Portaria nº 481/2011 e Autorização por meio do Despacho Nº 4413/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00352 R$ 4.000,00 2020NL00355 2020OB00489 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis (serviços PJ), destinado a Secretaria Geral, nos termos da Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00353 R$ 880,00 2020NL00356 2020OB00490 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas, destinadas à Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, nos termos da Portaria nº 481/2011, conforme autorização por meio do Despacho Nº 6106/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00171 R$ 43.393.149,00 2020NL00311 2020OB00436 R$ 18.022,71 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados, conforme Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2020, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2020NL00224 2020OB00256 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2020NE00185 R$ 298.504.368,00 2020NL00204 2020OB00359 R$ 2.985.043,68 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais de 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2020NE00224 R$ 46.221.588,00 2020NL00244 2020OB00365 R$ 462.215,88 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2020NE00237 R$ 71.590.036,00 2020NL00249 2020OB00371 R$ 715.900,36 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos servidores lotado(s) nas unidades de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2020NE00404 R$ 1.125.955,00 2020NL00431 2020OB00666 R$ 11.259,55 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais de 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento Suplementar de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00006 R$ 3.076,00 2020NL00228 2020OB00237 R$ 307,60 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Novembro/2019, relativa a despesa dos serviços prestados por pessoa física, pagos através da concessão de suprimentos de fundos, conforme demonstrado na Informação Nº 2072/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/FOPAG e autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2020NE00186 R$ 89.396.202,00 2020NL00205 2020OB00360 R$ 893.962,02 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio saúde dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2020NE00225 R$ 13.607.966,00 2020NL00245 2020OB00366 R$ 136.079,66 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio saúde dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais do 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2020NE00238 R$ 21.425.308,00 2020NL00250 2020OB00372 R$ 214.253,08 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio saúde dos servidores lotados nas unidades de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2020NE00405 R$ 337.786,00 2020NL00432 2020OB00576 R$ 3.377,86 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio saúde dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais do 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento Suplementar de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2020NE00187 R$ 63.276.388,00 2020NL00206 2020OB00361 R$ 632.763,88 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio transporte dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais do 1º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2020NE00226 R$ 206.808,00 2020NL00246 2020OB00367 R$ 20.680,80 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio transporte dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais do 2º grau de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2020NE00239 R$ 206.808,00 2020NL00251 2020OB00373 R$ 2.068,08 Não aplicável Empenho referente ao pagamento das despesas com auxílio transporte dos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais de apoio ao 1º e 2º graus de jurisdição, relativamente à Folha de Pagamento de Janeiro 2020, conforme valores expedidos nas certidões e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00023 R$ 78.784,00 2020NL00235 2020OB00258 R$ 7.878,40 Pregão Consiste no valor ref. a emissão de nota de empenho referente ao fornecimento e gerencimento de crédito alimentação, competência Dezembro/2019, Contrato nº 120/2016, Despesas de Exercícios Anteriores, Atesto Nº 2405/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1483374), conforme Despacho Nº 1920/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPORCPRO e Despacho Nº 2191/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00127 R$ 1.358,00 2020NL00130 2020OB00133 R$ 1.358,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento à Comarca de Campinas do Piauí/PI, com a finalidade de realizar atendimentos e audiências, em razão de respondência, Despesas de Exercicios Anteriores
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00128 R$ 582,00 2020NL00129 2020OB00132 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba - PI, com a finalidade de realização de audiência de custódia, nos dias 15 e 16 de novembro de 2019, Despesas de Exercicios Anteriores.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00129 R$ 1.358,00 2020NL00131 2020OB00134 R$ 1.358,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento à Comarca de Simplício Mendes/PI, com a finalidade de realizar audiências, proferir despachos e decisões na referida Comarca, nos dias 02/12/2019 a 05/12/2019, Despesas de Exercicios Anteriores.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00213 R$ 194,00 2020NL00184 2020OB00222 R$ 194,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de 0,5 (meia) diária à magistrada Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Alto Longá/PI, com a finalidade de realizar audiências criminais, despachos e atendimentos, no dia 11 de novembro de 2019 conforme Decisão Nº 616/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00214 R$ 194,00 2020NL00177 2020OB00218 R$ 194,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Joaquim Pires/PI, com a finalidade de realizar audiências, no dia 13 de novembro de 2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e Portaria (Presidência) Nº 227/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de janeiro de 2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00216 R$ 388,00 2020NL00148 2020OB00150 R$ 388,00 Não aplicável Empenho referente à concessão de 01 (uma) diária ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, Dr. Alexandre Alberto Teodoro da Silva, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Castelo do Piauí/PI, em razão da substituição legal, nos dias 21.10.2019 e 24.10.2019 - DEA.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00219 R$ 1.164,00 2020NL00155 2020OB00176 R$ 1.164,00 Não aplicável Consiste no empenho referente à concessão de diárias ao magistrado Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, com a finalidade de realização de laborar no plantão regionalizado, nos dias 29/12/2019 a 01/01/2020 por meio da Decisão Nº 512/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00229 R$ 770,00 2020NL00180 2020OB00219 R$ 770,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA, pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba¿/PI, a fim de atuar nas atividades inerentes ao Plantão Regionalizado, no período de 29/12/2019 a 01/01/2020 conforme Autorização de Pagamento Nº 12/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00230 R$ 770,00 2020NL00181 2020OB00220 R$ 770,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor MARCOS AURÉLIO LEITE SOUSA DIAS, pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba¿/PI, a fim de atuar nas atividades inerentes ao Plantão Regionalizado, no período de 29/12/2019 a 01/01/2020 conforme Autorização de Pagamento Nº 13/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00231 R$ 110,00 2020NL00183 2020OB00221 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de 0,5 (meia) diária ao servidor ANTONIO AIRTON DE SOUSA¿, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos ¿ PI, a fim de realizar cadastramento de certificado digital¿, no dia 03/12/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 113/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00234 R$ 1.552,00 2020NL00195 2020OB00216 R$ 1.552,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de 4,0 (quatro) diárias, ao magistrado Diego Ricardo Melo de Almeida, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, com a finalidade de atuar na 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa no julgamento dos processos da Vara Criminal de Violência e Familiar Contra a Mulher, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, conforme Portaria (Presidência) Nº 232/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00274 R$ 194,00 2020NL00315 2020OB00432 R$ 194,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a 0,5 (meia) diária em virtude da realização de audiências, celebração de casamentos e atendimentos aos jurisdicionados no Posto Avançado de Pimenteiras, no dia 11.12.2019, conforme Decisão Nº 667/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00279 R$ 110,00 2020NL00257 2020OB00270 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de realizar vistoria na obra do Novo Fórum na referida Comarca, no dia 05/12/2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 126/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 22 de janeiro de 2020, Provimento n° 21/2019
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00280 R$ 110,00 2020NL00256 2020OB00269 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de realizar vistoria na obra do Novo Fórum na referida Comarca, no dia 05/12/2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 126/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 22 de janeiro de 2020, Provimento n° 21/2019
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00281 R$ 110,00 2020NL00258 2020OB00271 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, a fim de realizar vistoria na obra do Novo Fórum na referida Comarca, no dia 05/12/2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 126/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 22 de janeiro de 2020, Provimento n° 21/2019
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00287 R$ 582,00 2020NL00261 2020OB00285 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de MarcolândiaPI, com a finalidade de realizar audiências, nos dias 12, 13 e 20.11.2019, conforme Decisão Nº 698/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00288 R$ 582,00 2020NL00262 2020OB00286 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba - PI, com a finalidade de realização de audiências de custódia, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2019, conforme Decisão Nº 723/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00289 R$ 776,00 2020NL00259 2020OB00277 R$ 776,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Ipiranga do Piauí/PI, com a finalidade de realizar audiências no Posto Avançado de Atendimento, nos dias 11.11.2019, 13.11.19, 20.11.19 e 27.11.2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Portaria (Presidência) Nº 248/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, Provimento n° 21/2019
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00290 R$ 1.358,00 2020NL00260 2020OB00284 R$ 1.358,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias em virtude da realização de audiências, decisões e sentenças na Comarca de Simplício Mendes - PI, no período de 03 a 06.12.2019, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Portaria (Presidência) Nº 252/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, Provimento n° 21/2019
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00299 R$ 1.552,00 2020NL00295 2020OB00414 R$ 1.552,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias para participar durante a XV Semana da Justiça pela Paz em Casa no julgamento dos processos Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de Parnaíba/PI, no período de 24.11.2019 a 30.11.2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (Presidência) Nº 260/2020 do Presidente do TJ/PI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00300 R$ 582,00 2020NL00291 2020OB00411 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à cidade de Floriano/PI, com a finalidade de auxiliar na realização da inspeção do CEJUSC da referida Comarca e conduzir a reunião com a Diretora da Faculdade de Floriano - FAESF, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (Presidência) Nº 267/2020 do Presidente do TJ/PI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00301 R$ 110,00 2020NL00296 2020OB00415 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à cidade de Batalha/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho durante solenidade na referida cidade, no dia 13/12/¿2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 139/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00302 R$ 630,00 2020NL00292 2020OB00412 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente Sebastião Ribeiro Martins, durante a inauguração do CEJUSC na referida Comarca, no período de 29 a 30/11/2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 138/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00303 R$ 630,00 2020NL00293 2020OB00413 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente Sebastião Ribeiro Martins, durante a inauguração do CEJUSC na referida Comarca, no período de 29 a 30/11/2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 138/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00304 R$ 1.430,00 2020NL00299 2020OB00418 R$ 1.430,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar da 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no período de 24/11/2019 a 30/11/2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 136/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00305 R$ 1.430,00 2020NL00301 2020OB00419 R$ 1.430,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar da 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no período de 24/11/2019 a 30/11/2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 136/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00306 R$ 1.430,00 2020NL00302 2020OB00420 R$ 1.430,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar da 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no período de 24/11/2019 a 30/11/2019, despesas de exerc. anteriores, conforme Portaria (SEAD) Nº 136/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00307 R$ 582,00 2020NL00298 2020OB00428 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento para Teresina-PI com a finalidade de comparecer a STIC para receber o certificado digital e depois no setor da SOLUT a fim de realizar o devido cadastramento, no período de 28.11.2019 a 29.11.2019, conforme Portaria (Presidência) Nº 253/2020 .
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00318 R$ 194,00 2020NL00314 2020OB00431 R$ 194,00 Não aplicável Consiste no empenho relativa à concessãode diárias à magistrada Dra. Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, com a finalidade de realizar audiências de competência do JECC, despachos e atendimentos, no dia 17/12/2019, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 270/2020.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00322 R$ 330,00 2020NL00312 2020OB00429 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba - PI, com a finalidade de acompanhar o juiz na realização de audiência de custódia, nos dias 15 e 16 de novembro de 2019, Despesas de Exercicios Anteriores.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00326 R$ 970,00 2020NL00313 2020OB00430 R$ 970,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento para laborar no plantão regionalizado realizado na Comarca de Parnaíba, no período de 16.11.2019 a 18.11.2019, Despesas de Exercicios Anteriores.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00329 R$ 110,00 2020NL00349 2020OB00482 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento à Comarca de Picos/PI, para a gravação da Certificação Digital e recebimento do Token, no dia 11/12/2019, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00336 R$ 110,00 2020NL00331 2020OB00450 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Miguel Alves/PI, no dia 14/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 154/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00337 R$ 110,00 2020NL00330 2020OB00451 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Picos/PI, a fim de proceder com a Gravação do Certificado Digital e recebimento do Token na referida Comarca, no dia 19/12/2019, autorizado por meio da Portaria (SEAD) Nº 121/2020.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00342 R$ 1.552,00 2020NL00341 2020OB00471 R$ 1.552,00 Não aplicável Consiste no empenho referente a concessão de diárias à magistrada PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, pelo deslocamento com a finalidade de realizar audiências de custódia, no período de 11.11.2019 a 14.11.2019, conforme autorizado na Decisão Nº 844/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00343 R$ 110,00 2020NL00342 2020OB00472 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Cidade de Campos Sales/CE, para a gravação do Certificado Digital, no dia 10/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 160/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00354 R$ 194,00 2020NL00344 2020OB00480 R$ 194,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Jaicós - PI, em virtude de respondência por substituição, no dia 03 de dezembro de 2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 308/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00355 R$ 582,00 2020NL00345 2020OB00486 R$ 582,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba/PI, com a finalidade de presidir a sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 288/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00361 R$ 990,00 2020NL00367 2020OB00501 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diárias pelo deslocamento Comarcas de Santa Cruz do Piaui, Paes Landim, Padre Marcos e Marcolândia/PI, a fim de acompanhar equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - durante atendimento de demandas de TI nas referidas Comarcas, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 188/2020.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00362 R$ 210,00 2020NL00360 2020OB00495 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento ao município de Batalha/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente Sebastião Ribeiro Martins, durante a Solenidade de entrega de Título de Cidadania, no dia 13/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 163/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00363 R$ 210,00 2020NL00361 2020OB00496 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento ao município de Batalha/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente Sebastião Ribeiro Martins, durante a Solenidade de entrega de Título de Cidadania, no dia 13/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 163/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00364 R$ 110,00 2020NL00363 2020OB00507 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Floriano/PI, a fim de realizar a fiscalização e medição das obras do Novo Fórum¿ da referida Comarca, no dia 03/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 185/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00365 R$ 110,00 2020NL00364 2020OB00498 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Floriano/PI, a fim de realizar a fiscalização e medição das obras do Novo Fórum¿ da referida Comarca, no dia 03/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 185/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00366 R$ 330,00 2020NL00366 2020OB00500 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar¿, na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, nos dias 29 e 30/11/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 190/2020.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00367 R$ 110,00 2020NL00365 2020OB00499 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento ao município de Picos/PI, para a gravação da Certificação Digital, no dia 09/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 179/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2020NE00369 R$ 110,00 2020NL00362 2020OB00497 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de diarias pelo deslocamento ao município de Picos/PI, para a gravação da Certificação Digital, no dia 03/12/2019, despesas de exercicios anteriores, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 183/2020
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00091 R$ 74.642,00 2020NL00080 2020OB00002 R$ 746,42 Não aplicável Consiste no valor ref. a reembolso do pagamento de despesas referentes ao fornecimento de alimentação ao Tribunal do Júri, em favor do Exmo. Juiz de Direito Dr. Willmann Izac Ramos Santos, Tribunal do Júri no dia 02/12/2019, à comarca de Luis Correia/PI, nos termos da Decisão Nº 288/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00093 R$ 440.071,00 2020NL00137 2020OB00140 R$ 4.400,71 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a solicitação de pagamento referente aos serviços e venda de produtos de postagem e telégrafos prestados junto ao Poder Judiciário, 2º grau, competência Novembro/2019, Contrato nº 72/2019, Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Decisão Nº 41/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00094 R$ 360,00 2020NL00079 2020OB00001 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a reembolso do pagamento de despesas referentes ao fornecimento de alimentação ao Tribunal do Júri, em favor do Exmo. Juiz de Direito Dr. JOÃO DE CASTRO SILVA, Tribunal do Júri no dia 27/11/2019, à comarca de Elesbão Veloso, nos termos da Decisão Nº 301/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00269 R$ 31.504,00 2020NL00194 2020OB00215 R$ 31.504,00 Não aplicável Consiste no valor ref. ao fornecimento de alimentação (lanches avulsos e quentinhas executivas) ao Tribunal do Juri de Teresina no período de 07/10/2019 a 29/11/2019, por indenização, Despesas de Exercicios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 13387/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00270 R$ 165,00 2020NL00230 2020OB00238 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. às contribuições dos segurados (11%), que foram retidos pelo TJ/PI e efetuados os registros no SIAFE por meio de Guia de Devolução com estorno de OB, PD e NL, NE e NR, em razão do encerramento do exercício 2019, Despesas de Exerc. Anteriores, conforme Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00271 R$ 66,00 2020NL00231 2020OB00239 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. às contribuições dos segurados (11%), que foram retidos pelo TJ/PI e efetuados os registros no SIAFE por meio de Guia de Devolução com estorno de OB, PD e NL, NE e NR, em razão do encerramento do exercício 2019, Despesas de Exerc. Anteriores, conforme Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00272 R$ 132,00 2020NL00232 2020OB00240 R$ 13,20 Não aplicável Consiste no valor ref. às contribuições dos segurados (11%), que foram retidos pelo TJ/PI e efetuados os registros no SIAFE por meio de Guia de Devolução com estorno de OB, PD e NL, NE e NR, em razão do encerramento do exercício 2019, Despesas de Exerc. Anteriores, conforme Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00273 R$ 484,00 2020NL00234 2020OB00241 R$ 48,40 Não aplicável Consiste no valor ref. às contribuições dos segurados (11%), que foram retidos pelo TJ/PI e efetuados os registros no SIAFE por meio de Guia de Devolução com estorno de OB, PD e NL, NE e NR, em razão do encerramento do exercício 2019, Despesas de Exerc. Anteriores, conforme Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e Despacho Nº 2532/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00298 R$ 3.149.418,00 2020NL00277 2020OB00288 R$ 31.494,18 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, relativo ao contrato nº 72/2019, Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Encaminhamento Nº 425/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC, Despacho Nº 4425/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN e Decisão Nº 703/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00316 R$ 209.814,00 2020NL00294 2020OB00408 R$ 2.098,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a fornecimento de refeições (quentinhas) para a 1ª vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, despesas de exercicios anteriores, conforme Decisão Nº 13176/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 762/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00317 R$ 23.968,00 2020NL00300 2020OB00409 R$ 2.396,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a fornecimento de alimentação para a comarca de Água Branca, despesas de exercicios anteriores, conforme Decisão Nº 523/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER e Decisão Nº 763/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00320 R$ 31.953,00 2020NL00334 2020OB00455 R$ 319,53 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de infrações de trânsito cometida pelo servidor Francisco Gessie da Rocha Viana, Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri/PI, matrícula 4115503, Despesas de Exercicios Anteriores, condutor do veículo de placa NIW3460, pertencente à frota deste Tribunal, conforme Decisão Nº 814/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2020NE00321 R$ 30.473,00 2020NL00333 2020OB00454 R$ 304,73 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de infrações de trânsito cometida pelo servidor Francisco Gessie da Rocha Viana, Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri/PI, matrícula 4115503, Despesas de Exercicios Anteriores, condutor do veículo de placa NIW3460, pertencente à frota deste Tribunal, conforme Decisão Nº 814/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00001 R$ 40.980,00 2020NL00002 2020OB00003 R$ 10.400,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00001 R$ 40.980,00 2020NL00002 2020OB00064 R$ 30.579,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00002 R$ 30.450,00 2020NL00004 2020OB00003 R$ 7.504,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00002 R$ 30.450,00 2020NL00004 2020OB00066 R$ 22.945,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00003 R$ 22.530,00 2020NL00063 2020OB00003 R$ 5.326,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00003 R$ 22.530,00 2020NL00063 2020OB00069 R$ 17.203,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00004 R$ 10.170,00 2020NL00064 2020OB00003 R$ 1.927,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00004 R$ 10.170,00 2020NL00064 2020OB00071 R$ 8.242,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00005 R$ 8.160,00 2020NL00065 2020OB00003 R$ 1.374,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00005 R$ 8.160,00 2020NL00065 2020OB00073 R$ 6.785,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00007 R$ 3.990,00 2020NL00066 2020OB00003 R$ 261,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00007 R$ 3.990,00 2020NL00066 2020OB00075 R$ 3.728,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00008 R$ 3.870,00 2020NL00067 2020OB00003 R$ 234,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00008 R$ 3.870,00 2020NL00067 2020OB00078 R$ 3.635,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00009 R$ 3.780,00 2020NL00068 2020OB00003 R$ 214,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00009 R$ 3.780,00 2020NL00068 2020OB00080 R$ 3.565,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00010 R$ 3.330,00 2020NL00069 2020OB00003 R$ 144,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00010 R$ 3.330,00 2020NL00069 2020OB00083 R$ 3.185,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00011 R$ 3.120,00 2020NL00070 2020OB00003 R$ 113,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00011 R$ 3.120,00 2020NL00070 2020OB00084 R$ 3.006,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00012 R$ 3.120,00 2020NL00071 2020OB00003 R$ 113,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00012 R$ 3.120,00 2020NL00071 2020OB00087 R$ 3.006,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00013 R$ 3.090,00 2020NL00072 2020OB00003 R$ 108,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00013 R$ 3.090,00 2020NL00072 2020OB00086 R$ 2.981,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00014 R$ 2.910,00 2020NL00073 2020OB00003 R$ 81,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00014 R$ 2.910,00 2020NL00073 2020OB00085 R$ 2.828,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00016 R$ 2.700,00 2020NL00074 2020OB00003 R$ 59,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00016 R$ 2.700,00 2020NL00074 2020OB00082 R$ 2.640,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00017 R$ 2.640,00 2020NL00075 2020OB00003 R$ 55,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00017 R$ 2.640,00 2020NL00075 2020OB00081 R$ 2.584,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00018 R$ 2.610,00 2020NL00076 2020OB00003 R$ 52,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00018 R$ 2.610,00 2020NL00076 2020OB00079 R$ 2.557,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00019 R$ 2.520,00 2020NL00077 2020OB00003 R$ 46,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00019 R$ 2.520,00 2020NL00077 2020OB00077 R$ 2.473,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00020 R$ 2.430,00 2020NL00078 2020OB00003 R$ 39,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00020 R$ 2.430,00 2020NL00078 2020OB00076 R$ 2.390,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00021 R$ 2.370,00 2020NL00089 2020OB00003 R$ 34,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00021 R$ 2.370,00 2020NL00089 2020OB00074 R$ 2.335,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00024 R$ 2.340,00 2020NL00090 2020OB00003 R$ 32,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00024 R$ 2.340,00 2020NL00090 2020OB00072 R$ 2.307,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00025 R$ 2.310,00 2020NL00091 2020OB00003 R$ 30,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00025 R$ 2.310,00 2020NL00091 2020OB00070 R$ 2.279,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00026 R$ 2.250,00 2020NL00092 2020OB00003 R$ 25,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00026 R$ 2.250,00 2020NL00092 2020OB00068 R$ 2.224,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00027 R$ 2.040,00 2020NL00093 2020OB00003 R$ 10,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00027 R$ 2.040,00 2020NL00093 2020OB00067 R$ 2.029,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00028 R$ 1.920,00 2020NL00094 2020OB00003 R$ 1,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00028 R$ 1.920,00 2020NL00094 2020OB00065 R$ 1.918,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00029 R$ 1.890,00 2020NL00060 2020OB00061 R$ 1.890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00030 R$ 1.770,00 2020NL00061 2020OB00062 R$ 1.770,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00031 R$ 1.740,00 2020NL00062 2020OB00063 R$ 1.740,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00032 R$ 1.650,00 2020NL00010 2020OB00012 R$ 1.650,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00033 R$ 1.650,00 2020NL00012 2020OB00014 R$ 1.650,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00034 R$ 1.620,00 2020NL00014 2020OB00016 R$ 1.620,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00035 R$ 1.620,00 2020NL00016 2020OB00017 R$ 1.620,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00036 R$ 1.590,00 2020NL00018 2020OB00018 R$ 1.590,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00037 R$ 1.470,00 2020NL00020 2020OB00019 R$ 1.470,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00038 R$ 1.410,00 2020NL00022 2020OB00020 R$ 1.410,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00039 R$ 1.260,00 2020NL00024 2020OB00021 R$ 1.260,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00040 R$ 1.260,00 2020NL00025 2020OB00023 R$ 1.260,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00041 R$ 1.140,00 2020NL00027 2020OB00024 R$ 1.140,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00042 R$ 1.020,00 2020NL00029 2020OB00026 R$ 1.020,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00043 R$ 960,00 2020NL00031 2020OB00027 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00044 R$ 960,00 2020NL00033 2020OB00029 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00045 R$ 960,00 2020NL00035 2020OB00031 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00046 R$ 960,00 2020NL00037 2020OB00032 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00047 R$ 870,00 2020NL00038 2020OB00034 R$ 870,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00048 R$ 840,00 2020NL00040 2020OB00035 R$ 840,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00049 R$ 810,00 2020NL00041 2020OB00036 R$ 810,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00050 R$ 780,00 2020NL00043 2020OB00038 R$ 780,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00051 R$ 780,00 2020NL00044 2020OB00039 R$ 780,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00052 R$ 690,00 2020NL00046 2020OB00041 R$ 690,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00053 R$ 690,00 2020NL00048 2020OB00043 R$ 690,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00054 R$ 570,00 2020NL00050 2020OB00045 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00055 R$ 570,00 2020NL00053 2020OB00046 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00056 R$ 540,00 2020NL00051 2020OB00048 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00057 R$ 510,00 2020NL00054 2020OB00049 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00058 R$ 480,00 2020NL00055 2020OB00051 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00059 R$ 480,00 2020NL00056 2020OB00053 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00060 R$ 480,00 2020NL00057 2020OB00054 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00061 R$ 480,00 2020NL00058 2020OB00056 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00062 R$ 450,00 2020NL00059 2020OB00058 R$ 450,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00063 R$ 450,00 2020NL00049 2020OB00060 R$ 450,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00064 R$ 420,00 2020NL00047 2020OB00059 R$ 420,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00065 R$ 420,00 2020NL00045 2020OB00057 R$ 420,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00066 R$ 390,00 2020NL00042 2020OB00055 R$ 390,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00067 R$ 390,00 2020NL00039 2020OB00052 R$ 390,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00068 R$ 360,00 2020NL00036 2020OB00050 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00069 R$ 360,00 2020NL00034 2020OB00047 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00070 R$ 330,00 2020NL00032 2020OB00044 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00071 R$ 330,00 2020NL00030 2020OB00042 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00072 R$ 330,00 2020NL00028 2020OB00040 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00073 R$ 300,00 2020NL00026 2020OB00037 R$ 300,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00074 R$ 270,00 2020NL00052 2020OB00033 R$ 270,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00075 R$ 270,00 2020NL00023 2020OB00030 R$ 270,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00076 R$ 240,00 2020NL00021 2020OB00028 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00077 R$ 240,00 2020NL00019 2020OB00025 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00078 R$ 240,00 2020NL00017 2020OB00022 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00079 R$ 240,00 2020NL00015 2020OB00015 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00080 R$ 240,00 2020NL00013 2020OB00013 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00081 R$ 210,00 2020NL00011 2020OB00011 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00082 R$ 210,00 2020NL00009 2020OB00010 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00083 R$ 180,00 2020NL00008 2020OB00009 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00084 R$ 150,00 2020NL00007 2020OB00008 R$ 150,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00085 R$ 120,00 2020NL00006 2020OB00007 R$ 120,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00086 R$ 90,00 2020NL00005 2020OB00006 R$ 90,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00087 R$ 90,00 2020NL00003 2020OB00005 R$ 90,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00088 R$ 60,00 2020NL00001 2020OB00004 R$ 60,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 100473/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00110 R$ 197.551,00 2020NL00096 2020OB00102 R$ 1.954,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00110 R$ 197.551,00 2020NL00096 2020OB00101 R$ 21,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00111 R$ 710.019,00 2020NL00097 2020OB00103 R$ 5.984,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00111 R$ 710.019,00 2020NL00097 2020OB00101 R$ 1.116,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00112 R$ 45.864,00 2020NL00099 2020OB00104 R$ 4.095,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00112 R$ 45.864,00 2020NL00099 2020OB00101 R$ 490,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00113 R$ 47.051,00 2020NL00100 2020OB00105 R$ 4.148,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00113 R$ 47.051,00 2020NL00100 2020OB00101 R$ 556,54 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00114 R$ 281.055,00 2020NL00101 2020OB00106 R$ 2.703,27 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00114 R$ 281.055,00 2020NL00101 2020OB00101 R$ 107,28 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00115 R$ 448.868,00 2020NL00102 2020OB00107 R$ 4.032,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00115 R$ 448.868,00 2020NL00102 2020OB00101 R$ 455,78 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00117 R$ 3.173,00 2020NL00105 2020OB00109 R$ 31,73 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00118 R$ 288.094,00 2020NL00109 2020OB00111 R$ 2.763,10 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00118 R$ 288.094,00 2020NL00109 2020OB00101 R$ 117,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00119 R$ 283.201,00 2020NL00111 2020OB00113 R$ 2.735,01 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00119 R$ 283.201,00 2020NL00111 2020OB00101 R$ 97,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00120 R$ 517.039,00 2020NL00110 2020OB00100 R$ 635,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00120 R$ 517.039,00 2020NL00110 2020OB00117 R$ 4.535,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00121 R$ 664.892,00 2020NL00108 2020OB00100 R$ 1.148,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00121 R$ 664.892,00 2020NL00108 2020OB00116 R$ 5.500,08 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00122 R$ 254.541,00 2020NL00107 2020OB00100 R$ 144,01 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00122 R$ 254.541,00 2020NL00107 2020OB00115 R$ 2.401,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00123 R$ 195.122,00 2020NL00106 2020OB00100 R$ 46,29 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00123 R$ 195.122,00 2020NL00106 2020OB00114 R$ 1.904,93 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00124 R$ 375.594,00 2020NL00104 2020OB00100 R$ 208,96 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00124 R$ 375.594,00 2020NL00104 2020OB00112 R$ 3.546,98 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00125 R$ 486.906,00 2020NL00098 2020OB00100 R$ 469,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00125 R$ 486.906,00 2020NL00098 2020OB00110 R$ 4.399,43 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00126 R$ 534.664,00 2020NL00095 2020OB00100 R$ 600,97 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00126 R$ 534.664,00 2020NL00095 2020OB00108 R$ 4.745,67 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00151 R$ 356.992,00 2020NL00126 2020OB00118 R$ 194,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00151 R$ 356.992,00 2020NL00126 2020OB00130 R$ 3.375,73 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Dezembro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 865/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Despacho Nº 2520/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Decisão Nº 426/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER do Presidente do Tribunal do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00188 R$ 1.170,00 2020NL00132 2020OB00135 R$ 1.170,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, NOVEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 3767/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00189 R$ 570,00 2020NL00133 2020OB00136 R$ 461,18 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 3767/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00189 R$ 570,00 2020NL00134 2020OB00137 R$ 108,82 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, DEZEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 3767/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00327 R$ 810,00 2020NL00322 2020OB00433 R$ 810,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, NOVEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 6029/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2020NE00328 R$ 840,00 2020NL00323 2020OB00434 R$ 840,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, Dezembro/2019, conf. Despacho Nº 6047/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00420 R$ 4.400,00 2020NL00009 2020OB00012 R$ 4.242,48 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, calendários de mesa ano 2020, destinado à EJUD, conforme Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00420 R$ 4.400,00 2020NL00009 R$ 157,52 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, calendários de mesa ano 2020, destinado à EJUD, conforme Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2020NE00013 R$ 7.000,00 2020NL00012 2020OB00016 R$ 7.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis classificadas como material de consumo, destinado à EJUD, conforme autorizado no Despacho Nº 5153/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2020NL00004 2020OB00008 R$ 10.858,42 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2020NL00004 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00487 R$ 750,00 2019NL00678 2020OB00003 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 4), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00982 R$ 4.000,00 2019NL01164 2020OB00001 R$ 440,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do curso "Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça" (EaD) - 40h, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 9852/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01057 R$ 1.500,00 2019NL01156 2020OB00005 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, curso "Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática", que tem por objetivo capacitar servidores do Tribunal de Justiça Piauí, abordando de forma aprofundada aspectos das sentenças cíveis e penais, de acordo com a nova sistemática processual e as tendências jurisprudenciais e doutrinárias, nos termos da Decisão Nº 10608/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01058 R$ 2.000,00 2019NL01157 2020OB00001 R$ 220,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, curso "Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática", que tem por objetivo capacitar servidores do Tribunal de Justiça Piauí, abordando de forma aprofundada aspectos das sentenças cíveis e penais, de acordo com a nova sistemática processual e as tendências jurisprudenciais e doutrinárias, nos termos da Decisão Nº 10608/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01082 R$ 600,00 2019NL01146 2020OB00005 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11594/2019 autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01088 R$ 6.000,00 2020NL00010 2020OB00014 R$ 4.753,67 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Cerimonial Público e Organização de Eventos", nos termos da Decisão Nº 11646/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01088 R$ 6.000,00 2020NL00010 R$ 604,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Cerimonial Público e Organização de Eventos", nos termos da Decisão Nº 11646/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01089 R$ 600,00 2019NL01147 2020OB00005 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11673/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01090 R$ 1.000,00 2019NL01159 2020OB00001 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11673/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01139 R$ 800,00 2019NL01151 2020OB00001 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12249/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01140 R$ 300,00 2019NL01148 2020OB00005 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12249/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01141 R$ 200,00 2019NL01152 2020OB00005 R$ 22,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12249/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01142 R$ 1.600,00 2019NL01169 2020OB00001 R$ 176,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para a realização do Curso "Capacitação de Fiscais de Contratos para Aquisição de Bens - Turma I¿" - CAPITAL, conforme Decisão Nº 12243/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01149 R$ 900,00 2019NL01150 2020OB00005 R$ 99,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12252/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01150 R$ 800,00 2019NL01149 2020OB00005 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12252/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01151 R$ 300,00 2019NL01154 2020OB00005 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12296/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01161 R$ 1.200,00 2019NL01174 2020OB00005 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, tendo como parte interessada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON, consistente na realização do 10° Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, nos termos da Decisão Nº 12363/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01162 R$ 1.800,00 2019NL01179 2020OB00001 R$ 198,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, tendo como parte interessada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON, consistente na realização do 10° Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, nos termos da Decisão Nº 12363/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01163 R$ 1.800,00 2019NL01176 2020OB00001 R$ 198,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, tendo como parte interessada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON, consistente na realização do 10° Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, nos termos da Decisão Nº 12363/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01164 R$ 1.200,00 2019NL01175 2020OB00005 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, tendo como parte interessada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON, consistente na realização do 10° Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, nos termos da Decisão Nº 12363/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01166 R$ 6.000,00 2020NL00018 2020OB00021 R$ 4.740,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, objetivando a promoção de curso de prestação continuada para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Justiça do Piauí, sobre a temática de identidade de gênero para a devisa aplicação da Resolução nº 270/2018, com o título de "Constitucionalismo, Democracia e Dignidade da Pessoa Humana de Pessoas Trans, Travestis e Transexuais", visando atender relatório do CNJ, nos termos da Decisão Nº 12344/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01166 R$ 6.000,00 2020NL00018 R$ 599,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, objetivando a promoção de curso de prestação continuada para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Justiça do Piauí, sobre a temática de identidade de gênero para a devisa aplicação da Resolução nº 270/2018, com o título de "Constitucionalismo, Democracia e Dignidade da Pessoa Humana de Pessoas Trans, Travestis e Transexuais", visando atender relatório do CNJ, nos termos da Decisão Nº 12344/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01174 R$ 200,00 2019NL01182 2020OB00001 R$ 22,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12525/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01175 R$ 900,00 2019NL01172 2020OB00005 R$ 99,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12525/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01185 R$ 600,00 2019NL01186 2020OB00001 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12880/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01186 R$ 600,00 2019NL01187 2020OB00001 R$ 44,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12880/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01189 R$ 600,00 2019NL01185 2020OB00001 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12958/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01190 R$ 800,00 2019NL01184 2020OB00005 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso "Complementar de Formação Inicial para Magistrados", credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 12958/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 26.153.184,00 2020NL00005 2020OB00009 R$ 5.811,82 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00014 R$ 1.000,00 2020NL00013 2020OB00017 R$ 1.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis classificadas como material de consumo, destinado à EJUD, conforme autorizado no Despacho Nº 5153/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00001 R$ 2.960,00 2020NL00001 2020OB00002 R$ 2.960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Dezembro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado noDespacho Nº 2296/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00002 R$ 223.133,00 2020NL00003 2020OB00006 R$ 2.231,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Novembro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 3283/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00003 R$ 7.987,00 2020NL00002 2020OB00004 R$ 79,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Outubro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 3261/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00726 R$ 1.680,00 2020NL00006 2020OB00011 R$ 1.680,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente (mastros para bandeira, lanças e base), destinado à EJUD, conforme Justificativa Nº 283/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2, Decisão Nº 9321/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.