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Despesas e Receitas

Referência 9 /2019
Atualizado em 28/07/2022 11:39


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 682.730,19
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 8.229.660,05
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 7.424,65
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 27.992,46
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 216.370,05
040105 16100211 – Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal R$ 0,00 R$ 82.640,00
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 1.265,20
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 87,76
040105 19280311 – Ressarcimentos – Específicas para Estados/DF/Municípios R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909912 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 533,13


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 -R$ 32.923,23
040101 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 8.034,00 R$ 0,00
040101 19220611 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal R$ 289.759,00 R$ 0,00
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 289.946,00 R$ 59.521,14
040101 19909911 – Outras Receitas – Primárias - Principal R$ 0,00 R$ 40.316,41


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB05095 R$ 165.433,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 0 R$ 3.444.503,42 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04977 R$ 11.660.200,65 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04981 R$ 250.131,78 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04982 R$ 32.760,67 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04983 R$ 205.714,83 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04984 R$ 128.242,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04985 R$ 7.624,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04987 R$ 18.316,86 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04988 R$ 3.697,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04990 R$ 689,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04992 R$ 158,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04993 R$ 483.768,82 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04994 R$ 646,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04995 R$ 1.003.533,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04996 R$ 80.612,91 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04998 R$ 31.106,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB04999 R$ 80.395,90 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05000 R$ 122.378,81 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05001 R$ 20,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05002 R$ 80,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05003 R$ 300,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05004 R$ 1.040,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05005 R$ 196,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05006 R$ 62.046,44 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05007 R$ 6.650,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05009 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05010 R$ 9.147,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05011 R$ 1.404,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05012 R$ 35,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05013 R$ 37.224,24 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03398 2019OB05014 R$ 284,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB05095 R$ 54.906,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 0 R$ 614.312,02 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04978 R$ 2.018.426,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04981 R$ 77.248,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04982 R$ 4.462,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04983 R$ 24.155,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04984 R$ 9.360,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04985 R$ 5.521,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04986 R$ 63,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04987 R$ 25.156,81 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04988 R$ 1.915,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04989 R$ 154,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04993 R$ 57.001,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04995 R$ 139.567,92 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04996 R$ 26.040,78 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04998 R$ 1.910,58 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB04999 R$ 10.552,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05000 R$ 20.663,19 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05003 R$ 900,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05004 R$ 480,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05005 R$ 98,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05006 R$ 6.848,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05007 R$ 665,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05008 R$ 680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05009 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05010 R$ 2.658,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05013 R$ 12.081,35 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03400 2019OB05099 R$ 326.920,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB05095 R$ 45.931,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 0 R$ 617.675,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04979 R$ 2.344.014,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04980 R$ 1.800,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04981 R$ 65.283,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04982 R$ 21.495,19 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04983 R$ 29.868,43 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04984 R$ 13.071,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04985 R$ 4.985,67 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04986 R$ 80,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04987 R$ 19.015,15 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04988 R$ 804,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04991 R$ 209,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04992 R$ 28,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04993 R$ 48.163,65 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04995 R$ 186.686,57 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04996 R$ 33.292,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04997 R$ 31,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04998 R$ 300,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB04999 R$ 8.860,06 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05000 R$ 25.656,21 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05003 R$ 600,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05004 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05006 R$ 4.828,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05007 R$ 475,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05008 R$ 382,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05010 R$ 3.748,20 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05011 R$ 936,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05013 R$ 12.837,67 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03402 2019OB05099 R$ 89.309,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00201 R$ 300.000,00 2019NL03371 2019OB04954 R$ 23.716,81 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00212 R$ 1.800.000,00 2019NL03378 2019OB04959 R$ 156.120,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00774 R$ 40.000,00 2019NL03384 2019OB04965 R$ 8.895,96 Não aplicável Empenho estimativo relativo às despesas da folha de pagamento com pessoal militar a serviço do apoio administrativo do Tribunal de Justiça para o período de Março a Dezembro de 2019, conforme autorização do presidente em valores calculados conforme certidões expedidas pela FOPAG.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL03086 2019OB05096 R$ 322.235,19 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL03326 2019OB04761 R$ 256,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL03087 2019OB05097 R$ 106.947,98 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL03088 2019OB05098 R$ 89.466,30 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1000000000 2019NE02237 R$ 288.842,00 2019NL03391 2019OB04972 R$ 28.884,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas relativas ao pagamento de ajuda de custo ao magistrado Rostonio Uchoa Lima Oliveira, correspondente ao subsídio de Juiz Substituto nos termos da Lei nº 7.169, de 28.12.2018, publicada no Diário Oficial nº 129, nos termos da Decisão Nº 8033/2019 - PJPI/TJPI/SAJ do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL03392 2019OB04973 R$ 568.193,12 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL03379 2019OB04960 R$ 141.285,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL03385 2019OB04966 R$ 82.599,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE02151 R$ 82.098,00 2019NL03393 2019OB04974 R$ 820,98 Não aplicável Consiste no valor referente a exoneração de RENATA BARROCAS FACÓ LIMA, cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, conforme Portaria (Presidência) nº 2297/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, de 25.07.2019, publicada no DJ nº 8719, de 30.07.2019, Despesa de Exercícios Anteriores nos termos da Decisão Nº 7727/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL03506 2019OB05100 R$ 6.046.713,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL03507 2019OB05101 R$ 1.199.271,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL03508 2019OB05102 R$ 837.785,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03332 R$ 1.914.744,00 2019NL03183 2019OB04593 R$ 1.994,52 Pregão Consiste no valor ref. ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: FRUTAS E POLPAS, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE, conforme contrato nº 169/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03332 R$ 1.914.744,00 2019NL03324 2019OB04772 R$ 1.595,62 Pregão Consiste no valor ref. ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: FRUTAS E POLPAS, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE, conforme contrato nº 169/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00134 R$ 56.400,00 2019NL03173 2019OB04571 R$ 2.400,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: ALMOÇO COMPLETO, conforme Contrato nº 04/2019, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00134 R$ 56.400,00 2019NL03242 2019OB04668 R$ 3.600,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: ALMOÇO COMPLETO, conforme Contrato nº 04/2019, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00147 R$ 58.436,00 2019NL03357 2019OB04824 R$ 3.302,48 Pregão Empenho da despesa relativa ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e COQUETEL 1, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI¿, conforme Contrato nº 01/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00472 R$ 80.035,00 2019NL03354 2019OB04820 R$ 2.057,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA , Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEM, conforme Contrato Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00785 R$ 36.968,00 2019NL03212 2019OB04638 R$ 4.381,44 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00786 R$ 9.242,00 2019NL03213 2019OB04637 R$ 1.093,12 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00844 R$ 68.908,00 2019NL03358 2019OB04823 R$ 4.494,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - VARUNIFRO, conforme Contrato Nº 38/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00986 R$ 17.976,00 2019NL03450 2019OB05025 R$ 1.797,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada - Tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COQUETEL 1 para atender as necessidades da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - PI, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 66/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 218/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00996 R$ 189.462,00 2019NL03355 2019OB04821 R$ 3.656,40 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos eventos realizados pela Comarca de Simões-PI e Posto Avançado de Marcolândia-PI, conforme Contrato Nº 47/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01288 R$ 10.075,00 2019NL03181 2019OB04594 R$ 1.007,50 Dispensa de Licitação Aquisição de 01 (UM) KIT DE SUBSTITUIÇÃO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO HP DESIGNJET 711 - C1Q10A, para reparo do Plotter HP Designjet T520, que se encontra na Superintendência de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal de Justiça, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SENA (0914187) e seus Anexos I, II e III (0922429), com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e DECRETO Nº 9.412/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01375 R$ 65.912,00 2019NL03431 2019OB04923 R$ 6.591,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 379/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01393 R$ 62.916,00 2019NL03435 2019OB04927 R$ 2.097,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Pio IX, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 119/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 396/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01616 R$ 215.712,00 2019NL03334 2019OB04787 R$ 2.157,12 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis, conforme Termo de Controle de Saldo Nº 142/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 481/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01642 R$ 2.996,00 2019NL03211 2019OB04636 R$ 2.996,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 135/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 477/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01663 R$ 23.968,00 2019NL03172 2019OB04570 R$ 2.396,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Criminal da Comarca de Barras-PI, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 140/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 485/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01726 R$ 20.972,00 2019NL03476 2019OB05046 R$ 2.097,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COQUETEL 1 , para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - VARUNICASPIA,Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 146/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01749 R$ 24.684,00 2019NL03434 2019OB04926 R$ 3.085,50 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (quentinha), para atender as necessidades da Justiça Itinerante do TJPI, conforme Contrato nº 90/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01890 R$ 5.992,00 2019NL03360 2019OB04826 R$ 5.992,00 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única de São João do Piauí e Autorização Nº 544/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01912 R$ 3.636,00 2019NL03180 2019OB04592 R$ 3.636,00 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Criminal de Barras, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 157/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 558/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01955 R$ 250.954,00 2019NL03343 2019OB04798 R$ 2.509,54 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí - SUJESCC, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 160/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 572/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01956 R$ 45.254,00 2019NL03449 2019OB04939 R$ 4.525,40 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ¿ NUPEMEC, no Evento ¿Ação Concentrada do Projeto Eu Tenho Pai¿, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 161/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 574/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01984 R$ 167.776,00 2019NL03443 2019OB04936 R$ 16.777,60 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 162/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 583/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01991 R$ 83.888,00 2019NL03356 2019OB04822 R$ 8.388,80 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara da Comarca de Floriano, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 163/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 582/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01999 R$ 23.968,00 2019NL03342 2019OB04796 R$ 2.396,80 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Cristino Castro, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 164/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 588/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02113 R$ 9.045,00 2019NL03217 2019OB04666 R$ 964,80 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 1º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02114 R$ 21.105,00 2019NL03218 2019OB04665 R$ 3.859,20 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 2º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02190 R$ 337.348,00 2019NL03493 2019OB05073 R$ 3.373,48 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA, conforme Termo de Controle de Saldo Nº 210/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 648/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02191 R$ 20.972,00 2019NL03433 2019OB05094 R$ 2.097,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Unica da Comarca de José de Freitas, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 183/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 640/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02205 R$ 1.549,00 2019NL03328 2019OB04782 R$ 1.549,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Parnaíba., conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 186/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Despacho Nº 62603/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02290 R$ 8.000,00 2019NL03243 2019OB04662 R$ 8.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado a Secretaria de TIC- TJ/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02414 R$ 670,00 2019NL03363 2019OB04829 R$ 670,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02503 R$ 1.000,00 2019NL03514 2019OB05112 R$ 1.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiaveis, destinado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Teresina-PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL03365 2019OB04834 R$ 2.405,36 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL03523 2019OB05117 R$ 3.683,18 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE02258 R$ 219.184,00 2019NL03170 2019OB04569 R$ 2.191,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com a emissão de passagens aéreas no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, por indenização, à empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, relativo ao contrato 79/2018, nos termos da Manifestação Nº 12657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8238/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL03375 2019OB04958 R$ 251.383,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL03534 2019OB05121 R$ 5.139,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL03394 2019OB04975 R$ 399.298,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL03380 2019OB04961 R$ 45.331,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL03535 2019OB05122 R$ 1.113,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00215 R$ 90.000,00 2019NL03395 2019OB04976 R$ 5.837,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL03386 2019OB04967 R$ 60.616,69 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL03536 2019OB05123 R$ 2.118,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00223 R$ 2.000,00 2019NL03387 2019OB04968 R$ 169,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL03369 2019OB04837 R$ 4.590,78 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL03369 2019OB04830 R$ 542,22 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL03428 2019OB04920 R$ 3.116,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL03428 2019OB04905 R$ 132,61 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL03432 2019OB04906 R$ 47,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL03432 2019OB04924 R$ 2.486,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL03179 2019OB04591 R$ 2.904,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL03179 2019OB04588 R$ 95,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00156 R$ 31.371,00 2019NL03178 2019OB04590 R$ 313,71 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a Locação do imóvel destinado a abrigar o Cartório Único da cidade de Miguel Leão, neste Estado, situado na Rua Bandico, n° 18, Centro, conforme Contrato nº 118/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2019NL03427 2019OB04919 R$ 1.676,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL03359 2019OB04825 R$ 1.768,77 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2019NL03240 2019OB04659 R$ 422,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL03494 2019OB05074 R$ 995,63 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL03208 2019OB04630 R$ 1.816,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL03208 2019OB04633 R$ 7.949,59 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL03474 2019OB05024 R$ 30,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL03474 2019OB05043 R$ 2.274,28 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00173 R$ 499.947,00 2019NL03426 2019OB04918 R$ 526,26 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na Rua São José, s/n. na cidade de Santo Inácio do Piauí - PI, destinado a abrigar o Cartório Oficial do Termo Judiciário de Santo Inácio do Piauí, conforme Contrato nº 58/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00177 R$ 2.139.531,00 2019NL03368 2019OB04836 R$ 1.871,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua João de Freitas, nº 11, Centro - Piripiri - PI, destinado a sediar o JECC da Comarca de Piripiri, conf. Contrato Nº 187/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL03487 2019OB05055 R$ 1.055,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL03487 2019OB05067 R$ 5.944,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL03473 2019OB05023 R$ 341,88 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL03473 2019OB05042 R$ 4.004,81 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01010 R$ 435.712,00 2019NL03367 2019OB04835 R$ 510,60 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI, conforme Contrato Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01063 R$ 1.700,00 2019NL03414 2019OB04911 R$ 196,64 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como Serviços Pessoa Física, destinado ao Jecc de Batalha/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL03241 2019OB04660 R$ 3.004,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL03241 2019OB04643 R$ 112,77 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02275 R$ 140.886,00 2019NL03205 2019OB04620 R$ 1.408,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com o aluguel do imóvel destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão ¿ PI, meses de janeiro a março de 2019, a título de indenização, nos termos da Manifestação Nº 13161/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8553/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02418 R$ 200,00 2019NL03376 2019OB04839 R$ 200,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas Miúda de Pronto Pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02504 R$ 500,00 2019NL03515 2019OB05113 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiaveis, destinado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Teresina-PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL03345 2019OB04801 R$ 3.231,98 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL03345 2019OB04802 R$ 646,40 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL03345 2019OB04803 R$ 5.910,56 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL03345 2019OB04808 R$ 8.626,02 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL03345 2019OB04809 R$ 46.224,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL03442 2019OB04940 R$ 71,30 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL03442 2019OB04941 R$ 356,48 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL03442 2019OB04942 R$ 624,97 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL03442 2019OB04949 R$ 999,36 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL03442 2019OB04950 R$ 5.077,51 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL03470 2019OB05017 R$ 127,54 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL03470 2019OB05018 R$ 637,67 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL03470 2019OB05019 R$ 1.138,26 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL03470 2019OB05038 R$ 2.654,16 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL03470 2019OB05041 R$ 8.195,91 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL03471 2019OB05039 R$ 6.414,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL03471 2019OB05020 R$ 669,75 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL03471 2019OB05021 R$ 75,37 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL03471 2019OB05022 R$ 376,83 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL03323 2019OB04773 R$ 2.069,12 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL03323 2019OB04774 R$ 228,00 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL03323 2019OB04775 R$ 1.140,00 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL03323 2019OB04776 R$ 2.985,93 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL03323 2019OB04777 R$ 16.377,03 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03165 2019OB04575 R$ 652,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03165 2019OB04572 R$ 480,04 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03165 2019OB04573 R$ 49,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03165 2019OB04574 R$ 248,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03165 2019OB04576 R$ 3.544,28 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03182 2019OB04602 R$ 652,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03182 2019OB04603 R$ 3.583,19 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03182 2019OB04599 R$ 441,13 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03182 2019OB04600 R$ 49,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL03182 2019OB04601 R$ 248,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL03203 2019OB04621 R$ 3.958,98 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL03203 2019OB04622 R$ 2.041,08 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL03203 2019OB04623 R$ 612,33 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL03203 2019OB04629 R$ 34.209,33 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL03204 2019OB04624 R$ 2.062,61 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL03204 2019OB04625 R$ 1.027,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL03204 2019OB04626 R$ 308,22 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL03204 2019OB04627 R$ 8.497,85 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL03204 2019OB04628 R$ 8.651,78 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL03174 2019OB04583 R$ 74.772,72 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL03174 2019OB04584 R$ 276.357,17 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL03174 2019OB04577 R$ 6.295,98 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL03174 2019OB04578 R$ 41.318,87 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL03174 2019OB04579 R$ 20.986,52 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL03175 2019OB04585 R$ 93.968,87 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL03175 2019OB04580 R$ 1.683,66 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL03175 2019OB04581 R$ 10.979,48 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL03175 2019OB04582 R$ 5.612,21 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04849 R$ 11.861,57 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04851 R$ 130.477,24 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04903 R$ 166.338,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04904 R$ 818.171,97 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04853 R$ 1.101,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04854 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04855 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04856 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04857 R$ 1.101,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04858 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04859 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04860 R$ 2.197,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04861 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04862 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04863 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04864 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04865 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04866 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04867 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04868 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04869 R$ 2.195,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04870 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04871 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04872 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04873 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04874 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04875 R$ 2.205,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04876 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04877 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04878 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04879 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04880 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04881 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04882 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04883 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04884 R$ 2.195,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04885 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04886 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04887 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04888 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04889 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04890 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04891 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04892 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04893 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04894 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04895 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04896 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04897 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04898 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04899 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04900 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04907 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03417 2019OB04908 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03418 2019OB04850 R$ 220,33 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03418 2019OB04852 R$ 2.423,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03418 2019OB04902 R$ 18.287,63 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03418 2019OB04901 R$ 1.101,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01039 R$ 514.254,00 2019NL03481 2019OB05062 R$ 3.560,26 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 01/01/2019 a 21/06/2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01040 R$ 257.127,00 2019NL03482 2019OB05063 R$ 1.789,36 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 2º grau, período 01/01/2019 a 21/06/2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL02545 2019OB04661 R$ 889,11 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL02678 2019OB04663 R$ 5.896,95 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03352 2019OB04816 R$ 23.300,38 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03352 2019OB04817 R$ 3.936,61 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03352 2019OB04804 R$ 1.185,20 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03353 2019OB04818 R$ 23.385,65 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03353 2019OB04819 R$ 3.936,61 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03353 2019OB04805 R$ 1.099,93 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03370 2019OB04831 R$ 566,51 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03370 2019OB04838 R$ 13.018,94 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL03271 2019OB04762 R$ 1.430,52 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL03271 2019OB04766 R$ 42.182,93 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL03176 2019OB04586 R$ 102,66 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL03177 2019OB04589 R$ 30,32 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL03545 2019OB05147 R$ 26.293,16 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL03244 2019OB04664 R$ 70,92 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL03516 2019OB05145 R$ 30.326,54 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL03517 2019OB05146 R$ 6.888,51 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00087 R$ 1.441.481,00 2019NL03269 2019OB04764 R$ 1.314,67 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 1º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00087 R$ 1.441.481,00 2019NL03527 2019OB05118 R$ 1.349,70 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 1º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00088 R$ 17.040.136,00 2019NL03270 2019OB04765 R$ 15.118,68 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00088 R$ 17.040.136,00 2019NL03526 2019OB05119 R$ 15.521,59 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2019NL03361 2019OB04827 R$ 737,15 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2019NL03364 2019OB04832 R$ 569,28 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03505 2019OB05103 R$ 2.001,03 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03505 2019OB05104 R$ 545,73 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03505 2019OB05106 R$ 33.835,56 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2019NL03237 2019OB04667 R$ 27.612,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2019NL03489 2019OB05069 R$ 28.064,26 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2019NL03238 2019OB04658 R$ 1.949,02 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2019NL03441 2019OB04935 R$ 7.034,15 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2019NL03329 2019OB04788 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL03189 2019OB04605 R$ 19.697,65 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL03191 2019OB04607 R$ 22.675,57 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL03193 2019OB04609 R$ 28.278,71 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL03518 2019OB05114 R$ 34.496,21 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00701 R$ 191.978.528,00 2019NL03451 2019OB05026 R$ 295.269,01 Pregão Empenho da despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 103/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2019NL03339 2019OB04797 R$ 12.152,09 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00845 R$ 315.048,00 2019NL03206 2019OB04631 R$ 284,30 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00846 R$ 124.104,00 2019NL03207 2019OB04632 R$ 111,40 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL03436 2019OB04909 R$ 61,44 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL03436 2019OB04928 R$ 1.268,56 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00851 R$ 301.381.462,00 2019NL03520 2019OB05143 R$ 325.022,75 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 1º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00853 R$ 68.469.111,00 2019NL03521 2019OB05144 R$ 73.827,11 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 2º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01200 R$ 800,00 2019NL03415 2019OB04912 R$ 26,40 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE-PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01256 R$ 38.448,00 2019NL03325 2019OB04781 R$ 4.950,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL03327 2019OB04778 R$ 297,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL03327 2019OB04779 R$ 99,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL03327 2019OB04780 R$ 4.554,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01346 R$ 13.306.867,00 2019NL03350 2019OB04814 R$ 204.850,28 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01347 R$ 31.574.949,00 2019NL03503 2019OB05093 R$ 58.170,27 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 2º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01835 R$ 7.401.386,00 2019NL03452 2019OB05015 R$ 193,81 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01835 R$ 7.401.386,00 2019NL03452 2019OB05027 R$ 12.726,64 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01836 R$ 9.068.557,00 2019NL03453 2019OB05016 R$ 236,87 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01836 R$ 9.068.557,00 2019NL03453 2019OB05028 R$ 15.554,79 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02025 R$ 8.280,00 2019NL03341 2019OB04789 R$ 124,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com a inscrição dos servidores LARA REIS NEIVA EULÁLIO e LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES no Seminário Nacional Terceirização de Serviços na Administração Pública, Brasília/DF, período de 02 a 04 de setembro de 2019, nos termos do Encaminhamento Nº 6935/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Autorização Nº 598/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02025 R$ 8.280,00 2019NL03341 2019OB04795 R$ 8.155,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com a inscrição dos servidores LARA REIS NEIVA EULÁLIO e LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES no Seminário Nacional Terceirização de Serviços na Administração Pública, Brasília/DF, período de 02 a 04 de setembro de 2019, nos termos do Encaminhamento Nº 6935/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Autorização Nº 598/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02286 R$ 5.820,00 2019NL03496 2019OB05085 R$ 5.820,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com a inscrição dos servidores Isabela Tabatinga Lopes e Gustavo Diógenes Pessoa, no 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, a ser realizado no período de 15 a 17/setembro/2019, pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, na cidade do Florianópolis/SC, nos termos do Encaminhamento Nº 7911/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Autorização Nº 685/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03416 2019OB04848 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03447 2019OB04937 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03448 2019OB04938 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03490 2019OB05070 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03491 2019OB05071 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL03492 2019OB05072 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02386 R$ 9.476,00 2019NL03322 2019OB04771 R$ 94,76 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, correspondente a regularização do projeto básico em andamento do Novo Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conf. Lei nº 12378/2010-CAU/PI, e Decisão Nº 8944/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02391 R$ 15.039,00 2019NL03330 2019OB04786 R$ 150,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a Despesa para o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos de 2º Grau, competência Setembro/2019, conforme CRVs e boletos anexos, e Decisão Nº 9030/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02392 R$ 363.933,00 2019NL03332 2019OB04785 R$ 3.639,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a Despesa para o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos de 1º Grau, competência Setembro/2019, conforme CRVs e boletos anexos, e Decisão Nº 9030/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02404 R$ 67.313,00 2019NL03344 2019OB04799 R$ 673,13 Não aplicável Consiste no valor ref. fornecimento de energia elétrica à Justiça Itinerante, que se encontrava instalada na Vila Operária - Comarca de Teresina e, ainda, na comarca de Redenção de Gurguéia, cujo faturamento corresponde ao mês de 08/2019, à empresa Equatorial/Cepisa, nos termos da Decisão Nº 8923/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02413 R$ 3.000,00 2019NL03362 2019OB04828 R$ 3.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02419 R$ 300,00 2019NL03377 2019OB04840 R$ 300,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas Miúda de Pronto Pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02475 R$ 500,00 2019NL03486 2019OB05066 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02476 R$ 880,00 2019NL03485 2019OB05065 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado ao FERMOJUPI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02479 R$ 600,00 2019NL03488 2019OB05068 R$ 600,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado a Comarca de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02492 R$ 880,00 2019NL03509 2019OB05107 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02501 R$ 880,00 2019NL03512 2019OB05110 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado ao JECC de São João- PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02502 R$ 2.000,00 2019NL03513 2019OB05111 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiaveis, destinado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Teresina-PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00207 R$ 35.810.000,00 2019NL03374 2019OB04957 R$ 2.978.724,57 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00216 R$ 6.772.500,00 2019NL03381 2019OB04962 R$ 461.871,20 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00224 R$ 7.528.000,00 2019NL03388 2019OB04969 R$ 711.591,86 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE02430 R$ 54.382,00 2019NL03419 2019OB04929 R$ 543,82 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Maio e Junho/2019, relativa a despesa dos serviços prestados por pessoa física, pagos através da concessão de suprimentos de fundos, conforme demonstrado na Informação Nº 49355/2019 - PJPI/TJPI/SEAD/FOPAG e autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE02445 R$ 59.934,00 2019NL03440 2019OB04934 R$ 599,34 Não aplicável Consiste no valor ref. ao ressarcimento concernente ao pagamento do IPTU do exercício de 2019, em favor da Sra EDNA RAMOS DE CARVALHO MELO, Locadora do imóvel que abriga o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca/PI (Contrato Nº 78/2013), nos termos da Decisão Nº 9262/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00208 R$ 10.300.000,00 2019NL03373 2019OB04956 R$ 892.066,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00217 R$ 1.100.000,00 2019NL03382 2019OB04963 R$ 135.976,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00225 R$ 850.000,00 2019NL03389 2019OB04970 R$ 212.960,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00209 R$ 7.500.000,00 2019NL03372 2019OB04955 R$ 636.968,64 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00218 R$ 250.000,00 2019NL03383 2019OB04964 R$ 20.680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00226 R$ 50.000,00 2019NL03390 2019OB04971 R$ 2.068,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01037 R$ 54.132,00 2019NL03480 2019OB05049 R$ 397,68 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01037 R$ 54.132,00 2019NL03480 2019OB05050 R$ 119,31 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01037 R$ 54.132,00 2019NL03480 2019OB05051 R$ 898,01 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01037 R$ 54.132,00 2019NL03480 2019OB05060 R$ 2.901,03 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01037 R$ 54.132,00 2019NL03480 2019OB05061 R$ 77,49 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 1º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01038 R$ 27.066,00 2019NL03483 2019OB05052 R$ 197,44 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 2º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01038 R$ 27.066,00 2019NL03483 2019OB05053 R$ 527,75 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 2º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01038 R$ 27.066,00 2019NL03483 2019OB05054 R$ 59,23 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 2º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01038 R$ 27.066,00 2019NL03483 2019OB05064 R$ 1.375,04 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 86/2018, Justiça de 2º grau, período 21/06/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01656 R$ 584.227,00 2019NL03444 2019OB04943 R$ 292,11 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01656 R$ 584.227,00 2019NL03444 2019OB04944 R$ 58,42 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01656 R$ 584.227,00 2019NL03444 2019OB04945 R$ 729,65 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01656 R$ 584.227,00 2019NL03444 2019OB04951 R$ 662,78 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01656 R$ 584.227,00 2019NL03444 2019OB04952 R$ 4.099,31 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01657 R$ 194.742,00 2019NL03445 2019OB04946 R$ 97,37 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01657 R$ 194.742,00 2019NL03445 2019OB04947 R$ 19,47 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01657 R$ 194.742,00 2019NL03445 2019OB04948 R$ 243,22 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01657 R$ 194.742,00 2019NL03445 2019OB04953 R$ 1.587,36 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01739 R$ 424.157,00 2019NL03484 2019OB05076 R$ 534,35 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01739 R$ 424.157,00 2019NL03484 2019OB05077 R$ 212,07 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01739 R$ 424.157,00 2019NL03484 2019OB05078 R$ 42,42 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01739 R$ 424.157,00 2019NL03484 2019OB05079 R$ 3.011,55 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01739 R$ 424.157,00 2019NL03484 2019OB05080 R$ 441,18 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01941 R$ 88.041,00 2019NL02737 2019OB04565 R$ 880,41 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de multa de trânsito, Placa NIL6107, Marca MMC/L200 TRITON GLS D, data da infração 09/11/2017, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02294 R$ 40.530,00 2019NL03245 2019OB04670 R$ 10.276,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02294 R$ 40.530,00 2019NL03245 2019OB04715 R$ 30.253,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02295 R$ 36.120,00 2019NL03246 2019OB04671 R$ 9.063,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02295 R$ 36.120,00 2019NL03246 2019OB04714 R$ 27.056,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02296 R$ 32.730,00 2019NL03247 2019OB04693 R$ 8.131,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02297 R$ 14.940,00 2019NL03248 2019OB04672 R$ 3.239,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02297 R$ 14.940,00 2019NL03248 2019OB04713 R$ 11.700,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02298 R$ 6.630,00 2019NL03249 2019OB04673 R$ 953,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02298 R$ 6.630,00 2019NL03249 2019OB04712 R$ 5.676,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02299 R$ 6.450,00 2019NL03250 2019OB04674 R$ 904,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02299 R$ 6.450,00 2019NL03250 2019OB04711 R$ 5.545,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02300 R$ 4.410,00 2019NL03251 2019OB04675 R$ 356,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02300 R$ 4.410,00 2019NL03251 2019OB05045 R$ 4.053,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02301 R$ 4.080,00 2019NL03252 2019OB04676 R$ 281,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02301 R$ 4.080,00 2019NL03252 2019OB04709 R$ 3.798,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02302 R$ 3.870,00 2019NL03253 2019OB04677 R$ 234,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02302 R$ 3.870,00 2019NL03253 2019OB04716 R$ 3.635,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02303 R$ 3.780,00 2019NL03254 2019OB04678 R$ 214,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02303 R$ 3.780,00 2019NL03254 2019OB04708 R$ 3.565,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02304 R$ 3.600,00 2019NL03255 2019OB04679 R$ 185,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02304 R$ 3.600,00 2019NL03255 2019OB04707 R$ 3.414,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02305 R$ 3.120,00 2019NL03256 2019OB04680 R$ 113,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02305 R$ 3.120,00 2019NL03256 2019OB04706 R$ 3.006,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02306 R$ 3.060,00 2019NL03257 2019OB04681 R$ 104,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02306 R$ 3.060,00 2019NL03257 2019OB04705 R$ 2.955,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02307 R$ 3.030,00 2019NL03258 2019OB04682 R$ 99,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02307 R$ 3.030,00 2019NL03258 2019OB04704 R$ 2.930,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02308 R$ 3.030,00 2019NL03259 2019OB04683 R$ 99,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02308 R$ 3.030,00 2019NL03259 2019OB04703 R$ 2.930,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02309 R$ 3.000,00 2019NL03260 2019OB04684 R$ 95,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02309 R$ 3.000,00 2019NL03260 2019OB04702 R$ 2.904,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02310 R$ 2.940,00 2019NL03261 2019OB04685 R$ 86,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02310 R$ 2.940,00 2019NL03261 2019OB04701 R$ 2.853,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02311 R$ 2.910,00 2019NL03262 2019OB04686 R$ 81,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02311 R$ 2.910,00 2019NL03262 2019OB04700 R$ 2.828,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02312 R$ 2.730,00 2019NL03263 2019OB04687 R$ 61,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02312 R$ 2.730,00 2019NL03263 2019OB04699 R$ 2.668,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02313 R$ 2.670,00 2019NL03264 2019OB04688 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02313 R$ 2.670,00 2019NL03264 2019OB04698 R$ 2.612,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02314 R$ 2.280,00 2019NL03265 2019OB04689 R$ 28,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02314 R$ 2.280,00 2019NL03265 2019OB04697 R$ 2.251,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02315 R$ 2.190,00 2019NL03266 2019OB04690 R$ 21,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02315 R$ 2.190,00 2019NL03266 2019OB04696 R$ 2.168,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02316 R$ 2.100,00 2019NL03267 2019OB04691 R$ 14,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02316 R$ 2.100,00 2019NL03267 2019OB04695 R$ 2.085,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02317 R$ 1.950,00 2019NL03268 2019OB04692 R$ 3,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02317 R$ 1.950,00 2019NL03268 2019OB04694 R$ 1.946,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02318 R$ 1.890,00 2019NL03272 2019OB04717 R$ 1.890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02319 R$ 1.800,00 2019NL03273 2019OB04718 R$ 1.800,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02320 R$ 1.770,00 2019NL03274 2019OB04719 R$ 1.770,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02321 R$ 1.710,00 2019NL03275 2019OB04720 R$ 1.710,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02322 R$ 600,00 2019NL03302 2019OB04743 R$ 600,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02323 R$ 1.680,00 2019NL03276 2019OB04721 R$ 1.680,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02324 R$ 540,00 2019NL03303 2019OB04744 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02325 R$ 1.560,00 2019NL03277 2019OB04722 R$ 1.560,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02326 R$ 1.530,00 2019NL03278 2019OB04723 R$ 1.530,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02327 R$ 1.470,00 2019NL03279 2019OB04724 R$ 1.470,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02328 R$ 510,00 2019NL03304 2019OB04745 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02329 R$ 510,00 2019NL03305 2019OB04746 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02330 R$ 1.470,00 2019NL03280 2019OB04725 R$ 1.470,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02331 R$ 1.410,00 2019NL03281 2019OB04726 R$ 1.410,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02332 R$ 1.350,00 2019NL03282 2019OB04727 R$ 1.350,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02333 R$ 510,00 2019NL03283 2019OB04747 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02334 R$ 510,00 2019NL03284 2019OB04748 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02335 R$ 480,00 2019NL03285 2019OB04749 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02336 R$ 1.350,00 2019NL03286 2019OB04728 R$ 1.350,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02337 R$ 1.320,00 2019NL03287 2019OB04729 R$ 1.320,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02338 R$ 1.320,00 2019NL03288 2019OB04730 R$ 1.320,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02339 R$ 480,00 2019NL03306 2019OB04750 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02340 R$ 480,00 2019NL03307 2019OB04751 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02341 R$ 450,00 2019NL03309 2019OB04752 R$ 450,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02342 R$ 390,00 2019NL03310 2019OB04753 R$ 390,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02343 R$ 330,00 2019NL03311 2019OB04754 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02344 R$ 1.140,00 2019NL03289 2019OB04731 R$ 1.140,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02345 R$ 330,00 2019NL03312 2019OB04755 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02346 R$ 1.020,00 2019NL03291 2019OB04732 R$ 1.020,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02347 R$ 990,00 2019NL03292 2019OB04733 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02348 R$ 960,00 2019NL03293 2019OB04734 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02349 R$ 210,00 2019NL03313 2019OB04756 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02351 R$ 180,00 2019NL03315 2019OB04758 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02352 R$ 930,00 2019NL03295 2019OB04736 R$ 930,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02353 R$ 900,00 2019NL03296 2019OB04737 R$ 900,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02355 R$ 120,00 2019NL03316 2019OB04759 R$ 120,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02356 R$ 870,00 2019NL03297 2019OB04738 R$ 870,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02357 R$ 90,00 2019NL03317 2019OB04760 R$ 90,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02358 R$ 840,00 2019NL03298 2019OB04739 R$ 840,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02359 R$ 750,00 2019NL03299 2019OB04740 R$ 750,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02361 R$ 180,00 2019NL03314 2019OB04757 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02362 R$ 660,00 2019NL03301 2019OB04742 R$ 660,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02382 R$ 570,00 2019NL03333 2019OB04784 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 69218/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02383 R$ 240,00 2019NL03331 2019OB05092 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 69218/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02395 R$ 698.772,00 2019NL03411 2019OB04841 R$ 1.077,01 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02395 R$ 698.772,00 2019NL03411 2019OB04847 R$ 5.910,71 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02396 R$ 21.554,00 2019NL03412 2019OB04845 R$ 215,54 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02397 R$ 412.677,00 2019NL03410 2019OB04842 R$ 414,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02397 R$ 412.677,00 2019NL03410 2019OB04846 R$ 3.712,77 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02398 R$ 29.572,00 2019NL03413 2019OB04844 R$ 295,72 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 68377/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 13700/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 8903/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02432 R$ 1.080,00 2019NL03495 2019OB05081 R$ 1.080,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 70547/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00123 2019OB00822 R$ 41.398,12 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00123 2019OB00823 R$ 34.498,43 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00123 2019OB00824 R$ 2.223.999,41 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00124 2019OB00861 R$ 10.533,50 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00124 2019OB00862 R$ 18.433,64 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00124 2019OB00863 R$ 7.900,13 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00124 2019OB00866 R$ 489.808,19 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00125 2019OB00864 R$ 313,44 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00125 2019OB00865 R$ 156,72 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00125 2019OB00867 R$ 9.977,94 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00073 R$ 49.119.449,00 2019NL00122 2019OB00804 R$ 6.225,49 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e reforço estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, nos termos do Contrato nº 87/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00073 R$ 49.119.449,00 2019NL00122 2019OB00805 R$ 64.518,74 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e reforço estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, nos termos do Contrato nº 87/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00037 R$ 580.996,00 2019NL00119 2019OB00806 R$ 5.809,96 Pregão Empenho relativo a despesa com aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 51/2019 e autorização do presidente desta casa.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00074 R$ 88.650,00 2019NL00121 2019OB00800 R$ 88.650,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR), destinado a Justiça de 1º grau, nos termos do contrato nº 86/2019, Autorização Nº 483/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00075 R$ 20.164,00 2019NL00120 2019OB00801 R$ 20.164,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR), destinado a Justiça de 2º grau, nos termos do contrato nº 86/2019, Autorização Nº 483/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00992 R$ 19.976,50 2019NL00530 2019OB00517 R$ 2.264,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 178/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00992 R$ 19.976,50 2019NL00554 2019OB00555 R$ 1.439,90 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 178/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00992 R$ 19.976,50 2019NL00584 2019OB00604 R$ 8.026,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 178/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00383 R$ 46.250,00 2019NL00583 2019OB00603 R$ 1.303,97 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00384 R$ 771.986,00 2019NL00607 2019OB00612 R$ 26.594,52 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00545 2019OB00542 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00545 2019OB00554 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00218 R$ 300,00 2019NL00423 2019OB00601 R$ 33,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de 2 horas-aula para o colaborador Alex Sandro Lial Sertão referente a realização da Palestra acerca do Regime de Previdência Complementar do Piauí (RPC), no dia 31 de maio de 2019, das 08:30 às 12:00, no Auditório do Pleno do TJPI, conforme Decisão nº 4828/2019.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00368 R$ 300,00 2019NL00470 2019OB00500 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00412 R$ 3.000,00 2019NL00428 2019OB00500 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Curso "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA", credenciado pela ENFAM, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 6717/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00421 R$ 5.000,00 2019NL00502 2019OB00500 R$ 550,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso "O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015", credenciado pela ENFAM, conforme Manifestação Nº 10341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7062/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00423 R$ 1.500,00 2019NL00509 2019OB00506 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00424 R$ 750,00 2019NL00511 2019OB00507 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00425 R$ 750,00 2019NL00559 2019OB00569 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00426 R$ 750,00 2019NL00518 2019OB00509 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00427 R$ 750,00 2019NL00560 2019OB00568 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 04, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00428 R$ 750,00 2019NL00512 2019OB00508 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 04, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00429 R$ 750,00 2019NL00429 2019OB00500 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 03, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00430 R$ 1.125,00 2019NL00487 2019OB00500 R$ 123,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 05, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00431 R$ 1.500,00 2019NL00563 2019OB00573 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 05, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00432 R$ 1.500,00 2019NL00529 2019OB00505 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 06, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00432 R$ 1.500,00 2019NL00529 2019OB00513 R$ 1.277,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 06, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00434 R$ 225,00 2019NL00519 2019OB00510 R$ 200,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 07, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00435 R$ 225,00 2019NL00561 2019OB00567 R$ 200,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 07, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00436 R$ 1.125,00 2019NL00496 2019OB00500 R$ 123,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 08, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00437 R$ 1.500,00 2019NL00565 2019OB00575 R$ 1.277,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 08, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00437 R$ 1.500,00 2019NL00565 2019OB00574 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 08, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00438 R$ 750,00 2019NL00520 2019OB00511 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 09, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00440 R$ 1.000,00 2019NL00575 2019OB00592 R$ 768,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 10, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00440 R$ 1.000,00 2019NL00575 2019OB00587 R$ 121,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 10, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00441 R$ 750,00 2019NL00528 2019OB00504 R$ 7,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 10, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00441 R$ 750,00 2019NL00528 2019OB00512 R$ 660,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 10, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00442 R$ 1.200,00 2019NL00427 2019OB00500 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso Retenções Contratuais para a conta-vinculada decorrentes da Resolução CNJ nº 169¿, conforme Decisão Nº 7226/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00445 R$ 2.250,00 2019NL00637 2019OB00654 R$ 1.995,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso "Técnica Vocal para Oratório e Canto Coral", conforme Decisão Nº 7580/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00445 R$ 2.250,00 2019NL00637 2019OB00633 R$ 7,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso "Técnica Vocal para Oratório e Canto Coral", conforme Decisão Nº 7580/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00460 R$ 2.400,00 2019NL00600 2019OB00610 R$ 2.065,57 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pela execução de serviços profissionais quanto à tradução da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, instrutor HERON FERREIRA DA SILVA, Tradutor Especialista, por ocasião da realização do IV CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE, conforme Decisão Nº 7849/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00460 R$ 2.400,00 2019NL00600 2019OB00606 R$ 37,43 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pela execução de serviços profissionais quanto à tradução da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, instrutor HERON FERREIRA DA SILVA, Tradutor Especialista, por ocasião da realização do IV CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE, conforme Decisão Nº 7849/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00483 R$ 625,00 2019NL00551 2019OB00553 R$ 556,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 2), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00484 R$ 9.375,00 2019NL00526 2019OB00499 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 2), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00484 R$ 9.375,00 2019NL00526 2019OB00501 R$ 776,92 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 2), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00490 R$ 5.625,00 2019NL00572 2019OB00591 R$ 500,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 5), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00491 R$ 625,00 2019NL00640 2019OB00660 R$ 556,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 6), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00494 R$ 5.625,00 2019NL00639 2019OB00655 R$ 500,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 7), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00504 R$ 1.000,00 2019NL00598 2019OB00607 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, solicitação encaminhada pelo Senhor Merlong Solano Nogueira - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, sob Oficio N°. 1526/19 - GAB. SEADPREV, em acordo com o Termo de Cooperação, solicitando a capacitação para 20 (vinte) servidores a serem indicados pela equipe da SEADPREV, para serem multiplicadores do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, conforme Decisão Nº 8055/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00533 R$ 750,00 2019NL00576 2019OB00593 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00534 R$ 750,00 2019NL00580 2019OB00597 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00535 R$ 1.000,00 2019NL00599 2019OB00608 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00536 R$ 1.000,00 2019NL00577 2019OB00594 R$ 768,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00536 R$ 1.000,00 2019NL00577 2019OB00588 R$ 121,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00538 R$ 375,00 2019NL00578 2019OB00595 R$ 292,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8301/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00541 R$ 300,00 2019NL00601 2019OB00609 R$ 300,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pela execução de serviços profissionais quanto à tradução da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, instrutor HERON FERREIRA DA SILVA, Tradutor Especialista, por ocasião da realização do IV CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE, Complementação de 02 (duas) horas aulas, conforme Decisão Nº 8385/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00552 R$ 375,00 2019NL00579 2019OB00596 R$ 375,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 8661/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00565 R$ 1.000,00 2019NL00571 2019OB00590 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, solicitação encaminhada pelo Senhor Merlong Solano Nogueira - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, sob Oficio N°. 1526/19 - GAB. SEADPREV, em acordo com o Termo de Cooperação, solicitando a capacitação para 20 (vinte) servidores a serem indicados pela equipe da SEADPREV, para serem multiplicadores do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, conforme Manifestação Nº 13407/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00563 R$ 2.500,00 2019NL00527 2019OB00503 R$ 2.500,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP AGOSTO/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 67767/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00604 R$ 7.136,00 2019NL00585 2019OB00605 R$ 71,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Julho/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 71274/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.