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Despesas e Receitas

Referência 8 /2019
Atualizado em 28/07/2022 11:39

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 42.839,59
040101 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 8.034,00 R$ 0,00
040101 19220611 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal R$ 289.759,00 R$ 0,00
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 289.946,00 R$ 203.272,34
040101 19909911 – Outras Receitas – Primárias - Principal R$ 0,00 R$ 11.531,00

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 602.166,92
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 7.815.273,99
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 8.458,34
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 37.217,04
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 241.954,58
040105 16100211 – Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal R$ 0,00 R$ 8.760,00
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 3.255,05
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 2.619,18
040105 19909912 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 664,97

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB04493 R$ 166.133,92 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02654 2019OB04427 R$ 12.751,84 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02654 2019OB04429 R$ 1.124.108,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02654 2019OB04498 R$ 165.474,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 0 R$ 3.520.459,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04346 R$ 248.769,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04347 R$ 29.868,06 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04348 R$ 207.381,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04349 R$ 129.417,95 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04350 R$ 6.931,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04352 R$ 18.316,86 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04354 R$ 31.314,49 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04355 R$ 208.928,33 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04356 R$ 20,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04357 R$ 80,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04358 R$ 300,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04359 R$ 1.040,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04360 R$ 196,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04361 R$ 75.344,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04362 R$ 6.650,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04364 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04365 R$ 8.153,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04366 R$ 1.404,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04367 R$ 35,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04368 R$ 37.986,09 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04369 R$ 3.697,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04371 R$ 689,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04373 R$ 158,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04374 R$ 499.595,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04375 R$ 646,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04376 R$ 1.032.381,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04377 R$ 87.492,84 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04378 R$ 284,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04426 R$ 11.759.430,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04447 R$ 1.337.462,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02988 2019OB04546 R$ 1.132.277,82 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03140 2019OB04524 R$ 1.358,78 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB04493 R$ 54.165,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02657 2019OB04498 R$ 54.321,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 0 R$ 619.608,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04346 R$ 76.165,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04347 R$ 3.880,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04348 R$ 24.489,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04349 R$ 9.162,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04350 R$ 5.019,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04351 R$ 63,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04352 R$ 25.156,81 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04354 R$ 1.910,58 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04355 R$ 34.421,84 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04358 R$ 900,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04359 R$ 480,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04360 R$ 98,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04361 R$ 8.348,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04362 R$ 665,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04363 R$ 680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04364 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04365 R$ 3.049,87 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04368 R$ 12.081,35 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04369 R$ 1.711,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04370 R$ 154,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04374 R$ 56.520,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04376 R$ 140.994,35 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04377 R$ 26.205,92 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04423 R$ 2.012.252,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04447 R$ 325.817,62 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03012 2019OB04525 R$ 407,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB04493 R$ 45.828,48 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02660 2019OB04498 R$ 45.876,58 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 0 R$ 630.828,21 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04345 R$ 1.800,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04346 R$ 65.824,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04347 R$ 19.105,09 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04348 R$ 29.698,97 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04349 R$ 13.211,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04350 R$ 4.532,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04351 R$ 80,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04352 R$ 19.015,15 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04353 R$ 31,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04354 R$ 300,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04355 R$ 36.066,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04358 R$ 600,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04359 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04361 R$ 6.028,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04362 R$ 475,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04363 R$ 382,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04365 R$ 2.926,78 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04366 R$ 936,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04368 R$ 12.834,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04369 R$ 804,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04372 R$ 209,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04373 R$ 28,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04374 R$ 49.840,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04376 R$ 187.028,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04377 R$ 30.841,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04424 R$ 2.379.036,29 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03052 2019OB04447 R$ 398.829,65 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03144 2019OB04527 R$ 935,71 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00201 R$ 300.000,00 2019NL02989 2019OB04403 R$ 22.006,95 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00212 R$ 1.800.000,00 2019NL03005 2019OB04410 R$ 153.794,27 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00774 R$ 40.000,00 2019NL03029 2019OB04420 R$ 11.185,28 Não aplicável Empenho estimativo relativo às despesas da folha de pagamento com pessoal militar a serviço do apoio administrativo do Tribunal de Justiça para o período de Março a Dezembro de 2019, conforme autorização do presidente em valores calculados conforme certidões expedidas pela FOPAG.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL02251 2019OB04494 R$ 331.323,99 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL02711 2019OB04499 R$ 333.733,14 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL03117 2019OB04497 R$ 55.268,84 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL02252 2019OB04495 R$ 108.022,49 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL02712 2019OB04500 R$ 109.191,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL02253 2019OB04496 R$ 91.396,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL02713 2019OB04501 R$ 91.876,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL02992 2019OB04413 R$ 574.838,70 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL03148 2019OB04529 R$ 572.536,24 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL03006 2019OB04409 R$ 158.214,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL03143 2019OB04526 R$ 156.275,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL03030 2019OB04421 R$ 82.599,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL03145 2019OB04528 R$ 205.288,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1000000000 2019NE02134 R$ 534.163,00 2019NL02966 2019OB04221 R$ 5.341,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a ressarcimento financeiro de servidor cedido, YARA LIZIA PORTO DE CARVALHO REIS e LUCAS CAVALCANTI VIEIRA DE ARAÚJO, pertencentes ao quadro do Governo Estadual do Piauí, competência Julho/2019, conf. Portaria (Presidência) Nº 1317/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, e Decisão Nº 7689/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1000000000 2019NE02204 R$ 768.595,00 2019NL03116 2019OB04515 R$ 7.685,95 Não aplicável Consiste no valor referente ao ressarcimento financeiro de servidor cedido (Francisco André de Oliveira), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, competência Julho/2019, nos termos do Convênio nº 08/2018 - TJPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL03089 2019OB04448 R$ 6.050.959,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL03090 2019OB04449 R$ 1.198.371,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL02710 2019OB04428 R$ 817.910,03 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL03091 2019OB04450 R$ 835.793,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2018NE02663 R$ 6.759.122,00 2019NL02858 2019OB04111 R$ 846,45 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2019NL02869 2019OB04113 R$ 3.501,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL02859 2019OB04104 R$ 6.205,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL02870 2019OB04114 R$ 38.786,81 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03272 R$ 63.767,00 2019NL03159 2019OB04552 R$ 6.808,67 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA, Justiça de 1º grau, destinado a CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA, conforme Contrato nº 158/2018, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 131/2018 - PJPI/TJPI/SLC, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00055 R$ 1.300.000,00 2019NL02969 2019OB04232 R$ 142.518,67 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00058 R$ 220.000,00 2019NL02970 2019OB04233 R$ 6.192,82 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00785 R$ 36.968,00 2019NL02958 2019OB04213 R$ 7.002,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00785 R$ 36.968,00 2019NL03162 2019OB04555 R$ 4.578,56 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00786 R$ 9.242,00 2019NL02959 2019OB04214 R$ 1.750,50 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00786 R$ 9.242,00 2019NL03163 2019OB04556 R$ 1.146,88 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00886 R$ 5.992,00 2019NL02807 2019OB04046 R$ 2.996,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK a serem servidos ao Conselho de sentença, Integrantes do Ministério Público, Integrantes da defesa (Defensor Público e auxiliares ou Advogados), réu, servidores da justiça e militares, que participarão das reuniões do Tribunal Popular do júri da Comarca de Altos - PI, conforme Contrato Nº 46/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 196/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01376 R$ 80.892,00 2019NL03076 2019OB04437 R$ 8.089,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI PREPARADA ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades das sessões do Tribunal do Júri na Cocal-PI nos dias 03,04 e 05 de junho do corrente ano, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 117/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01393 R$ 62.916,00 2019NL03160 2019OB04553 R$ 4.194,40 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Pio IX, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 119/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 396/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01604 R$ 581.224,00 2019NL03066 2019OB04436 R$ 5.812,24 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Esperantina, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 132/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 472/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01617 R$ 98.396,00 2019NL03157 2019OB04550 R$ 983,96 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 133/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 474/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01624 R$ 83.888,00 2019NL03155 2019OB04549 R$ 8.388,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 136/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 479/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01625 R$ 23.968,00 2019NL03158 2019OB04551 R$ 2.396,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 138/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 480/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01696 R$ 10.285,00 2019NL03081 2019OB04459 R$ 102,85 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pelaComissão Permanente de Processo Administrativo de 2º Grau - CPPAD2GRA,Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 143/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 497/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01749 R$ 24.684,00 2019NL03161 2019OB04554 R$ 3.394,05 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (quentinha), para atender as necessidades da Justiça Itinerante do TJPI, conforme Contrato nº 90/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01751 R$ 209.814,00 2019NL03121 2019OB04517 R$ 2.098,14 Pregão Empenho da despesa relativa ao Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí ¿ SUJECC, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 149/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01889 R$ 9.294,00 2019NL02953 2019OB04206 R$ 9.294,00 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COQUETEL 1, para atender as necessidades demandadas pela Coordenadoria de Cerimonial , conforme Termo de Controle de Saldo Nº 170/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 551/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02129 R$ 8.000,00 2019NL02960 2019OB04215 R$ 8.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado a Secretaria de TIC- TJ/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02160 R$ 2.000,00 2019NL03046 2019OB04385 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis, destinado ao JECC de Oeiras, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02181 R$ 1.810,00 2019NL03053 2019OB04344 R$ 1.810,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis, destinado à Distribuição da Comarca de Picos-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02222 R$ 4.000,00 2019NL03103 2019OB04475 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como material, destinado Secretaria Geral, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02248 R$ 1.200,00 2019NL03164 2019OB04557 R$ 1.200,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como material, Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida -TJPI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL02964 2019OB04219 R$ 2.715,98 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL02993 2019OB04415 R$ 247.122,89 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL02995 2019OB04414 R$ 408.144,85 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL03008 2019OB04412 R$ 44.679,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00215 R$ 90.000,00 2019NL03009 2019OB04411 R$ 5.837,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL03032 2019OB04422 R$ 68.053,90 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00223 R$ 2.000,00 2019NL03033 2019OB04419 R$ 169,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL02980 2019OB04242 R$ 4.590,78 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL02980 2019OB04239 R$ 542,22 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL03018 2019OB04267 R$ 132,61 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL03018 2019OB04274 R$ 3.116,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL03020 2019OB04268 R$ 47,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL03020 2019OB04276 R$ 2.486,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00156 R$ 31.371,00 2019NL02799 2019OB04039 R$ 313,71 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a Locação do imóvel destinado a abrigar o Cartório Único da cidade de Miguel Leão, neste Estado, situado na Rua Bandico, n° 18, Centro, conforme Contrato nº 118/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2019NL03019 2019OB04275 R$ 1.676,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL03016 2019OB04266 R$ 175,83 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL03016 2019OB04272 R$ 3.361,70 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2019NL02856 2019OB04101 R$ 422,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL03084 2019OB04465 R$ 2.654,51 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL03084 2019OB04463 R$ 60,85 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL02800 2019OB04028 R$ 1.816,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL02800 2019OB04040 R$ 7.949,59 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL03043 2019OB04383 R$ 2.274,28 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL03043 2019OB04379 R$ 30,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00173 R$ 499.947,00 2019NL03017 2019OB04273 R$ 526,26 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na Rua São José, s/n. na cidade de Santo Inácio do Piauí - PI, destinado a abrigar o Cartório Oficial do Termo Judiciário de Santo Inácio do Piauí, conforme Contrato nº 58/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00177 R$ 2.139.531,00 2019NL02982 2019OB04244 R$ 1.871,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua João de Freitas, nº 11, Centro - Piripiri - PI, destinado a sediar o JECC da Comarca de Piripiri, conf. Contrato Nº 187/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL02797 2019OB04024 R$ 5.944,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL02797 2019OB04000 R$ 1.055,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL03094 2019OB04466 R$ 5.075,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL03094 2019OB04464 R$ 1.925,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL03047 2019OB04380 R$ 341,88 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL03047 2019OB04386 R$ 4.004,81 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00834 R$ 500,00 2019NL03108 2019OB04480 R$ 7,15 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiáveis, destinado a Comarca de Barro Duro/PI, classificados como Serviços Pessoa Fisica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01010 R$ 435.712,00 2019NL02983 2019OB04245 R$ 510,60 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI, conforme Contrato Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL02851 2019OB04067 R$ 112,77 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL02851 2019OB04092 R$ 3.004,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02154 R$ 87.043,00 2019NL03003 2019OB04259 R$ 870,43 Não aplicável Consiste no valor ref. ao reembolso do valor pago pela MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Infância e Juventude, Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, relativo à inscrição de participação no Curso de Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz Situações Conflitivas - 3ª edição 2019, nos termos do Despacho Nº 61624/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02203 R$ 655.822,00 2019NL03079 2019OB04451 R$ 1.385,03 Não aplicável Consiste no valor ref. a solicitação encaminhada pela Sra. Gessina Maria Malaquias de Oliveira, locadora do imóvel onde funcionava o depósito judicial da Comarca de Campo Maior - PI, onde requer o pagamento dos aluguéis referente ao Exercício de 2019, a título de indenização, conforme Despacho da SGC Nº 2556/2019 - PJPI/TJPI/SGC/CONT, Manifestação Nº 12600/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7984/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE02203 R$ 655.822,00 2019NL03079 2019OB04454 R$ 5.173,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a solicitação encaminhada pela Sra. Gessina Maria Malaquias de Oliveira, locadora do imóvel onde funcionava o depósito judicial da Comarca de Campo Maior - PI, onde requer o pagamento dos aluguéis referente ao Exercício de 2019, a título de indenização, conforme Despacho da SGC Nº 2556/2019 - PJPI/TJPI/SGC/CONT, Manifestação Nº 12600/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7984/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02973 2019OB04226 R$ 13.377,28 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02973 2019OB04228 R$ 3.822,08 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02973 2019OB04230 R$ 1.646,18 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02973 2019OB04237 R$ 38.433,90 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02973 2019OB04238 R$ 181.198,22 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02974 2019OB04227 R$ 450,71 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02974 2019OB04229 R$ 128,77 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02974 2019OB04231 R$ 212,47 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02974 2019OB04236 R$ 5.305,03 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL03101 2019OB04485 R$ 10.782,88 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL03101 2019OB04486 R$ 34.983,02 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL03101 2019OB04489 R$ 47.094,14 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL03101 2019OB04490 R$ 262.753,34 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL03101 2019OB04487 R$ 3.592,08 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL03099 2019OB04482 R$ 2.824,82 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL03099 2019OB04483 R$ 298,30 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL03099 2019OB04484 R$ 1.491,52 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL03099 2019OB04488 R$ 25.215,82 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02926 2019OB04116 R$ 3.938,70 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02926 2019OB04117 R$ 2.047,93 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02926 2019OB04118 R$ 614,38 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02926 2019OB04122 R$ 25.825,25 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02926 2019OB04124 R$ 8.532,45 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02930 2019OB04119 R$ 2.062,61 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02930 2019OB04120 R$ 1.027,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02930 2019OB04121 R$ 308,22 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02930 2019OB04123 R$ 17.149,63 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02809 2019OB04048 R$ 75.085,56 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02809 2019OB04049 R$ 274.283,29 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02809 2019OB04029 R$ 41.544,86 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02809 2019OB04030 R$ 6.271,61 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02809 2019OB04031 R$ 20.905,28 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02810 2019OB04050 R$ 92.886,34 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02810 2019OB04032 R$ 10.796,06 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02810 2019OB04033 R$ 1.663,35 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02810 2019OB04034 R$ 5.544,51 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04284 R$ 130.472,84 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04285 R$ 11.861,06 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04286 R$ 2.205,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04287 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04288 R$ 2.197,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04289 R$ 2.195,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04290 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04291 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04292 R$ 2.195,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04293 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04294 R$ 1.101,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04295 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04296 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04297 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04298 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04299 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04300 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04301 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04302 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04303 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04304 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04305 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04306 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04308 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04309 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04310 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04311 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04312 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04313 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04314 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04315 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04317 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04318 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04319 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04321 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04322 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04323 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04324 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04325 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04326 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04327 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04328 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04330 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04331 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04332 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04333 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04337 R$ 166.338,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04338 R$ 818.138,88 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04334 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04335 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04467 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04468 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04469 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03031 2019OB04470 R$ 1.097,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03028 2019OB04281 R$ 2.419,26 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03028 2019OB04282 R$ 1.099,66 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03028 2019OB04283 R$ 219,93 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00125 R$ 19.728.227,00 2019NL03028 2019OB04336 R$ 18.254,43 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00999 R$ 10.332.283,00 2019NL03123 2019OB04520 R$ 34.446,46 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2019 a 04/12/2019, conforme 3º termo aditivo ao Contrato nº 145/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01000 R$ 2.781.768,00 2019NL03126 2019OB04523 R$ 9.286,94 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 2º grau, período 01/01/2019 a 04/12/2019, conforme 3º termo aditivo ao Contrato nº 145/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL02798 2019OB04025 R$ 560,89 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL02798 2019OB04027 R$ 12.303,69 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02808 2019OB04047 R$ 9.857,74 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL02860 2019OB04112 R$ 109,49 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL02868 2019OB04110 R$ 309,38 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL02871 2019OB04115 R$ 1.568,16 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL02962 2019OB04209 R$ 1.906,89 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL02962 2019OB04217 R$ 55.877,71 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02031 R$ 6.574,00 2019NL02849 2019OB04090 R$ 65,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a Despesa para o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos de 2º Grau, competência Agosto/2019, conforme CRVs e boletos anexos, e Decisão Nº 7485/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL02994 2019OB04255 R$ 3.248,74 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL02994 - R$ 347,05 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL03001 2019OB04257 R$ 4.332,34 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL03001 - R$ 73,43 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00057 R$ 12.000,00 2019NL02971 2019OB04234 R$ 1.211,81 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00060 R$ 6.000,00 2019NL02972 2019OB04235 R$ 587,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL02824 2019OB04062 R$ 186,21 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL02824 2019OB04061 R$ 2,84 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL03130 2019OB04534 R$ 372,43 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL03130 2019OB04533 R$ 5,67 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL03093 2019OB04461 R$ 19.153,75 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL03127 2019OB04532 R$ 23.481,76 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL03128 2019OB04530 R$ 28.362,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL03129 2019OB04531 R$ 6.442,43 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00087 R$ 1.441.481,00 2019NL02825 2019OB04063 R$ 1.351,88 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 1º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00088 R$ 17.040.136,00 2019NL02826 2019OB04064 R$ 15.546,66 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00097 R$ 7.872.458,00 2019NL02991 2019OB04252 R$ 7.779,53 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 13/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03023 2019OB04269 R$ 2.040,65 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03023 2019OB04270 R$ 545,73 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03023 2019OB04279 R$ 33.795,94 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03080 2019OB04452 R$ 2.001,03 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03080 2019OB04453 R$ 545,73 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00099 R$ 37.958.887,00 2019NL03080 2019OB04460 R$ 33.835,56 Pregão Empenho da despesas com a prestação de serviços técnicos especializados para supervisão,manutenção e suporte técnico aos sistemas e subsistemas do Datacenter do TJ/PI (26m2), bem como das áreas externas, piso elevado, NOC incluindo o sistema KVM e de supervisão, Quadros elétricos, Sistema de Climatização, Sistema de detecção e combate a incêndio, Sistema CFTV, Sala UPS e grupo gerador, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutva de todos os subsistemas e espaços conjugados - Justiça de 2º grau - conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 139/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2019NL02845 2019OB04086 R$ 27.612,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2019NL03083 2019OB04462 R$ 28.064,26 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2019NL02850 2019OB04091 R$ 1.800,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2019NL03039 2019OB04381 R$ 7.034,15 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2019NL02947 2019OB04195 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL02985 2019OB04250 R$ 30.105,42 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00701 R$ 191.978.528,00 2019NL03124 2019OB04521 R$ 312.278,99 Pregão Empenho da despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 103/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2019NL02823 2019OB04065 R$ 11.539,18 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2019NL03034 2019OB04280 R$ 13.613,91 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00845 R$ 315.048,00 2019NL02956 2019OB04210 R$ 267,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00846 R$ 124.104,00 2019NL02955 2019OB04211 R$ 106,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL02967 2019OB04225 R$ 1.269,09 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL02967 2019OB04222 R$ 60,91 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00851 R$ 301.381.462,00 2019NL03146 2019OB04544 R$ 321.531,81 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 1º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00853 R$ 68.469.111,00 2019NL03147 2019OB04545 R$ 73.034,16 Pregão Empenho da despesa relativa a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Circuito de Dados para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019 - Justiça de 2º Grau.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01256 R$ 38.448,00 2019NL02853 2019OB04096 R$ 4.428,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL02854 2019OB04094 R$ 88,56 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL02854 2019OB04095 R$ 265,68 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL02854 2019OB04097 R$ 4.073,76 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01346 R$ 13.306.867,00 2019NL03021 2019OB04277 R$ 226.453,89 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01347 R$ 31.574.949,00 2019NL02818 2019OB04056 R$ 49.865,02 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 2º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01347 R$ 31.574.949,00 2019NL03022 2019OB04278 R$ 60.051,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 2º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01835 R$ 7.401.386,00 2019NL02999 2019OB04256 R$ 19.540,94 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01836 R$ 9.068.557,00 2019NL03002 2019OB04258 R$ 489,56 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01948 R$ 1.600,00 2019NL03000 2019OB04253 R$ 1.600,00 Não aplicável Consiste no valor ref. ao fornecimento de internet pelo período de 02 (dois) meses - abril e maio/2019, pela empresa Mundo Virtual, em que o serviço de fornecimento de internet se deu de forma emergencial e em razão da baixa qualidade de internet fornecida pela empresa OI, nos termos da Manifestação Nº 11245/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7079/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01950 R$ 976.886,00 2019NL02820 2019OB04058 R$ 9.778,86 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de faturas de água inadimplidas da Matrícula - 2798485-0, período Janeiro a Junho/2019, por indenização, à empresa SAAE Oeiras, nos termos da Manifestação Nº 11237/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7077/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01952 R$ 37.838,00 2019NL02812 2019OB04052 R$ 378,39 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de faturas de energia elétrica pela Justiça Itinerante, na cidade de Teresina - PI, período 07/2019, por indenização, à empresa Equatorial/Cepisa, nos termos da Manifestação Nº 11208/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7037/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01985 R$ 440,00 2019NL02801 2019OB04085 R$ 440,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado a VARA UNICA DE PEDRO II, despesas miúdas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01993 R$ 880,00 2019NL02819 2019OB04057 R$ 878,60 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Fronteiras, despesas miúdas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02004 R$ 880,00 2019NL02852 2019OB04093 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado a Comarca de Parnaíba, despesas miúdas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02032 R$ 880,00 2019NL02857 2019OB04102 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Barro Duro/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02131 R$ 1.889,00 2019NL02965 2019OB04220 R$ 1.889,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado ao Fórum da Comarca de Parnaíba, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02137 R$ 380,00 2019NL02987 2019OB04249 R$ 380,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Luzilândia/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02138 R$ 400,00 2019NL03004 2019OB04254 R$ 400,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado à 9ª Vara Criminal de Teresina-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02139 R$ 880,00 2019NL02990 2019OB04251 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado à Comarca de São João do Piauí, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02140 R$ 880,00 2019NL03007 2019OB04271 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado AO JECC de Uruçuí/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02156 R$ 880,00 2019NL03040 2019OB04400 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02157 R$ 880,00 2019NL03044 2019OB04401 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado ao JECC de Campo Maior-PI. , conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02158 R$ 880,00 2019NL03041 2019OB04397 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado a Comarca de Porto-PI., conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02159 R$ 880,00 2019NL03042 2019OB04382 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miudas de pronto pagamento, destinado à 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA-PI, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02182 R$ 33.202,00 2019NL03097 2019OB04474 R$ 332,02 Não aplicável Consiste no valor ref. ao ao fornecimento de 389 Kwh à Justiça Itinerante, que se encontrava instalada na Comarca de São João do Piauí, cujo faturamento corresponde ao mês de 03/2019, à empresa Equatorial/Cepisa, nos termos da Decisão Nº 7878/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02188 R$ 425,00 2019NL03056 2019OB04402 R$ 425,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, Despesas de pequeno vulto, Serviços de Pessoa Jurídica, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02209 R$ 2.000,00 2019NL03102 2019OB04473 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, destinado ao JECC de Corrente/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02223 R$ 4.000,00 2019NL03105 2019OB04477 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste no valor ref. a adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como serviço PJ, destinado a Secretaria Geral, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE02236 R$ 880,00 2019NL03151 2019OB04547 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Jerumenha/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2019NL03049 2019OB04387 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL03045 2019OB04384 R$ 7.878,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00207 R$ 35.810.000,00 2019NL02996 2019OB04405 R$ 2.986.537,30 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00216 R$ 6.772.500,00 2019NL03010 2019OB04408 R$ 465.318,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00224 R$ 7.528.000,00 2019NL03035 2019OB04418 R$ 712.108,87 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE02215 R$ 6.399,00 2019NL03107 2019OB04479 R$ 63,99 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Abril e Maio/2019-FERMOJUPI, relativa a despesa dos serviços prestados por pessoa física, pagos através da concessão de suprimentos de fundos, conforme demonstrado no Despacho Nº 64667/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00208 R$ 10.300.000,00 2019NL02997 2019OB04404 R$ 894.410,12 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00217 R$ 1.100.000,00 2019NL03071 2019OB04425 R$ 137.010,30 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00225 R$ 850.000,00 2019NL03036 2019OB04417 R$ 213.115,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00209 R$ 7.500.000,00 2019NL02998 2019OB04407 R$ 639.036,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00218 R$ 250.000,00 2019NL03011 2019OB04406 R$ 20.680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00226 R$ 50.000,00 2019NL03037 2019OB04416 R$ 2.068,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01001 R$ 8.423.176,00 2019NL03122 2019OB04502 R$ 12.892,86 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01001 R$ 8.423.176,00 2019NL03122 2019OB04503 R$ 5.860,38 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01001 R$ 8.423.176,00 2019NL03122 2019OB04504 R$ 1.758,12 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01001 R$ 8.423.176,00 2019NL03122 2019OB04518 R$ 36.213,76 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01001 R$ 8.423.176,00 2019NL03122 2019OB04519 R$ 26.036,20 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 1º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01002 R$ 2.231.912,00 2019NL03125 2019OB04505 R$ 3.380,16 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 2º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01002 R$ 2.231.912,00 2019NL03125 2019OB04506 R$ 1.536,43 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 2º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01002 R$ 2.231.912,00 2019NL03125 2019OB04507 R$ 460,93 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 2º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01002 R$ 2.231.912,00 2019NL03125 2019OB04522 R$ 16.064,25 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 3º Aditivo ao Contrato nº 145/2017, Justiça de 2º grau, período 01/01/2018 a 31/12/2018, Despesas de Exerc. Anteriores, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01660 R$ 81.399,00 2019NL03055 2019OB04394 R$ 12,21 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 25/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 5662/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01660 R$ 81.399,00 2019NL03055 2019OB04395 R$ 40,69 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 25/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 5662/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01660 R$ 81.399,00 2019NL03055 2019OB04396 R$ 91,90 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 25/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 5662/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01660 R$ 81.399,00 2019NL03055 2019OB04399 R$ 669,19 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 25/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 5662/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01949 R$ 311.656,00 2019NL02821 2019OB04059 R$ 3.116,56 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de faturas de água inadimplidas da Matrícula - 2798485-0, Despesas de Exercicios Anteriores, período Novembro e Dezembro/2018, por indenização, à empresa EquSAAE Oeiras, nos termos da Manifestação Nº 11237/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7077/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02024 R$ 313.495,00 2019NL02843 2019OB04066 R$ 3.134,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Despesas de Exercícios Anteriores, com a finalidade de regularizar o lançamento a débito na Ag/Conta 4025-21-0- FERMOJUPI, no valor de R$ 3.134,95, efetuado por meio do Oficio n° 469/2017-SECOF, e não foi localizado o lançamento contábil no SIAFE/PI, nos termos do Despacho Nº 39408/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e Despacho Nº 58923/2019 - PJPI/TJPI/SOF, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02126 R$ 32.539,00 2019NL02950 2019OB04201 R$ 195,23 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de multa de trânsito, Placa PIA-3898 e NIM-0627, Auto de Infração S000201887 e S000306231, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02126 R$ 32.539,00 2019NL02952 2019OB04204 R$ 130,16 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de multa de trânsito, Placa PIA-3898 e NIM-0627, Auto de Infração S000201887 e S000306231, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02127 R$ 15.618,00 2019NL02951 2019OB04202 R$ 156,18 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de multa de trânsito, Placa PIA-3898, Auto de Infração R368326586, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02186 R$ 39.673,00 2019NL03054 2019OB04392 R$ 19,83 Pregão Consiste no valor ref. a despesa com repactuação do contrato nº 81/2014 - Justiça de 2º grau - relativamente à Despesas de Exercícios Anteriores, período de 01/01/2018 a 13/07/2018, conforme Decisão Nº 7884/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02186 R$ 39.673,00 2019NL03054 2019OB04393 R$ 44,79 Pregão Consiste no valor ref. a despesa com repactuação do contrato nº 81/2014 - Justiça de 2º grau - relativamente à Despesas de Exercícios Anteriores, período de 01/01/2018 a 13/07/2018, conforme Decisão Nº 7884/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02186 R$ 39.673,00 2019NL03054 2019OB04398 R$ 332,11 Pregão Consiste no valor ref. a despesa com repactuação do contrato nº 81/2014 - Justiça de 2º grau - relativamente à Despesas de Exercícios Anteriores, período de 01/01/2018 a 13/07/2018, conforme Decisão Nº 7884/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02202 R$ 163.955,00 2019NL03078 2019OB04455 R$ 1.639,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a solicitação encaminhada pela Sra. Gessina Maria Malaquias de Oliveira, locadora do imóvel onde funcionava o depósito judicial da Comarca de Campo Maior - PI, onde requer o pagamento dos aluguéis referente ao Exercício de 2018, a título de indenização, Despesas de Exercicios Anteriores, conforme Despacho da SGC Nº 2556/2019 - PJPI/TJPI/SGC/CONT, Manifestação Nº 12600/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7984/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01758 R$ 1.910.375,00 2019NL02477 2019OB04478 R$ 1.500,34 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JUNHO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01960 R$ 370.513,00 2019NL02794 2019OB04021 R$ 2.286,22 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta do Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Certidão - Renda Mínima Nº 6/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CCPFISC, Manifestação Nº 11310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7128/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01960 R$ 370.513,00 2019NL02794 2019OB03998 R$ 1.418,91 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta do Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Certidão - Renda Mínima Nº 6/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CCPFISC, Manifestação Nº 11310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7128/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01961 R$ 137.948,00 2019NL02793 2019OB04020 R$ 1.005,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta do Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Eliseu Martins, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Certidão - Renda Mínima Nº 5/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CCPFISC, Manifestação Nº 11318/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7135/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01961 R$ 137.948,00 2019NL02793 2019OB03999 R$ 373,68 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta do Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Eliseu Martins, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Certidão - Renda Mínima Nº 5/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CCPFISC, Manifestação Nº 11318/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7135/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02037 R$ 40.830,00 2019NL02873 2019OB04125 R$ 10.358,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02037 R$ 40.830,00 2019NL02873 2019OB04155 R$ 30.471,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02038 R$ 38.430,00 2019NL02874 2019OB04125 R$ 9.698,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02038 R$ 38.430,00 2019NL02874 2019OB04154 R$ 28.731,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02039 R$ 35.160,00 2019NL02875 2019OB04125 R$ 8.799,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02039 R$ 35.160,00 2019NL02875 2019OB04208 R$ 13.224,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02039 R$ 35.160,00 2019NL02875 2019OB04476 R$ 13.136,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02040 R$ 14.340,00 2019NL02877 2019OB04125 R$ 3.074,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02040 R$ 14.340,00 2019NL02877 2019OB04157 R$ 11.265,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02041 R$ 7.770,00 2019NL02878 2019OB04125 R$ 1.267,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02041 R$ 7.770,00 2019NL02878 2019OB04159 R$ 6.502,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02042 R$ 5.220,00 2019NL02879 2019OB04125 R$ 566,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02042 R$ 5.220,00 2019NL02879 2019OB04171 R$ 4.653,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02043 R$ 4.590,00 2019NL02881 2019OB04125 R$ 396,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02043 R$ 4.590,00 2019NL02881 2019OB04166 R$ 4.193,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02044 R$ 4.440,00 2019NL02883 2019OB04125 R$ 362,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02044 R$ 4.440,00 2019NL02883 2019OB04164 R$ 4.077,16 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02045 R$ 4.290,00 2019NL02885 2019OB04125 R$ 329,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02045 R$ 4.290,00 2019NL02885 2019OB04174 R$ 3.960,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02046 R$ 4.020,00 2019NL02886 2019OB04125 R$ 268,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02046 R$ 4.020,00 2019NL02886 2019OB04167 R$ 3.751,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02047 R$ 3.990,00 2019NL02888 2019OB04125 R$ 261,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02047 R$ 3.990,00 2019NL02888 2019OB04169 R$ 3.728,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02048 R$ 3.900,00 2019NL02890 2019OB04125 R$ 241,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02048 R$ 3.900,00 2019NL02890 2019OB04165 R$ 3.658,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02049 R$ 3.660,00 2019NL02891 2019OB04125 R$ 194,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02049 R$ 3.660,00 2019NL02891 2019OB04170 R$ 3.465,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02050 R$ 3.570,00 2019NL02894 2019OB04125 R$ 180,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02050 R$ 3.570,00 2019NL02894 2019OB04179 R$ 3.389,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02051 R$ 3.540,00 2019NL02896 2019OB04125 R$ 176,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02051 R$ 3.540,00 2019NL02896 2019OB04172 R$ 3.363,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02052 R$ 3.510,00 2019NL02898 2019OB04125 R$ 171,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02052 R$ 3.510,00 2019NL02898 2019OB04182 R$ 3.338,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02053 R$ 3.270,00 2019NL02903 2019OB04125 R$ 135,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02053 R$ 3.270,00 2019NL02903 2019OB04183 R$ 3.134,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02054 R$ 3.180,00 2019NL02904 2019OB04125 R$ 122,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02054 R$ 3.180,00 2019NL02904 2019OB04162 R$ 3.057,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02055 R$ 3.090,00 2019NL02906 2019OB04125 R$ 108,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02055 R$ 3.090,00 2019NL02906 2019OB04181 R$ 2.981,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02056 R$ 3.090,00 2019NL02908 2019OB04125 R$ 108,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02056 R$ 3.090,00 2019NL02908 2019OB04177 R$ 2.981,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02057 R$ 2.850,00 2019NL02910 2019OB04125 R$ 72,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02057 R$ 2.850,00 2019NL02910 2019OB04192 R$ 2.777,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02058 R$ 2.790,00 2019NL02911 2019OB04125 R$ 66,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02058 R$ 2.790,00 2019NL02911 2019OB04193 R$ 2.723,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02059 R$ 2.790,00 2019NL02913 2019OB04125 R$ 66,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02059 R$ 2.790,00 2019NL02913 2019OB04191 R$ 2.723,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02060 R$ 2.730,00 2019NL02915 2019OB04125 R$ 61,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02060 R$ 2.730,00 2019NL02915 2019OB04160 R$ 2.668,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02061 R$ 2.610,00 2019NL02916 2019OB04125 R$ 52,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02061 R$ 2.610,00 2019NL02916 2019OB04184 R$ 2.557,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02062 R$ 2.520,00 2019NL02917 2019OB04125 R$ 46,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02062 R$ 2.520,00 2019NL02917 2019OB04185 R$ 2.473,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02063 R$ 2.310,00 2019NL02918 2019OB04125 R$ 30,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02063 R$ 2.310,00 2019NL02918 2019OB04186 R$ 2.279,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02064 R$ 2.310,00 2019NL02919 2019OB04125 R$ 30,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02064 R$ 2.310,00 2019NL02919 2019OB04187 R$ 2.279,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02065 R$ 2.310,00 2019NL02921 2019OB04125 R$ 30,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02065 R$ 2.310,00 2019NL02921 2019OB04188 R$ 2.279,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02066 R$ 2.190,00 2019NL02923 2019OB04125 R$ 21,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02066 R$ 2.190,00 2019NL02923 2019OB04189 R$ 2.168,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02067 R$ 2.040,00 2019NL02925 2019OB04125 R$ 10,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02067 R$ 2.040,00 2019NL02925 2019OB04190 R$ 2.029,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02068 R$ 1.920,00 2019NL02938 2019OB04168 R$ 1.918,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02068 R$ 1.920,00 2019NL02938 2019OB04126 R$ 1,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02069 R$ 1.620,00 2019NL02944 2019OB04198 R$ 1.620,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02070 R$ 1.620,00 2019NL02945 2019OB04199 R$ 1.620,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02071 R$ 1.590,00 2019NL02872 2019OB04127 R$ 1.590,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02072 R$ 1.560,00 2019NL02876 2019OB04128 R$ 1.560,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02073 R$ 1.530,00 2019NL02880 2019OB04129 R$ 1.530,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02074 R$ 1.500,00 2019NL02882 2019OB04130 R$ 1.500,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02075 R$ 1.440,00 2019NL02887 2019OB04131 R$ 1.440,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02076 R$ 1.410,00 2019NL02889 2019OB04132 R$ 1.410,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02077 R$ 1.320,00 2019NL02892 2019OB04133 R$ 1.320,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02078 R$ 1.260,00 2019NL02893 2019OB04134 R$ 1.260,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02079 R$ 1.080,00 2019NL02895 2019OB04135 R$ 1.080,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02080 R$ 1.050,00 2019NL02897 2019OB04136 R$ 1.050,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02081 R$ 990,00 2019NL02899 2019OB04137 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02082 R$ 960,00 2019NL02900 2019OB04138 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02083 R$ 900,00 2019NL02901 2019OB04139 R$ 900,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02085 R$ 870,00 2019NL02905 2019OB04140 R$ 870,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02086 R$ 870,00 2019NL02907 2019OB04141 R$ 870,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02087 R$ 840,00 2019NL02909 2019OB04142 R$ 840,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02088 R$ 750,00 2019NL02914 2019OB04144 R$ 750,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02089 R$ 690,00 2019NL02912 2019OB04143 R$ 690,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02090 R$ 630,00 2019NL02920 2019OB04145 R$ 630,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02091 R$ 600,00 2019NL02922 2019OB04146 R$ 600,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02092 R$ 570,00 2019NL02924 2019OB04147 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02093 R$ 540,00 2019NL02927 2019OB04148 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02094 R$ 540,00 2019NL02928 2019OB04149 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02095 R$ 540,00 2019NL02929 2019OB04150 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02096 R$ 510,00 2019NL02931 2019OB04151 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02097 R$ 510,00 2019NL02932 2019OB04152 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02098 R$ 480,00 2019NL02933 2019OB04153 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02099 R$ 390,00 2019NL02934 2019OB04156 R$ 390,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02100 R$ 330,00 2019NL02946 2019OB04200 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02101 R$ 330,00 2019NL02935 2019OB04158 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02104 R$ 330,00 2019NL02936 2019OB04161 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02106 R$ 300,00 2019NL02937 2019OB04163 R$ 300,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02107 R$ 300,00 2019NL02939 2019OB04173 R$ 300,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02108 R$ 240,00 2019NL02940 2019OB04175 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02109 R$ 210,00 2019NL02941 2019OB04176 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02110 R$ 90,00 2019NL02942 2019OB04180 R$ 90,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02111 R$ 60,00 2019NL02943 2019OB04178 R$ 60,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02142 R$ 226.432,00 2019NL03013 2019OB04263 R$ 2.230,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02142 R$ 226.432,00 2019NL03013 2019OB04260 R$ 33,77 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02143 R$ 207.431,00 2019NL03014 2019OB04264 R$ 2.021,04 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02143 R$ 207.431,00 2019NL03014 2019OB04261 R$ 53,27 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02144 R$ 318.987,00 2019NL03015 2019OB04262 R$ 168,68 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02144 R$ 318.987,00 2019NL03015 2019OB04265 R$ 3.021,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 60301/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 12147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 7701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02256 R$ 810,00 2019NL03171 2019OB04560 R$ 810,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 66287/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Ofício Nº 25352/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN , Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00113 R$ 113.302.561,00 2019NL00110 2019OB00690 R$ 84.402,64 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00153 R$ 3.621.042,00 2019NL00113 2019OB00712 R$ 10.374,29 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação para instalação do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São João do Piauí, conforme contrato nº 173/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00153 R$ 3.621.042,00 2019NL00113 - R$ 488,84 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação para instalação do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São João do Piauí, conforme contrato nº 173/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00114 2019OB00714 R$ 38.776,68 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00114 2019OB00715 R$ 32.313,90 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00114 2019OB00716 R$ 2.083.169,78 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00116 2019OB00733 R$ 14.978,02 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00116 2019OB00734 R$ 6.419,15 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00116 2019OB00735 R$ 8.558,86 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00002 R$ 89.760.895,00 2019NL00116 2019OB00737 R$ 397.987,31 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00059 R$ 50.855.838,00 2019NL00111 2019OB00688 R$ 9.240,04 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00059 R$ 50.855.838,00 2019NL00111 2019OB00689 R$ 20.328,10 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00059 R$ 50.855.838,00 2019NL00111 2019OB00691 R$ 194.030,69 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00107 2019OB00676 R$ 1.124,38 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00107 2019OB00677 R$ 2.623,55 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00107 2019OB00678 R$ 2.248,76 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00107 2019OB00679 R$ 68.962,01 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2018NE00032 R$ 727.382,00 2019NL00112 2019OB00692 R$ 7.273,82 Pregão EMPENHO REF. AO CONTRATO 41/2018 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A., PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOK), NO VALOR TOTAL DE R$ 7.273,82 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). JUSTIÇA DE 2º GRAU
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00041 R$ 228.795,00 2019NL00118 2019OB00760 R$ 2.287,95 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (REFRIGERADOR, TIPO DOMÉSTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 375 a 386 LITROSS), destinado a Corregedoria, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 100/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 291/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00044 R$ 14.499,00 2019NL00105 2019OB00670 R$ 1.449,90 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (COOKTOP), Contrato Nº 58/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 1º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00045 R$ 72.495,00 2019NL00106 2019OB00671 R$ 724,95 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (COOKTOP), Contrato Nº 58/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 2º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00052 R$ 7.985,00 2019NL00108 2019OB00680 R$ 7.985,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (SMART TV DE 42" a 43"), Contrato Nº 64/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 1º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00053 R$ 4.791,00 2019NL00109 2019OB00681 R$ 4.791,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (SMART TV DE 42" a 43"), Contrato Nº 64/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 2º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00066 R$ 46.136,00 2019NL00115 2019OB00736 R$ 46.136,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (Longarina 02 dois lugares), Justiça de 1º grau, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 124/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Autorização Nº 432/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00072 R$ 3.419.892,00 2019NL00117 2019OB00748 R$ 34.198,92 Pregão Empenho da despesa relativa a aquisição de 06 aparelhos de ar-condicionado split, tipo piso-teto de 60.000 btus com vistas a troca de splits antigos e com defeitos das unidades do Poder Judiciário Estadual, nos termos do Contrato nº 85/2019.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00993 R$ 28.988,00 2019NL00426 2019OB00460 R$ 780,50 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 179/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00458 R$ 3.000,00 2019NL00443 2019OB00469 R$ 3.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Escola Judiciária-EJUD/TJPI, Despesas urgentes e inadiáveis, para aquisição material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00425 2019OB00459 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00425 2019OB00458 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00146 R$ 4.500,00 2019NL00366 2019OB00465 R$ 495,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso "Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha" (EaD), credenciado pela ENFAM, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado do dia 15 de maio a 11 de junho de 2019, conforme Decisão Nº 3687/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00201 R$ 2.100,00 2019NL00340 2019OB00465 R$ 231,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 9º Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, conforme Decisão Nº 4772/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00202 R$ 2.100,00 2019NL00374 2019OB00456 R$ 231,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 9º Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, conforme Decisão Nº 4772/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00204 R$ 1.200,00 2019NL00390 2019OB00465 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 9º Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, conforme Decisão Nº 4772/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00218 R$ 300,00 2019NL00423 2019OB00453 R$ 267,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de 2 horas-aula para o colaborador Alex Sandro Lial Sertão referente a realização da Palestra acerca do Regime de Previdência Complementar do Piauí (RPC), no dia 31 de maio de 2019, das 08:30 às 12:00, no Auditório do Pleno do TJPI, conforme Decisão nº 4828/2019.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00321 R$ 300,00 2019NL00380 2019OB00456 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso ¿ Treinamento em Sistema Eletrônico de Execução Unificado ¿ SEEU¿, na forma de Mediação Tecnológica, do Canal Educação da SEDUC/PI, visando abranger todas as comarcas do estado em que ainda não existe o processo eletrônico de execução penal, com o auxílio de equipe do Conselho Nacional de Justiça., conforme Decisão Nº 4912/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00322 R$ 750,00 2019NL00379 2019OB00456 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso ¿ Treinamento em Sistema Eletrônico de Execução Unificado ¿ SEEU¿, na forma de Mediação Tecnológica, do Canal Educação da SEDUC/PI, visando abranger todas as comarcas do estado em que ainda não existe o processo eletrônico de execução penal, com o auxílio de equipe do Conselho Nacional de Justiça., conforme Decisão Nº 4912/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00323 R$ 750,00 2019NL00381 2019OB00456 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso ¿ Treinamento em Sistema Eletrônico de Execução Unificado ¿ SEEU¿, na forma de Mediação Tecnológica, do Canal Educação da SEDUC/PI, visando abranger todas as comarcas do estado em que ainda não existe o processo eletrônico de execução penal, com o auxílio de equipe do Conselho Nacional de Justiça., conforme Decisão Nº 4912/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00333 R$ 1.950,00 2019NL00388 2019OB00456 R$ 214,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES formulado pelo Exm° Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, objetivando a implantação das Centrais de Mandados, Centrais de Mandados Interativas, bem como lançamento do Manual do Oficial de Justiça do TJPI nas Comarcas do interior do Estado do Piauí, tendo como público alvo servidores de Secretaria e Oficiais de Justiça, conforme Decisão Nº 5112/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00334 R$ 700,00 2019NL00386 2019OB00456 R$ 77,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES formulado pelo Exm° Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, objetivando a implantação das Centrais de Mandados, Centrais de Mandados Interativas, bem como lançamento do Manual do Oficial de Justiça do TJPI nas Comarcas do interior do Estado do Piauí, tendo como público alvo servidores de Secretaria e Oficiais de Justiça, conforme Decisão Nº 5112/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00335 R$ 1.725,00 2019NL00385 2019OB00456 R$ 189,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES formulado pelo Exm° Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, objetivando a implantação das Centrais de Mandados, Centrais de Mandados Interativas, bem como lançamento do Manual do Oficial de Justiça do TJPI nas Comarcas do interior do Estado do Piauí, tendo como público alvo servidores de Secretaria e Oficiais de Justiça, conforme Decisão Nº 5112/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00336 R$ 2.400,00 2019NL00384 2019OB00456 R$ 264,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES formulado pelo Exm° Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, objetivando a implantação das Centrais de Mandados, Centrais de Mandados Interativas, bem como lançamento do Manual do Oficial de Justiça do TJPI nas Comarcas do interior do Estado do Piauí, tendo como público alvo servidores de Secretaria e Oficiais de Justiça, conforme Decisão Nº 5112/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00337 R$ 975,00 2019NL00387 2019OB00456 R$ 107,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES formulado pelo Exm° Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, objetivando a implantação das Centrais de Mandados, Centrais de Mandados Interativas, bem como lançamento do Manual do Oficial de Justiça do TJPI nas Comarcas do interior do Estado do Piauí, tendo como público alvo servidores de Secretaria e Oficiais de Justiça, conforme Decisão Nº 5112/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00352 R$ 1.875,00 2019NL00394 2019OB00456 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00353 R$ 5.000,00 2019NL00361 2019OB00456 R$ 182,66 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00353 R$ 5.000,00 2019NL00361 2019OB00465 R$ 174,83 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00353 R$ 5.000,00 2019NL00480 2019OB00472 R$ 192,51 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00354 R$ 1.875,00 2019NL00362 2019OB00465 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00355 R$ 2.500,00 2019NL00410 2019OB00456 R$ 275,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00356 R$ 1.875,00 2019NL00397 2019OB00465 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico ministradas nas Comarcas de Cristino Castro - PI, Manoel Emídio - PI e Itainópolis - PI, conforme Decisão Nº 5378/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00359 R$ 600,00 2019NL00350 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00360 R$ 600,00 2019NL00351 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00361 R$ 300,00 2019NL00415 2019OB00456 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00362 R$ 600,00 2019NL00378 2019OB00456 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00363 R$ 600,00 2019NL00352 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00364 R$ 600,00 2019NL00353 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00366 R$ 600,00 2019NL00355 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00368 R$ 300,00 2019NL00470 2019OB00471 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00369 R$ 300,00 2019NL00356 2019OB00465 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00370 R$ 600,00 2019NL00357 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00371 R$ 600,00 2019NL00358 2019OB00465 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00372 R$ 600,00 2019NL00407 2019OB00456 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00373 R$ 125,00 2019NL00342 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00374 R$ 125,00 2019NL00343 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00375 R$ 125,00 2019NL00344 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00376 R$ 125,00 2019NL00345 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00377 R$ 125,00 2019NL00346 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00378 R$ 125,00 2019NL00347 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00379 R$ 125,00 2019NL00348 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00380 R$ 125,00 2019NL00349 2019OB00465 R$ 13,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 5468/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 5469/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00381 R$ 1.875,00 2019NL00395 2019OB00465 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistente na realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Comarca de Angical do Piauí - PI, conforme Decisão Nº 5664/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00382 R$ 1.250,00 2019NL00367 2019OB00465 R$ 137,50 Não aplicável Empenho referente ao pagamento de 10 horas-aula relativamente a prestação de serviços de treinamento, nos termos da proposta formulada pela STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistente na realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Comarca de Angical do Piauí - PI, conforme Decisão Nº 5664/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00390 R$ 1.875,00 2019NL00396 2019OB00465 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Treinamento de Usuários do Processo Judicial Eletrônico - PJe ministradas nas Comarcas de Landri Sales e Paes Landim, conforme Decisão Nº 5877/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00391 R$ 2.500,00 2019NL00393 2019OB00456 R$ 92,34 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Treinamento de Usuários do Processo Judicial Eletrônico - PJe ministradas nas Comarcas de Landri Sales e Paes Landim, conforme Decisão Nº 5877/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00392 R$ 1.875,00 2019NL00399 2019OB00456 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Treinamento de Usuários do Processo Judicial Eletrônico - PJe ministradas nas Comarcas de Landri Sales e Paes Landim, conforme Decisão Nº 5877/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00393 R$ 1.875,00 2019NL00398 2019OB00456 R$ 206,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Treinamento de Usuários do Processo Judicial Eletrônico - PJe ministradas nas Comarcas de Landri Sales e Paes Landim, conforme Decisão Nº 5877/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00393 R$ 1.875,00 2019NL00398 2019OB00467 R$ 145,83 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Treinamento de Usuários do Processo Judicial Eletrônico - PJe ministradas nas Comarcas de Landri Sales e Paes Landim, conforme Decisão Nº 5877/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00404 R$ 300,00 2019NL00417 2019OB00456 R$ 33,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa a contratação de servidor responsável por ministrar 2 horas-aula referente ao Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau - Sessão Virtual, modo presencial, a ser realizado no período de 12 julho do corrente ano, conforme Decisão Nº 6289/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00405 R$ 200,00 2019NL00418 2019OB00456 R$ 22,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa a contratação de servidor responsável por ministrar 2 horas-aula referente ao Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau - Sessão Virtual, modo presencial, a ser realizado no período de 12 julho do corrente ano, conforme Decisão Nº 6289/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00412 R$ 3.000,00 2019NL00428 2019OB00462 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Curso "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA", credenciado pela ENFAM, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 6717/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00412 R$ 3.000,00 2019NL00428 2019OB00463 R$ 2.612,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativa ao Curso "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA", credenciado pela ENFAM, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 6717/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00421 R$ 5.000,00 2019NL00502 2019OB00486 R$ 365,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso "O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015", credenciado pela ENFAM, conforme Manifestação Nº 10341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7062/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00421 R$ 5.000,00 2019NL00502 2019OB00487 R$ 4.084,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso "O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015", credenciado pela ENFAM, conforme Manifestação Nº 10341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7062/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00429 R$ 750,00 2019NL00429 2019OB00468 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 03, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00430 R$ 1.125,00 2019NL00487 2019OB00473 R$ 1.001,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 05, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00436 R$ 1.125,00 2019NL00496 2019OB00474 R$ 1.001,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, TURMA 08, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00442 R$ 1.200,00 2019NL00427 2019OB00461 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso Retenções Contratuais para a conta-vinculada decorrentes da Resolução CNJ nº 169¿, conforme Decisão Nº 7226/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00399 R$ 14.900,00 2019NL00498 2019OB00475 R$ 14.900,00 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa à Contratação da empresa AOF - CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-EIRELI, para ministrar curso, com o Tema: CONTRATAÇÕES DIRETAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS¿, na modalidade In Company para 45 (quarenta e cinco) servidores do Tribunal de Justiça atuantes setores de Licitação e Contrato, Fiscalização de Contratos, Comissão Disciplinar Contratual, Controle Interno, Assessoria Jurídica, dentre outros, nos termos do Contrato nº 88/2019.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00459 R$ 5.000,00 2019NL00444 2019OB00470 R$ 5.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Escola Judiciária-EJUD/TJPI, Despesas urgentes e inadiáveis, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Portaria nº 481/2011
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00443 R$ 4.855,00 2019NL00424 2019OB00457 R$ 4.855,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP JULHO/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 59237/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00446 R$ 633.599,00 2019NL00439 2019OB00466 R$ 6.335,99 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Junho/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 62130/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.