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Despesas e Receitas

Referência 6 /2019
Atualizado em 28/07/2022 11:37

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 45.106,02
040101 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 8.034,00 R$ 0,00
040101 19220611 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal R$ 289.759,00 R$ 0,00
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 289.946,00 R$ 53.141,45
040101 19909911 – Outras Receitas – Primárias - Principal R$ 0,00 R$ 400.621,84

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 555.558,20
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 7.455.856,87
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 5.709,98
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 10.063,54
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 182.426,83
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 1.967,90
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 659,60
040105 19909912 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 783,27

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01820 2019OB03243 R$ 166.789,64 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 0 R$ 3.536.329,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03115 R$ 246.324,21 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03116 R$ 29.597,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03117 R$ 206.361,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03118 R$ 129.967,28 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03119 R$ 6.931,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03121 R$ 18.266,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03123 R$ 31.439,28 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03124 R$ 198.681,99 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03125 R$ 20,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03126 R$ 80,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03127 R$ 300,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03128 R$ 1.040,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03129 R$ 196,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03130 R$ 61.644,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03131 R$ 6.650,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03133 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03134 R$ 11.016,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03136 R$ 37.139,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03137 R$ 284,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03138 R$ 4.172,41 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03140 R$ 689,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03142 R$ 158,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03143 R$ 496.197,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03144 R$ 646,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03145 R$ 1.012.054,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03146 R$ 81.789,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03193 R$ 35,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03194 R$ 1.404,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03240 R$ 12.885.094,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL02237 2019OB03512 R$ 1.308.810,24 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01833 2019OB03243 R$ 54.123,41 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01833 2019OB03244 R$ 3,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 0 R$ 608.504,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03115 R$ 76.165,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03116 R$ 3.880,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03117 R$ 24.184,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03118 R$ 8.955,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03119 R$ 5.019,22 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03120 R$ 63,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03121 R$ 24.946,79 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03123 R$ 1.910,58 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03124 R$ 31.632,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03127 R$ 900,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03128 R$ 480,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03129 R$ 98,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03130 R$ 6.848,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03131 R$ 665,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03132 R$ 680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03133 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03134 R$ 2.300,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03136 R$ 10.417,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03138 R$ 1.407,79 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03139 R$ 154,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03143 R$ 53.528,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03145 R$ 141.593,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03146 R$ 18.358,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03241 R$ 2.141.831,49 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL02242 2019OB03512 R$ 312.607,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01851 2019OB03243 R$ 45.495,16 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 0 R$ 624.134,02 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03114 R$ 1.800,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03115 R$ 66.880,62 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03116 R$ 19.042,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03117 R$ 30.808,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03118 R$ 12.729,87 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03119 R$ 4.532,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03120 R$ 80,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03121 R$ 19.388,69 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03122 R$ 31,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03123 R$ 294,56 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03124 R$ 34.855,74 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03127 R$ 600,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03128 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03130 R$ 4.828,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03131 R$ 475,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03132 R$ 467,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03134 R$ 2.940,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03136 R$ 15.349,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03138 R$ 699,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03141 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03142 R$ 28,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03143 R$ 47.669,30 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03145 R$ 191.428,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03146 R$ 33.797,13 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03194 R$ 936,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03242 R$ 2.514.161,89 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL02243 2019OB03512 R$ 395.600,69 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00201 R$ 300.000,00 2019NL02214 2019OB03225 R$ 23.572,44 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00212 R$ 1.800.000,00 2019NL02221 2019OB03232 R$ 146.151,34 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00774 R$ 40.000,00 2019NL02228 2019OB03239 R$ 3.763,28 Não aplicável Empenho estimativo relativo às despesas da folha de pagamento com pessoal militar a serviço do apoio administrativo do Tribunal de Justiça para o período de Março a Dezembro de 2019, conforme autorização do presidente em valores calculados conforme certidões expedidas pela FOPAG.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL01861 2019OB03245 R$ 325.126,41 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL02197 2019OB03084 R$ 343,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL01862 2019OB03246 R$ 105.509,70 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL01863 2019OB03247 R$ 88.684,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL02220 2019OB03219 R$ 284.507,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL02227 2019OB03226 R$ 67.821,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL02235 2019OB03233 R$ 41.299,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1000000000 2019NE01608 R$ 736.505,00 2019NL02295 2019OB03209 R$ 7.365,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a ressarcimento financeiro de servidor cedido (Francisco André de Oliveira), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, competência ABRIL/2019, referente ao Ofício nº 165/2019, conf. Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 08/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL02254 2019OB03515 R$ 5.929.108,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL02255 2019OB03514 R$ 1.159.575,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL02256 2019OB03513 R$ 826.501,14 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2018NE02663 R$ 6.759.122,00 2019NL02272 2019OB03168 R$ 509,00 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2019NL02296 2019OB03211 R$ 4.609,86 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL02274 2019OB03170 R$ 8.423,22 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL02299 2019OB03213 R$ 30.263,00 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03031 R$ 54.888,00 2019NL02279 2019OB03173 R$ 4.256,00 Pregão Consiste no valor de aquisição de Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros Marca/Modelo: REGINA e Água mineral natural, potável, sem gás, envasada em garrafa PET de 500 ml Marca/Modelo: REGINA, adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do Sr, Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03032 R$ 13.722,00 2019NL02281 2019OB03174 R$ 1.061,76 Pregão Consiste no valor de aquisição de Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros Marca/Modelo: REGINA e Água mineral natural, potável, sem gás, envasada em garrafa PET de 500 ml Marca/Modelo: REGINA, Justiça do 2º Grau, adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do Sr, Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03264 R$ 1.088.448,00 2019NL02317 2019OB03262 R$ 10.079,30 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e LANCHES AVULSOS, Justiça de 1º grau, destinado a 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, conforme Contrato nº 167/2018, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 138/2018 - PJPI/TJPI/SLC, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03272 R$ 63.767,00 2019NL02316 2019OB03261 R$ 7.281,78 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA, Justiça de 1º grau, destinado a CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA, conforme Contrato nº 158/2018, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 131/2018 - PJPI/TJPI/SLC, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03332 R$ 1.914.744,00 2019NL02294 2019OB03208 R$ 1.595,62 Pregão Consiste no valor ref. ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: FRUTAS E POLPAS, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE, conforme contrato nº 169/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00055 R$ 1.300.000,00 2019NL02176 2019OB03026 R$ 189.064,43 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00058 R$ 220.000,00 2019NL02177 2019OB03025 R$ 24.591,05 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00132 R$ 18.513,00 2019NL02314 2019OB03259 R$ 2.057,00 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA, conforme Anexo do Termo de Referência 47/2018 (0445108) para atender as necessidades da JUSTIÇA ITINERANTE - PJPI/TJPI/ITINERANTE, conforme Contrato nº 03/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00134 R$ 56.400,00 2019NL02298 2019OB03210 R$ 3.600,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: ALMOÇO COMPLETO, conforme Contrato nº 04/2019, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00473 R$ 33.004,00 2019NL02065 2019OB02901 R$ 669,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK e COQUETEL 1 , Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEM, conforme Contrato Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00473 R$ 33.004,00 2019NL02132 2019OB02984 R$ 1.561,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK e COQUETEL 1 , Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEM, conforme Contrato Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00785 R$ 36.968,00 2019NL02260 2019OB03163 R$ 10.892,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00786 R$ 9.242,00 2019NL02261 2019OB03164 R$ 2.723,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, ÁGUA MINERAL NATURAL, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 31/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00854 R$ 17.976,00 2019NL01995 2019OB02839 R$ 1.797,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Regeneração , conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 58/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 180/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00998 R$ 5.992,00 2019NL02133 2019OB02985 R$ 5.992,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada a serem servidos aos participantes das Sessões do Tribunal Popular do Júri da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, conforme Contrato Nº 48/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01079 R$ 1.338,00 2019NL02140 2019OB03007 R$ 1.338,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI PREPARADA ¿ Refeição do tipo: COQUETEL 1, para atender as necessidades da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida ¿ SUGESQ/TJPI, referente à realização de palestra no dia 24/05/2019 voltada para Qualidade de Vida no Trabalho, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 80/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 264/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01080 R$ 68.156,00 2019NL02303 2019OB03253 R$ 681,56 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COQUETEL Lote 5/Item 02, para atender as necessidades demandadas pelo FÓRUM DA COMARCA DE PICOS , conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 81/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 270/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01082 R$ 143.808,00 2019NL02348 2019OB03277 R$ 1.438,08 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Luís Correia, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 78/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 261/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01196 R$ 23.968,00 2019NL02265 2019OB03166 R$ 2.396,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI PREPARADA ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades da sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Itaueira-PI, a ser realizada em 22/05/2019, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 83/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 284/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01208 R$ 3.345,00 2019NL02136 2019OB02993 R$ 3.345,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI PREPARADA ¿ Refeição do tipo: COFFEE BREAK, para atender as necessidades da Coordenação-Geral da Central Integrada de Alternativas Penais ¿ CIAP/SEJUS e Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 85/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 295/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01259 R$ 17.976,00 2019NL02304 2019OB03254 R$ 1.797,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano ¿ PI , Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 88/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 318/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01275 R$ 47.936,00 2019NL02346 2019OB03275 R$ 4.793,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 89/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 319/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01298 R$ 23.968,00 2019NL02289 2019OB03291 R$ 2.396,80 Pregão Empenho da despesa referente ao Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK, para atender as necessidades do Tribunal do Júri na Comarca de Palmeirais a ser realizado no dia 30/05/2019, conforme autorização do Secretario Geral e Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 103/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01312 R$ 17.976,00 2019NL02347 2019OB03276 R$ 1.797,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK, para atender as necessidades da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 105/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 342/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01344 R$ 4.460,00 2019NL02025 2019OB02900 R$ 4.460,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COQUETEL 1, para atender as necessidades demandadas pela Coordenadoria de Cerimonial, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 110/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 352/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01361 R$ 1.692,00 2019NL02342 2019OB03273 R$ 1.692,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa realizada com o Tribunal do Juri na Comarca de Oeiras pela via Suprimento de Fundos, contudo, o Juri teve que ser estendido devido a grande quantidade de réus, culminando com o aumento da despesa, a título de indenização, nos termos da Manifestação Nº 7740/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 4590/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01562 R$ 1.118,00 2019NL02193 2019OB03061 R$ 1.118,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis, classificadas como material de consumo, destinado a Comarca de Buriti dos Lopes/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01577 R$ 4.000,00 2019NL02199 2019OB03074 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis, classificadas como material, destinado à Secretaria Geral, conf. Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01618 R$ 1.500,00 2019NL02339 2019OB03269 R$ 1.500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como material, destinado a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida -TJPI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2018NE01786 R$ 9.999.972,00 2019NL02268 2019OB03178 R$ 10.175,66 Pregão Empenho ref AO CONTRATO Nº 79/2018 CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA DF TURISMO E EVENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 99.999,72 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL02263 2019OB03175 R$ 77.153,20 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL02215 2019OB03224 R$ 244.456,88 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL02216 2019OB03223 R$ 418.146,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL02222 2019OB03231 R$ 43.920,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00215 R$ 90.000,00 2019NL02223 2019OB03230 R$ 5.837,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL02229 2019OB03238 R$ 62.322,33 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00223 R$ 2.000,00 2019NL02231 2019OB03237 R$ 169,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL02203 2019OB03077 R$ 542,22 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL02203 2019OB03086 R$ 4.590,78 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL02206 2019OB03079 R$ 132,61 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL02206 2019OB03089 R$ 3.116,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL02262 2019OB03160 R$ 47,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL02262 2019OB03165 R$ 2.486,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL01988 2019OB02834 R$ 2.904,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL01988 2019OB02833 R$ 95,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00156 R$ 31.371,00 2019NL01989 2019OB02831 R$ 313,71 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a Locação do imóvel destinado a abrigar o Cartório Único da cidade de Miguel Leão, neste Estado, situado na Rua Bandico, n° 18, Centro, conforme Contrato nº 118/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2019NL02258 2019OB03187 R$ 1.548,21 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL02205 2019OB03078 R$ 175,83 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL02205 2019OB03087 R$ 3.361,70 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2019NL02134 2019OB02986 R$ 422,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL02292 2019OB03201 R$ 60,85 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL02292 2019OB03207 R$ 2.654,51 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL02002 2019OB02848 R$ 1.605,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL02002 2019OB02857 R$ 7.394,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL02271 2019OB03161 R$ 30,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL02271 2019OB03172 R$ 2.274,28 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00173 R$ 499.947,00 2019NL02204 2019OB03088 R$ 526,26 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na Rua São José, s/n. na cidade de Santo Inácio do Piauí - PI, destinado a abrigar o Cartório Oficial do Termo Judiciário de Santo Inácio do Piauí, conforme Contrato nº 58/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00177 R$ 2.139.531,00 2019NL02202 2019OB03076 R$ 1.871,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua João de Freitas, nº 11, Centro - Piripiri - PI, destinado a sediar o JECC da Comarca de Piripiri, conf. Contrato Nº 187/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL02285 2019OB03183 R$ 1.055,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL02285 2019OB03189 R$ 5.944,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL02284 2019OB03182 R$ 281,94 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL02284 2019OB03188 R$ 3.798,39 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01010 R$ 435.712,00 2019NL02201 2019OB03075 R$ 510,60 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI, conforme Contrato Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL02168 2019OB03012 R$ 112,77 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL02168 2019OB03016 R$ 3.004,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02180 2019OB03019 R$ 15.137,33 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02180 2019OB03020 R$ 4.324,95 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02180 2019OB03021 R$ 1.488,85 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02180 2019OB03029 R$ 32.974,78 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL02180 2019OB03030 R$ 188.175,39 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02181 2019OB03022 R$ 1.072,58 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02181 2019OB03023 R$ 306,45 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02181 2019OB03024 R$ 515,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL02181 2019OB03031 R$ 3.511,97 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01986 2019OB02821 R$ 33.555,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01986 2019OB02822 R$ 3.587,54 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01986 2019OB02823 R$ 10.891,35 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01986 2019OB02828 R$ 47.096,28 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01986 2019OB02829 R$ 263.622,55 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL01985 2019OB02818 R$ 298,30 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL01985 2019OB02819 R$ 2.723,07 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL01985 2019OB02820 R$ 1.491,52 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00103 R$ 19.149.231,00 2019NL01985 2019OB02830 R$ 25.317,57 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL02361 2019OB03294 R$ 15.430,82 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL02361 2019OB03295 R$ 2.985,66 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL02361 2019OB03280 R$ 1.950,40 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL02361 2019OB03281 R$ 216,67 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00111 R$ 14.372.371,00 2019NL02361 2019OB03282 R$ 1.083,34 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (CARREGADOR) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 99/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02021 2019OB02878 R$ 3.806,28 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02021 2019OB02879 R$ 1.984,38 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02021 2019OB02880 R$ 595,31 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02021 2019OB02889 R$ 8.498,70 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02021 2019OB02890 R$ 24.802,99 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02291 2019OB03203 R$ 25.555,88 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02291 2019OB03204 R$ 8.532,45 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02291 2019OB03195 R$ 3.964,30 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02291 2019OB03196 R$ 610,47 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL02291 2019OB03197 R$ 2.034,90 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02022 2019OB02881 R$ 2.021,21 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02022 2019OB02882 R$ 301,68 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02022 2019OB02883 R$ 1.005,58 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02022 2019OB02891 R$ 16.783,32 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02293 2019OB03205 R$ 17.190,85 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02293 2019OB03198 R$ 2.021,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02293 2019OB03199 R$ 308,22 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL02293 2019OB03200 R$ 1.027,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL02014 2019OB02850 R$ 2.325,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL02014 2019OB02851 R$ 354,52 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL02014 2019OB02867 R$ 1.181,74 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL02014 2019OB02862 R$ 3.395,20 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL02014 2019OB02863 R$ 2.197,13 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00120 R$ 1.386.006,00 2019NL02015 2019OB02864 R$ 14.180,97 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02019 2019OB02868 R$ 40.858,53 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02019 2019OB02869 R$ 20.714,41 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02019 2019OB02870 R$ 6.214,36 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02019 2019OB02875 R$ 74.787,24 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02019 2019OB02876 R$ 271.714,06 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02362 2019OB03296 R$ 276.626,79 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02362 2019OB03297 R$ 75.085,56 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02362 2019OB03283 R$ 41.430,65 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02362 2019OB03285 R$ 21.023,64 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL02362 2019OB03287 R$ 6.307,12 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02020 2019OB02871 R$ 11.040,00 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02020 2019OB02872 R$ 5.541,31 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02020 2019OB02873 R$ 1.662,39 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02020 2019OB02877 R$ 92.582,56 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02363 2019OB03298 R$ 93.463,58 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02363 2019OB03284 R$ 11.162,16 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02363 2019OB03286 R$ 5.594,95 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL02363 2019OB03288 R$ 1.678,49 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02195 2019OB03070 R$ 860,35 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02195 - R$ 38,65 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02290 2019OB03192 R$ 525,40 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02290 - R$ 23,60 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02340 2019OB03270 R$ 18.997,39 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02340 - R$ 853,59 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02345 2019OB03274 R$ 618,23 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL02345 - R$ 27,77 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL02273 2019OB03169 R$ 4,58 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL02297 2019OB03212 R$ 41,49 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL02275 2019OB03171 R$ 2.213,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL02300 2019OB03214 R$ 2.813,42 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL02023 2019OB02892 R$ 11.806,16 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL02023 - R$ 179,79 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL02024 2019OB02893 R$ 14.465,69 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL02024 - R$ 220,29 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE02357 R$ 83.425.813,00 2019NL02171 2019OB03043 R$ 1.908,25 Licitação Inexigível Reforço do empenho 2018NE00355 referente ao Contrato nº 90/2013 conforme 1º Termo de Apostilamento ao contrato, considerando que o valor contratado estava subestimado. Deixamos registrado que não fora emitido um empenho de reforço devido a impedimentos de ordem técnica do sistema SIAFE, uma vez que para emissão de nota de reforço à 2018NE00355 se faria necessário o reajustamento do valor do contrato, acontece que este procedimento encontra-se impossibilitado.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00057 R$ 12.000,00 2019NL02178 2019OB03028 R$ 1.329,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00060 R$ 6.000,00 2019NL02179 2019OB03027 R$ 647,36 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL02003 2019OB02856 R$ 558,64 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00075 R$ 370.538,00 2019NL02003 2019OB02849 R$ 8,51 Pregão Empenho da despesa com prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e outros afins de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina-PI, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017 e autorização do presidente TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00087 R$ 1.441.481,00 2019NL02175 2019OB03045 R$ 1.365,31 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 1º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00088 R$ 17.040.136,00 2019NL02174 2019OB03046 R$ 15.701,10 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00092 R$ 1.050.000,00 2019NL02192 2019OB03060 R$ 243.603,28 Dispensa de Licitação EMPENHO DA DESPESA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO E VENDA DE PRODUTOS, CONFORME CONTRATO Nº 34/2014 - JUSTIÇA DO 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00093 R$ 280.000,00 2019NL02198 2019OB03073 R$ 51.200,26 Dispensa de Licitação EMPENHO DA DESPESA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO E VENDA DE PRODUTOS, CONFORME CONTRATO Nº 34/2014 - JUSTIÇA DO 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2019NL02112 2019OB02970 R$ 27.612,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2019NL02288 2019OB03190 R$ 26.067,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2019NL02113 2019OB02971 R$ 1.800,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2019NL02267 2019OB03167 R$ 7.034,15 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2019NL02135 2019OB02987 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL02236 2019OB03091 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL02172 2019OB03044 R$ 9.345,84 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00701 R$ 191.978.528,00 2019NL02302 2019OB03218 R$ 305.313,12 Pregão Empenho da despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 103/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2019NL02358 2019OB03279 R$ 14.865,93 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00803 R$ 16.625,00 2019NL02017 2019OB02874 R$ 16.625,00 Pregão Consiste no valor ref. a Serviços de confecção, controle, armazenagem, transporte, e entrega de selos de fiscalização judiciária e autenticidade, de atos notariais e de registro praticados no Estado do Piauí (para a administração do Poder Judiciário Piauiense), conforme Contrato Nº 32/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 116/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00845 R$ 315.048,00 2019NL02240 2019OB03110 R$ 256,50 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00846 R$ 124.104,00 2019NL02241 2019OB03111 R$ 96,90 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL01996 2019OB02840 R$ 58,96 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL01996 2019OB02845 R$ 1.201,04 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL02196 2019OB03063 R$ 58,84 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00850 R$ 16.110,00 2019NL02196 2019OB03071 R$ 1.201,16 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, conforme 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00959 R$ 2.394.799,00 2019NL02266 2019OB03177 R$ 22.750,60 Pregão Consiste no valor ref. a prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 01 ¿ POLO TERESINA, Contrato Nº 41/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 189/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00959 R$ 2.394.799,00 2019NL02266 2019OB03176 R$ 1.197,39 Pregão Consiste no valor ref. a prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 01 ¿ POLO TERESINA, Contrato Nº 41/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 189/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00960 R$ 1.286.531,00 2019NL02310 2019OB03255 R$ 11.892,48 Pregão Consiste no valor ref. a prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 03 ¿ POLO PICOS, Contrato Nº 42/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 189/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01355 R$ 650,00 2019NL02001 2019OB02846 R$ 650,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01362 R$ 780,00 2019NL02344 2019OB03272 R$ 780,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa realizada com o Tribunal do Juri na Comarca de Oeiras pela via Suprimento de Fundos, contudo, o Juri teve que ser estendido devido a grande quantidade de réus, culminando com o aumento da despesa, a título de indenização, nos termos da Manifestação Nº 7740/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 4715/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01364 R$ 8.596,00 2019NL01992 2019OB02832 R$ 85,96 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, projeto de subestação aérea de 150 kVA destinado ao Novo Fórum da Comarca de Pedro II, conf. Lei nº 12378/2010-CAU/PI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01401 R$ 880,00 2019NL02111 2019OB02902 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado ao Juizado Especial da Comarca de Barras/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01501 R$ 880,00 2019NL02149 2019OB03010 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Superintendência de Engenharia e Arquitetura/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01503 R$ 800,00 2019NL02148 2019OB03009 R$ 800,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca São Miguel do Tapuio-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01510 R$ 5.825.416,00 2019NL02239 2019OB03099 R$ 58.254,16 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de SEGURO TOTAL para a frota oficial de veículos do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme 3º aditivo ao contrato nº 59/2018, conforme Decisão Nº 5107/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01511 R$ 2.442.984,00 2019NL02238 2019OB03098 R$ 24.429,84 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de serviços de SEGURO TOTAL para a frota oficial de veículos do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme 3º aditivo ao contrato nº 59/2018, Decisão Nº 5107/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01529 R$ 235,00 2019NL02145 2019OB03008 R$ 235,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca Luzilândia, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01547 R$ 880,00 2019NL02170 2019OB03017 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Jaicós, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01548 R$ 880,00 2019NL02169 2019OB03042 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Barro Duro/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01561 R$ 18.649,00 2019NL02190 2019OB03047 R$ 186,49 Não aplicável Consiste no valor ref. a Despesa para o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos de 2º Grau, competência Junho/2019, conforme CRVs e boletos anexos, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01578 R$ 4.000,00 2019NL02200 2019OB03202 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiáveis, classificadas como serviço pessoa juridica, destinado à Secretaria Geral, conf. Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01592 R$ 880,00 2019NL02312 2019OB03256 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Itainopolis/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01603 R$ 2.000,00 2019NL02313 2019OB03258 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como serviço PJ, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2019NL02301 2019OB03215 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL02315 2019OB03260 R$ 8.370,80 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00207 R$ 35.810.000,00 2019NL02217 2019OB03222 R$ 2.988.890,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00216 R$ 6.772.500,00 2019NL02224 2019OB03229 R$ 461.354,20 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00224 R$ 7.528.000,00 2019NL02232 2019OB03236 R$ 713.315,29 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00208 R$ 10.300.000,00 2019NL02218 2019OB03221 R$ 895.116,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00217 R$ 1.100.000,00 2019NL02225 2019OB03228 R$ 135.821,15 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00225 R$ 850.000,00 2019NL02233 2019OB03235 R$ 213.477,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00209 R$ 7.500.000,00 2019NL02219 2019OB03220 R$ 639.036,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00218 R$ 250.000,00 2019NL02226 2019OB03227 R$ 20.680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00226 R$ 50.000,00 2019NL02234 2019OB03234 R$ 2.068,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01213 R$ 31.084,00 2019NL02257 2019OB03147 R$ 34,97 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 04/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 4147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01213 R$ 31.084,00 2019NL02257 2019OB03148 R$ 4,66 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 04/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 4147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01213 R$ 31.084,00 2019NL02257 2019OB03149 R$ 15,54 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 04/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 4147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01213 R$ 31.084,00 2019NL02257 2019OB03158 R$ 255,67 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação do contrato nº 04/2015, Despesas de Exercicios Anteriroes, Justiça de 2º grau, conforme Decisão Nº 4147/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00358 R$ 118.206,00 2019NL00383 2019OB02858 R$ 1.182,06 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JANEIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00640 R$ 78.365,00 2019NL02013 2019OB02859 R$ 783,65 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00931 R$ 64.911,00 2019NL01285 2019OB02860 R$ 649,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MARÇO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01105 R$ 1.932.964,00 2019NL01647 2019OB02969 R$ 10.053,73 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, ABRIL/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01105 R$ 1.932.964,00 2019NL01647 2019OB03180 R$ 4.290,03 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, ABRIL/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01160 R$ 78.012,00 2019NL01635 2019OB02861 R$ 780,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, ABRIL/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01381 R$ 17.336,00 2019NL02000 2019OB02847 R$ 1.733,60 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, ABRIL/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01402 R$ 312.333,00 2019NL02047 2019OB02906 R$ 23.513,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01402 R$ 312.333,00 2019NL02047 2019OB02903 R$ 7.719,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01403 R$ 290.927,00 2019NL02051 2019OB02907 R$ 21.961,57 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01403 R$ 290.927,00 2019NL02051 2019OB02903 R$ 7.131,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01404 R$ 1.821.456,00 2019NL02052 2019OB02903 R$ 4.139,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01404 R$ 1.821.456,00 2019NL02052 2019OB03181 R$ 14.074,92 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01405 R$ 1.085.868,00 2019NL02054 2019OB02909 R$ 8.741,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01405 R$ 1.085.868,00 2019NL02054 2019OB02903 R$ 2.116,78 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01406 R$ 441.742,00 2019NL02056 2019OB02911 R$ 4.059,63 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01406 R$ 441.742,00 2019NL02056 2019OB02903 R$ 357,79 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01407 R$ 383.362,00 2019NL02058 2019OB02912 R$ 3.607,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01407 R$ 383.362,00 2019NL02058 2019OB02903 R$ 226,43 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01408 R$ 371.686,00 2019NL02060 2019OB02913 R$ 3.514,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01408 R$ 371.686,00 2019NL02060 2019OB02903 R$ 202,73 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01409 R$ 336.658,00 2019NL02062 2019OB02915 R$ 3.216,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01409 R$ 336.658,00 2019NL02062 2019OB02903 R$ 150,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01410 R$ 295.792,00 2019NL02063 2019OB02916 R$ 2.869,03 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01410 R$ 295.792,00 2019NL02063 2019OB02903 R$ 88,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01411 R$ 2.919,00 2019NL02066 2019OB02918 R$ 2.835,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01411 R$ 2.919,00 2019NL02066 2019OB02903 R$ 83,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01412 R$ 289.954,00 2019NL02067 2019OB02919 R$ 2.819,41 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01412 R$ 289.954,00 2019NL02067 2019OB02903 R$ 80,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01413 R$ 286.062,00 2019NL02069 2019OB02921 R$ 2.786,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01413 R$ 286.062,00 2019NL02069 2019OB02903 R$ 74,29 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01414 R$ 280.224,00 2019NL02071 2019OB02922 R$ 2.734,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01414 R$ 280.224,00 2019NL02071 2019OB02903 R$ 67,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01415 R$ 276.332,00 2019NL02073 2019OB02924 R$ 2.698,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01415 R$ 276.332,00 2019NL02073 2019OB02903 R$ 64,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01416 R$ 27.244,00 2019NL02075 2019OB02925 R$ 2.662,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01416 R$ 27.244,00 2019NL02075 2019OB02903 R$ 61,53 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01417 R$ 264.656,00 2019NL02078 2019OB02927 R$ 2.590,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01417 R$ 264.656,00 2019NL02078 2019OB02903 R$ 55,69 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01418 R$ 247.142,00 2019NL02079 2019OB02928 R$ 2.428,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01418 R$ 247.142,00 2019NL02079 2019OB02903 R$ 42,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01419 R$ 239.358,00 2019NL02081 2019OB02930 R$ 2.356,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01419 R$ 239.358,00 2019NL02081 2019OB02903 R$ 36,72 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01420 R$ 227.682,00 2019NL02083 2019OB02931 R$ 2.248,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01420 R$ 227.682,00 2019NL02083 2019OB02903 R$ 27,96 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01421 R$ 17.514,00 2019NL02084 2019OB02933 R$ 1.751,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01422 R$ 17.514,00 2019NL02086 2019OB02934 R$ 1.751,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01423 R$ 173.194,00 2019NL02087 2019OB02935 R$ 1.731,94 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01424 R$ 167.356,00 2019NL02089 2019OB02937 R$ 1.673,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01425 R$ 16.541,00 2019NL02091 2019OB02938 R$ 1.654,10 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01426 R$ 149.842,00 2019NL02092 2019OB02940 R$ 1.498,42 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01427 R$ 13.622,00 2019NL02094 2019OB02941 R$ 1.362,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01428 R$ 124.544,00 2019NL02095 2019OB02956 R$ 1.245,44 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01429 R$ 120.652,00 2019NL02108 2019OB02943 R$ 1.206,52 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01430 R$ 120.652,00 2019NL02097 2019OB02944 R$ 1.206,52 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01431 R$ 110.922,00 2019NL02098 2019OB02946 R$ 1.109,22 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01432 R$ 108.976,00 2019NL02100 2019OB02947 R$ 1.089,76 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01433 R$ 10.703,00 2019NL02101 2019OB02949 R$ 1.070,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01434 R$ 103.138,00 2019NL02103 2019OB02951 R$ 1.031,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01435 R$ 101.192,00 2019NL02104 2019OB02953 R$ 1.011,92 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01436 R$ 99.246,00 2019NL02105 2019OB02954 R$ 992,46 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01437 R$ 95.354,00 2019NL02107 2019OB02955 R$ 953,54 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01438 R$ 93.408,00 2019NL02041 2019OB02904 R$ 934,08 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01439 R$ 83.678,00 2019NL02042 2019OB02905 R$ 836,78 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01440 R$ 79.786,00 2019NL02043 2019OB02908 R$ 797,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01441 R$ 79.786,00 2019NL02044 2019OB02910 R$ 797,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01442 R$ 75.894,00 2019NL02045 2019OB02914 R$ 758,94 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01443 R$ 73.948,00 2019NL02046 2019OB02917 R$ 739,48 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01444 R$ 70.056,00 2019NL02048 2019OB02920 R$ 700,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01445 R$ 6.811,00 2019NL02050 2019OB02923 R$ 681,10 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01447 R$ 66.164,00 2019NL02053 2019OB02926 R$ 661,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01448 R$ 66.164,00 2019NL02055 2019OB02929 R$ 661,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01449 R$ 62.272,00 2019NL02057 2019OB02932 R$ 622,72 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01450 R$ 60.326,00 2019NL02059 2019OB02936 R$ 603,26 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01451 R$ 5.838,00 2019NL02061 2019OB02939 R$ 583,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01452 R$ 5.838,00 2019NL02064 2019OB02942 R$ 583,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01453 R$ 56.434,00 2019NL02068 2019OB02945 R$ 564,34 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01454 R$ 52.542,00 2019NL02070 2019OB02948 R$ 525,42 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01455 R$ 42.812,00 2019NL02072 2019OB02950 R$ 428,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01456 R$ 40.866,00 2019NL02074 2019OB02952 R$ 408,66 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01457 R$ 3.892,00 2019NL02076 2019OB02957 R$ 389,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01458 R$ 3.892,00 2019NL02080 2019OB02959 R$ 389,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01459 R$ 3.892,00 2019NL02082 2019OB02960 R$ 389,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01460 R$ 3.892,00 2019NL02077 2019OB02958 R$ 389,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01461 R$ 36.974,00 2019NL02085 2019OB03048 R$ 369,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01462 R$ 36.974,00 2019NL02088 2019OB02961 R$ 369,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01463 R$ 2.919,00 2019NL02090 2019OB02962 R$ 291,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01464 R$ 2.919,00 2019NL02093 2019OB02963 R$ 291,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01465 R$ 25.298,00 2019NL02096 2019OB02964 R$ 252,98 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01466 R$ 23.352,00 2019NL02099 2019OB02965 R$ 233,52 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01467 R$ 1.946,00 2019NL02102 2019OB02966 R$ 194,60 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01468 R$ 17.514,00 2019NL02106 2019OB02967 R$ 175,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01469 R$ 11.676,00 2019NL02109 2019OB02968 R$ 116,76 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01470 R$ 70.056,00 2019NL02110 2019OB02983 R$ 700,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01591 R$ 344.442,00 2019NL02230 2019OB03090 R$ 3.282,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01591 R$ 344.442,00 2019NL02230 2019OB03080 R$ 161,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01601 R$ 5.838,00 2019NL02269 2019OB03179 R$ 583,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01602 R$ 36.974,00 2019NL02270 2019OB03217 R$ 369,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01623 R$ 7.784,00 2019NL02318 2019OB03263 R$ 778,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, MAIO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00113 R$ 113.302.561,00 2019NL00070 2019OB00479 R$ 234.645,11 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00113 R$ 113.302.561,00 2019NL00070 - R$ 24.918,06 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 003/2017 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 147/2017, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16280-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00139 R$ 72.425.231,00 2019NL00076 2019OB00507 R$ 185.807,49 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00139 R$ 72.425.231,00 2019NL00076 - R$ 13.985,52 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do novo Fórum da comarca de Esperantina em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório Concorrência nº 20/2018, Contrato nº 157/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 15.756-9.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00067 2019OB00460 R$ 2.125.357,27 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00067 2019OB00456 R$ 32.968,31 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00067 2019OB00457 R$ 39.561,97 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00069 2019OB00472 R$ 1.504,44 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00069 2019OB00473 R$ 1.805,33 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00069 2019OB00478 R$ 96.986,43 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00071 2019OB00476 R$ 1.569,25 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00071 2019OB00477 R$ 1.307,71 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00071 2019OB00480 R$ 84.303,71 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00079 2019OB00510 R$ 374.309,71 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00079 2019OB00503 R$ 14.240,04 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00079 2019OB00504 R$ 6.102,88 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00079 2019OB00505 R$ 12.205,75 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00066 2019OB00444 R$ 2.281,46 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00066 2019OB00445 R$ 977,77 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00066 2019OB00446 R$ 1.955,53 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00066 2019OB00447 R$ 59.969,67 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00068 2019OB00461 R$ 9.977,94 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00068 2019OB00458 R$ 156,72 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00068 2019OB00459 R$ 313,44 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00078 2019OB00509 R$ 13.303,92 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00078 2019OB00501 R$ 208,96 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00022 R$ 34.827,00 2019NL00078 2019OB00502 R$ 417,92 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de Canto do Buriti, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00012 R$ 2.012.325,00 2019NL00077 2019OB00508 R$ 20.123,25 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente, AQUISIÇÃO DE ASSENTOS (LONGARINA), visando atender as necessidades do Novo Fórum e Juizado Especial Cível E Criminal da Comarca de Piripiri, conf. Contrato nº 10/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00017 R$ 10.565.825,00 2019NL00075 2019OB00506 R$ 105.658,25 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente, AQUISIÇÃO DE ASSENTOS (LONGARINA), Contrato Nº 25/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 122/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00019 R$ 1.292.096,00 2019NL00074 2019OB00492 R$ 129.209,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente, Poltronas de Auditório para os novos Fóruns das Comarcas de Piripiri e Bom Jesus, conforme Contrato Nº 30/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 131/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00024 R$ 475.398,00 2019NL00065 2019OB00442 R$ 4.753,98 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente, 02 (duas) motobombas centrífugas submersíveis para o Novo Fórum da Comarca de Campo Maior, conforme Decisão Nº 2469/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, Justificativa Nº 88/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, Inciso II, Art. 24 DA LEI 8.666/93 , e Autorização Nº 190/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00046 R$ 5.499,00 2019NL00072 2019OB00489 R$ 5.499,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (FOGÃO A GÁS), Contrato Nº 60/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 1º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00047 R$ 27.495,00 2019NL00073 2019OB00488 R$ 2.749,50 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de BENS PERMANENTES (FOGÃO A GÁS), Contrato Nº 60/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Justiça de 2º grau, Autorização Nº 311/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, conforme autorização do Presidente do TJPI.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2018NE00156 R$ 113.750,00 2019NL00208 2019OB00230 R$ 9.392,92 Pregão -113750
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00010 R$ 8.750,00 2019NL00207 2019OB00229 R$ 3.890,11 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS para atender à Escola Judiciária do Estado do Piauí, conforme Contrato Nº 56/2018 - PJPI/TJPI/SLC, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00214 2019OB00228 R$ 4.630,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00214 2019OB00231 R$ 15.369,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00319 2019OB00350 R$ 986,88 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00319 2019OB00351 R$ 2.601,76 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00032 R$ 8.250,00 2019NL00268 2019OB00281 R$ 1.222,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2019; 11, 18 e 25 de março de 2019; 01, 08, 15 e 29 de abril de 2019; 03 e 10 de junho de 2019 , conforme Decisão Nº 1099/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00032 R$ 8.250,00 2019NL00268 2019OB00283 R$ 6.384,91 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2019; 11, 18 e 25 de março de 2019; 01, 08, 15 e 29 de abril de 2019; 03 e 10 de junho de 2019 , conforme Decisão Nº 1099/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00033 R$ 8.250,00 2019NL00269 2019OB00282 R$ 1.222,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2019; 11, 18 e 25 de março de 2019; 01, 08, 15 e 29 de abril de 2019; 03 e 10 de junho de 2019 , conforme Decisão Nº 1099/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00033 R$ 8.250,00 2019NL00269 2019OB00284 R$ 6.384,91 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2019; 11, 18 e 25 de março de 2019; 01, 08, 15 e 29 de abril de 2019; 03 e 10 de junho de 2019 , conforme Decisão Nº 1099/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00045 R$ 8.000,00 2019NL00166 2019OB00216 R$ 642,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Administração Judiciária (EaD) compartilhado pelo CNJ, a ser realizado do dia 10 de abril a 15 de maio de 2019 na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, conforme Decisão Nº 1817/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00104 R$ 3.000,00 2019NL00156 2019OB00216 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso "A gestão de precedentes considerando aspectos teóricos e práticos", para os integrantes do NUGEP e demais servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 13 a 17 de Maio de 2019, conforme Decisão Nº 3176/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00140 R$ 1.800,00 2019NL00200 2019OB00213 R$ 1.602,00 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de horas/aula ao instrutor Bruno Leal de Moraes Brito, um dos responsáveis por ministrar o curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, na ferramenta sessões virtuais, conforme Decisão nº 3694/2019 do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00141 R$ 1.800,00 2019NL00198 2019OB00211 R$ 1.602,00 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de horas/aula ao instrutor Cristiano Santiago Girão, um dos responsáveis por ministrar o curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, na ferramenta sessões virtuais, conforme Decisão nº 3694/2019 do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 1.000,00 2019NL00199 2019OB00212 R$ 890,00 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de horas/aula ao instrutor Elias Ribeiro de Moura Junior, um dos responsáveis por ministrar o curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, na ferramenta sessões virtuais, conforme Decisão nº 3694/2019 do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 1.500,00 2019NL00201 2019OB00214 R$ 1.335,00 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de horas/aula ao instrutor Ilanne Sousa de Araújo Miranda, um dos responsáveis por ministrar o curso de Treinamento em Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, na ferramenta sessões virtuais, conforme Decisão nº 3694/2019 do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00156 R$ 1.200,00 2019NL00237 2019OB00263 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 13º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção¿, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2019, conforme Decisão Nº 3975/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00157 R$ 1.200,00 2019NL00238 2019OB00264 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 13º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção¿, conforme Decisão Nº 3975/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.200,00 2019NL00239 2019OB00265 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 13º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção¿, conforme Decisão Nº 3975/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 1.200,00 2019NL00240 2019OB00266 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 13º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção¿, conforme Decisão Nº 3975/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00177 R$ 225,00 2019NL00197 2019OB00202 R$ 200,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Procurador-Geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, objetivando o treinamento do Plenário Virtual no Processo Judicial Eletrônico - PJe, para assessores do Ministério Público, conforme Decisão Nº 4266/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00178 R$ 225,00 2019NL00196 2019OB00201 R$ 200,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Procurador-Geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, objetivando o treinamento do Plenário Virtual no Processo Judicial Eletrônico - PJe, para assessores do Ministério Público, conforme Decisão Nº 4266/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00179 R$ 300,00 2019NL00191 2019OB00200 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Procurador-Geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, objetivando o treinamento do Plenário Virtual no Processo Judicial Eletrônico - PJe, para assessores do Ministério Público, conforme Decisão Nº 4266/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00199 R$ 2.750,00 2019NL00336 2019OB00357 R$ 2.406,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Formação de Multiplicadores do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Decisão Nº 4749/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00199 R$ 2.750,00 2019NL00336 2019OB00355 R$ 40,76 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Formação de Multiplicadores do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Decisão Nº 4749/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00200 R$ 20.625,00 2019NL00335 2019OB00356 R$ 1.835,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso de Formação de Multiplicadores do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Decisão Nº 4749/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00203 R$ 600,00 2019NL00331 2019OB00353 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 9º Curso de Mediação e Conciliação Judicial, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, conforme Decisão Nº 4772/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00214 R$ 1.800,00 2019NL00216 2019OB00232 R$ 1.602,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 02.06.2019, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00215 R$ 1.800,00 2019NL00217 2019OB00233 R$ 1.602,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00216 R$ 1.500,00 2019NL00304 2019OB00315 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00217 R$ 1.500,00 2019NL00294 2019OB00312 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00219 R$ 400,00 2019NL00225 2019OB00245 R$ 356,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de 2 horas-aula para o colaborador Leandro Maciel do Nascimento, referente a realização da Palestra acerca do Regime de Previdência Complementar do Piauí (RPC), no dia 31 de maio de 2019, das 08:30 às 12:00, no Auditório do Pleno do TJPI, conforme Decisão nº 4828/2019.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00220 R$ 1.500,00 2019NL00287 2019OB00309 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00221 R$ 1.500,00 2019NL00289 2019OB00310 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00222 R$ 1.500,00 2019NL00292 2019OB00311 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00223 R$ 300,00 2019NL00248 2019OB00267 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00224 R$ 1.500,00 2019NL00296 2019OB00313 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00225 R$ 300,00 2019NL00219 2019OB00236 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00226 R$ 1.500,00 2019NL00300 2019OB00314 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00227 R$ 1.000,00 2019NL00311 2019OB00339 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00228 R$ 300,00 2019NL00249 2019OB00268 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00229 R$ 1.000,00 2019NL00312 2019OB00340 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00230 R$ 1.000,00 2019NL00313 2019OB00341 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00231 R$ 300,00 2019NL00254 2019OB00269 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00232 R$ 1.000,00 2019NL00314 2019OB00342 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00233 R$ 1.000,00 2019NL00315 2019OB00343 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00234 R$ 1.000,00 2019NL00316 2019OB00344 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 300,00 2019NL00221 2019OB00238 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00236 R$ 1.000,00 2019NL00317 2019OB00345 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00237 R$ 300,00 2019NL00272 2019OB00295 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00238 R$ 1.000,00 2019NL00318 2019OB00346 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00239 R$ 800,00 2019NL00270 2019OB00291 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00240 R$ 300,00 2019NL00280 2019OB00302 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00241 R$ 600,00 2019NL00271 2019OB00292 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00242 R$ 300,00 2019NL00220 2019OB00237 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00243 R$ 1.000,00 2019NL00306 2019OB00347 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00244 R$ 300,00 2019NL00255 2019OB00270 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00245 R$ 300,00 2019NL00228 2019OB00244 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00246 R$ 1.000,00 2019NL00309 2019OB00349 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00247 R$ 300,00 2019NL00222 2019OB00239 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00248 R$ 1.000,00 2019NL00308 2019OB00348 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00249 R$ 300,00 2019NL00274 2019OB00296 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00250 R$ 300,00 2019NL00256 2019OB00271 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00251 R$ 600,00 2019NL00218 2019OB00234 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00252 R$ 300,00 2019NL00230 2019OB00247 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00253 R$ 800,00 2019NL00320 2019OB00328 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00254 R$ 300,00 2019NL00257 2019OB00272 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00255 R$ 800,00 2019NL00330 2019OB00338 R$ 356,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00256 R$ 300,00 2019NL00223 2019OB00240 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00257 R$ 300,00 2019NL00281 2019OB00303 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00258 R$ 800,00 2019NL00321 2019OB00329 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00259 R$ 800,00 2019NL00322 2019OB00330 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00260 R$ 300,00 2019NL00235 2019OB00252 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00261 R$ 300,00 2019NL00224 2019OB00241 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00262 R$ 800,00 2019NL00323 2019OB00331 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00263 R$ 800,00 2019NL00328 2019OB00336 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00264 R$ 800,00 2019NL00324 2019OB00332 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00265 R$ 800,00 2019NL00325 2019OB00333 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00266 R$ 800,00 2019NL00326 2019OB00334 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00269 R$ 800,00 2019NL00329 2019OB00337 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00270 R$ 600,00 2019NL00305 2019OB00327 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00271 R$ 600,00 2019NL00288 2019OB00316 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00272 R$ 600,00 2019NL00303 2019OB00326 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00273 R$ 600,00 2019NL00290 2019OB00317 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00274 R$ 600,00 2019NL00291 2019OB00319 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00275 R$ 600,00 2019NL00293 2019OB00318 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00276 R$ 600,00 2019NL00295 2019OB00320 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00277 R$ 600,00 2019NL00297 2019OB00321 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00278 R$ 300,00 2019NL00259 2019OB00274 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00279 R$ 600,00 2019NL00298 2019OB00322 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00280 R$ 300,00 2019NL00275 2019OB00297 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00281 R$ 600,00 2019NL00302 2019OB00325 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00282 R$ 600,00 2019NL00301 2019OB00324 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00283 R$ 300,00 2019NL00284 2019OB00306 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00284 R$ 300,00 2019NL00236 2019OB00251 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00285 R$ 300,00 2019NL00226 2019OB00242 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00286 R$ 300,00 2019NL00278 2019OB00300 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00287 R$ 300,00 2019NL00260 2019OB00275 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00289 R$ 300,00 2019NL00265 2019OB00280 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00290 R$ 300,00 2019NL00241 2019OB00253 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00291 R$ 300,00 2019NL00282 2019OB00304 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00292 R$ 300,00 2019NL00279 2019OB00301 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00293 R$ 300,00 2019NL00244 2019OB00256 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00294 R$ 300,00 2019NL00276 2019OB00298 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00295 R$ 300,00 2019NL00232 2019OB00249 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00296 R$ 300,00 2019NL00286 2019OB00308 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00297 R$ 300,00 2019NL00245 2019OB00257 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00298 R$ 300,00 2019NL00233 2019OB00250 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00299 R$ 300,00 2019NL00246 2019OB00258 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00300 R$ 300,00 2019NL00262 2019OB00277 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00302 R$ 300,00 2019NL00227 2019OB00243 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00303 R$ 300,00 2019NL00261 2019OB00276 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00305 R$ 300,00 2019NL00242 2019OB00254 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00306 R$ 300,00 2019NL00229 2019OB00246 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00307 R$ 800,00 2019NL00327 2019OB00335 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00308 R$ 300,00 2019NL00277 2019OB00299 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00309 R$ 600,00 2019NL00299 2019OB00323 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00310 R$ 300,00 2019NL00243 2019OB00255 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00311 R$ 300,00 2019NL00263 2019OB00278 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00312 R$ 300,00 2019NL00264 2019OB00279 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00313 R$ 300,00 2019NL00231 2019OB00248 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 4799/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00344 R$ 300,00 2019NL00285 2019OB00307 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 5151/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00345 R$ 300,00 2019NL00283 2019OB00305 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização da Seleção Pública de formação de Cadastro de Reserva para as funções de Juiz Leigo e de Conciliadores para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, Edital nº 37/2019, conforme Decisão Nº 5151/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00331 R$ 2.200,00 2019NL00206 2019OB00217 R$ 2.200,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Maio/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 43448/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00347 R$ 2,00 2019NL00247 2019OB00285 R$ 0,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com a OPEN TUR Viagens e Turismo Ltda - ME, referente a emissão de passagens aéreas para o 1º Grau, e divergências encontradas nas baixas contábeis ( PD's 0402601, 0402606) e ordens bancárias de regularização 2018OB00046 e 2018OB00047, após análise da conciliação bancária da conta 104/4025/006/288-3 da UG 040106 - EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 5187/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD, Despesas de Exerc. Anteriores