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Despesas e Receitas

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Referência 3 /2019
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Atualizado em 28/07/2022 11:36

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 32.268,34
040101 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 8.034,00 R$ 0,00
040101 19220611 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal R$ 289.759,00 R$ 0,00
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 289.946,00 R$ 48.355,00

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 500.380,16
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 5.716.253,68
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 10.863,71
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 26.712,11
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 93.271,10
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 1.587,97
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 411,72
040105 19909911- Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 0,00 R$ 14.240,99
040105 -19909912- Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 257,78

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL00616 2019OB01274 R$ 1.079.795,20 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 0 R$ 3.260.284,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01441 R$ 11.453.224,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01407 R$ 240.329,83 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01408 R$ 23.621,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01409 R$ 206.108,83 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01410 R$ 127.302,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01411 R$ 6.931,31 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01412 R$ 18.877,73 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01414 R$ 30.666,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01415 R$ 200.402,38 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01416 R$ 20,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01417 R$ 80,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01418 R$ 300,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01419 R$ 1.040,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01420 R$ 171,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01421 R$ 61.011,94 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01422 R$ 6.840,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01424 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01425 R$ 8.991,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01426 R$ 35,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01427 R$ 30.999,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01428 R$ 284,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01429 R$ 3.899,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01431 R$ 689,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01433 R$ 158,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01434 R$ 500.983,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01435 R$ 646,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01436 R$ 995.186,25 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01437 R$ 85.156,97 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01488 R$ 1.301.461,24 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01029 2019OB01603 R$ 1.074.826,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL01170 2019OB01601 R$ 2.702,82 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 0 R$ 586.383,72 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01449 R$ 2.002.435,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01407 R$ 75.256,69 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01408 R$ 2.515,74 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01409 R$ 24.605,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01410 R$ 8.873,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01411 R$ 4.899,71 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01412 R$ 23.833,91 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01414 R$ 1.814,03 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01415 R$ 32.303,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01418 R$ 900,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01419 R$ 480,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01420 R$ 73,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01421 R$ 7.278,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01422 R$ 760,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01423 R$ 680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01424 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01425 R$ 2.913,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01427 R$ 10.453,90 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01429 R$ 1.680,43 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01430 R$ 154,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01434 R$ 57.035,56 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01436 R$ 143.604,28 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01437 R$ 23.771,13 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01043 2019OB01488 R$ 309.386,44 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL01071 2019OB01438 R$ 63,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 0 R$ 564.367,26 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01457 R$ 2.288.084,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01405 R$ 1.800,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01406 R$ 1.298,11 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01407 R$ 64.434,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01408 R$ 15.289,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01409 R$ 30.184,49 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01410 R$ 12.223,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01411 R$ 4.532,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01412 R$ 19.010,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01413 R$ 31,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01414 R$ 279,13 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01415 R$ 32.688,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01418 R$ 600,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01419 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01421 R$ 4.445,87 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01422 R$ 475,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01423 R$ 467,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01425 R$ 2.776,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01427 R$ 12.345,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01429 R$ 699,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01432 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01433 R$ 28,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01434 R$ 50.186,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01436 R$ 178.105,13 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01437 R$ 36.186,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01053 2019OB01488 R$ 372.149,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01076 2019OB01438 R$ 80,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01187 0 R$ 415,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL01187 2019OB01602 R$ 5.267,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00201 R$ 300.000,00 2019NL01030 2019OB01442 R$ 19.841,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00212 R$ 1.800.000,00 2019NL01044 2019OB01450 R$ 152.966,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00774 R$ 40.000,00 2019NL01063 2019OB01464 R$ 3.548,22 Não aplicável Empenho estimativo relativo às despesas da folha de pagamento com pessoal militar a serviço do apoio administrativo do Tribunal de Justiça para o período de Março a Dezembro de 2019, conforme autorização do presidente em valores calculados conforme certidões expedidas pela FOPAG.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL01036 2019OB01448 R$ 353.170,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL01050 2019OB01456 R$ 76.149,09 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL01059 2019OB01463 R$ 49.193,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00741 R$ 7.631.092,00 2019NL00994 2019OB01312 R$ 76.310,92 Não aplicável Consiste no valor ref. a ressarcimento financeiro de servidor cedido (Ricardo Liberal Menezes) ao Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 2018 (período que encontrava-se vigente), conf. Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 003/2016, e Decisão Nº 1887/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL01089 2019OB01489 R$ 5.792.970,75 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL01088 2019OB01490 R$ 1.135.768,87 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL01087 2019OB01491 R$ 781.833,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2018NE01786 R$ 9.999.972,00 2019NL01113 2019OB01510 R$ 8.408,95 Pregão Empenho ref AO CONTRATO Nº 79/2018 CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA DF TURISMO E EVENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 99.999,72 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000000000 2019NE00152 R$ 200.000,00 2019NL01101 2019OB01483 R$ 41.934,63 Pregão Empenho do empenho relativo à Prestação dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com atendimento remoto (e-mail e/ou telefone) no estabelecimento da própria empresa contratada, em regime de empreitada por preço unitário, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Contrato nº 174/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL01031 2019OB01443 R$ 242.786,27 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL01032 2019OB01444 R$ 405.190,86 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL01045 2019OB01451 R$ 38.011,09 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00215 R$ 90.000,00 2019NL01046 2019OB01452 R$ 5.947,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL01054 2019OB01458 R$ 53.845,97 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00223 R$ 2.000,00 2019NL01055 2019OB01459 R$ 191,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL00973 2019OB01296 R$ 542,22 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL00973 2019OB01298 R$ 4.590,78 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL01023 2019OB01371 R$ 132,61 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL01023 2019OB01372 R$ 3.116,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL01027 2019OB01355 R$ 2.486,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL01027 2019OB01330 R$ 47,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL00759 2019OB01080 R$ 95,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL00759 2019OB01083 R$ 2.904,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00156 R$ 31.371,00 2019NL00762 2019OB01084 R$ 313,71 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a Locação do imóvel destinado a abrigar o Cartório Único da cidade de Miguel Leão, neste Estado, situado na Rua Bandico, n° 18, Centro, conforme Contrato nº 118/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2019NL01025 2019OB01354 R$ 1.548,21 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL01000 2019OB01326 R$ 175,83 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00159 R$ 30.069,00 2019NL01000 2019OB01340 R$ 3.361,70 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura, nº 654, Urbano na cidade de Campo Maior destinado ao funcionamento provisório do JECC da comarca de Campo Maior, conforme Contrato nº 95/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00161 R$ 1.228.297,00 2019NL00866 2019OB01136 R$ 77,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, na cidade de Pedro II, Estado do Piauí, registrado sob o n° 2.136, fls. 31, do livro n° 2-J, Cartório do 1° Ofício, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal Centro da Comarca daquela cidade, conforme Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00161 R$ 1.228.297,00 2019NL00866 2019OB01152 R$ 2.801,77 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, na cidade de Pedro II, Estado do Piauí, registrado sob o n° 2.136, fls. 31, do livro n° 2-J, Cartório do 1° Ofício, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal Centro da Comarca daquela cidade, conforme Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2019NL00876 2019OB01159 R$ 422,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL01177 2019OB01579 R$ 2.654,51 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00163 R$ 2.389.517,00 2019NL01177 2019OB01561 R$ 60,85 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel situado na Av. David Campos, s/nº, Centro na cidade de Cristino Castro, destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Contrato nº 121/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL00773 2019OB01086 R$ 1.605,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL00773 2019OB01100 R$ 7.394,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL01156 2019OB01565 R$ 2.274,28 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL01156 2019OB01556 R$ 30,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00173 R$ 499.947,00 2019NL01022 2019OB01353 R$ 526,26 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação do imóvel situado na Rua São José, s/n. na cidade de Santo Inácio do Piauí - PI, destinado a abrigar o Cartório Oficial do Termo Judiciário de Santo Inácio do Piauí, conforme Contrato nº 58/2013, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00177 R$ 2.139.531,00 2019NL00972 2019OB01297 R$ 1.871,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua João de Freitas, nº 11, Centro - Piripiri - PI, destinado a sediar o JECC da Comarca de Piripiri, conf. Contrato Nº 187/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL01118 2019OB01515 R$ 11.019,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL01118 2019OB01492 R$ 2.980,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL01078 2019OB01440 R$ 3.798,39 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL01078 2019OB01439 R$ 281,94 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL01191 2019OB01591 R$ 981,96 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL01191 2019OB01581 R$ 12,45 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00834 R$ 500,00 2019NL01194 2019OB01594 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiáveis, destinado a Comarca de Barro Duro/PI, classificados como Serviços Pessoa Fisica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00088 R$ 87.833,00 2019NL00845 2019OB01150 R$ 3.326,65 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE SOM, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 127/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 01/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00088 R$ 87.833,00 2019NL00845 2019OB01151 R$ 1.970,45 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE SOM, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 127/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 01/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00088 R$ 87.833,00 2019NL00845 - R$ 3.942,94 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE SOM, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 127/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 01/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00091 R$ 1.317.495,00 2019NL00820 2019OB01149 R$ 13.711,03 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE SOM, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 127/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 01/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00114 R$ 4.598.154,00 2019NL00760 2019OB01067 R$ 271.367,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE GESTÃO E AUXILIAR DE INFORMÁTICA, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, CONFORME CONTRATO 145/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 04/12/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00114 R$ 4.598.154,00 2019NL00760 2019OB01068 R$ 73.274,52 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE GESTÃO E AUXILIAR DE INFORMÁTICA, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, CONFORME CONTRATO 145/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 04/12/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00114 R$ 4.598.154,00 2019NL00760 - R$ 67.061,15 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE GESTÃO E AUXILIAR DE INFORMÁTICA, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, CONFORME CONTRATO 145/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 04/12/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00118 R$ 11.495.385,00 2019NL00764 2019OB01069 R$ 71.698,76 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE GESTÃO E AUXILIAR DE INFORMÁTICA, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 145/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 04/12/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE00118 R$ 11.495.385,00 2019NL00764 - R$ 18.014,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE GESTÃO E AUXILIAR DE INFORMÁTICA, NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, PARA A JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO 145/2017, NA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 04/12/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01060 R$ 7.020.465,00 2019NL00763 2019OB01070 R$ 21.130,35 Pregão EMPENHO REF AO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA PARA O 2º GRAU AO OBJETO DO CONTRATO Nº 145/2017, NUM VALOR TOTAL DE R$ 96.464,40 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SENDO R$ 70.204,65 PROPORCIONAL AO EXERCÍCIO DE 2018., ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01644 R$ 3.074.701,00 2019NL01020 2019OB01359 R$ 1.707,69 Pregão Empenho ref a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA SAMER DOS SANTOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, CONTRATO Nº 64/2018. TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 368.964,16 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). SENDO R$ 30.747,01 (TRINTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA UM MÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018 E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01690 R$ 169.674.188,00 2019NL00926 2019OB01261 R$ 32.407,46 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 1.696.741,88 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 1º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01690 R$ 169.674.188,00 2019NL00926 2019OB01262 R$ 109.580,38 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 1.696.741,88 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 1º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01690 R$ 169.674.188,00 2019NL00926 - R$ 19.979,98 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 1.696.741,88 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 1º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01691 R$ 4.187.082,00 2019NL00870 2019OB01154 R$ 5.321,98 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 41.870,82 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 2º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01691 R$ 4.187.082,00 2019NL00870 - R$ 1.321,28 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 41.870,82 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 2º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01691 R$ 4.187.082,00 2019NL00928 2019OB01264 R$ 1.699,53 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 41.870,82 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 2º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01691 R$ 4.187.082,00 2019NL00928 - R$ 1.266,76 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 41.870,82 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. JUSTIÇA DE 2º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01953 R$ 35.818.154,00 2019NL00780 2019OB01108 R$ 8.067,00 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 96/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 770.193,84 (SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 358.181,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O 2º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01953 R$ 35.818.154,00 2019NL00780 2019OB01109 R$ 42.968,16 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 96/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 770.193,84 (SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 358.181,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O 2º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01953 R$ 35.818.154,00 2019NL00780 - R$ 9.723,51 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 96/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 770.193,84 (SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 358.181,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O 2º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01955 R$ 6.896.924,00 2019NL00774 2019OB01099 R$ 2.581,44 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 98/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 237.286,08 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 110.350,78 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ONDE R$ 68.969,24 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01955 R$ 6.896.924,00 2019NL00774 2019OB01101 R$ 7.571,79 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 98/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 237.286,08 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 110.350,78 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ONDE R$ 68.969,24 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01955 R$ 6.896.924,00 2019NL00774 - R$ 1.905,69 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 98/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 237.286,08 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 110.350,78 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ONDE R$ 68.969,24 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01956 R$ 4.138.154,00 2019NL00775 2019OB01102 R$ 6.128,88 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 98/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 237.286,08 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 110.350,78 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ONDE R$ 41.381,54 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE01956 R$ 4.138.154,00 2019NL00775 - R$ 1.154,31 Pregão Empenho REF AO CONTRATO Nº 98/2018 CELEBRADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA BELAZARTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E REMANEJAMENTO DE MÓVEIS, HIGIENIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (CAPITAL E INTERIOR). TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 237.286,08 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 110.350,78 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ONDE R$ 41.381,54 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE02723 R$ 1.542.448,00 2019NL01116 2019OB01512 R$ 652,82 Pregão Empenho da despesa relativa ao Contrato nº 143/2018 que trata da prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem e outros conforme detalhado neste documento, a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí, referente ao proporcional a ser executado neste exercício financeiro em atenção ao principio da anualidade orçamentária, conforme autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE02723 R$ 1.542.448,00 2019NL01116 2019OB01514 R$ 3.536,37 Pregão Empenho da despesa relativa ao Contrato nº 143/2018 que trata da prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem e outros conforme detalhado neste documento, a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí, referente ao proporcional a ser executado neste exercício financeiro em atenção ao principio da anualidade orçamentária, conforme autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2018NE02723 R$ 1.542.448,00 2019NL01116 - R$ 736,69 Pregão Empenho da despesa relativa ao Contrato nº 143/2018 que trata da prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem e outros conforme detalhado neste documento, a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí, referente ao proporcional a ser executado neste exercício financeiro em atenção ao principio da anualidade orçamentária, conforme autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01024 2019OB01368 R$ 47.096,28 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01024 2019OB01369 R$ 265.059,80 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01024 2019OB01362 R$ 33.748,46 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01024 2019OB01363 R$ 3.604,83 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01024 2019OB01364 R$ 10.973,29 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01026 2019OB01370 R$ 25.320,71 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01026 2019OB01365 R$ 2.719,93 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01026 2019OB01366 R$ 298,30 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00102 R$ 231.631.237,00 2019NL01026 2019OB01367 R$ 1.491,52 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (SERVENTE E ENCARREGADO), conforme Contrato nº 94/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00104 R$ 20.921.576,00 2019NL01133 2019OB01549 R$ 5.371,68 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 1º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00104 R$ 20.921.576,00 2019NL01133 2019OB01550 R$ 22.131,82 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 1º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00104 R$ 20.921.576,00 2019NL01133 2019OB01529 R$ 3.053,56 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 1º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00104 R$ 20.921.576,00 2019NL01133 2019OB01531 R$ 312,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 1º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00104 R$ 20.921.576,00 2019NL01133 2019OB01533 R$ 407,39 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 1º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00105 R$ 6.973.859,00 2019NL01134 2019OB01551 R$ 9.191,68 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00105 R$ 6.973.859,00 2019NL01134 2019OB01530 R$ 1.020,29 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00105 R$ 6.973.859,00 2019NL01134 2019OB01532 R$ 108,64 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00105 R$ 6.973.859,00 2019NL01134 2019OB01534 R$ 543,19 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (JARDINEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 95/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL00784 2019OB01146 R$ 8.067,00 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL00784 2019OB01147 R$ 44.103,11 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL00784 2019OB01130 R$ 5.616,74 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL00784 2019OB01131 R$ 614,75 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00107 R$ 4.120.123,00 2019NL00784 2019OB01132 R$ 3.073,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de Serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (MENSAGEIRO) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 96/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL01128 2019OB01538 R$ 5.174,13 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL01128 2019OB01539 R$ 979,23 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL01128 2019OB01526 R$ 662,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL01128 2019OB01527 R$ 72,51 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00108 R$ 479.106,00 2019NL01128 2019OB01528 R$ 362,56 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (GARÇOM) - 2º GRAU - conforme Contrato nº 97/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL00776 2019OB01143 R$ 2.581,44 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL00776 2019OB01144 R$ 7.681,87 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL00776 2019OB01124 R$ 1.072,08 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL00776 2019OB01126 R$ 120,59 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00109 R$ 7.933.456,00 2019NL00776 2019OB01128 R$ 602,94 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 1º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL00777 2019OB01145 R$ 6.198,17 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL00777 2019OB01125 R$ 648,04 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL00777 2019OB01127 R$ 72,83 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00110 R$ 4.760.074,00 2019NL00777 2019OB01129 R$ 364,15 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização (COPEIRO) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 98/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL01125 2019OB01536 R$ 3.529,94 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL01125 2019OB01537 R$ 652,82 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL01125 2019OB01523 R$ 494,34 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL01125 2019OB01524 R$ 49,76 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00113 R$ 442.832,00 2019NL01125 2019OB01525 R$ 248,78 Pregão Empenho da despesa referente a locação de mão para fins de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem (GARÇOM) - JUSTIÇA DE 2º GRAU - conforme Contrato nº 143/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL00967 2019OB01292 R$ 8.326,80 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL00967 2019OB01293 R$ 25.295,50 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL00967 2019OB01275 R$ 3.958,63 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL00967 2019OB01277 R$ 602,90 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00115 R$ 22.910.295,00 2019NL00967 2019OB01280 R$ 2.009,67 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL00968 2019OB01294 R$ 16.753,55 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL00968 2019OB01276 R$ 2.036,92 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL00968 2019OB01278 R$ 301,45 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00116 R$ 11.455.147,00 2019NL00968 2019OB01279 R$ 1.004,83 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de prestação de serviços continuados de Auxiliar de Informática - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 86/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL01157 2019OB01567 R$ 2.103,83 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL01157 2019OB01568 R$ 3.326,65 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL01157 2019OB01557 R$ 2.317,74 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL01157 2019OB01558 R$ 344,27 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL01157 2019OB01559 R$ 1.147,55 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00120 R$ 1.386.006,00 2019NL01158 2019OB01569 R$ 13.711,03 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL00765 2019OB01077 R$ 73.274,52 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL00765 2019OB01071 R$ 40.121,56 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL00765 2019OB01073 R$ 6.137,74 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL00765 2019OB01075 R$ 20.459,11 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00122 R$ 458.468.907,00 2019NL00765 2019OB01078 R$ 269.189,54 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL00766 2019OB01072 R$ 10.968,69 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL00766 2019OB01074 R$ 1.664,67 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL00766 2019OB01076 R$ 5.548,88 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00123 R$ 123.433.902,00 2019NL00766 2019OB01079 R$ 92.795,50 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE GESTÃO e AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 145/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00270 R$ 1.432.939,00 2019NL01021 2019OB01360 R$ 3.577,37 Pregão Empenho referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00270 R$ 1.432.939,00 2019NL01021 2019OB01361 R$ 18.124,86 Pregão Empenho referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00270 R$ 1.432.939,00 2019NL01021 2019OB01356 R$ 3.102,52 Pregão Empenho referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00270 R$ 1.432.939,00 2019NL01021 2019OB01357 R$ 282,05 Pregão Empenho referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00270 R$ 1.432.939,00 2019NL01021 2019OB01358 R$ 1.410,23 Pregão Empenho referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00822 R$ 2.200,00 2019NL00913 2019OB01232 R$ 135,60 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.200. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00822 R$ 2.200,00 2019NL00920 2019OB01234 R$ 133,80 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.200. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00822 R$ 2.200,00 2019NL00937 2019OB01248 R$ 129,60 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.200. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00822 R$ 2.200,00 2019NL00939 2019OB01251 R$ 120,00 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.200. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00822 R$ 2.200,00 2019NL01161 2019OB01572 R$ 132,00 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.200. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00823 R$ 22.352,00 2019NL00914 2019OB01233 R$ 53,40 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.235,2. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00823 R$ 22.352,00 2019NL00921 2019OB01235 R$ 52,20 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.235,2. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00823 R$ 22.352,00 2019NL00938 2019OB01249 R$ 52,20 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.235,2. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00823 R$ 22.352,00 2019NL00940 2019OB01252 R$ 48,60 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.235,2. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE00823 R$ 22.352,00 2019NL01162 2019OB01573 R$ 50,40 Licitação Inexigível Empenho ref. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -­ PREVISUL. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, NO VALOR DE R$ 2.235,2. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL00979 2019OB01338 R$ 309,28 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL00979 - R$ 13,72 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL00986 2019OB01339 R$ 525,67 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL00986 - R$ 23,33 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01124 2019OB01535 R$ 5.041,05 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01124 - R$ 270,95 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01127 2019OB01520 R$ 8.035,83 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01127 - R$ 428,57 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01155 2019OB01564 R$ 309,28 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2018NE02831 R$ 2.071.689,00 2019NL01155 - R$ 13,72 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a contratação de serviços de locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos do Poder Judiciário do Piauí, conforme Contrato Nº 153/2018 , Termo de Referência Nº 122/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER , Ata de Registro de Preços nº V/2017/FUESPI e ao Termo de Liberação nº 011/2018 - SRP - FUESPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL00916 2019OB01229 R$ 859,67 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL00978 2019OB01309 R$ 57,16 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00052 R$ 750,00 2019NL01014 2019OB01348 R$ 279,38 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL00919 2019OB01231 R$ 2.286,01 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL00981 2019OB01311 R$ 625,59 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL01017 2019OB01350 R$ 1.183,33 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL01002 2019OB01327 R$ 1.449,93 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL01002 2019OB01342 R$ 43.163,52 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00799 R$ 9.747,00 2019NL01114 2019OB01511 R$ 97,47 Não aplicável Consiste no valor ref. a Despesa para o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos de 2º Grau, competência Março/2019, conforme CRVs e boletos anexos, e Decisão Nº 2304/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00181 R$ 12.936,00 2019NL01176 2019OB01578 R$ 1.197,00 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 105/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 13/09/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00181 R$ 12.936,00 2019NL01176 - R$ 63,00 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 105/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 13/09/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00205 R$ 37.958.887,00 2019NL00923 2019OB01270 R$ 33.637,26 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO , MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DO DATACENTER DO TJ/PI (26M²), ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS E ESPAÇOS CONJUGADOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 139/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 14/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00205 R$ 37.958.887,00 2019NL00923 - R$ 2.745,06 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO , MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DO DATACENTER DO TJ/PI (26M²), ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS E ESPAÇOS CONJUGADOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 139/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 14/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00205 R$ 37.958.887,00 2019NL01019 2019OB01352 R$ 33.405,55 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO , MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DO DATACENTER DO TJ/PI (26M²), ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS E ESPAÇOS CONJUGADOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 139/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 14/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00205 R$ 37.958.887,00 2019NL01019 - R$ 2.976,77 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO , MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DO DATACENTER DO TJ/PI (26M²), ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS E ESPAÇOS CONJUGADOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME CONTRATO Nº 139/2017, VIGÊNCIA 01/01/2018 A 14/11/2018, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00779 R$ 270.000,00 2019NL01077 2019OB01465 R$ 10.303,50 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça ¿ GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN. Conforme Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00890 R$ 83.256.588,00 2019NL01067 2019OB01398 R$ 154,02 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 986.744,73 no 1º GRAU sendo R$ 832.565,88 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00890 R$ 83.256.588,00 2019NL01074 2019OB01402 R$ 179,12 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 986.744,73 no 1º GRAU sendo R$ 832.565,88 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00890 R$ 83.256.588,00 2019NL01135 2019OB01541 R$ 871,33 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 986.744,73 no 1º GRAU sendo R$ 832.565,88 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00891 R$ 5.314.248,00 2019NL01068 2019OB01399 R$ 9,83 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 62.983,71 no 2º GRAU sendo R$ 53.142,48 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00891 R$ 5.314.248,00 2019NL01075 2019OB01403 R$ 11,43 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 62.983,71 no 2º GRAU sendo R$ 53.142,48 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE00891 R$ 5.314.248,00 2019NL01136 2019OB01542 R$ 55,62 Pregão EMPENHO DA DESPESA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM VALOR TOTAL DE R$ 62.983,71 no 2º GRAU sendo R$ 53.142,48 para o exercício de 2018 CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017, VIGÊNCIA 03/04/2018 A 02/04/2019, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01688 R$ 1.041.152,00 2019NL00929 2019OB01263 R$ 1.320,82 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 10.411,52 (DEZ ML QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS REAIS). NATUREZA DA DESPESA 339039 -SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA DE 1º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01689 R$ 345.258,00 2019NL00872 2019OB01155 R$ 431,57 Pregão Empenho REF A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2015 (5º ADT). CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. NO VALOR DE R$ 3.452,58 (TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA 339039 -SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA DE 2º GRAU. adstritos aos crédito orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL01097 2019OB01481 R$ 11.806,16 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01915 R$ 14.383.141,00 2019NL01097 - R$ 179,79 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 143.831,41 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O 1º GRAU. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL01098 2019OB01482 R$ 14.465,69 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE01916 R$ 17.623.174,00 2019NL01098 - R$ 220,29 Licitação Inexigível Empenho ref ao CONTRATO 93/2018 FIRMADO ENTRE O TJPI E A EMPRESA KENTA INFORMÁTICA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. VALOR TOTAL DE R$ 320.063,15 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO R$ 176.231,74 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O 2º GRAU.. adstritos aos créditos orçamentários de 2018 e autorização do presidente.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE02234 R$ 264,00 2019NL00959 2019OB01290 R$ 32,90 Dispensa de Licitação CONSISTE EM VALOR REF. A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA JUSTIÇA DE 1º GRAU. VIGÊNCIA 01.07 A 31.12.2018. ADSTRITO AO EXERCÍCIO 2018, CONF. O CONTRATO 32/2015 E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE03637 R$ 2.394.799,00 2019NL01090 2019OB01469 R$ 22.750,60 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 01 ¿ POLO TERESINA, contrato nº 188/2018, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2018NE03637 R$ 2.394.799,00 2019NL01090 - R$ 1.197,39 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 01 ¿ POLO TERESINA, contrato nº 188/2018, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL01092 2019OB01471 R$ 424,25 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00077 R$ 8.217.385,00 2019NL01095 2019OB01475 R$ 14.327,97 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL00788 2019OB01117 R$ 38.140,67 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL01137 2019OB01543 R$ 70,01 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL01188 2019OB01588 R$ 47,82 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL00789 2019OB01118 R$ 2.434,51 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL01138 2019OB01544 R$ 4,47 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL01189 2019OB01589 R$ 3,05 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00092 R$ 1.050.000,00 2019NL01169 2019OB01574 R$ 196.335,18 Dispensa de Licitação EMPENHO DA DESPESA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO E VENDA DE PRODUTOS, CONFORME CONTRATO Nº 34/2014 - JUSTIÇA DO 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00093 R$ 280.000,00 2019NL01173 2019OB01576 R$ 80.615,41 Dispensa de Licitação EMPENHO DA DESPESA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO E VENDA DE PRODUTOS, CONFORME CONTRATO Nº 34/2014 - JUSTIÇA DO 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2019NL00975 2019OB01306 R$ 370,12 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00097 R$ 7.872.458,00 2019NL01184 2019OB01587 R$ 27.529,71 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 13/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2019NL00778 2019OB01103 R$ 27.612,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2019NL01129 2019OB01521 R$ 26.067,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2019NL00779 2019OB01104 R$ 1.800,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2019NL01064 2019OB01382 R$ 7.034,15 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2019NL00880 2019OB01243 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL00997 2019OB01315 R$ 11.160,00 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00194 R$ 1.286.531,00 2019NL00911 2019OB01244 R$ 12.050,82 Pregão Consiste no valor ref. a prestação dos serviços de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS incluindo desinsetização, descupinização, desratização e remoção de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas das dependências utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, referente ao LOTE 03 - POLO PICOS, conforme contrato nº 02/2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL00785 2019OB01114 R$ 156.710,40 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL00787 2019OB01116 R$ 94.721,23 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL00796 2019OB01148 R$ 405,49 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL00786 2019OB01115 R$ 57.287,18 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00680 R$ 500,00 2019NL00971 2019OB01295 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, despesas miúdas, destinado à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida -TJPI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00701 R$ 191.978.528,00 2019NL01147 2019OB01548 R$ 300.383,38 Pregão Empenho da despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 103/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00758 R$ 2.000,00 2019NL01100 2019OB01473 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à JECC de Corrente -PI, com despesas urgentes e inadiaveis , classificadas como serviços Pessoa Juridica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00759 R$ 800,00 2019NL01099 2019OB01472 R$ 800,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à JECC de Corrente -PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00764 R$ 880,00 2019NL01102 2019OB01474 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à JECC de São João- PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00772 R$ 168.342,00 2019NL01051 2019OB01380 R$ 1.683,42 Não aplicável PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO RELATIVA AO VEICULO FIAT SIENA FIRE, PLACA NIF-7319, RENAVAM: 167341995, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO Nº 2083/2019 DO SECRETARIO GERAL DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00773 R$ 10.413,00 2019NL01052 2019OB01381 R$ 104,13 Não aplicável PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO RELATIVA AO VEICULO FIAT SIENA FIRE, PLACA NIF-7319, RENAVAM: 167341995, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO Nº 2083/2019 DO SECRETARIO GERAL DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00777 R$ 1.500,00 2019NL01110 2019OB01485 R$ 1.500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de Picos-PI, com despesas urgentes e inadiaveis , classificadas como serviços Pessoa Juridica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00802 R$ 620,00 2019NL01143 2019OB01563 R$ 620,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de Picos-PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00806 R$ 880,00 2019NL01142 2019OB01580 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de Cocal/PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00807 R$ 600,00 2019NL01144 2019OB01554 R$ 600,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de São Raimundo Nonato-PI, com despesas miúdas de pronto pagamento, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00809 R$ 500,00 2019NL01146 2019OB01553 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de Piripiri-PI, com despesas urgentes e inadiaveis , classificadas como serviços Pessoa Juridica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00825 R$ 4.000,00 2019NL01182 2019OB01598 R$ 4.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiáveis, destinado a Secretaria Geral, classificados como Serviço Pessoa Juridica, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00826 R$ 880,00 2019NL01183 2019OB01586 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Corrente/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00838 R$ 700,00 2019NL01192 2019OB01592 R$ 700,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à JECC de Altos/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2019NL01171 2019OB01575 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL01174 2019OB01577 R$ 7.878,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00207 R$ 35.810.000,00 2019NL01033 2019OB01445 R$ 2.898.344,70 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00216 R$ 6.772.500,00 2019NL01047 2019OB01453 R$ 450.491,14 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00224 R$ 7.528.000,00 2019NL01056 2019OB01460 R$ 671.936,76 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00700 R$ 1.232,00 2019NL00996 2019OB01314 R$ 123,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Dezembro/2018-FERMOJUPI, relativa a despesa dos serviços prestados por pessoa física, pagos através da concessão de suprimentos de fundos, conforme demonstrado no Despacho Nº 18346/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00208 R$ 10.300.000,00 2019NL01034 2019OB01446 R$ 868.018,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00217 R$ 1.100.000,00 2019NL01048 2019OB01454 R$ 132.663,34 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00225 R$ 850.000,00 2019NL01057 2019OB01461 R$ 201.084,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00209 R$ 7.500.000,00 2019NL01035 2019OB01447 R$ 618.814,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00218 R$ 250.000,00 2019NL01049 2019OB01455 R$ 19.872,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00226 R$ 50.000,00 2019NL01058 2019OB01462 R$ 1.987,20 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00564 R$ 990,00 2019NL00770 2019OB01096 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor CARLOS DE MOURA REGO- 10 a 14/12/2018 - TERESINA/PALMEIRAIS E OUTROS - Viagem da equipe de servidores e colaboradores eventuais da Central de Inquéritos para as Comarcas abaixo relacionadas, a fim de participar de treinamento de servidores para uso do Sistema de Identificação de Custódia - SIC e auxiliar no encaminhamento de relatórios ao CNJ - Sistema SISTAC e IDDD, referentes a realização das audiências de custódia no interior do estado.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00565 R$ 900,00 2019NL00771 2019OB01097 R$ 900,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, a servidora VANDA ABREU COSTA- 10 a 14/12/2018 - TERESINA/PALMEIRAIS E OUTROS - Viagem da equipe de servidores e colaboradores eventuais da Central de Inquéritos para as Comarcas abaixo relacionadas, a fim de participar de treinamento de servidores para uso do Sistema de Identificação de Custódia - SIC e auxiliar no encaminhamento de relatórios ao CNJ - Sistema SISTAC e IDDD, referentes a realização das audiências de custódia no interior do estado.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00566 R$ 990,00 2019NL00772 2019OB01098 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. à concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor ANDRÉ MOURA SILVA- 10 a 14/12/2018 - TERESINA/PALMEIRAIS E OUTROS - Viagem da equipe de servidores e colaboradores eventuais da Central de Inquéritos para as Comarcas abaixo relacionadas, a fim de participar de treinamento de servidores para uso do Sistema de Identificação de Custódia - SIC e auxiliar no encaminhamento de relatórios ao CNJ - Sistema SISTAC e IDDD, referentes a realização das audiências de custódia no interior do estado.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00674 R$ 500,00 2019NL00976 2019OB01307 R$ 500,00 Não aplicável 2,5 (duas e meia) diárias, ao colaborador Marcos Antonio Pereira ¿ trajeto TERESINA/VALENÇA/outros ¿ em 17.12.2018 à 19.12.2018¿ Acompanhou o recolhimento de bens do TJPI nas Comarcas do interior
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00236 R$ 18.000,00 2019NL00934 2019OB01247 R$ 2.278,50 Pregão Empenho da despesa relativa ao fornecimento de quentinha e cooffee break, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018 para fins de ajustes do montante das despesas por grau de jurisdição necessários aos pagamentos, conforme autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00236 R$ 18.000,00 2019NL00957 2019OB01289 R$ 4.405,10 Pregão Empenho da despesa relativa ao fornecimento de quentinha e cooffee break, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018 para fins de ajustes do montante das despesas por grau de jurisdição necessários aos pagamentos, conforme autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00572 R$ 4.398.332,00 2019NL01070 2019OB01400 R$ 35.173,05 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 1º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00572 R$ 4.398.332,00 2019NL01070 2019OB01383 R$ 5.951,40 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 1º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00572 R$ 4.398.332,00 2019NL01070 2019OB01385 R$ 659,73 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 1º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00572 R$ 4.398.332,00 2019NL01070 2019OB01387 R$ 2.199,14 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 1º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00573 R$ 6.189.447,00 2019NL01072 2019OB01401 R$ 49.496,34 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 2º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00573 R$ 6.189.447,00 2019NL01072 2019OB01384 R$ 8.374,99 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 2º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00573 R$ 6.189.447,00 2019NL01072 2019OB01386 R$ 928,42 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 2º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00573 R$ 6.189.447,00 2019NL01072 2019OB01388 R$ 3.094,72 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com a repactuação do contrato nº 74/2015, Justiça de 2º grau, Despesas de Exercícios Anteriores, período 01.2017 a 11.2017, conf. Manifestação Nº 2719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 1400/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00669 R$ 6.268.456,00 2019NL00927 2019OB01265 R$ 62.684,56 Pregão Empenho da despesa referente ao pagamento da competência de dezembro de 2018 relativo ao Contrato nº 53/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00671 R$ 290.041,00 2019NL00930 2019OB01266 R$ 2.900,41 Pregão Empenho complementar para pagamento das despesas relativas à competência dezembro/2018 referente ao contrato nº 53/2017, devido a estimativa realizada para tal despesa ter sido subestimada.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00673 R$ 86.315,00 2019NL00873 2019OB01156 R$ 215,79 Pregão Empenho complementar para pagamento das despesas relativas à competência novembro e dezembro/2018 referentes ao contrato nº 53/2017, devido a estimativa realizada para tais despesas terem sido subestimadas.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00673 R$ 86.315,00 2019NL00931 2019OB01267 R$ 647,36 Pregão Empenho complementar para pagamento das despesas relativas à competência novembro e dezembro/2018 referentes ao contrato nº 53/2017, devido a estimativa realizada para tais despesas terem sido subestimadas.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00728 R$ 107.558,00 2019NL01190 2019OB01590 R$ 1.075,58 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00787 R$ 129.624,00 2019NL01091 2019OB01470 R$ 1.296,24 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as Comarcas do interior pertencentes ao TJPI, Despesas de Exerc. Anteriores, competencia Nov e Dez/2018, contrato nº 101/2018, Justiça de 1º grau, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00595 R$ 3.810.778,00 2019NL00874 2019OB01203 R$ 10.857,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00595 R$ 3.810.778,00 2019NL00874 2019OB01204 R$ 17.640,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00595 R$ 3.810.778,00 2019NL00874 2019OB01202 R$ 9.610,28 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00596 R$ 2.465.139,00 2019NL00889 2019OB01205 R$ 18.741,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00596 R$ 2.465.139,00 2019NL00889 2019OB01202 R$ 5.909,77 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00597 R$ 2.162.874,00 2019NL00890 2019OB01206 R$ 16.550,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00597 R$ 2.162.874,00 2019NL00890 2019OB01202 R$ 5.078,54 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00598 R$ 944.858,00 2019NL00891 2019OB01207 R$ 7.719,58 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00598 R$ 944.858,00 2019NL00891 2019OB01202 R$ 1.729,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00599 R$ 548.555,00 2019NL00892 2019OB01208 R$ 4.846,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00599 R$ 548.555,00 2019NL00892 2019OB01202 R$ 639,17 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00600 R$ 456.756,00 2019NL00893 2019OB01209 R$ 4.175,99 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00600 R$ 456.756,00 2019NL00893 2019OB01202 R$ 391,57 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00601 R$ 407.498,00 2019NL00894 2019OB01210 R$ 3.794,24 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00601 R$ 407.498,00 2019NL00894 2019OB01202 R$ 280,74 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00602 R$ 351.523,00 2019NL00895 2019OB01211 R$ 3.342,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00602 R$ 351.523,00 2019NL00895 2019OB01202 R$ 172,48 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00603 R$ 347.045,00 2019NL00896 2019OB01212 R$ 3.304,68 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00603 R$ 347.045,00 2019NL00896 2019OB01202 R$ 165,77 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00604 R$ 338.089,00 2019NL00897 2019OB01213 R$ 3.228,56 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00604 R$ 338.089,00 2019NL00897 2019OB01202 R$ 152,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00605 R$ 304.504,00 2019NL00898 2019OB01214 R$ 2.943,08 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00605 R$ 304.504,00 2019NL00898 2019OB01202 R$ 101,96 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00606 R$ 297.787,00 2019NL00899 2019OB01215 R$ 2.885,99 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00606 R$ 297.787,00 2019NL00899 2019OB01202 R$ 91,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00607 R$ 295.548,00 2019NL00900 2019OB01216 R$ 2.866,96 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00607 R$ 295.548,00 2019NL00900 2019OB01202 R$ 88,52 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00608 R$ 279.875,00 2019NL00901 2019OB01217 R$ 2.731,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00608 R$ 279.875,00 2019NL00901 2019OB01202 R$ 67,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00609 R$ 275.397,00 2019NL00902 2019OB01218 R$ 2.690,22 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00609 R$ 275.397,00 2019NL00902 2019OB01202 R$ 63,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00610 R$ 273.158,00 2019NL00903 2019OB01219 R$ 2.669,51 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00610 R$ 273.158,00 2019NL00903 2019OB01202 R$ 62,07 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00611 R$ 26.868,00 2019NL00904 2019OB01220 R$ 2.628,09 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00611 R$ 26.868,00 2019NL00904 2019OB01202 R$ 58,71 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00612 R$ 259.724,00 2019NL00905 2019OB01221 R$ 2.545,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00612 R$ 259.724,00 2019NL00905 2019OB01202 R$ 51,99 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00613 R$ 257.485,00 2019NL00906 2019OB01222 R$ 2.524,54 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00613 R$ 257.485,00 2019NL00906 2019OB01202 R$ 50,31 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00614 R$ 244.051,00 2019NL00907 2019OB01223 R$ 2.400,27 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00614 R$ 244.051,00 2019NL00907 2019OB01202 R$ 40,24 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00615 R$ 228.378,00 2019NL00908 2019OB01224 R$ 2.255,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00615 R$ 228.378,00 2019NL00908 2019OB01202 R$ 28,48 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00616 R$ 208.227,00 2019NL00909 2019OB01225 R$ 2.068,90 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00616 R$ 208.227,00 2019NL00909 2019OB01202 R$ 13,37 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00617 R$ 20.151,00 2019NL00910 2019OB01226 R$ 2.006,77 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00617 R$ 20.151,00 2019NL00910 2019OB01202 R$ 8,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00618 R$ 174.642,00 2019NL00839 2019OB01179 R$ 1.746,42 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00619 R$ 165.686,00 2019NL00843 2019OB01182 R$ 1.656,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00620 R$ 158.969,00 2019NL00847 2019OB01184 R$ 1.589,69 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00621 R$ 15.673,00 2019NL00851 2019OB01186 R$ 1.567,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00622 R$ 154.491,00 2019NL00853 2019OB01187 R$ 1.544,91 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00623 R$ 152.252,00 2019NL00863 2019OB01190 R$ 1.522,52 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00624 R$ 145.535,00 2019NL00856 2019OB01192 R$ 1.455,35 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00628 R$ 13.434,00 2019NL00859 2019OB01193 R$ 1.343,40 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00629 R$ 132.101,00 2019NL00861 2019OB01195 R$ 1.321,01 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00630 R$ 120.906,00 2019NL00862 2019OB01197 R$ 1.209,06 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00631 R$ 116.428,00 2019NL00790 2019OB01227 R$ 1.164,28 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00632 R$ 107.472,00 2019NL00791 2019OB01200 R$ 1.074,72 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00633 R$ 100.755,00 2019NL00792 2019OB01199 R$ 1.007,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00634 R$ 100.755,00 2019NL00794 2019OB01160 R$ 1.007,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00635 R$ 94.038,00 2019NL00795 2019OB01201 R$ 940,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00636 R$ 94.038,00 2019NL00797 2019OB01161 R$ 940,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00637 R$ 85.082,00 2019NL00799 2019OB01162 R$ 850,82 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00638 R$ 85.082,00 2019NL00800 2019OB01163 R$ 850,82 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00639 R$ 78.365,00 2019NL00801 2019OB01164 R$ 783,65 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00640 R$ 78.365,00 2019NL00803 2019OB01165 R$ 783,65 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00641 R$ 78.365,00 2019NL00804 2019OB01166 R$ 783,65 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00642 R$ 71.648,00 2019NL00806 2019OB01167 R$ 716,48 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00643 R$ 69.409,00 2019NL00815 2019OB01168 R$ 694,09 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JANEIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00644 R$ 64.931,00 2019NL00816 2019OB01169 R$ 649,31 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00645 R$ 62.692,00 2019NL00817 2019OB01170 R$ 626,92 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00647 R$ 53.736,00 2019NL00821 2019OB01171 R$ 537,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00648 R$ 47.019,00 2019NL00823 2019OB01172 R$ 470,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00649 R$ 4.478,00 2019NL00825 2019OB01173 R$ 447,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00651 R$ 42.541,00 2019NL00830 2019OB01175 R$ 425,41 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00652 R$ 40.302,00 2019NL00833 2019OB01176 R$ 403,02 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00653 R$ 40.302,00 2019NL00835 2019OB01177 R$ 403,02 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00654 R$ 35.824,00 2019NL00837 2019OB01178 R$ 358,24 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00655 R$ 33.585,00 2019NL00840 2019OB01180 R$ 335,85 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00658 R$ 31.346,00 2019NL00842 2019OB01181 R$ 313,46 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00660 R$ 29.107,00 2019NL00844 2019OB01183 R$ 291,07 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00661 R$ 26.868,00 2019NL00848 2019OB01185 R$ 268,68 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00662 R$ 24.629,00 2019NL00850 2019OB01188 R$ 246,29 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00663 R$ 17.912,00 2019NL00852 2019OB01189 R$ 179,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00664 R$ 13.434,00 2019NL00854 2019OB01191 R$ 134,34 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00665 R$ 11.195,00 2019NL00855 2019OB01194 R$ 111,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00666 R$ 6.717,00 2019NL00857 2019OB01196 R$ 67,17 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE00667 R$ 6.717,00 2019NL00858 2019OB01198 R$ 67,17 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, FEVEREIRO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00125 R$ 120.224.039,00 2019NL00036 2019OB00226 R$ 254.976,46 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00125 R$ 120.224.039,00 2019NL00036 - R$ 25.780,52 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00140 R$ 654.493.665,00 2019NL00027 2019OB00180 R$ 2.090.970,26 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ.Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00140 R$ 654.493.665,00 2019NL00027 - R$ 71.356,78 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ.Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00140 R$ 654.493.665,00 2019NL00040 2019OB00261 R$ 2.289.668,63 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ.Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00140 R$ 654.493.665,00 2019NL00040 - R$ 82.508,07 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ.Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00151 R$ 2.211.543,00 2019NL00029 2019OB00188 R$ 8.448,10 Pregão Empenho da despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itaueira, conforme Contrato nº 175/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00151 R$ 2.211.543,00 2019NL00029 - R$ 398,07 Pregão Empenho da despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itaueira, conforme Contrato nº 175/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00152 R$ 5.519.078,00 2019NL00032 2019OB00212 R$ 21.082,90 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Barras - PI, conforme Contrato nº 176/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00152 R$ 5.519.078,00 2019NL00032 - R$ 993,42 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Barras - PI, conforme Contrato nº 176/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00153 R$ 3.621.042,00 2019NL00028 2019OB00187 R$ 13.832,38 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação para instalação do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São João do Piauí, conforme contrato nº 173/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2018NE00153 R$ 3.621.042,00 2019NL00028 - R$ 651,78 Pregão Consiste no valor ref. a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação para instalação do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São João do Piauí, conforme contrato nº 173/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00041 2019OB00262 R$ 128.068,17 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00042 2019OB00269 R$ 411.524,02 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00042 2019OB00266 R$ 15.655,81 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00042 2019OB00267 R$ 6.709,63 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00003 R$ 68.955.307,00 2019NL00042 2019OB00268 R$ 13.419,26 Concorrência Empenho da despesa referente a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS, conforme Contrato nº 141/2018.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00037 2019OB00227 R$ 41.499,59 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2018NE00128 R$ 516.111,00 2019NL00031 2019OB00205 R$ 51.611,10 Pregão Consiste no valor referente a aquisição de GRUPOS GERADORES A DIESEL CARENADOS E SILENCIADOS, incluindo serviço de montagem de Quadro de Transferência Automática ¿ QTA completo e fornecimento/instalação de toda a infraestrutura (mão de obra e material) necessária para o perfeito funcionamento dos geradores, visando atender às necessidades do Fórum da Comarca de Barro Duro, adstritos aos créditos orçamentários de 2018, e autorização do Presidente do TJ PI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2018NE00129 R$ 651.724,00 2019NL00030 2019OB00204 R$ 65.172,40 Pregão Consiste no valor referente a aquisição de GRUPOS GERADORES A DIESEL CARENADOS E SILENCIADOS, Contrato 135/2018, incluindo serviço de montagem de Quadro de Transferência Automática ¿ QTA completo e fornecimento/instalação de toda a infraestrutura (mão de obra e material) necessária para o perfeito funcionamento dos geradores, visando atender às necessidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina , adstritos aos créditos orçamentários de 2018, e autorização do Presidente do TJ PI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2018NE00146 R$ 104.918,00 2019NL00035 2019OB00225 R$ 10.491,80 Pregão Consiste no valor ref. a equipamentos e material permanente (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO), visando atender as necessidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - JECC Buenos Aires, conforme contrato nº 163/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2018NE00155 R$ 308.148,00 2019NL00033 2019OB00213 R$ 30.814,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente (mobiliário), destinado a Justiça de 1º grau, visando atender as necessidades do Novo Fórum e JECC da Comarca de Bom Jesus, conforme contrato nº 182/2018, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 160/2018 - PJPI/TJPI/SLC e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00010 R$ 941.528,00 2019NL00039 2019OB00249 R$ 94.152,80 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIOS E ESTANTES), visando atender as necessidades do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, conf. Contrato nº 8/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00011 R$ 43.160,00 2019NL00038 2019OB00248 R$ 43.160,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material permanente, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ASSENTOS (POLTRONA E CADEIRA FIXA), visando atender as necessidades do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, conf. Contrato nº 9/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e autorização do Presidente do TJPI.

Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação

Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00992 R$ 199.765,00 2019NL00055 2019OB00066 R$ 2.720,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: LANCHES AVULSOS e QUENTINHA EXECUTIVA, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 178/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2018NE00139 R$ 43.750,00 2019NL00041 2019OB00058 R$ 4.053,86 Pregão PASSAGENS AÉREAS REF AO CONTRATO Nº 56/2018 CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A EMPRESA DF TURISMO E EVENTOS LTDA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O 1º GRAU. SENDO R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) RESERVADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2018 E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2018NE00156 R$ 113.750,00 2019NL00042 2019OB00059 R$ 12.201,48 Pregão -113750
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00038 2019OB00053 R$ 15.369,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL00038 2019OB00052 R$ 4.630,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00009 R$ 6.000,00 2019NL00023 2019OB00050 R$ 642,33 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do curso de "Iniciação a Língua Brasileira de Sinais ¿ LIBRAS" a ser realizado no período de 11 à 15 de fevereiro de 2019, no âmbito da Comarca desta Capital, conforme Decisão Nº 341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00009 R$ 6.000,00 2019NL00044 2019OB00060 R$ 17,67 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do curso de "Iniciação a Língua Brasileira de Sinais ¿ LIBRAS" a ser realizado no período de 11 à 15 de fevereiro de 2019, no âmbito da Comarca desta Capital, conforme Decisão Nº 341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00011 R$ 3.000,00 2019NL00039 2019OB00055 R$ 2.612,55 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do curso "Curso de Ética e Atendimento ao Público", a ser realizado no período de 25 à 27 de fevereiro de 2019, no âmbito da Comarca desta Capital., conforme Decisão Nº 435/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00011 R$ 3.000,00 2019NL00039 2019OB00054 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do curso "Curso de Ética e Atendimento ao Público", a ser realizado no período de 25 à 27 de fevereiro de 2019, no âmbito da Comarca desta Capital., conforme Decisão Nº 435/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00018 R$ 750,00 2019NL00025 2019OB00050 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, no dias 30 e 31 de Janeiro, e nos dias 04, 05 e 06 de Fevereiro , conforme Decisão Nº 459/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00019 R$ 2.000,00 2019NL00015 2019OB00057 R$ 220,00 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, no dias 30 e 31 de Janeiro, e nos dias 04, 05 e 06 de Fevereiro , conforme Decisão Nº 459/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00020 R$ 750,00 2019NL00028 2019OB00050 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, no dias 30 e 31 de Janeiro, e nos dias 04, 05 e 06 de Fevereiro , conforme Decisão Nº 459/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00021 R$ 1.125,00 2019NL00032 2019OB00045 R$ 1.001,25 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da comarca de Teresina/PI, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, 13, 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano, conforme Decisão Nº 654/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00022 R$ 1.125,00 2019NL00036 2019OB00049 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para realização do Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da comarca de Teresina/PI, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, 13, 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano, conforme Decisão Nº 654/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00023 R$ 6.000,00 2019NL00034 2019OB00046 R$ 604,00 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para curso "Curso de Português Jurídico", a ser realizado no período de 18 à 22 de fevereiro de 2019, conforme Decisão Nº 842/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00023 R$ 6.000,00 2019NL00034 2019OB00047 R$ 4.753,66 Não aplicável Consiste no valor relativo a concessão de horas aulas para curso "Curso de Português Jurídico", a ser realizado no período de 18 à 22 de fevereiro de 2019, conforme Decisão Nº 842/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00031 R$ 500,00 2019NL00031 2019OB00043 R$ 85,80 Não aplicável Empenho relativo a despesa com pagamento de 2,5 horas aulas à instrutora Daiane da Silva Algarves Castelo Branco para realização do Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da comarca de Teresina/PI, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, 13, 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano, conforme Decisão Nº 1073/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00031 R$ 500,00 2019NL00031 2019OB00044 R$ 359,20 Não aplicável Empenho relativo a despesa com pagamento de 2,5 horas aulas à instrutora Daiane da Silva Algarves Castelo Branco para realização do Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da comarca de Teresina/PI, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, 13, 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano, conforme Decisão Nº 1073/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00031 R$ 500,00 2019NL00031 2019OB00050 R$ 55,00 Não aplicável Empenho relativo a despesa com pagamento de 2,5 horas aulas à instrutora Daiane da Silva Algarves Castelo Branco para realização do Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da comarca de Teresina/PI, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, 13, 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano, conforme Decisão Nº 1073/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00039 R$ 1.500,00 2019NL00047 2019OB00065 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização de Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizada no período de 11, 12 e 13 de março de 2019, no âmbito da comarca de Teresina/PI, conforme Decisão Nº 1477/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00040 R$ 1.125,00 2019NL00048 2019OB00064 R$ 1.001,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização de Curso de Capacitação de servidor no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizada no período de 11, 12 e 13 de março de 2019, no âmbito da comarca de Teresina/PI, conforme Decisão Nº 1477/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00041 R$ 2.060,00 2019NL00037 2019OB00051 R$ 2.060,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Fevereiro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 16678/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE00042 R$ 104.284,00 2019NL00040 2019OB00061 R$ 1.042,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Janeiro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 18366/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00002 R$ 300,00 2019NL00013 2019OB00050 R$ 33,00 Não aplicável consiste no valor ref. a hora-aulas, a profª Luciana Lopes Rocha, pela a realização da Palestra Magna de Lançamento da XI Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, intitulada "O Judiciário em Interface com as Políticas Públicas de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", no dia 13 de Agosto de 2018 na sede da EJUD/PI, Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 631/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00003 R$ 300,00 2019NL00035 2019OB00048 R$ 267,00 Não aplicável consiste no valor ref. a hora-aulas, a Profª. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, referente a realização do 12º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção¿, no período de 11 a 13 junho de 2018., Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 632/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00004 R$ 750,00 2019NL00011 2019OB00057 R$ 82,50 Não aplicável consiste no valor ref. a horas/aula referentes ao Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça - Módulo I, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na sede da EJUD/TJPI, Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 628/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00005 R$ 750,00 2019NL00012 2019OB00057 R$ 82,50 Não aplicável consiste no valor ref. a horas/aula referentes ao Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça - Módulo I, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na sede da EJUD/TJPI, Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 628/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00006 R$ 2.000,00 2019NL00010 2019OB00050 R$ 220,00 Não aplicável consiste no valor ref. a horas/aula referentes ao Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça - Módulo I, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na sede da EJUD/TJPI, Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 628/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE00007 R$ 1.000,00 2019NL00009 2019OB00057 R$ 110,00 Não aplicável consiste no valor ref. a horas/aula referentes ao Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça - Módulo I, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na sede da EJUD/TJPI, Despesas de Exercicios Anteriores, conf. Manifestação Nº 628/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.