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Despesas e Receitas

Referência 11 /2019
Atualizado em 28/07/2022 11:40


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 44.020,12
040101 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 8.034,00 R$ 0,00
040101 19220611 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal R$ 289.759,00 R$ 0,00
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 289.946,00 R$ 71.433,06


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 645.217,52
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 7.249.020,06
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 7.172,55
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 36.622,43
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 162.606,37
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 531,16
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 710,18
040105 19280311 – Ressarcimentos – Específicas para Estados/DF/Municípios R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909912 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 0,00 R$ 601,92


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 7.859.106,00 R$ 645.217,52
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 72.158.925,00 R$ 7.249.020,06
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 7.172,55
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 247.736,00 R$ 36.622,43
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 147.546,00 R$ 162.606,37
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 4.761,00 R$ 531,16
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 2.000,00 R$ 710,18
040105 19280311 – Ressarcimentos – Específicas para Estados/DF/Municípios R$ 0,00 R$ 131.104,01
040105 19909912 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 0,00


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03843 2019OB05998 R$ 2.484.518,91 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL03843 2019OB06293 R$ 167.173,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 0 R$ 3.396.153,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06152 R$ 11.368.414,48 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06042 R$ 3.697,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06044 R$ 689,53 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06045 R$ 158,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06046 R$ 487.070,21 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06047 R$ 646,47 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06048 R$ 1.029.438,49 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06049 R$ 82.659,70 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06050 R$ 285.609,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06051 R$ 35.083,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06052 R$ 216.606,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06053 R$ 127.740,32 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06054 R$ 7.395,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06056 R$ 19.873,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06057 R$ 194.039,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06059 R$ 30.883,54 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06060 R$ 20,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06061 R$ 80,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06062 R$ 300,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06063 R$ 1.040,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06064 R$ 196,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06065 R$ 76.046,44 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06066 R$ 6.650,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06068 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06069 R$ 11.447,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06070 R$ 272,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06071 R$ 34.335,77 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06072 R$ 35,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06073 R$ 1.404,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00198 R$ 260.000.000,00 2019NL04224 2019OB06289 R$ 2.427.477,89 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03844 2019OB05998 R$ 327.431,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL03844 2019OB06293 R$ 55.516,62 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 0 R$ 597.566,74 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06153 R$ 2.042.491,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06042 R$ 1.915,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06043 R$ 154,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06046 R$ 58.458,06 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06048 R$ 139.129,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06049 R$ 27.017,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06050 R$ 87.849,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06051 R$ 5.248,37 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06052 R$ 24.879,93 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06053 R$ 9.412,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06054 R$ 5.292,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06055 R$ 63,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06056 R$ 26.976,88 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06057 R$ 32.092,44 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06059 R$ 1.910,58 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06062 R$ 900,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06063 R$ 480,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06064 R$ 98,23 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06065 R$ 8.348,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06066 R$ 665,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06067 R$ 680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06068 R$ 50,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06069 R$ 2.672,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06071 R$ 12.029,89 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00202 R$ 46.135.000,00 2019NL04228 2019OB06289 R$ 318.830,33 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03845 2019OB05998 R$ 399.723,69 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL03845 2019OB06293 R$ 46.350,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 0 R$ 612.409,28 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06151 R$ 2.309.739,36 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06041 R$ 1.800,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06042 R$ 804,96 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06045 R$ 28,05 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06046 R$ 45.894,67 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06048 R$ 190.589,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06049 R$ 35.474,06 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06050 R$ 77.248,18 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06051 R$ 24.462,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06052 R$ 32.156,02 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06053 R$ 13.877,63 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06054 R$ 4.985,67 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06055 R$ 80,50 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06056 R$ 19.992,73 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06057 R$ 32.618,84 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06058 R$ 31,52 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06059 R$ 300,59 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06062 R$ 600,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06063 R$ 200,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06065 R$ 6.028,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06066 R$ 475,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06067 R$ 382,60 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06069 R$ 1.611,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06071 R$ 12.380,27 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06073 R$ 936,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1000000000 2019NE00203 R$ 44.800.000,00 2019NL04220 2019OB06289 R$ 397.635,39 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00201 R$ 300.000,00 2019NL04204 2019OB06137 R$ 21.646,46 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00212 R$ 1.800.000,00 2019NL04212 2019OB06143 R$ 151.172,73 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RELATIVAMENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 1000000000 2019NE00774 R$ 40.000,00 2019NL04219 2019OB06150 R$ 15.053,12 Não aplicável Empenho estimativo relativo às despesas da folha de pagamento com pessoal militar a serviço do apoio administrativo do Tribunal de Justiça para o período de Março a Dezembro de 2019, conforme autorização do presidente em valores calculados conforme certidões expedidas pela FOPAG.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00210 R$ 3.600.000,00 2019NL03979 2019OB06294 R$ 322.797,45 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL03960 2019OB05714 R$ 2.125,97 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00219 R$ 1.500.000,00 2019NL03980 2019OB06296 R$ 107.198,07 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319013 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00227 R$ 850.000,00 2019NL03981 2019OB06295 R$ 89.499,04 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1000000000 2019NE02780 R$ 3.040.442,00 2019NL04203 2019OB06136 R$ 30.404,42 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas relativas ao pagamento de ajuda de custo à magistrada Patricia Luz Cavalcante, correspondente ao subsídio de Juiz de Entrância Inicial, nos termos da Lei nº 7.169, de 28.12.2018, Decisão Nº 10644/2019 - PJPI/TJPI/SAJ do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00204 R$ 3.500.000,00 2019NL04200 2019OB06135 R$ 362.235,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00213 R$ 1.000.000,00 2019NL04211 2019OB06142 R$ 67.821,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE00221 R$ 600.000,00 2019NL04218 2019OB06149 R$ 41.299,61 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PAES, PARA SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE03115 R$ 501.781.447,00 2019NL04407 2019OB06341 R$ 5.017.814,47 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de despesas referente à indenização de férias não gozadas em exercícios anteriores em virtude da necessidade de serviço, relativa aos magistrados vinculados à justiça de 1º grau, nos termos da Portaria nº 3299/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE03117 R$ 51.833.945,00 2019NL04409 2019OB06342 R$ 518.339,45 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de despesas referente à indenização de férias não gozadas em exercícios anteriores em virtude da necessidade de serviço, relativa aos magistrados vinculados à justiça de 2º grau, nos termos da Portaria nº 3299/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1000000000 2019NE03119 R$ 38.789.758,00 2019NL04410 2019OB06343 R$ 387.897,58 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de despesas referente à indenização de férias não gozadas em exercícios anteriores em virtude da necessidade de serviço, relativa aos magistrados lotados nas unidades administrativas de apoio à justiça de 1º e 2º graus, nos termos da Portaria nº 3299/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1000000000 2019NE02289 R$ 4.250.197,00 2019NL04196 2019OB05997 R$ 37.431,34 Não aplicável Consiste no valor referente ao ressarcimento financeiro ao Tribunal Regional Eleitoral - PI, em razão da cessão do servidor Sérgio Gonçalves de Miranda, referente aos meses de março/2019, abril/2019, maio/2019 e junho/2019., nos termos da Decisão Nº 8686/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL03976 2019OB06003 R$ 6.090.409,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00211 R$ 74.700.000,00 2019NL04235 2019OB06290 R$ 5.949.131,68 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL03977 2019OB06004 R$ 1.206.111,27 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00220 R$ 14.700.000,00 2019NL04236 2019OB06291 R$ 1.176.061,34 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL03978 2019OB06002 R$ 838.535,38 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 319113 - Obrigações Patronais 1000000000 2019NE00228 R$ 9.000.000,00 2019NL04237 2019OB06292 R$ 831.408,55 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, RELATIVAMENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 335041 - Contribuições 1001881001 2019NE02794 R$ 12.000,00 2019NL03971 2019OB05723 R$ 12.000,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento decorrente da Assinatura do Convênio nº 55/2019, com o Conselho dos Tribunais de Justiça, que tem por objetivo contribuir para as despesas de custeio desta unidade colegiada, visando a reciprocidade institucional.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2019NL03954 2019OB05707 R$ 6.219,13 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00051 R$ 27.000,00 2019NL04394 2019OB06334 R$ 5.948,18 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 1º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL03956 2019OB05708 R$ 37.992,50 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1000000000 2019NE00053 R$ 17.556.796,00 2019NL04396 2019OB06335 R$ 38.778,86 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03264 R$ 1.088.448,00 2019NL04157 2019OB05916 R$ 2.468,40 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e LANCHES AVULSOS, Justiça de 1º grau, destinado a 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, conforme Contrato nº 167/2018, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 138/2018 - PJPI/TJPI/SLC, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE03332 R$ 1.914.744,00 2019NL03999 2019OB05752 R$ 5.584,66 Pregão Consiste no valor ref. ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: FRUTAS E POLPAS, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE, conforme contrato nº 169/2018, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00055 R$ 1.300.000,00 2019NL04013 2019OB05771 R$ 148.099,80 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00055 R$ 1.300.000,00 2019NL04375 2019OB06309 R$ 129.966,22 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00058 R$ 220.000,00 2019NL04017 2019OB05772 R$ 7.125,19 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00058 R$ 220.000,00 2019NL04377 2019OB06311 R$ 17.657,76 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00134 R$ 56.400,00 2019NL04317 2019OB06174 R$ 3.600,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: ALMOÇO COMPLETO, conforme Contrato nº 04/2019, para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00147 R$ 58.436,00 2019NL04171 2019OB05936 R$ 3.942,48 Pregão Empenho da despesa relativa ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e COQUETEL 1, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI¿, conforme Contrato nº 01/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00147 R$ 58.436,00 2019NL04239 2019OB06036 R$ 1.157,60 Pregão Empenho da despesa relativa ao fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA e COQUETEL 1, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI¿, conforme Contrato nº 01/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00514 R$ 683.088,00 2019NL04263 2019OB06090 R$ 6.830,88 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª e 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - 2VARCAMMAI., conforme Termo de Controle de Saldo Nº 34/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 104/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00515 R$ 2.996,00 2019NL03990 2019OB05742 R$ 2.996,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI PREPARADA ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades do Júri a ser realizado na Comarca de Cristino Castro-PI., conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 26/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 102/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00575 R$ 277.695,00 2019NL04020 2019OB05764 R$ 3.599,75 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA para COORDENADORIA ESTADUAL JUDICIÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CEJIJ, Contrato Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00996 R$ 189.462,00 2019NL04160 2019OB05922 R$ 1.498,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo,Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos eventos realizados pela Comarca de Simões-PI e Posto Avançado de Marcolândia-PI, conforme Contrato Nº 47/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01055 R$ 467.376,00 2019NL04271 2019OB06117 R$ 1.557,92 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK, a serem servidos aos participantes das Sessões do Tribunal Popular do Júri da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, conforme Contrato Nº 52/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01258 R$ 11.576,00 2019NL04272 2019OB06118 R$ 1.157,60 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 87/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 313/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01749 R$ 24.684,00 2019NL04008 2019OB05756 R$ 3.085,50 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (quentinha), para atender as necessidades da Justiça Itinerante do TJPI, conforme Contrato nº 90/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01749 R$ 24.684,00 2019NL04367 2019OB06269 R$ 3.085,50 Pregão Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (quentinha), para atender as necessidades da Justiça Itinerante do TJPI, conforme Contrato nº 90/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01756 R$ 683.088,00 2019NL04391 2019OB06324 R$ 4.553,92 Pregão Empenho da despesa relativa ao Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR ¿ 2VARCAMMAI., conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 150/2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01926 R$ 2.727,00 2019NL04269 2019OB06115 R$ 1.797,60 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Angical Do Piauí, Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 158/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 562/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02035 R$ 970.904,00 2019NL04270 2019OB06116 R$ 658,24 Pregão Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo, Contrato Nº 94/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pelo Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria (Judicial), nos termos da Autorização Nº 599/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02113 R$ 9.045,00 2019NL04012 2019OB05763 R$ 1.447,20 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 1º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02114 R$ 21.105,00 2019NL04011 2019OB05762 R$ 5.788,80 Pregão Empenho da despesa referente à aquisição de ÁGUA MINERAL de 500 ml para atender as necessidades das unidades administrativas da Justiça de 2º Grau - do Poder Judiciário Piauiense - conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 167/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02155 R$ 7.490,00 2019NL04161 2019OB05929 R$ 7.490,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara da Comarca de Oeiras, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 173/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 627/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02206 R$ 17.920,00 2019NL04158 2019OB05917 R$ 5.246,08 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros), Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 95/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02207 R$ 4.480,00 2019NL04159 2019OB05918 R$ 1.312,64 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato ou polietileno, com capacidade de 20 litros), Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 95/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02220 R$ 41.944,00 2019NL04162 2019OB05928 R$ 4.194,40 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Diretoria do Fórum da Comarca de Oeiras, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 188/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 653/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02257 R$ 20.972,00 2019NL04163 2019OB05930 R$ 2.097,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Pio IX, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 191/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 670/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02269 R$ 421.685,00 2019NL04223 2019OB06030 R$ 5.821,31 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA, para atender as necessidades demandadas pela CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 193/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 674/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02291 R$ 83.888,00 2019NL03995 2019OB05745 R$ 2.097,20 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAKS, para atender as necessidades demandadas pela 1ª Vara da Comarca de Floriano , conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 198/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 679/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02393 R$ 26.964,00 2019NL04388 2019OB06321 R$ 2.696,40 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK, para atender as necessidades demandadas pela Vara Única da Comarca de Cocal, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 202/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 697/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02412 R$ 9.294,00 2019NL04190 2019OB06016 R$ 4.647,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo, Fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeição do tipo: COQUETEL 1, para atender as necessidades demandadas pelo Cerimonial ¿ CER, no evento: Reforma para instalação do Cejusc e Audiência de Custódia de Picos, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 205/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 698/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02433 R$ 41.944,00 2019NL04225 2019OB06031 R$ 15.579,20 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada, Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 109/2019 e Autorização Nº 739/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02434 R$ 14.399,00 2019NL04401 2019OB06330 R$ 10.285,00 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada, Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 110/2019 e Autorização Nº 739/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02435 R$ 6.690,00 2019NL04395 2019OB06326 R$ 5.352,00 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada, Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 111/2019 e Autorização Nº 739/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02648 R$ 21.044,00 2019NL04030 2019OB05798 R$ 2.104,40 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Pedido de arranjo de flores para realização de evento), Justiça 2º grau, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 219/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 818/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02679 R$ 45.467,00 2019NL04031 2019OB06035 R$ 454,67 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de material de consumo (Pedido de arranjo de flores para realização de evento), Justiça 1º grau, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 221/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 832/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02799 R$ 8.150,00 2019NL03953 2019OB05706 R$ 8.150,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas para alimentação dos participantes em juri, destinado à Comarca de Parnaíba/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02828 R$ 1.380,00 2019NL03992 2019OB05747 R$ 1.380,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas de Alimentação do Júri, destinado à VARA ÚNICA DE URUÇUÍ, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02832 R$ 725,00 2019NL04009 2019OB05758 R$ 725,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, com despesas da alimentação do Tribunal do Popular do Júri, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02833 R$ 725,00 2019NL04007 2019OB05757 R$ 725,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, com despesas da alimentação do Tribunal do Popular do Júri, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02841 R$ 3.000,00 2019NL04043 2019OB05818 R$ 3.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com urgentes e inadiáveis, destinado à SUGESQ, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02847 R$ 1.000,00 2019NL04036 2019OB05814 R$ 1.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas de material de consumo, destinado à comarca de Batalha, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02851 R$ 6.280,00 2019NL04034 2019OB05811 R$ 6.280,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com Alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, destinado à 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02862 R$ 1.134,00 2019NL04041 2019OB05816 R$ 1.134,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas de Alimentação do Júri, destinado à comarca a Comarca de Porto - Pi, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02953 R$ 1.400,00 2019NL04169 2019OB05931 R$ 1.400,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Vara Única da Comarca de PIO IX, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02978 R$ 975,00 2019NL04184 2019OB06008 R$ 975,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE02991 R$ 3.400,00 2019NL04241 2019OB06080 R$ 3.400,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à 1º Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03023 R$ 217,00 2019NL04282 2019OB06158 R$ 217,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com aquisição de material de consumo (coffee break no dia 16 de outubro de 2019, para realização do evento Constelação familiar no dia 16 de outubro de 2019, na comarca de Picos), a título de indenização, conforme Manifestação Nº 18007/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 11993/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03024 R$ 2.742,00 2019NL04281 2019OB06128 R$ 2.742,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas PARA ALIMENTAÇÃO do coquetel de 150 pessoas, para o dia 29/11/2019, destinado ao Fórum de Pedro II, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03036 R$ 767,00 2019NL04280 2019OB06127 R$ 767,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Comarca de Jerumenha/PI, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03037 R$ 718,00 2019NL04297 2019OB06169 R$ 718,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03038 R$ 2.000,00 2019NL04296 2019OB06168 R$ 2.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas urgentes e inadiáveis, destinado ao JECC de Oeiras, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03039 R$ 2.914,00 2019NL04294 2019OB06166 R$ 2.914,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à 1ª Vara da Comarca de Floriano, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03041 R$ 5.460,00 2019NL04295 2019OB06167 R$ 5.460,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado ao JECC de Oeiras, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE03071 R$ 1.200,00 2019NL04346 2019OB06200 R$ 1.200,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas de Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Vara Única da Comarca de Altos-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00205 R$ 2.700.000,00 2019NL04197 2019OB06134 R$ 242.508,98 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL04195 2019OB06133 R$ 438.482,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00206 R$ 4.800.000,00 2019NL04278 2019OB06102 R$ 6.330,98 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES - JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00214 R$ 510.000,00 2019NL04286 2019OB06155 R$ 44.898,10 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00215 R$ 90.000,00 2019NL04210 2019OB06154 R$ 5.837,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00222 R$ 698.000,00 2019NL04217 2019OB06148 R$ 62.695,38 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00223 R$ 2.000,00 2019NL04216 2019OB06147 R$ 169,40 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL04187 2019OB06005 R$ 542,22 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00142 R$ 61.596,00 2019NL04187 2019OB06013 R$ 4.590,78 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Antonino Freire, 1365, Centro, na cidade de Floriano-PI, destinado a abrigar o JECC da Comarca de Floriano, conforme Contrato nº 91/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL04188 2019OB06006 R$ 132,61 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00143 R$ 389.928,00 2019NL04188 2019OB06014 R$ 3.116,79 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Rua Corinto Andrade com Raimundo José Leite, s/nº, Centro, Pedro II/PI, destinado a abrigar FÓRUM da cidade de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 110/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL04222 2019OB06007 R$ 47,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00148 R$ 3.040.788,00 2019NL04222 2019OB06020 R$ 2.486,74 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel Locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, conforme Contrato nº 115/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL04392 2019OB06316 R$ 95,20 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00154 R$ 36.000,00 2019NL04392 2019OB06325 R$ 2.904,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Rua Arcênio Santos, 542, Miramar, Bom Jesus/PI, destinado a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, conforme Contrato nº 101/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00158 R$ 1.011.497,00 2019NL04189 2019OB06015 R$ 1.676,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 2532, destinado a instalação do JECC de Altos, conforme Contrato nº 87/2014, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00162 R$ 47.931,00 2019NL04040 2019OB05800 R$ 422,92 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Único de Domingos Mourão-PI, Termo Judiciário de Pedro II, conforme Contrato nº 1.1/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL03975 2019OB05726 R$ 1.816,25 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00164 R$ 108.000,00 2019NL03975 2019OB05732 R$ 7.949,59 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua Hipólito Ribeiro Soares, s/n, Bairro Centro, destinado a abrigar o provisoriamente o Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, conf. Contrato Nº 144/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL04283 2019OB06156 R$ 30,02 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00168 R$ 352.578,00 2019NL04283 2019OB06159 R$ 2.274,28 Dispensa de Licitação Empenho da despesa referente a prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Hugo Napoleão, n° 689, centro, na cidade de José de Freitas, neste Estado, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, neste Estado, conforme Contrato nº 11/2014, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00177 R$ 2.139.531,00 2019NL04186 2019OB06012 R$ 1.871,31 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com locação do imóvel localizado na Rua João de Freitas, nº 11, Centro - Piripiri - PI, destinado a sediar o JECC da Comarca de Piripiri, conf. Contrato Nº 187/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL04302 2019OB06170 R$ 1.055,64 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00235 R$ 7.863.333,00 2019NL04302 2019OB06171 R$ 5.944,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4a e 5a Vara da Comarca de Picos, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme contrato nº 190/2018 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL04284 2019OB06157 R$ 341,88 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE00729 R$ 2.139.606,00 2019NL04284 2019OB06160 R$ 4.004,81 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. ao 4º termo aditivo ao contrato nº 33/2015, relativo a revisão do valor mensal da locação do imóvel situado na Praça Leônidas Melo n° 268, Centro, na cidade de Esperantina - PI, conforme Decisão Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE01010 R$ 435.712,00 2019NL04185 2019OB06011 R$ 510,60 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI, conforme Contrato Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL04021 2019OB05778 R$ 112,77 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE01195 R$ 2.420.987,00 2019NL04021 2019OB05781 R$ 3.004,38 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a despesas com a locação do imóvel para funcionamento provisório do JECC de Pedro II ­ PI, de imóvel situado na Rua Sotero Nogueira Lima, n° 351, térreo, Centro de Pedro II ­ PI, conforme 2º aditivo ao Contrato nº 48/2017, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE01685 R$ 600,00 2019NL04327 2019OB06177 R$ 38,50 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de Suprimento de Fundos, destinado à Comarca de Piripiri-PI, com despesas urgentes e inadiaveis , classificadas como Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, conforme Portaria nº 481/2011 e autorização.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE01944 R$ 900,00 2019NL04331 2019OB06180 R$ 71,50 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, despesas urgentes e inadiáveis (PF), destinado a Comarca de Piripiri-PI¿, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE02827 R$ 1.000,00 2019NL03991 2019OB05750 R$ 1.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Itainopolis/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE02850 R$ 600,00 2019NL04037 2019OB05813 R$ 600,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas com serviço de Pessoa Física, destinado à comarca de Batalha, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE02979 R$ 440,00 2019NL04183 2019OB06009 R$ 440,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE03018 R$ 560,00 2019NL04277 2019OB06129 R$ 472,00 Suprimento de Fundos Pagamento por indenização à servidora Antonia Rosilene Marques pelo desembolso para pagamento de serviços de capinagem e retirada de entulho realizada por Josué Marques Pinho, conforme autorização do Secretário Geral do TJPI, no uso de suas atribuições.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000000000 2019NE03018 R$ 560,00 2019NL04328 2019OB06178 R$ 88,00 Suprimento de Fundos Pagamento por indenização à servidora Antonia Rosilene Marques pelo desembolso para pagamento de serviços de capinagem e retirada de entulho realizada por Josué Marques Pinho, conforme autorização do Secretário Geral do TJPI, no uso de suas atribuições.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04018 2019OB05775 R$ 35.505,53 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04018 2019OB05777 R$ 200.926,04 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04018 2019OB05765 R$ 1.697,38 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04018 2019OB05767 R$ 14.199,36 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04018 2019OB05769 R$ 4.056,96 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04380 2019OB06303 R$ 13.854,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04380 2019OB06304 R$ 3.958,48 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04380 2019OB06305 R$ 1.589,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04380 2019OB06314 R$ 35.035,94 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00056 R$ 1.900.000,00 2019NL04380 2019OB06315 R$ 210.179,39 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04019 2019OB05776 R$ 5.305,94 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04019 2019OB05766 R$ 233,53 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04019 2019OB05768 R$ 485,69 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04019 2019OB05770 R$ 138,77 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04381 2019OB06306 R$ 844,62 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04381 2019OB06307 R$ 241,32 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04381 2019OB06308 R$ 398,18 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00059 R$ 50.000,00 2019NL04381 2019OB06313 R$ 4.402,56 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL04371 2019OB06287 R$ 3.408,95 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL04371 2019OB06288 R$ 1.580,43 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL04371 2019OB06280 R$ 2.791,24 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL04371 2019OB06281 R$ 349,80 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00119 R$ 924.004,00 2019NL04371 2019OB06282 R$ 1.165,99 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 1º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00120 R$ 1.386.006,00 2019NL04372 2019OB06286 R$ 14.023,40 Pregão Empenho da despesa referente a contratação de locação de mão obra para fins de Prestação dos serviços continuados de OPERADORES DE SOM - Justiça de 2º grau - conforme Contrato nº 127/2017, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03898 2019OB05727 R$ 1.097,63 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03898 2019OB05728 R$ 1.097,63 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03898 2019OB05729 R$ 1.097,63 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL03898 2019OB05730 R$ 1.097,63 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05946 R$ 10.533,52 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05947 R$ 115.869,20 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05995 R$ 145.168,99 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05996 R$ 729.116,05 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05948 R$ 2.193,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05949 R$ 1.100,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05950 R$ 1.100,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05951 R$ 1.100,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05952 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05953 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05954 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05955 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05956 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05957 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05958 R$ 1.098,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05959 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05960 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05961 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05962 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05963 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05964 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05965 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05966 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05967 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05968 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05969 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05970 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05971 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05972 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05973 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05974 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05975 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05976 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05977 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05978 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05979 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05980 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05981 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05982 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05983 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05984 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05985 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05986 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05987 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05988 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05989 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05990 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05991 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05992 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05993 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE00124 R$ 1.065.324.254,00 2019NL04181 2019OB05994 R$ 1.096,70 Pregão EMPENHO DA DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - PARA A JUSTIÇA DO 1º GRAU - NAS DEPENDÊNCIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM O PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/PI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01399 R$ 186.421,00 2019NL04363 2019OB06262 R$ 100,80 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01399 R$ 186.421,00 2019NL04363 2019OB06264 R$ 1.223,13 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01399 R$ 186.421,00 2019NL04363 2019OB06251 R$ 18,64 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01399 R$ 186.421,00 2019NL04363 2019OB06254 R$ 250,04 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01399 R$ 186.421,00 2019NL04363 2019OB06258 R$ 115,58 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01504 R$ 8.721.661,00 2019NL04044 2019OB05791 R$ 11.698,71 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01504 R$ 8.721.661,00 2019NL04044 2019OB05793 R$ 872,17 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01504 R$ 8.721.661,00 2019NL04044 2019OB05796 R$ 5.407,43 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01504 R$ 8.721.661,00 2019NL04044 2019OB05805 R$ 5.682,52 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01504 R$ 8.721.661,00 2019NL04044 2019OB05807 R$ 57.521,44 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01505 R$ 687.758,00 2019NL04046 2019OB05792 R$ 922,50 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01505 R$ 687.758,00 2019NL04046 2019OB05794 R$ 68,78 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01505 R$ 687.758,00 2019NL04046 2019OB05797 R$ 426,39 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01505 R$ 687.758,00 2019NL04046 2019OB05804 R$ 4.998,50 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03959 2019OB05711 R$ 688,44 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01524 R$ 690.204,00 2019NL03959 2019OB05713 R$ 17.193,27 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça, nos termos do Contrato nº 55/2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01654 R$ 765.877,00 2019NL04369 2019OB06274 R$ 1.027,29 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01654 R$ 765.877,00 2019NL04369 2019OB06275 R$ 76,59 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01654 R$ 765.877,00 2019NL04369 2019OB06276 R$ 474,84 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01654 R$ 765.877,00 2019NL04369 2019OB06284 R$ 552,71 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01654 R$ 765.877,00 2019NL04369 2019OB06285 R$ 4.845,16 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 1º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01655 R$ 255.292,00 2019NL04370 2019OB06277 R$ 342,42 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01655 R$ 255.292,00 2019NL04370 2019OB06278 R$ 25,53 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01655 R$ 255.292,00 2019NL04370 2019OB06279 R$ 158,28 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01655 R$ 255.292,00 2019NL04370 2019OB06283 R$ 1.858,95 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 95/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 5701/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01741 R$ 611.251,00 2019NL04279 2019OB06109 R$ 819,89 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01741 R$ 611.251,00 2019NL04279 2019OB06110 R$ 61,13 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01741 R$ 611.251,00 2019NL04279 2019OB06111 R$ 378,96 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01741 R$ 611.251,00 2019NL04279 2019OB06125 R$ 294,66 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01741 R$ 611.251,00 2019NL04279 2019OB06126 R$ 4.113,74 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 99/2018, Justiça de 2º grau, nos termos da Decisão Nº 6234/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01743 R$ 1.856.798,00 2019NL04366 2019OB06250 R$ 185,68 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01743 R$ 1.856.798,00 2019NL04366 2019OB06252 R$ 2.490,59 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01743 R$ 1.856.798,00 2019NL04366 2019OB06253 R$ 1.151,21 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01743 R$ 1.856.798,00 2019NL04366 2019OB06267 R$ 2.064,44 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339037 - Locação de Mão-de-Obra 1180000000 2019NE01743 R$ 1.856.798,00 2019NL04366 2019OB06268 R$ 11.206,42 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL03957 2019OB05710 R$ 1.150,38 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00054 R$ 18.000,00 2019NL04397 2019OB06336 R$ 997,92 Pregão EMPENHO DA DESPESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, JUSTIÇA DO 2º GRAU, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL04266 2019OB06076 R$ 1.659,84 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00068 R$ 42.595.555,00 2019NL04266 2019OB06091 R$ 47.740,16 Pregão Empenho da despesas com prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão (captação, edição e finalização de imagens destinadas ao Programa de TV, de cunho jornalístico), produção e edição de documentários, produção e edição de vídeos institucionais, produção e edição de VTs e sposts promocionais, gravação de eventos, além da alimentação das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, dentre outras mídias, conforme Contrato Nº 138/2018, e autorização do Presidente do TJPI, adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00057 R$ 12.000,00 2019NL04015 2019OB05773 R$ 1.210,84 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00057 R$ 12.000,00 2019NL04376 2019OB06310 R$ 1.264,02 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 1º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00060 R$ 6.000,00 2019NL04016 2019OB05774 R$ 587,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00060 R$ 6.000,00 2019NL04378 2019OB06312 R$ 587,68 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO PIAUÍ - JUSTIÇA DE 2º GRAU - CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2015, ADSTRITO AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2019, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00078 R$ 15.417.884,00 2019NL04256 2019OB06039 R$ 33.815,33 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 1º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00080 R$ 984.123,00 2019NL04257 2019OB06040 R$ 2.158,43 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2017 - JUSTIÇA DE 2º GRAU, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00087 R$ 1.441.481,00 2019NL04383 2019OB06299 R$ 1.412,36 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 1º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00088 R$ 17.040.136,00 2019NL04384 2019OB06300 R$ 16.242,09 Pregão Empenho da despesa referente a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)., conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019 com autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2019NL03982 2019OB05733 R$ 143,68 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00094 R$ 429.975,00 2019NL04273 2019OB06119 R$ 1.559,18 Licitação Inexigível Empenho da despesa relativa a prestação de Serviço de Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual: ¿ Depósito judicial ¿ Matricula: 010256-9, Rua Benjamin Constant, s/n; ¿ JECC ¿ Matricula: 0007880-9, Rua Dr. Moura, n. 654; ¿ Fórum ¿ Matricula: 0007621-3, Rua Siqueira Campos, 372, conforme Contrato nº 08/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00097 R$ 7.872.458,00 2019NL03986 2019OB05737 R$ 9.363,73 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a prestação de serviços de fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 13/2018, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00145 R$ 3.140.857,00 2019NL04001 2019OB05753 R$ 27.612,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Picos e a Vara da Violência Doméstica e Familiar, conforme Contrato nº 02/2015, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00146 R$ 3.128.136,00 2019NL04303 2019OB06172 R$ 28.064,26 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a Locação do imóvel: Rua Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina/PI, destinado a abrigar as Varas dos Feitos da Fazenda Pública, conforme Contrato nº 80/2017, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00151 R$ 12.900,00 2019NL04002 2019OB05754 R$ 1.949,02 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI, conforme contrato nº 124/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00166 R$ 6.049.369,00 2019NL04255 2019OB06084 R$ 7.472,90 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel comercial para funcionamento provisório do Arquivo Público, imóvel situado na Rua Traumaturgo de Azevedo, n° 2566, em Teresina-PI. Estado do Piauí, que consiste em um galpãdcom 517,57m2, encravado no imóvel registrado sob n°R-l-13.709, fls. 65, do Livro de/Registro Gera) - 2-A-M, na Comarca de Teresina, destinado a abrigar o arquivo público do Locatário, conforme Contrato nº 122/2016, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00176 R$ 36.000,00 2019NL04110 2019OB05829 R$ 3.000,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa com locação de imóvel destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti, conforme Contrato nº 100/2018, adstritos aos créditos orçamentários de 2019, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL03996 2019OB05746 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL04192 2019OB06297 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL04201 2019OB06019 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00184 R$ 33.480,00 2019NL04291 2019OB06165 R$ 11.666,15 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, com fornecimento de peças, em no-breaks. Contrato nº 21/2018 (EMPRESA/CONTRATADA: Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda). Justiça de 2º Grau, conforme autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL03994 2019OB05744 R$ 2.806,59 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04104 2019OB05819 R$ 131.845,46 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04123 2019OB05820 R$ 194.000,77 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04127 2019OB05822 R$ 108.662,63 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04129 2019OB05823 R$ 191.694,69 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04132 2019OB05909 R$ 108.021,20 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04135 2019OB05910 R$ 185.772,92 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04138 2019OB05911 R$ 105.728,68 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04140 2019OB05912 R$ 187.478,09 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04145 2019OB05914 R$ 81.233,28 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04148 2019OB05919 R$ 218.975,97 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00299 R$ 459.108.192,00 2019NL04152 2019OB05921 R$ 110.518,98 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL04125 2019OB05821 R$ 63.565,62 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL04131 2019OB05824 R$ 57.012,59 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL04142 2019OB05913 R$ 70.178,96 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL04150 2019OB05920 R$ 74.539,76 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00300 R$ 880.470,00 2019NL04156 2019OB05915 R$ 62.582,59 Não aplicável Empenho relativo às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2019 - conforme Contratos nº 111/2012, 112/2012, 113/2012, 23/2013, THV 64/2017, THV 126/2017, 70/2018, 87/2018, 88/2018, 145/2018 e 185/2018.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00584 R$ 40.744.178,00 2019NL03985 2019OB05736 R$ 41.512,62 Licitação Inexigível Consiste no valor referente a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2018, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários 2019 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00701 R$ 191.978.528,00 2019NL04316 2019OB06173 R$ 298.160,89 Pregão Empenho da despesa referente à prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Contrato nº 103/2017.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00784 R$ 146.534,00 2019NL04405 2019OB06339 R$ 11.501,69 Pregão Empenho ref. a Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018. JUSTIÇA DE 2º GRAU.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00845 R$ 315.048,00 2019NL04386 2019OB06320 R$ 244,95 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE00846 R$ 124.104,00 2019NL04387 2019OB06319 R$ 108,10 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de para estagiários em plena atividade, para o total estimado de até o limite de 319 (trezentos e dezenove) segurados, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01256 R$ 38.448,00 2019NL04230 2019OB06032 R$ 5.058,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 1º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL04231 2019OB06027 R$ 101,16 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL04231 2019OB06028 R$ 303,48 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL04231 2019OB06033 R$ 4.653,36 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01257 R$ 38.448,00 2019NL04393 2019OB06333 R$ 4.806,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, Justiça de 2º grau, Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01346 R$ 13.306.867,00 2019NL04050 2019OB05806 R$ 186.485,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 1º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01347 R$ 31.574.949,00 2019NL04051 2019OB05808 R$ 50.060,66 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato nº 72/2019, Justiça de 2º grau, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conforme Decisão Nº 4719/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01401 R$ 880,00 2019NL04330 2019OB06179 R$ 46,20 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado ao Juizado Especial da Comarca de Barras/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01529 R$ 235,00 2019NL04332 2019OB06182 R$ 13,75 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca Luzilândia, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01592 R$ 880,00 2019NL04333 2019OB06181 R$ 33,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Comarca de Itainopolis/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01603 R$ 2.000,00 2019NL04329 2019OB06183 R$ 49,50 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas urgentes e inadiaveis, classificadas como serviço PJ, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01835 R$ 7.401.386,00 2019NL04267 2019OB06077 R$ 193,81 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01835 R$ 7.401.386,00 2019NL04267 2019OB06092 R$ 12.726,64 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01836 R$ 9.068.557,00 2019NL04268 2019OB06078 R$ 236,87 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE01836 R$ 9.068.557,00 2019NL04268 2019OB06093 R$ 15.554,79 Licitação Inexigível Empenho da despesa referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões necessários àmanutenção da continuidade operacional da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital e textual para consulta, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019 - Justiça de 2º grau - adstrito aos créditos orçamentários 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL04024 2019OB05784 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL04025 2019OB05785 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL04026 2019OB05786 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02381 R$ 3.948,00 2019NL04027 2019OB05787 R$ 32,90 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. ao fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 32/2015, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, nos termos da Decisão Nº 8653/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02809 R$ 880,00 2019NL03955 2019OB05709 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Vara Criminal da Comarca de Barras/PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02844 R$ 880,00 2019NL04032 2019OB06302 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas de pequeno vulto, destinado à comarca de Valença, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02845 R$ 880,00 2019NL04035 2019OB06301 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas de pequeno vulto, destinado à comarca de Barras, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02846 R$ 880,00 2019NL04038 2019OB05815 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas de pequeno vulto, destinado à comarca de Barro Duro, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02863 R$ 400,00 2019NL04042 2019OB05817 R$ 400,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Despesas de pequeno vulto, destinado à Comarca de Luzilândia, conforme Portaria nº 481/2011.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02975 R$ 12.361,00 2019NL04406 2019OB06340 R$ 123,61 Não aplicável Empenho da despesa relativa a prestação de serviços bancários de cobrança de boletos de arrecadação das receitas do FERMOJUPI, nos termos do art. 14 da Lei Estadual nº 5425/04, bem como custas judiciais, emolumentos e demais taxas desta corte, relativo ao período de outubro de 2019, conforme Decisão Nº 11917/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02980 R$ 1.085,00 2019NL04182 2019OB06010 R$ 1.085,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com Alimentação do Tribunal do Popular do Júri, destinado à Comarca de Piripiri-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE02988 R$ 880,00 2019NL04240 2019OB06079 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Comarca de União-PI, despesas miúdas de pequeno vulto, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03040 R$ 88.921,00 2019NL04285 2019OB06161 R$ 889,21 Não aplicável Consiste no valor ref. ao pagamento de infração de trânsito cometida pelo servidor Jorge Luís Carcará da Silva (Matrícula: 999549-8), condutor do veículo de Placa PIY8869, pertencente à frota deste Tribunal, conforme Decisão Nº 12268/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03051 R$ 2.717,00 2019NL04389 2019OB06322 R$ 271,70 Não aplicável Consiste no valor ref. fornecimento de energia elétrica à Justiça Itinerante, cujo faturamento corresponde ao mês de outubro/2019, à empresa Equatorial/Cepisa, nos termos da Manifestação Nº 18381/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12235/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03070 R$ 500,00 2019NL04341 2019OB06198 R$ 500,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas miúdas de pronto pagamento, destinado à Vara Única da Comarca de Altos-PI, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03072 R$ 880,00 2019NL04344 2019OB06199 R$ 880,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas de pequeno vulto, destinado à Vara Única da Comarca de São João do Piauí/PI., conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03092 R$ 35.981,00 2019NL04385 2019OB06318 R$ 359,81 Não aplicável Consiste no valor ref. fornecimento de energia elétrica à Justiça Itinerante, cujo faturamento corresponde ao mês de novembro/2019, à empresa Equatorial/Cepisa, nos termos da Manifestação Nº 18660/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12447/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000000000 2019NE03099 R$ 255,00 2019NL04390 2019OB06323 R$ 255,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos, com despesas de pequeno vulto, destinado à VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ, conforme Portaria nº 481/2011
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2019NL04045 2019OB05801 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00061 R$ 190.000,00 2019NL04335 2019OB06215 R$ 2.954,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 1º GRAU - CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015 E CONSIDERANDO AINDA A SUPRESSÃO OBJETO DO 4º ADITIVO, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019, E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL04170 2019OB05935 R$ 7.878,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL04199 2019OB06018 R$ 7.878,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00062 R$ 227.500,00 2019NL04368 2019OB06270 R$ 7.878,40 Pregão EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO - JUSTIÇA DO 2º GRAU - CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016, ADSTRITOS AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2019.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00207 R$ 35.810.000,00 2019NL04194 2019OB06132 R$ 2.988.548,00 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00216 R$ 6.772.500,00 2019NL04208 2019OB06140 R$ 467.156,29 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339046 - Auxílio-Alimentação 1000000000 2019NE00224 R$ 7.528.000,00 2019NL04215 2019OB06146 R$ 715.438,93 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE03059 R$ 82.672,00 2019NL04334 2019OB06176 R$ 826,72 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Julho e Agosto/2019, relativa a despesa dos serviços prestados por pessoa física, pagos através da concessão de suprimentos de fundos, conforme demonstrado na Informação Nº 63125/2019 - PJPI/TJPI/SEAD/FOPAG e autorização do Presidente do TJPI
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00208 R$ 10.300.000,00 2019NL04193 2019OB06131 R$ 895.013,17 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00217 R$ 1.100.000,00 2019NL04207 2019OB06138 R$ 137.561,78 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1000000000 2019NE00225 R$ 850.000,00 2019NL04214 2019OB06145 R$ 214.114,66 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00209 R$ 7.500.000,00 2019NL04191 2019OB06130 R$ 632.832,48 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00218 R$ 250.000,00 2019NL04206 2019OB06139 R$ 20.680,80 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2º GRAU - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339049 - Auxílio-Transporte 1000000000 2019NE00226 R$ 50.000,00 2019NL04213 2019OB06144 R$ 2.068,08 Não aplicável EMPENHO ESTIMATIVO PARA AS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DE SERVIDORES DO APOIO À JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, CONFORME PROJEÇÃO BASEADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2019 CONSTANTE NO PROCESSO 19.0.000004169-9, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01398 R$ 141.972,00 2019NL04313 2019OB06190 R$ 103,54 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01398 R$ 141.972,00 2019NL04313 2019OB06191 R$ 969,60 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01398 R$ 141.972,00 2019NL04313 2019OB06184 R$ 190,42 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01398 R$ 141.972,00 2019NL04313 2019OB06185 R$ 70,98 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01398 R$ 141.972,00 2019NL04313 2019OB06186 R$ 14,20 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 97/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5073/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01506 R$ 6.686.266,00 2019NL04364 2019OB06263 R$ 9.549,18 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01506 R$ 6.686.266,00 2019NL04364 2019OB06265 R$ 43.725,10 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01506 R$ 6.686.266,00 2019NL04364 2019OB06255 R$ 3.343,13 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01506 R$ 6.686.266,00 2019NL04364 2019OB06259 R$ 668,63 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01506 R$ 6.686.266,00 2019NL04364 2019OB06260 R$ 8.968,54 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 1º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01507 R$ 523.816,00 2019NL04365 2019OB06266 R$ 4.221,27 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01507 R$ 523.816,00 2019NL04365 2019OB06256 R$ 261,90 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01507 R$ 523.816,00 2019NL04365 2019OB06257 R$ 52,38 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01507 R$ 523.816,00 2019NL04365 2019OB06261 R$ 702,61 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 94/2018, Justiça de 2º grau, Despesas de Exerc. Anteriores, nos termos da Decisão Nº 5122/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01740 R$ 1.223.747,00 2019NL04276 2019OB06106 R$ 1.641,45 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01740 R$ 1.223.747,00 2019NL04276 2019OB06107 R$ 122,37 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01740 R$ 1.223.747,00 2019NL04276 2019OB06108 R$ 758,71 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01740 R$ 1.223.747,00 2019NL04276 2019OB06123 R$ 2.647,68 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE01740 R$ 1.223.747,00 2019NL04276 2019OB06124 R$ 6.524,57 Pregão Consiste no valor ref. a repactuação relativa ao 1º Aditivo ao Contrato nº 96/2018, Despesas de Exercícios Anteriores, nos termos da Decisão Nº 6222/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1180000000 2019NE02810 R$ 23.111,00 2019NL03969 2019OB05721 R$ 2.311,10 Não aplicável Consiste no valor ref. à prestação de serviços de fornecimento água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário à Comarca de Corrente-PI, a título de indenização, Despesas de Exercícios Anteriores, competências 06/2018, nos termos da Manifestação Nº 17023/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 11252/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE01816 R$ 28.985,00 2019NL02538 2019OB06025 R$ 289,85 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JUNHO/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02084 R$ 900,00 2019NL03752 2019OB06023 R$ 900,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02111 R$ 60,00 2019NL02943 2019OB05934 R$ 60,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JULHO/2019, conf. Despacho Nº 58716/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02350 R$ 930,00 2019NL03294 2019OB05933 R$ 930,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02354 R$ 1.050,00 2019NL04198 2019OB06024 R$ 416,43 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02360 R$ 720,00 2019NL03300 2019OB06338 R$ 720,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 66327/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02567 R$ 3.870,00 2019NL03617 2019OB05703 R$ 3.635,38 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 75556/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 77625/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02603 R$ 960,00 2019NL04205 2019OB06021 R$ 25,19 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 75556/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 77625/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02603 R$ 960,00 2019NL04205 2019OB06026 R$ 934,81 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 75556/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 77625/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02619 R$ 450,00 2019NL03671 2019OB05704 R$ 450,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 75556/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 77625/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02670 R$ 35.459,00 2019NL03760 2019OB05705 R$ 3.282,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta do mês de SETEMBRO/2019, em valor certificado pelo setor técnico do FERMOJUPI, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 78192/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 15720/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 10264/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02688 R$ 39.525,00 2019NL03751 2019OB06022 R$ 395,25 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelo Ofício Único de Avelino Lopes-PI, JUN/2019, conf. Lei nº 5425/2004 e Provimento nº 14/2013, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02796 R$ 2.250,00 2019NL03988 2019OB05739 R$ 25,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 85394/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 85072/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02796 R$ 2.250,00 2019NL03988 2019OB05740 R$ 2.224,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 85394/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 85072/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02797 R$ 1.170,00 2019NL03989 2019OB05741 R$ 1.170,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, AGOSTO/2019, conf. Despacho Nº 85394/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 85072/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02811 R$ 600,00 2019NL03987 2019OB05738 R$ 600,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, JANEIRO/2019, conf. Despacho Nº 85196/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 85986/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02864 R$ 49.830,00 2019NL04111 2019OB05862 R$ 36.996,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02864 R$ 49.830,00 2019NL04111 2019OB05830 R$ 12.833,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02865 R$ 38.670,00 2019NL04105 2019OB05863 R$ 28.905,11 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02865 R$ 38.670,00 2019NL04105 2019OB05830 R$ 9.764,89 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02866 R$ 31.080,00 2019NL04106 2019OB05864 R$ 23.402,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02866 R$ 31.080,00 2019NL04106 2019OB05830 R$ 7.677,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02867 R$ 15.960,00 2019NL04107 2019OB05865 R$ 12.440,36 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02867 R$ 15.960,00 2019NL04107 2019OB05830 R$ 3.519,64 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02868 R$ 8.850,00 2019NL04108 2019OB05866 R$ 7.285,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02868 R$ 8.850,00 2019NL04108 2019OB05830 R$ 1.564,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02869 R$ 6.900,00 2019NL04109 2019OB05867 R$ 5.871,86 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02869 R$ 6.900,00 2019NL04109 2019OB05830 R$ 1.028,14 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02870 R$ 4.410,00 2019NL04116 2019OB05868 R$ 4.053,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02870 R$ 4.410,00 2019NL04116 2019OB05830 R$ 356,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02871 R$ 4.080,00 2019NL04117 2019OB05869 R$ 3.798,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02871 R$ 4.080,00 2019NL04117 2019OB05830 R$ 281,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02872 R$ 4.080,00 2019NL04118 2019OB05870 R$ 3.798,13 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02872 R$ 4.080,00 2019NL04118 2019OB05830 R$ 281,87 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02873 R$ 3.600,00 2019NL04115 2019OB05871 R$ 3.414,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02873 R$ 3.600,00 2019NL04115 2019OB05830 R$ 185,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02874 R$ 3.270,00 2019NL04119 2019OB05872 R$ 3.134,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02874 R$ 3.270,00 2019NL04119 2019OB05830 R$ 135,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02875 R$ 3.270,00 2019NL04120 2019OB05873 R$ 3.134,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02875 R$ 3.270,00 2019NL04120 2019OB05830 R$ 135,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02876 R$ 3.240,00 2019NL04121 2019OB05874 R$ 3.108,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02876 R$ 3.240,00 2019NL04121 2019OB05830 R$ 131,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02877 R$ 3.180,00 2019NL04122 2019OB05875 R$ 3.057,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02877 R$ 3.180,00 2019NL04122 2019OB05830 R$ 122,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02878 R$ 3.150,00 2019NL04126 2019OB05876 R$ 3.032,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02878 R$ 3.150,00 2019NL04126 2019OB05830 R$ 117,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02879 R$ 3.120,00 2019NL04124 2019OB05877 R$ 2.512,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02879 R$ 3.120,00 2019NL04124 2019OB05830 R$ 607,39 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02880 R$ 3.060,00 2019NL04128 2019OB05878 R$ 2.955,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02880 R$ 3.060,00 2019NL04128 2019OB05830 R$ 104,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02881 R$ 2.730,00 2019NL04130 2019OB05879 R$ 2.668,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02881 R$ 2.730,00 2019NL04130 2019OB05830 R$ 61,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02882 R$ 2.700,00 2019NL04154 2019OB05888 R$ 2.640,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02882 R$ 2.700,00 2019NL04154 2019OB05830 R$ 59,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02885 R$ 2.520,00 2019NL04149 2019OB05880 R$ 2.406,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02885 R$ 2.520,00 2019NL04149 2019OB05830 R$ 113,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02886 R$ 2.460,00 2019NL04133 2019OB05881 R$ 2.418,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02886 R$ 2.460,00 2019NL04133 2019OB05830 R$ 41,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02887 R$ 2.340,00 2019NL04134 2019OB05882 R$ 2.307,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02887 R$ 2.340,00 2019NL04134 2019OB05830 R$ 32,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02888 R$ 2.280,00 2019NL04136 2019OB05883 R$ 2.251,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02888 R$ 2.280,00 2019NL04136 2019OB05830 R$ 28,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02889 R$ 2.190,00 2019NL04139 2019OB05884 R$ 2.004,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02889 R$ 2.190,00 2019NL04139 2019OB05830 R$ 185,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02890 R$ 2.130,00 2019NL04141 2019OB05885 R$ 2.113,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02890 R$ 2.130,00 2019NL04141 2019OB05830 R$ 16,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02891 R$ 2.010,00 2019NL04143 2019OB05889 R$ 2.002,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02891 R$ 2.010,00 2019NL04143 2019OB05830 R$ 7,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02892 R$ 1.950,00 2019NL04144 2019OB05886 R$ 1.946,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02892 R$ 1.950,00 2019NL04144 2019OB05830 R$ 3,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02893 R$ 1.920,00 2019NL04146 2019OB05887 R$ 1.918,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02893 R$ 1.920,00 2019NL04146 2019OB05830 R$ 1,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02894 R$ 1.920,00 2019NL04147 2019OB05890 R$ 1.918,80 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02894 R$ 1.920,00 2019NL04147 2019OB05830 R$ 1,20 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02895 R$ 1.860,00 2019NL04052 2019OB05861 R$ 1.860,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02896 R$ 1.830,00 2019NL04057 2019OB05860 R$ 1.830,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02897 R$ 1.800,00 2019NL04058 2019OB05859 R$ 1.800,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02898 R$ 1.740,00 2019NL04059 2019OB05858 R$ 1.740,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02899 R$ 1.740,00 2019NL04060 2019OB05857 R$ 1.740,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02900 R$ 1.680,00 2019NL04061 2019OB05856 R$ 1.680,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02901 R$ 1.590,00 2019NL04062 2019OB05855 R$ 1.590,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02902 R$ 1.590,00 2019NL04063 2019OB05854 R$ 1.590,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02903 R$ 1.470,00 2019NL04064 2019OB06271 R$ 1.470,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02904 R$ 1.440,00 2019NL04065 2019OB05852 R$ 1.440,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02905 R$ 1.380,00 2019NL04066 2019OB05851 R$ 1.380,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02906 R$ 1.260,00 2019NL04067 2019OB05850 R$ 1.260,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02907 R$ 1.080,00 2019NL04068 2019OB05849 R$ 1.080,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02908 R$ 1.050,00 2019NL04069 2019OB05848 R$ 1.050,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02909 R$ 990,00 2019NL04070 2019OB05847 R$ 990,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02910 R$ 960,00 2019NL04071 2019OB05892 R$ 960,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02911 R$ 870,00 2019NL04072 2019OB05893 R$ 870,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02912 R$ 840,00 2019NL04073 2019OB05894 R$ 840,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02913 R$ 840,00 2019NL04151 2019OB05830 R$ 7,95 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02913 R$ 840,00 2019NL04151 2019OB05895 R$ 832,05 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02914 R$ 750,00 2019NL04074 2019OB05896 R$ 750,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02915 R$ 750,00 2019NL04075 2019OB05897 R$ 750,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02916 R$ 690,00 2019NL04076 2019OB05898 R$ 690,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02917 R$ 570,00 2019NL04077 2019OB05899 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02918 R$ 570,00 2019NL04078 2019OB05900 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02919 R$ 570,00 2019NL04079 2019OB05901 R$ 570,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02920 R$ 540,00 2019NL04080 2019OB05902 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02921 R$ 540,00 2019NL04081 2019OB05903 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02922 R$ 540,00 2019NL04082 2019OB05904 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02923 R$ 510,00 2019NL04083 2019OB05905 R$ 510,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02924 R$ 480,00 2019NL04084 2019OB05906 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02925 R$ 480,00 2019NL04085 2019OB05907 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02926 R$ 480,00 2019NL04086 2019OB05908 R$ 480,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02927 R$ 480,00 2019NL04155 2019OB05891 R$ 372,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02927 R$ 480,00 2019NL04155 2019OB05830 R$ 108,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02928 R$ 450,00 2019NL04087 2019OB05846 R$ 450,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02929 R$ 420,00 2019NL04088 2019OB05845 R$ 420,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02930 R$ 420,00 2019NL04089 2019OB05844 R$ 420,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02931 R$ 360,00 2019NL04090 2019OB05843 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02932 R$ 360,00 2019NL04091 2019OB05842 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02933 R$ 360,00 2019NL04092 2019OB05841 R$ 360,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02934 R$ 330,00 2019NL04093 2019OB05840 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02935 R$ 330,00 2019NL04094 2019OB05839 R$ 330,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02936 R$ 240,00 2019NL04095 2019OB05838 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02937 R$ 240,00 2019NL04096 2019OB05837 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02938 R$ 240,00 2019NL04097 2019OB05932 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02939 R$ 210,00 2019NL04098 2019OB05835 R$ 210,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02940 R$ 180,00 2019NL04099 2019OB05834 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02941 R$ 180,00 2019NL04100 2019OB05833 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02942 R$ 180,00 2019NL04101 2019OB05832 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02943 R$ 180,00 2019NL04102 2019OB05831 R$ 180,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN,Despacho Nº 87964/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02954 R$ 3.210,00 2019NL04258 2019OB06074 R$ 126,70 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 87934/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Vice - Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02954 R$ 3.210,00 2019NL04258 2019OB06085 R$ 3.083,30 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, SETEMBRO/2019, conf. Despacho Nº 87934/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Vice - Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02962 R$ 690,00 2019NL04262 2019OB06075 R$ 59,49 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 89546/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02962 R$ 690,00 2019NL04262 2019OB06089 R$ 630,51 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 89546/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02963 R$ 540,00 2019NL04259 2019OB06086 R$ 540,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 89546/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02964 R$ 270,00 2019NL04260 2019OB06087 R$ 270,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 89546/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE02965 R$ 270,00 2019NL04261 2019OB06088 R$ 270,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a compensação financeira pelos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, OUTUBRO/2019, conf. Despacho Nº 85370/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPFIN, Despacho Nº 89546/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, e autorização do Presidente do TJPI.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03025 R$ 314.154,00 2019NL04342 2019OB06224 R$ 147,93 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03025 R$ 314.154,00 2019NL04342 2019OB06234 R$ 2.993,61 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03027 R$ 215.923,00 2019NL04348 2019OB06228 R$ 584,35 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03027 R$ 215.923,00 2019NL04348 2019OB06238 R$ 1.574,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03028 R$ 422.606,00 2019NL04340 2019OB06223 R$ 409,23 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03028 R$ 422.606,00 2019NL04340 2019OB06233 R$ 3.816,83 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03029 R$ 268.517,00 2019NL04347 2019OB06227 R$ 97,48 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03029 R$ 268.517,00 2019NL04347 2019OB06237 R$ 2.587,69 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03030 R$ 68.579,00 2019NL04336 2019OB06219 R$ 1.066,06 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03030 R$ 68.579,00 2019NL04336 2019OB06229 R$ 5.791,84 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03031 R$ 269.172,00 2019NL04345 2019OB06226 R$ 116,46 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03031 R$ 269.172,00 2019NL04345 2019OB06236 R$ 2.575,26 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03032 R$ 594.161,00 2019NL04337 2019OB06220 R$ 863,58 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03032 R$ 594.161,00 2019NL04337 2019OB06230 R$ 5.078,03 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03033 R$ 438.686,00 2019NL04339 2019OB06222 R$ 485,53 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03033 R$ 438.686,00 2019NL04339 2019OB06232 R$ 3.901,33 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03035 R$ 306.082,00 2019NL04343 2019OB06225 R$ 189,82 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03035 R$ 306.082,00 2019NL04343 2019OB06235 R$ 2.871,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03049 R$ 134.485,00 2019NL04354 2019OB06239 R$ 1.344,85 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03050 R$ 564.975,00 2019NL04338 2019OB06221 R$ 758,57 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339093 - Indenizações e Restituições 1180000000 2019NE03050 R$ 564.975,00 2019NL04338 2019OB06231 R$ 4.891,18 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesa com a complementação da renda mínima bruta, referente à competência do mês de Outubro/2019, nos termos da Resolução Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Despacho Nº 91550/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, Manifestação Nº 18435/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e Decisão Nº 12278/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER.


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00142 2019OB01031 R$ 2.188.061,16 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00142 2019OB01029 R$ 40.729,16 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00001 R$ 6.000.000,00 2019NL00142 2019OB01030 R$ 33.940,97 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Palácio da Justiça para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Teresina - PI, conforme Contrato n° 01/2018, e autorização do Presidente do TJ. Os serviços deverão ser realizados no terreno pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Sem Denominação, S/N, Bairro São Raimundo,Zona Sudoeste do Município de Teresina - PI em terreno com Área de A= 322.798,21 m² e Perímetro de P= 911,45 m² entre as Pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme dados constantes no processo 17.0.000026550-0 que trata da Concorrência nº 46/2017.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00141 2019OB01022 R$ 24.873,02 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00141 2019OB01023 R$ 10.659,86 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00141 2019OB01024 R$ 21.319,72 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00004 R$ 134.322.986,00 2019NL00141 2019OB01025 R$ 653.805,05 Concorrência Empenho da despesa relativa a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Construção do Novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global, Procedimento Licitatório nº 022/2018 (Concorrência), Justiça de 1º grau, Contrato nº 142/2018, previsão de execução das obras estabelecido pelo Departamento de Engenharia, conf. autorização do Presidente do TJPI nos autos SEI nº 16811-0.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00150 2019OB01093 R$ 12.036,22 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00150 2019OB01094 R$ 5.158,38 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00150 2019OB01095 R$ 10.316,76 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00067 R$ 111.590.332,00 2019NL00150 2019OB01096 R$ 316.380,77 Concorrência Empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Pedro II-PI, conforme Contrato nº 77/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00073 R$ 49.119.449,00 2019NL00145 2019OB01055 R$ 35.987,03 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e reforço estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, nos termos do Contrato nº 87/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00073 R$ 49.119.449,00 2019NL00145 2019OB01053 R$ 2.094,48 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e reforço estrutural do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, nos termos do Contrato nº 87/2019.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00084 R$ 157.989.105,00 2019NL00143 2019OB01038 R$ 5.925,10 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Floriano, Procedimento Licitatório nº 7/2019 (Concorrência), conforme Contrato nº 106/2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00084 R$ 157.989.105,00 2019NL00143 2019OB01039 R$ 13.035,22 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Floriano, Procedimento Licitatório nº 7/2019 (Concorrência), conforme Contrato nº 106/2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449051 - Obras e Instalações 1180000000 2019NE00084 R$ 157.989.105,00 2019NL00143 2019OB01040 R$ 178.543,08 Concorrência Consiste no valor ref. a contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Floriano, Procedimento Licitatório nº 7/2019 (Concorrência), conforme Contrato nº 106/2019, e autorização do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00042 R$ 375,00 2019NL00140 2019OB01016 R$ 375,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS), destinado a Corregedoria, conforme Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Autorização Nº 291/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00058 R$ 3.600,00 2019NL00148 2019OB01085 R$ 3.600,00 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a aquisição de equip. e material permanente (climatizadores evaporativos industriais), Justiça de 1º grau, destinado a CEJUSC, nos termos da Decisão Nº 4785/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER e autorização para emissão de empenho, art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00064 R$ 50.674,00 2019NL00138 2019OB01010 R$ 50.674,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR), destinado a Justiça de 1º grau, nos termos do contrato nº 75/2019, Autorização Nº 380/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00065 R$ 1.097.355,00 2019NL00139 2019OB01011 R$ 10.973,55 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR), destinado a Justiça de 2º grau, nos termos do contrato nº 75/2019, Autorização Nº 380/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00083 R$ 857.975,00 2019NL00144 2019OB01054 R$ 85.797,50 Pregão Consiste na aquisição de persianas por metro Quadrado (m²) de Persianas, tipo rolô tela solar, incluídos os valores da instalação, para atender todas as unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, incluindo o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019-PJPI/TJPI/SLC, Contrato Nº 104/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO e Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 201/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00087 R$ 9.380,00 2019NL00147 2019OB01075 R$ 9.380,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR - SPLIT's), Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 118/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Autorização Nº 776/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.
04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1180000000 2019NE00088 R$ 28.140,00 2019NL00146 2019OB01074 R$ 28.140,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de equipamentos e material permanente (CONDICIONADORES DE AR - SPLIT's), Justiça de 1º grau, conforme Contrato Nº 118/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, Autorização Nº 776/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO do Presidente do TJPI.


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00993 R$ 28.988,00 2019NL01139 2019OB01181 R$ 2.158,00 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 179/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2018NE00994 R$ 211.795,00 2019NL01138 2019OB01182 R$ 1.164,70 Pregão Consiste no valor ref. a aquisição de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, a serem servidos aos magistrados, servidores, auxiliares da justiça e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos realizados pela ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD/PI, conforme Contrato nº 179/2018 e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE01077 R$ 3.000,00 2019NL01056 2019OB01102 R$ 3.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Escola Judiciária-EJUD/TJPI, Despesas urgentes e inadiáveis, para aquisição material de consumo, conforme Portaria nº 481/2011
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00384 R$ 77.198,60 2019NL01058 2019OB01104 R$ 5.860,02 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00384 R$ 77.198,60 2019NL01062 2019OB01107 R$ 1.830,86 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 1180000000 2019NE00384 R$ 77.198,60 2019NL01141 2019OB01184 R$ 3.763,60 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no Agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, Justiça de 2º grau, conforme Contrato Nº 83/2019, e autorização do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL01071 2019OB01114 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00008 R$ 240.000,00 2019NL01071 2019OB01115 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a locação de imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI, Contrato Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, adstrito aos créditos orçamentários de 2019, conf. autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00422 R$ 1.125,00 2019NL00676 2019OB01134 R$ 495,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe nos Juizados Especiais de Teresina e demais Comarcas, conforme Decisão Nº 7133/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00481 R$ 5.625,00 2019NL00771 2019OB01134 R$ 189,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 1), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00487 R$ 750,00 2019NL00678 2019OB01108 R$ 49,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 4), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00487 R$ 750,00 2019NL00678 2019OB01136 R$ 71,49 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 4), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00489 R$ 5.625,00 2019NL00719 2019OB01134 R$ 231,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 5), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00493 R$ 750,00 2019NL00767 2019OB01108 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 7), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00495 R$ 1.250,00 2019NL00768 2019OB01108 R$ 137,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 8), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00497 R$ 5.625,00 2019NL01053 2019OB01101 R$ 500,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 9), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00498 R$ 5.625,00 2019NL00679 2019OB01136 R$ 61,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 9), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00499 R$ 9.375,00 2019NL00770 2019OB01108 R$ 103,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 10), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00500 R$ 9.375,00 2019NL01015 2019OB01108 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, pelo Treinamento de usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe (Turma 1), nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e das Varas das Comarcas de Campinas do Piauí, Aroazes, Palmeirais e 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, conforme cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme Decisão Nº 8012/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00594 R$ 2.000,00 2019NL00841 2019OB01108 R$ 220,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, prestação continuada para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí de Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática, no Auditório da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí., conforme Decisão Nº 9016/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00595 R$ 1.500,00 2019NL00967 2019OB01108 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, prestação continuada para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí de Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática, no Auditório da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí., conforme Decisão Nº 9016/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00617 R$ 150,00 2019NL00791 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00618 R$ 150,00 2019NL00792 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00619 R$ 150,00 2019NL00793 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00620 R$ 150,00 2019NL00794 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00621 R$ 150,00 2019NL00795 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00622 R$ 150,00 2019NL00796 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00623 R$ 150,00 2019NL00735 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00624 R$ 150,00 2019NL00736 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00625 R$ 150,00 2019NL00737 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00626 R$ 150,00 2019NL00740 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00627 R$ 150,00 2019NL00744 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00628 R$ 150,00 2019NL00734 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00629 R$ 150,00 2019NL00742 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00630 R$ 150,00 2019NL00743 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00631 R$ 150,00 2019NL00699 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00632 R$ 150,00 2019NL00700 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00633 R$ 150,00 2019NL00701 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00634 R$ 150,00 2019NL00702 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00635 R$ 150,00 2019NL00703 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00636 R$ 150,00 2019NL00698 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00637 R$ 150,00 2019NL00704 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00638 R$ 150,00 2019NL00705 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00725 R$ 150,00 2019NL00840 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00727 R$ 1.800,00 2019NL00681 2019OB01134 R$ 198,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00728 R$ 1.800,00 2019NL00680 2019OB01136 R$ 198,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00729 R$ 1.500,00 2019NL00709 2019OB01134 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00732 R$ 1.500,00 2019NL00712 2019OB01134 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00740 R$ 1.000,00 2019NL00670 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00741 R$ 600,00 2019NL00671 2019OB01134 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00742 R$ 800,00 2019NL00666 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00743 R$ 800,00 2019NL00775 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00744 R$ 800,00 2019NL00658 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00745 R$ 800,00 2019NL00659 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00746 R$ 800,00 2019NL00733 2019OB01108 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00747 R$ 800,00 2019NL00660 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00748 R$ 800,00 2019NL00661 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00749 R$ 800,00 2019NL00667 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00750 R$ 800,00 2019NL00662 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00752 R$ 800,00 2019NL00664 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00753 R$ 800,00 2019NL00665 2019OB01134 R$ 88,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00754 R$ 600,00 2019NL00643 2019OB01134 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00756 R$ 600,00 2019NL00645 2019OB01134 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00771 R$ 150,00 2019NL00836 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9272/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00774 R$ 150,00 2019NL00939 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00778 R$ 150,00 2019NL00941 2019OB01108 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00780 R$ 150,00 2019NL01064 2019OB01117 R$ 133,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00780 R$ 150,00 2019NL01064 2019OB01108 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00782 R$ 150,00 2019NL00917 2019OB01108 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00783 R$ 150,00 2019NL00918 2019OB01108 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00784 R$ 1.000,00 2019NL00693 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00786 R$ 1.000,00 2019NL00691 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00787 R$ 150,00 2019NL00845 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00788 R$ 1.000,00 2019NL00694 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00789 R$ 1.000,00 2019NL00695 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00790 R$ 1.000,00 2019NL00696 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00795 R$ 1.000,00 2019NL00682 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9271/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
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04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00923 R$ 150,00 2019NL00899 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9341/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00927 R$ 150,00 2019NL01029 2019OB01073 R$ 133,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9448/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00964 R$ 1.000,00 2019NL01023 2019OB01108 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para a realização de palestra no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FOPIVID, no período de 10 a 11 de outubro de 2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 9575/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00967 R$ 150,00 2019NL00760 2019OB01134 R$ 16,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9457/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00968 R$ 600,00 2019NL00777 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9457/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00971 R$ 300,00 2019NL00906 2019OB01134 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9461/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00972 R$ 300,00 2019NL00910 2019OB01136 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, nos termos da Decisão Nº 9461/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00985 R$ 1.200,00 2019NL01022 2019OB01108 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realizar palestra no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FOPIVID, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10046/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00986 R$ 900,00 2019NL00960 2019OB01136 R$ 99,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realizar treinamento de Processo Judicial Eletrônico perfil SECRETARIA ministrado na Comarca de Teresina- PI, conforme Decisão Nº 9905/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00987 R$ 900,00 2019NL00964 2019OB01108 R$ 99,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realizar treinamento de Processo Judicial Eletrônico perfil SECRETARIA ministrado na Comarca de Teresina- PI, conforme Decisão Nº 9905/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00988 R$ 750,00 2019NL00968 2019OB01108 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10123/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00989 R$ 750,00 2019NL00969 2019OB01108 R$ 82,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10123/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00991 R$ 1.000,00 2019NL01020 2019OB01108 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10123/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00992 R$ 1.000,00 2019NL00970 2019OB01134 R$ 110,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para realização do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10123/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00995 R$ 600,00 2019NL00994 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00996 R$ 300,00 2019NL01044 2019OB01089 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00996 R$ 300,00 2019NL01044 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00997 R$ 600,00 2019NL00983 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00998 R$ 600,00 2019NL00996 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00999 R$ 600,00 2019NL00984 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01000 R$ 300,00 2019NL00991 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01001 R$ 600,00 2019NL01065 2019OB01118 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01001 R$ 600,00 2019NL01065 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01002 R$ 600,00 2019NL01046 2019OB01091 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01002 R$ 600,00 2019NL01046 2019OB01136 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01003 R$ 300,00 2019NL00997 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01004 R$ 600,00 2019NL00985 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01004 R$ 600,00 2019NL00985 2019OB01183 R$ 67,46 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01005 R$ 300,00 2019NL00986 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01006 R$ 300,00 2019NL00987 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01007 R$ 600,00 2019NL00988 2019OB01136 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01008 R$ 600,00 2019NL01003 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01010 R$ 600,00 2019NL01000 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01011 R$ 300,00 2019NL00993 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01011 R$ 300,00 2019NL00993 2019OB01183 R$ 10,73 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01012 R$ 300,00 2019NL01001 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01013 R$ 300,00 2019NL01047 2019OB01092 R$ 267,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01014 R$ 600,00 2019NL00989 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01015 R$ 600,00 2019NL00995 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01017 R$ 600,00 2019NL00990 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01018 R$ 600,00 2019NL01045 2019OB01090 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01019 R$ 600,00 2019NL00975 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01020 R$ 300,00 2019NL00976 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01021 R$ 600,00 2019NL00977 2019OB01136 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01021 R$ 600,00 2019NL00977 2019OB01183 R$ 47,44 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01022 R$ 600,00 2019NL00978 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01023 R$ 600,00 2019NL00979 2019OB01134 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01024 R$ 600,00 2019NL00980 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01025 R$ 600,00 2019NL00999 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01026 R$ 300,00 2019NL00981 2019OB01108 R$ 33,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01027 R$ 600,00 2019NL00982 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula relativo à seleção pública para estagiários remunerados (não obrigatório) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2019, ELABORADORES DE QUESTÕES, nos termos da Decisão Nº 9918/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01028 R$ 1.200,00 2019NL01052 2019OB01100 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do curso Formação de Facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens, tendo como público alvo servidores do Poder Judiciário e de entidades parceiras em busca da criação de GRUPOS REFLEXIVOS DE AGRESSORES para atuação nos juizados de violência doméstica estaduais, nos termos da Decisão Nº 9956/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01046 R$ 200,00 2019NL00927 2019OB01136 R$ 22,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Portaria Nº 276/2019, Decisão Nº 10342/2019 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01047 R$ 600,00 2019NL01019 2019OB01108 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Portaria Nº 276/2019, Decisão Nº 10342/2019 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01048 R$ 600,00 2019NL01069 2019OB01112 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para a realização do curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Portaria Nº 276/2019, Decisão Nº 10342/2019 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01050 R$ 750,00 2019NL01051 2019OB01098 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, para a servidora Bruna Rafaella Fernandes Pimentel, para realização do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Decisão Nº 10123/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01052 R$ 600,00 2019NL01067 2019OB01110 R$ 356,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do evento Workshop de Constelações Familiares no Judiciário - Direito Sistêmico: Oficina teórica e prática, a ser apresentado pela facilitadora Adriana Silva de Queiroz no Auditório José Nunes de Barros, Comarca de Picos, nos termos da Decisão Nº 10500/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01055 R$ 4.000,00 2019NL01027 2019OB01108 R$ 440,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 10498/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01059 R$ 1.800,00 2019NL01050 2019OB01096 R$ 1.602,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, 10º Curso de Capacitação em Mediação Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - 40h - Modulo Teórico, a ser realizado na cidade de Teresina - PI, nos termos da Decisão Nº 10571/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01061 R$ 1.200,00 2019NL01018 2019OB01108 R$ 352,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 10663/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01073 R$ 400,00 2019NL01099 2019OB01199 R$ 356,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11190/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Vice - Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01074 R$ 900,00 2019NL01072 2019OB01120 R$ 801,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11190/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Vice - Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01075 R$ 1.500,00 2019NL01070 2019OB01113 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11190/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Vice - Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01083 R$ 400,00 2019NL01097 2019OB01198 R$ 356,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11594/2019 autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01084 R$ 800,00 2019NL01098 2019OB01197 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11594/2019 autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01091 R$ 600,00 2019NL01123 2019OB01154 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma I - CAPITAL, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01092 R$ 900,00 2019NL01119 2019OB01149 R$ 801,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma I - CAPITAL, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01093 R$ 600,00 2019NL01124 2019OB01153 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma II- INTERIOR - 1º GRAU, no período de 13 a 14 de Novembro de 2019, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01094 R$ 900,00 2019NL01122 2019OB01179 R$ 801,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma II- INTERIOR - 1º GRAU, no período de 13 a 14 de Novembro de 2019, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01095 R$ 600,00 2019NL01125 2019OB01152 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma III- INTERIOR - 1º GRAU, no período de 18 a 19 de Novembro de 2019, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01096 R$ 900,00 2019NL01121 2019OB01151 R$ 763,57 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma III- INTERIOR - 1º GRAU, no período de 18 a 19 de Novembro de 2019, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01096 R$ 900,00 2019NL01121 2019OB01135 R$ 37,43 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma III- INTERIOR - 1º GRAU, no período de 18 a 19 de Novembro de 2019, nos termos da Decisão Nº 11662/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE01116 R$ 900,00 2019NL01105 2019OB01125 R$ 801,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora-aula, Curso Complementar de Formação Inicial para Magistrados, credenciado pela ENFAM, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Nº 11882/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI autorizado pelo Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00444 R$ 11.400,00 2019NL01060 2019OB01105 R$ 608,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviço de hospedagem com café da manhã em hotel quatro estrelas, conforme Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem - SBClass - Ministério do Turismo, contemplando reservas correspondentes a até 50 (cinquenta) diárias e até 20 (vinte) refeições executivas (almoço ou jantar) no estabelecimento hoteleiro, para utilização conforme necessidades e autorização prévia da EJUD/TJPI, Contrato Nº 92/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE00444 R$ 11.400,00 2019NL01061 2019OB01106 R$ 473,80 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a prestação de serviço de hospedagem com café da manhã em hotel quatro estrelas, conforme Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem - SBClass - Ministério do Turismo, contemplando reservas correspondentes a até 50 (cinquenta) diárias e até 20 (vinte) refeições executivas (almoço ou jantar) no estabelecimento hoteleiro, para utilização conforme necessidades e autorização prévia da EJUD/TJPI, Contrato Nº 92/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2019NE01078 R$ 1.000,00 2019NL01057 2019OB01103 R$ 1.000,00 Suprimento de Fundos Consiste em adiantamento de suprimento de fundos destinado à Escola Judiciária-EJUD/TJPI, Despesas urgentes e inadiáveis, conforme Portaria nº 481/2011
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE01085 R$ 9.737,50 2019NL01068 2019OB01111 R$ 9.737,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Outubro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 87571/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2019NE01127 R$ 21.441,62 2019NL01104 2019OB01155 R$ 21.441,62 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Retificadora Setembro/2019-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 90685/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.