Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000255-38.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSANALIA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710231-09.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES,REBECCA MELO DE CORDEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0711137-33.2018.8.18.0000

CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

POLO ATIVO: AUTOR: PREFEITO DE AVELINO LOPES

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES - CAMARA MUNICIPAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708243-50.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708479-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LEONARDO DE MORAIS MATOS

ADVOGADO(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIMAS ROSA MEDEIROS - PRESIDENTE DA CÂMARA DE GILBUES; AGRAVADO: JUÍZO DA COMARCA DE GILBUÉS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703322-48.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701337-78.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,SUSYANNE ARAUJO LIMA SAUNDERS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711065-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZANGELA DIONISIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705847-03.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M. DO P. S. S. MOURA - EPP

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000674-11.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE GEMINIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JANICE VIEIRA DE CARVALHO; APELADO: ANA PAULA DE SOUSA; APELADO: MARIA GORETE MENESES DA SILVA; APELADO: INES LUISA DA COSTA SILVA; APELADO: MARINALVA BARBOSA LIMA PEREIRA; APELADO: VALNEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA; APELADO: JAILSON JOSE ANTONIO MARQUES; APELADO: MARIA LUCIA MATOS

ADVOGADO(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702831-75.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: EDMILSON RODRIGUES COELHO

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700311-11.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RITA DE CASSIA LEITE SILVA; IMPETRANTE: VANESSA LEITE DE SOUSA

ADVOGADO(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0712871-19.2018.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEANDRO JOSE DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710817-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710778-49.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA LUIZA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028427-46.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGNELO ANTONIO PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700485-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUIZA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000928-02.2013.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA DO MONTE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707261-36.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: S.S

ADVOGADO(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: A.N.D.C.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710394-86.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALEMANHA VEICULOS LTDA.

ADVOGADO(s): GLAUCIA COSTA DE BRITO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DERCILIO CASTELLO BRANCO NETO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706856-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DOS ANJOS FERREIRA FEITOSA

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710468-43.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: J. S. ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710813-09.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VICTOR ROMARIO TEIXEIRA DA SILVA; AGRAVADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LAURINDO ALVES; AGRAVADO: DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA; AGRAVADO: FABIANA QUARESMA DA SILVA DOURADO; AGRAVADO: RUFINO BERNARDO SOUSA; AGRAVADO: VALDECI AVELINO DOS SANTOS; AGRAVADO: EDILSON GOMES LIMA; AGRAVADO: ERISVAN DA CONCEICAO; AGRAVADO: GUSTAVO BATISTA DE SOUSA; AGRAVADO: MARIA ENOI DA COSTA; AGRAVADO: PEDRO SANTANA DAS CHAGAS RODRIGUES; AGRAVADO: FABIO GOMES DE SOUSA; AGRAVADO: JOSE RIBAMAR SILVA; AGRAVADO: FRANCISCO PESSOA DA SILVA; AGRAVADO: DANIEL GOMES DE SOUSA; AGRAVADO: JOAO BATISTA DE SOUSA; AGRAVADO: VERA LUCIA GOMES DE SOUSA; AGRAVADO: RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA; AGRAVADO: ORLANDI VIEIRA DE SOUSA; AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO; AGRAVADO: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712852-13.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE LUIS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA,MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS; AGRAVADO: HUGO VICTOR SAUNDERS MARTINS

ADVOGADO(s): JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702332-91.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LUZIA NUNES DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE LUZIA NUNES DA SILVA RODRIGUES - CPF: 807.564.253-87 (AGRAVANTE) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (AGRAVADO) E PROVIDO